Maria do Rosário: Proposta de reforma política reduzirá ainda mais presença feminina no parlamento
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Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados
A reforma política que o Brasil precisa
Maria do Rosário*, especial para o Viomundo
Nesta semana, a Comissão Especial da Reforma Política debaterá o relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Essa reforma é extremamente necessária para tornarmos nosso sistema mais representativo, combatermos a corrupção e garantirmos a presença de novos atores na política, dentre os quais destaco as mulheres. Infelizmente, a Proposta de Emenda à Constituição 182/07 e o relatório em debate vão na contramão desses objetivos. Seus principais equívocos estão na alteração proposta do sistema eleitoral e a constitucionalização do financiamento empresarial de campanha.
Com o chamado “distritão” teremos a ampliação do enfraquecimento dos partidos políticos, campanhas ainda mais centradas nos candidatos (tornando secundários os programas), aumento dos custos das eleições, desperdício de votos do eleitor e provável redução da já incipiente presença feminina nos espaços de poder. Sistemas como esse, denominados de majoritários, são reconhecidos por reduzir a expressão parlamentar de opiniões minoritárias, mas legítimas e defendidas por parcelas da sociedade. Teremos um Congresso ainda mais oligárquico e distante da população.
Inúmeras denúncias de corrupção vêm expondo ao longo dos anos a relação espúria entre o poder do capital e as eleições. Revelam como as empresas buscam tanto influenciar os processos licitatórios como a alocação de recursos por parte de políticos eleitos com suas doações de campanha. A interferência do grande capital nas campanhas políticas é uma das principais origens da corrupção e do desvirtuamento das funções parlamentares.
Não faltam exemplos. Na Câmara dos Deputados, são recorrentes os casos de legisladores que defendem a flexibilização do Estatuto do Desarmamento e foram financiados por indústrias de armas. Ou ainda, os que se posicionam a favor da terceirização da mão de obra e da precarização das leis trabalhistas, por terem recebido doações de grandes empresas. Do mesmo modo, os que são contrários à reforma agrária usualmente são financiados pelo agronegócio.
Diante deste quadro, uma das principais medidas da reforma política deveria ser proibir o financiamento empresarial de campanha, mas, ao contrário, o relatório em discussão na Comissão defende a constitucionalização desta prática nefasta e que é o gene da corrupção e da crise da representação política, dado que hoje os políticos – em geral – não representam os eleitores, mas seus financiadores. Este tipo de lógica eleitoral dificulta cada vez mais o surgimento de lideranças populares e minorias sociais, já que privilegia os que têm acesso ao grande capital. A sociedade brasileira manifesta-se por mudanças na política e não pode aceitar mais o atual modelo.
Defendemos uma ampla reforma política que garanta que as mulheres — que são mais da metade da população e menos de 10% das deputadas federais — tenham a garantia de ao menos 30% das vagas no Parlamento. Essa reforma tem que abolir o financiamento empresarial de campanhas, tanto a partidos como a candidatos, e permitir que pessoas físicas possam contribuir, dentro de um teto a ser estabelecido. Precisamos aprofundar os mecanismos de democracia direta e proibir as coligações proporcionais. Infelizmente o voto em lista pré-ordenada não alcançou espaços na discussão, mas para que o eleitor possa escolher entre plataformas eleitorais e assim cobrar do partido a coerência programática, o caminho que se desenha é pior do que o sistema atual. Permanecendo o rumo atual, várias medidas andam na contramão da qualificação da democracia que inspirou a defesa da Reforma. São dias decisivos, e o grande desafio é definir um modelo político e eleitoral que seja mais democrático e contemple os mais diversos setores da sociedade. Essa é a reforma que o Brasil precisa.
* Maria do Rosário é deputada federal (PT-RS) e vice-líder do partido na Câmara.
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Comentários
lulipe
Se for pra ter parlamentar como essa, a diminuição do número de mulheres será de muito bom grado e trará um bem danado ao país.
Carlos Okada
Além dos motivos de que as mulheres não votam em mulheres, acredito que o vitimismo que a Deputada Maria do Rosário demonstra vai contra o jeito guerreiro da mulher brasileira que luta por igualdade, e quem luta por igualdade não aceita privilégio, e se eleger através de votos de outros nada mais é que diferenciar os votos de cada brasileiro. Quando as mulheres que forem eleitas se mostrarem dignas de estarem lá, eu também votarei nas mulheres, enquanto tivermos Dilmas, Gleises Hoffmans, Marias do Rosário, Lucianas Genros e outras do tipo por mim poderiam sumir do cenário político!!!!
Luís CPPrudente
O distritão é como se só as elites votassem, pois somente os seus representantes terão lugar no Parlamento. É a força do poder econômico destruindo as bases da democracia, transformando o Parlamento na casa da mãe Joana.
Haverá um total afastamento entre o povo e a casa da mãe Joana.
Esvaldino g Soares
Ñ há mais mulheres no congresso ñ por culpa dos homens mas culpa delas mesmas, mulher ñ vota em mulher é preciso dizer p MªdoRosário destrutiva isto, será q ela já ñ percebeu q as mulheres simples ñ querem este mundo político q destrói a imagem da mulher debatendo brigando como homem, maioria delas ñ gostam, isso é p MªdoRosário Dilma e autoritárias, mulheres meigas sensuais dóceis compreensivas ñ suportam isso, em tão ñ adianta chiarem,a culpa ñ é dos homens, é do próprio ser feminino. Podem por mais cotas mas ñ aumenta o nº por que elas ñ querem e ñ tem estruturas p deixar sua famílias e cuidar da política só aquelas bem, avantajadas economicamente.
jader
Não concordo com o modelo de reforma proposto pelo E. Cunha, mas a culpa pela baixa presença de mulheres no congresso não pode ser dada ao modelo político.
A verdade é que mulheres não gostam de mulheres, ao passo que os homens são mais corporativistas. Basta ver o que acontece pelas escolas país afora: meninas brigando umas com as outras por causa de coisas fúteis (namorado, roupas, fofocas) praticamento todos os dias. Elas se reúnem em grupos, se xingam pela internet e brigam nas ruas até com armas brancas. É impressionante!
Enfim, não há mais mulheres no congresso porque as mulheres não votam nelas mesmas. Se assim fosse, mais da metade do congresso seria de mulheres.
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