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Cartas de Minas
Cartas de Minas

A vitória do Direito penal do Merval Pereira

13 de julho de 2017 às 10h19

por Luiz Carlos Azenha

Cuidado com os hóspedes. A partir de agora qualquer pessoa que se hospedar na sua casa poderá ser condenada por ocultar patrimônio do seu apartamento desde que haja provas circunstanciais contra ela: um par de chinelos no canto do quarto, uma toalha com o DNA dela na gaveta, um delator em busca de leniência, algum favor que essa pessoa tenha lhe prestado.

Exagero, obviamente, mas foi assim que o Moro condenou o Lula: convicção baseada em indícios.

Lula pode ter gostado do triplex, pode ter desejado o triplex, mas não existe materialidade no crime cometido, ou seja, a acusação não conseguiu provar que Lula é dono do triplex “beyond a reasonable doubt”.

Eu me lembrei desta frase que ouvi durante o julgamento de um brasileiro acusado de homicídio nos Estados Unidos.

O juiz instruiu o júri, antes da sentença, repetindo várias vezes a frase. Todos estávamos convictos da culpa do brasileiro, mas o júri entendeu que não havia provas para condená-lo “beyond a reasonable doubt” e decidiu absolvê-lo.

Moro atua como juiz acusador, desde o início do processo encantado com a possibilidade de repetir no Brasil a operação Mãos Limpas e isso exige CONDENAÇÕES.

Para obtê-las, abraça as teorias inovadoras do Deltan Dallagnol, segundo as quais é possível tapar a falta de provas com convicções.

Moro é eminentemente um juiz político, que preconcebeu para si o papel de salvador da Pátria e trata de sedimentá-lo com suas sentenças.

Condenar coincide com os desejos da elite brasileira, que não consegue vencê-lo nas urnas e pretende cassar os direitos políticos de Lula para sempre.

Demonizar o Lula é necessário para manter um simulacro de democracia sem que ele possa disputar e vencer eleições.

Democracia sem povo sempre foi o projeto dos escravocratas locais.

Eu discordo, muitas vezes profundamente, das políticas adotadas pelos governos Lula e Dilma. Mas isso não me impede de enxergar o que há por trás desta condenação, que não cumpriu o requisito básico: “beyond a reasonable doubt”.

A GLOBO É UM CASO SÉRIO

No livro Golpe 16, coube a mim escrever sobre a Globo. Resumo do texto: os irmãos Marinho escreveram o roteiro, tratando de suprimir informações que não eram compatíveis com os objetivos desejados.

Por exemplo, o fato de o nome de uma herdeira da Globo, filha de um dos donos, aparecer em documentos apreendidos na Operação Lava Jato como responsável por três empresas offshore em Nevada, no Panamá e nas ilhas Seichelles.

Vejam bem, não é ilação, nem disse-me-disse: a herdeira pagou a taxa de manutenção de três empresas fantasmas criadas pela Mossack & Fonseca!

Já Lula, foi acusado de ser dono do triplex em O Globo e condenado no Jornal Nacional. Como escrevi no twitter, Moro apenas cuidou da papelada.

Hoje, diante da notória falta de provas no caso do triplex, o que fez o Bom Dia Brasil?

Repisou todas as OUTRAS acusações contra Lula, numa tentativa de condená-lo pelo conjunto da obra.

É o direito penal do Merval Pereira.

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Marcelo

16/07/2017 - 13h52

Sem provas, você tá de brincadeira…. Leu a sentença? Dá uma olhadinha lá… Apesar de que não vai adiantar nada, poderia ter a escritura no nome do meliante que mesmo assim vocês não acreditariam, é uma questão patológica, algo no sistema nervoso central de difícil recuperação, sei lá, desisti de tentar entender tamanha alienação.

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