Bernardo e a Globo, um caso de amor e tanto
Telecomunicações | 07/08/2013 10:51
Governo quer taxar serviços como Netflix e Totalmovie
Feira e congresso de TV por assinatura da América Latina foi marcada por discurso pedindo isonomia de tratamento aos serviços de distribuição OTT
Letícia Cordeiro, Bruno do Amaral e Fernando Laute, da Tela Viva
São Paulo – O primeiro dia da ABTA 2013, maior feira e congresso de TV por assinatura da América Latina, que acontece essa semana em São Paulo, foi marcado pelo discurso uníssono do setor ao pedir isonomia de tratamento aos serviços de distribuição de conteúdo over-the-top (OTT), como Netflix e Totalmovie.
O presidente da Net Serviços, José Felix, ressaltou o que classificou como “assimetria tributária incrível” e “quase concorrência desleal”. “Tem empresa que nem sede no Brasil tem, não pagam impostos, sequer se dão ao trabalho de traduzir o site para o português e ganham muito dinheiro. Acabou o sonho da Internet livre, é um negócio de bilhões centrado em quatro ou cinco, talvez menos, e em um único país, vendendo aqui no Brasil o mesmo (conteúdo) que vendemos e acho um absurdo e concorrência desleal”, disparou Felix.
O ministro das Comunicações conhece não de hoje as críticas dos players tradicionais e concorda: “O setor (de TV paga) reclama e tem razão. Elas (OTTs) prestam serviço no Brasil e não têm o ônus da prestação como as cotas de conteúdos nacionais nem pagam impostos. O dinheiro vai direto pra lá (EUA), somos como um paraíso fiscal”, reconhece o ministro. Paulo Bernardo acredita que, uma vez que prestam um serviço remunerado aqui no País, essas empresas possam ser tributadas. “Não é simples nem rápido, mas França e Alemanha já estão discutindo uma forma de tributar esse serviço e vamos fazer o mesmo aqui, vamos discutir”, garante.
“Evidente que temos que dar isonomia para todos os tipos de serviço”, afirmou o presidente da João Rezende a este noticiário. “Se eu tiver uma empresa prestando serviços de assinatura pela Internet, vamos ter de criar mecanismos para atender à regulação da Lei 12.485/2011 (que regula o Serviço de Acesso Condicionado [SeAC] e trata da obrigação de conteúdo local nos canais), mas também atentar à tributação referente ao mercado brasileiro”, explica.
A ideia da agência é pautada na regulamentação do serviço de DTH. “Na operação de satélite, a Anatel já exige que as empresas tenham um representante local para responder por efeito de tributação, acho que isso vai pelo mesmo caminho”, diz.
“Podemos obrigar as OTTs a ter um representante legal, com todos os deveres e direitos de uma situação de TV a cabo, por exemplo”. A questão é que a operação DTH é feita como um serviço de acesso condicionado, diferente do meio pelo qual operam os OTTs, a Internet, que é serviço de valor agregado e não está na seara de regulação da Anatel.
“Isso é um debate que está no Marco Civil, porque nós regulamos redes. Precisa pensar na questão do direito autoral, produção de conteúdo. Se o Marco Civil mudar essa discussão, pode ser que a agência passe a discutir isso”, declara Rezende.
PS do Viomundo: TV a cabo é laranja. Internet (Netflix) é banana. Na hora de salvar a Globo, vale até mesmo confundir laranja com banana. A competição desleal da Netflix seria, em tese, com eventuais operadores brasileiros que oferecessem o mesmo serviço, via internet. Mas, para salvar a tv por assinatura da Globo, o ministro Paulo Bernardo faz qualquer coisa. Para salvar a Globo, é capaz de taxar os leitores do Viomundo que pulam para cá quando o filme da Netflix tá chato. Ou alguém acredita que o cara vai abandonar as opções da Netflix para sentar diante da TV e encarar aquele cardápio de filmes ruins com hora marcada? Resultado: Bernardo vai taxar, a Netflix vai repassar e você vai pagar. E olha que gostamos de falar mal da Netflix. Como, aliás, de tudo.
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Comentários
J Souza
Seja nas mãos da Globo, seja nas mãos da Netflix, seja nas mãos do Facebook, continuaremos sendo colônia dos EUA…
De qualquer forma, eu quero saber como é que os Marinho saíram da quase falência para a fortuna assombrosa que têm hoje…
Luís
São cinco letrinhas: BNDES. O Banco Nacional de Desenvolvimento (de oligopólios, monopólios e cartéis).
José X.
Só estou esperando para ver o dia que Google/Youtube conseguir comprar os direitos de transmissão do futebol brasileiro ao vivo. (Provavelmente vão precisar comprar dirigentes de futebol também.) Quando isso acontecer, metade do poder da Globo vai pro brejo. (A outra metade são as novelas).
FrancoAtirador
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Intervenção na RedeTV!
Quanto mais os governos Lula e Dilma tenham evitado tomar medidas fortes, fugindo de possíveis rupturas, para democratizar a comunicação, mais o desenrolar do processo político tem colocado diante deles oportunidades e desafios novos para avançar nesta área.
Por Beto Almeida*, na Carta Maior
Ironia da história: quanto mais os governos Lula e Dilma tenham evitado tomar medidas fortes, fugindo de possíveis rupturas, para democratizar a comunicação, mais o desenrolar do processo político tem colocado diante deles oportunidades e desafios novos para avançar nesta área em que o campo popular leva uma surra por dia das elites.
Em 2003, em crise, a Globo Cabo bateu às portas do BNDES em busca desesperada de recursos para safar-se de sua má administração.
Nossa proposta, na época, apresentada numa Audiência Pública para discutir especificamente aquela crise, na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara Federal, foi de que o banco público, sim, aportasse recursos públicos, mas não na forma de empréstimos, mas tornando-se acionista da empresa dos Marinho.
Na época, o governo declarara que “a crise da Globo era uma questão de estado”.
Lamentavelmente, a situação de debilidade da empresa não foi aproveitada pela via de uma medida democrática que colocasse mais presença do estado para impedir irresponsabilidades praticadas na administração de uma concessão de serviço público de televisão. Oportunidade perdida.
Por mais que a SECOM, com marcada presença de mentalidade tucana em seus quadros, mantenha intacta a dívida informativo-cultural contra os brasileiros e por mais que o Ministro das Comunicações, utilize-se das Páginas Amarelas da Veja para desrespeitar uma história de lutas e a militância de seu próprio partido, defendendo ali o privilégio dos magnatas da mídia, surge agora, inesperadamente, nova oportunidade para o governo Dilma recuperar democraticamente para a legalidade, a concessão de TV nas mãos da REDETV.
Em completo desacordo com a legislação, os concessionários deste canal foram denunciados vigorosamente pelo Sindicato dos Radialistas de São Paulo por violar leis previdenciárias, trabalhistas, tributárias, a Constituição e as próprias normativas do Minicom.
Mesmo assim, a empresa que dirige a REDETV continua recebendo recursos publicitários da SECOM, o que configura conivência com as irregularidades denunciadas.
O Sindicato dos Radialistas de SP, que denuncia e comprova as irregularidades, vai além e pede ao Governo que casse a concessão da REDETV.
Vale lembrar, na triste memória de um rol infindável de irregularidades que marcam a comunicação no Brasil, que esta crise neste canal se arrasta desde 1992, Naquela altura, quando um colapso trabalhista, tributário, administrativo e financeiro envolveu a então TV Manchete, Leonel Brizola, governador do Rio, e a Cut, candidataram-se a dirigir a concessão de televisão, que hoje é a REDETV.
O governo federal de então preferiu, como a SECOM hoje, não alterar os privilégios que magnatas da mídia têm no Brasil desde que aqui se instalou a televisão.
A concessão foi entregue a um grupo empresarial que manteve todas as irregularidades que conduziram à crise da então Rede Manchete, irregularidades logo transferidas para o grupo concessionário atual, que as prorrogou até hoje.
O que irá diferenciar a conduta da SECOM de administrações passadas?
Eis aí a nova oportunidade.
De um governo progressista espera-se, no mínimo, que impeça lesão de recursos públicos e utilize suas prerrogativas legais, entre elas a intervenção temporária na REDETV, até que seja democraticamente discutida com a sociedade, via Congresso, nova destinação para a concessão pública do canal.
Condição inarredável: cumprimento rigoroso da Constituição.
Especialmente na linha do artigo da Carta Magna, que prevê a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação.
Eis aí a nova oportunidade para saldar, pelo fortalecimento da missão pública em uma área eminentemente pública que é a TV, a gigantesca dívida informativo-cultural que se formou, por décadas e décadas, contra o povo brasileiro.
*Jornalista, Membro da Junta Diretiva da Telesur.
(http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6221)
RicardãoCarioca
Bernardo pode querer salvar a globo, mas a palavra final é da Dilma. Se ele conseguir, a culpa será da Dilma, que teria assinado. Atenção porque o rabo não balança o cachorro.
Alex
A Netflix não paga impostos? E a Globo paga?
sergio
Desse jeito o ministro plim-plim ainda vai levar um ponta pé, e é das bases.
cesar
Temos que exigir a demissão deste quinta coluna do governo Dilma, traidor dos trabalhadores.
José BSB
Esse sujeito quer garantir a eleição da mulher para o governo do Paraná.
Só isso justifica tamanha bajulação.
Melina
Mas é o propósito dele, JBS!! No Paraná já é dado como ganho, o governo do estado por ela….
edson silva
Já passou da hora de enquadrar os sonegadores da Globo como enquadraram murdoch na Inglaterra. Esse zé das telecomunicações é o banana dessa fábula!
Elias
Depois da entrevista de Paulo Bernardo a Veja, não voto nesse nome nem pra síndico de prédio.
Abolicionista
E o governismo faz acrobacia para defender o Paulo Bernardo, deveriam pleitear vaga no Cirque Du Soleil. Que aliás recebe grana da Petrobrás, ah, esse Brasil realmente é cheio de sutilezas metafísicas…
Neotupi
Independentemente das boas intenções de fundo, esta nota virou uma defesa do neoliberalismo globalizante e imperialista. Afinal que sentido tem não tributar distribuição da indústria cultural de Hollywood no Brasil, só porque é feita pela internet?
Netflix (e assemelhados) tem fins lucrativos (e indiretamente políticos, impondo uma cultura hegemônica baseada no american way of life), e seu rico dinheirinho pago no cartão de crédito internacional está bancando impostos pagos lá para o Obama aplicar, por exemplo, nas bases militares na Colômbia e nas bombas que caem no Afeganistão.
Nada mais lógico do que este imposto ser pago aqui. Os gringos que isentem lá se quiserem exportar sua cultura goela abaixo.
Quanto ao consumidor, por que ele paga um dos ICMS mais caros na conta de conexão da internet (portanto o leitor do viomundo já é tributado, indiretamente) para acessar coisas como o ensino à distância, por exemplo, e só o Netflix ser isento? Melhor tributar o Netflix e baixar outros impostos de impacto mais positivo sobre a cidadania, inclusive sobre a conexão para acesso a todas as coisas.
Também acho
Às vezes a antipatia política a determinada pessoa, como o ministro das comunicações, e a corporações como a Globo, obscurece mentes, a ponto de resultar .
O viomundo já tributado indiretamente.
Neotupi
Completando: Também acho que a Globo em si não está sendo protegida coisa nenhuma, pois para a Globo, ela mesmo pode montar empresa de distribuição pela internet em um paraíso fiscal, com você fazendo remessa para o exterior no cartão de crédito para ela, sem pagar impostos no Brasil. Já existe um site Telecine play, semelhante ao netflix, por enquanto acessível a assinantes da TV por assinatura, mas nada impede da Globo mudá-lo para Delaware e passar a cobrar com o mesmo modelo Netflix. É o melhor dos mundos para os Marinho: receber direto num paraíso fiscal e, talvez, aplicar a bufunfa em títulos públicos brasileiros recebendo juros, e engordando sua fortuna. Vai esperar isso acontecer, ou o governo Dilma está certo em pensar nisso desde já?
Marco Costa
Concordo com você Neotupi. A antipatia, mesmo que justificada, como obviamente é no caso de Paulo Bernardo, faz deixar de ver claramente as coisas.
Não há nenhuma razão para que uma empresa que vende seus serviços aqui fique isenta de tributos apenas pelo fato de estar instalada em outro país.
Está disseminada entre nós a ideia de que a internet deve ser um “espaço” absolutamente desregulado e onde tudo vale e se pode fazer tudo e qualquer coisa.
Por quê?
Jotage
Raciocínio perfeito Neotupi.
A Globo já cometeu crimes suficientes para ser fechada definitivamente.
Acredito que não é necessário pagar os americanos para fechar a Globo.
Além do mais, com a experiência acumulada pela Globo na compra dos direitos de transmissão da copa, logo teremos a Globo Cayman.
Luís Carlos
Não domino o assunto, mas se é ruim para a Globo, é bom para mim.
Gerson Carneiro
Bernardo está para a Globo como o Serra está para a Siemens.
Roberto Locatelli
Gerson, essa foi GENIAL!
Elias
Boa, Gerson.
O DOUTRINADOR
Volto a BATER na mesma TECLA. Na QUESTÃO “bernardo PLIM-PLIM” A CULPA é totalmente da PRESIDENTA DILMA, que deixa este safantra fazer e dizer o que bem entende. NÃO VOTEI NELLE PARA PRESIDIR O BRASIL, VOTEI NELA!
matheus
Se você chutar o saco dos Irmãos Marinho, acerta a boca do Paulo Bernardo.
renato
Viomundo me representa! Tem meu aval.
flavio jose
A distancia de LULA para Dilma é muito grande. Portanto não cabe comparação. Lula nunca teve Ministro de 5ª categoria, como afirma Ciro Gomes.
Neotupi
Hélio Costa? Miro Teixeira? Foram os antecessores de Bernardo no governo Lula. Apoio Lula e apoio Dilma, mas assim como Lula teve que abrir espaço nos ministérios para conseguir não ser derrubado e fazer o que era possível (essas coisas “irrelevantes” perto de uma lei dos médios – atenção que o irrelevante é ironia – como combater a fome, a pobreza, gerar empregos, popularizar o crédito, desenvolver o Nordeste, fazer o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, livrar-se do FMI, da Alca e do Consenso de Washington, reorganizar o G20, integrar a América Latina e a África, e tornar a 6a. economia do mundo), o governo Dilma também não dispõe de bancada no Congresso para fazer a lei dos médios, nem para cassar a Globo. O que o governo Dilma pode fazer muito melhor independentemente do Congresso é na SECOM e na TV Brasil.
J Souza
Quem era mesmo o ministro do planejamento do Lula?
Carlos Lima
Também não tem como esse pessoal indiscriminadamente distribuir conteúdo sem pagar imposto né pessoal, se eles recebem pelo serviço tem que deixar algum aqui também, senão Tvs a cabo que tem funcionários, manutenção e etc.. como fica. Temos que ter um pouco de paciência pois a mudança é radical. Eu acho que qualquer serviço prestado tem que pagar imposto, as nações sobrevivem disso. E tem mais uma coisa se isso for no 0800 a lavagem cerebral cultural continua.. Foi triste ver um monte de jovens manipulados sem saber com o que estavam lidando, justamente por facilidades perigosas, as guerras hoje se travam no mundo digital primeiro, o escalt bélico já se trava por DRONES assassinos, é bom cautela né pessoal, estão parecendo os NEW MANIPULADOS querem por que querem sem nenhum estudo estratégico.
Julio Silveira
Vá imaginar por que tanta deferência. Posso pensar mil coisas.
No Brasil os vasos comunicantes das elites funcionam por baixo dos panos.
Mardones
Bernardo é igual ao Gurgel morre, mas não trai seus patrões. E a Dilma vai esperar até o segundo turno de 2014 para oferecer uma alternativa, que será outra balela, pois ela também não quer saber de desagradar os irmãos Marinho.
Roberto Ribeiro
Discordo: “Bernardo é igual ao Gurgel morre, mas não trai seus” donos.
Aline C Pavia
O Hibernardo adora plimpar.
Felipe
Só a pirataria nos salvará
francisco niterói
Viomundo
Me desculpe, mas vcs estao errado.
A questao da tributacao nao pode ser resumida na “politica amigo versus inimigo”, ou ate para resolver outras assimetrias, dentre as quais o oligopolio da GLOBO.
Se ha atividade economica sem o correspondente pagamento de imposto, tal atividade deve recolher. Com os avancos tecnologicos, temos que ter cuidados e incorporar sempre as novas movimentacoes financeiras.
No reino unido eles estao discutindo, por ex, as brechas desse povo todo, e ate mesmo de setores tradicionais, como o Starbucks.
Detesto o bernardo, mas neste caso o FIM proposto ( tributar netflix, por. ex) esta correto. Se o motivo dele é menos nobre, facamos com que o resultado final seja do interesse da sociedade.
Àqueles que vao gritar ” meus filmes vao subir”: num regime progressista, é melhor assim ou queremos tributar mais as comidas?
Àqueles neoliberais do ” fazer mais por menos”: transporte padrao FIFA custa caro.
À queles do “os impostos sao desviados”: reforma na legislacao, especialmente revogar perdao, etc, etc, etc.
francisco niterói
Em tempo: filmes no netflix nao podem, mas tributar no cinema pode?
QUE LINDA FORMA DE INCENTIVAR A CULTURA BRASILEIRA.
Tributar deve ser considerado como algo a ser feito abrangendo o MAXIMO DE ATIVIDADES POSSIVEIS, CALIBRANDO ENTRE ELAS A NECESSARIA PROGRESSIVIDADE.
Vamos deixar o netflix com custos menores e empregos la fora e destruirmos os cinemas brasileiros?
BOLA FORA VIOMUNDO, TRIBUTACAO NAO COMPORTA MSNIQUEISMO.
francisco niterói
Quando falo em cinema acima, estou me referindo acima detudo aos cinemas de rua.
Daniel
Prezado, atualmente não vale à pena ir em uma sala de cinema nacional. Você paga caro no ingresso (a tal “meia-entrada para estudante” na verdade é o preço real, quem não é estudante está na verdade pagando o dobro), paga um absurdo se quiser pipoca e refrigerante, e finalmente é forçado a assistir o filme desejado em uma qualidade medíocre, dado que os projetores à décadas não são atualizados e com isso mesmo filmes atuais apresentam defeitos típicos de 1990 como sujeira na película e imagem embaçada.
É muito, mas muito mais negócio eu comprar uma TV de alto padrão, comprar um blu-ray (ou baixar quando cobram caro demais pelo filme) e fazer em casa toda a pipoca que eu quiser. E assistir no conforto da minha casa, com qualidade de imagem e som inúmeras vezes melhor. Para as salas de cinema competirem com isso terão que se refazerem do zero
edson
Paulo Bernardo é o ÚNICO MINISTRO que permanece desde 2003 no poder. Já deve ter espalhado seus “sobrinhos políticos” em toda estrutura governamental e em toda “categoria” de escalão. É de perigar que ele controla Dilma e Lula através dos “dados” dos “sobrinhos políticos”. rsrsrs
Cláudio
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“Com o tempo, uma imprensa [ = mídia ] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma.” >>> Joseph Pulitzer
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“Se você não for cuidadoso, os jornais [ = mídias ] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” >>> Malcolm X
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Ley de Medios Já ! ! !
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ricardo silveira
Essas questões são muito sérias e importantes ao país para serem tratadas por Paulo Bernardo. A impressão é que ele foi posto no Ministério para não fazer nada que atrapalhe os interesses consolidados.
Marcio H Silva
Pertinente o PS do viomundo: TV a Cabo é LARANJA, o Tijolaço e o cafézinho que o diga, ah, e o número é 1209…….orange street……
jose emanuel cuinha lima
Critica direta e exclusiva ao Paulo Bernardo. O Governo, a Presidenta, nada tem a ver com isso….hehehe ( Nem só a globo quer nos fazer de bobos….plim, plim….)
José Silva
Quem nomeia o ministro não tem nada a ver com o que ele faz?!?!?! Então a Dilma poderia nomear o Marcola para ministro da Justiça que pra vc estaria tudo bem?!?!?! Não entendi o seu comentário!!!
Elias
Concordo contigo, José Emanuel e creio que José Silva não entendeu seu entre parenteses. Dilma já perdeu a hora de mandar Paulo Bernardo pra casa.
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