VIOMUNDO

Marcello Lavenère, ex-presidente da entidade: “A OAB, juntando-se aos golpistas, assumiu o risco de ser equiparada a eles”

27 de março de 2016 às 23h27

 

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Marcello Lavenère e Cláudio Lamachia: O ex e o atual da presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil

por Conceição Lemes

Nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entra com pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, sustentará que Dilma cometeu crime de responsabilidade devido às “pedaladas fiscais”.

Para Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, além das chamadas pedaladas fiscais, a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e os “grampos” de conversas entre a presidenta, o ex-presidente Lula e outras autoridades, tornaram inviável a continuidade do governo.

Marcello Lavenère, conselheiro da OAB e ex-presidente da entidade, discorda totalmente.

“Não há condições jurídicas para que se possa iniciar um processo de impeachment contra a presidenta Dilma”, afirma em entrevista exclusiva ao Viomundo.

O ex-presidente da OAB tem cacife e conhecimento jurídicos para posicionar-se assim. Há 23 anos, ele entregou a Ibsen Pinheiro, então presidente da Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment que resultou na saída de Fernando Collor da Presidência da República.

Ele mesmo explica:

* Para que se possa iniciar um processo de impeachment é preciso que a autoridade tenha cometido um dos crimes capitulados na Constituição.

* No caso da presidenta Dilma, não é possível apontar nenhum dos comportamentos criminosos que seriam capazes de levar ao impeachment. Logo, como não existe prática delituosa da presidenta, não se justifica um processo de abertura de impeachment.

“Como não se tem o fundamento jurídico, pede-se o impeachment da presidenta por um ato político, um ato de divergência político-partidária ou um ato de divergência de política de governo”, expõe. “Alguém com interesses diversos do que governo que está aí. Essas pessoas estão utilizando o processo do impeachment como um golpe político para afastar a presidenta que foi eleita por 54 milhões de brasileiros.”

– Mas a OAB vai entrar com pedido de impeachment nesta segunda…

“Na reunião do Conselho da OAB, não houve decisão no sentido de que a Ordem entraria com pedido de impeachment, como se diz que vai acontecer segunda-feira”, alerta Lavenère. “O tom do debate foi outro. O de abrir o processo de impeachment para se poder investigar se a presidenta cometeu crimes ou não.”

Lavenère participou da longa reunião dos conselheiros da OAB, realizada em Brasília no dia 18 de fevereiro.

“Quase todos se manifestaram sobre a matéria. No final, se decidiu pela aprovação do pedido para fins de investigação e não de um julgamento do processo. O julgamento final será no Senado da República”, conta-nos.

“Só que, infelizmente, depois das discussões, o que a OAB divulgou foi além do que foi efetivamente decidido”, denuncia. “A de que o presidente da Ordem  vai entrar com pedido de impeachment contra a Dilma.”

– O senhor está dizendo que o presidente da OAB  está tomando uma posição que não foi a decisão aprovada na reunião dos conselheiros?!

Lavenère — Se não foi o presidente, pelo menos a diretoria, porque o presidente não age sozinho. Penso que eles não estão interpretando corretamente o que foi decidido.

Eu acho equivocado o pedido. Ele se desviou da autorização inicial. A OAB não foi autorizada a entrar  individualmente com o processo de  impeachment sem fazer nenhuma referência ao que já está iniciado na Câmara.

– Quando se fala em OAB, o que vem à memória de muitos é a da entidade que na época da ditadura defendeu as garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. O que aconteceu com a OAB, que hoje tem uma postura pró-golpe?

Lavenère – Realmente, a OAB sempre foi muito ciosa das garantias constitucionais, dos direitos das pessoas,bem diferente do que está acontecendo.

Eu penso que houve um processo de alteração da consciência política dos advogados. Antigamente os advogados eram mais politicamente motivados. Mas com a redemocratização, esse entusiasmo pelas coisas mais políticas, mais coletivas, cedeu espaço na cabeça dos advogados e hoje eles têm uma mentalidade mais individualista.

De modo que essa mentalidade mais individualista, a inserção de boa parte dos advogados, especialmente dos conselheiros na classe média alta, a influência dessa campanha moralista, udenista, midiática, como na época do Getúlio, criaram no espírito dos advogados uma ideia equivocada.

– Mas a OAB, que deveria assumir uma posição essencialmente jurídica, está assumindo uma posição golpista?

Lavenère — Eles não aceitam que se diga que é uma atitude pró-golpe ou golpista.

Só que a realidade é outra. Muitos advogados estão bastante desgostosos com a decisão da Ordem em relação ao impeachment. Ela não corresponde à sua biografia nem ao seu histórico.

A OAB, na verdade, está sendo censurada por muitos juristas e advogados.  Para eles, ela tomou a canoa errada, no sentido de que esse pedido de impeachment é evidentemente um golpe, uma manobra política, de quem perdeu a eleição, e não se conforma em ter perdido.

– Então, a atual postura a OAB dá à sociedade civil o direito de tachá-la de golpista?

Lavenère – A OAB não teve o cuidado de se acautelar, para que não pudesse parecer que ela também estava fazendo uma manobra, fazendo um golpe.

Como o processo de pedido de impeachment da presidenta Dilma é evidentemente uma manobra política de quem perdeu a eleição, a  OAB se arriscou a entrar nesse mesmo barco, nessa mesma onda revanchista.

Infelizmente, hoje a OAB, com essa posição em relação ao impeachment, dá às pessoas direito pensarem de que ela é golpista. Ou de que, pelo menos, não se posicionou contra o golpe, que é o que o resultado desse processo de impeachment.

Em resumo: a OAB, juntando-se aos golpistas, assumiu o risco de ser equiparada a eles. É o que está acontecendo.

Veja também:

Brasileiros denunciam o golpe no mundo

Investigação VIOMUNDO

Estamos investigando a hipocrisia de deputados e senadores que dizem uma coisa ao condenar Dilma Rousseff ao impeachment mas fazem outra fora do Parlamento. Hipocrisia, sim, mas também maracutaias que deveriam fazer corar as esposas e filhos aos quais dedicaram seus votos. Muitos destes parlamentares obscuros controlam a mídia local ou regional contra qualquer tipo de investigação e estão fora do radar de jornalistas investigativos que trabalham nos grandes meios. Precisamos de sua ajuda para financiar esta investigação permanente e para manter um banco de dados digital que os eleitores poderão consultar já em 2016. Estamos recebendo dezenas de sugestões, links e documentos pelo [email protected]

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severiano alves filho

03/05/2016 - 15h56

Marcelo lavenere apoio tudo que voce disse no dia de hoje 03/05/2016!

Responder

severiano alves filho

03/05/2016 - 15h49

Hoje dia 03/05/2016 assistindo o debate no senado em defesa da presidente houvi dr marcelo lavenere falar tudo que um basileiro democratico como eu gostaria de falar a nacao sobre o que esta acotecendo no brasil, o que as pessoas ainda nao enxegam,meus parabens a voce marcelo a oab esta incovocada a elite que i poder de volta para continuar roubando sem investigacao dos seu roubos como sempre foi deste o descombrimento do basil,todo mal que esta acontecendo o cupado e o psdb; pois lembro que passei varias vezes no centro de santo andre e eles do psdb estavam recolhendo assinatura para impichar dilma i pesdb do aecio nao presta se fosce bom ele tinha ganhado em minas.

Responder

Messias Franca de Macedo

29/03/2016 - 08h07

DE UMA CANETADA SÓRDIDA SÓ O PROCURADOR JANOT PERPETRA DOIS CRIMES HEDIONDOS, E UM TERCEIRO

Crime hediondo I –
covarde e irresponsavelmente, acusa publicamente a presidenta da República de ter cometido flagrante dolo no exercício do cargo.
Natureza do dolo: desvio de função, estelionato, peculato, etc., etc., etc.
Deblatera, procurador Janot, “líder do Alto Comando do golpe”, segundo o catedrático e destemido jornalista Luis Nassif:
“Porém, em virtude da atuação inusual da Presidência da República em torno da nomeação, há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato”.

Crime hediondo II –
recomenda ao STF a aceitação Legal da nomeação do ministro Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto – e em inédito apensado – determina que o foro privilegiado do novo ministro-chefe da Casa Civil seja a ‘Guantánamo do Paraná’ do DEMoTucano com ares de nazifascista psicopata militante “juiz” sérgio ‘mor(T)o’! Ou seja, e pasme, o procurador geral da República encaminha parecer pra lá de esdrúxulo [ou inusual para resgatarmos termo caro ao senhor ‘Janót’] orientando a [suposta] Corte Suprema a rasgar a Constituição Federal.
Neste sentido, data venia, a Corte [em tese] guardiã da Constituição é instada pelo atual procurador da República a, simplesmente, afrontar a Carta Magna, rasgando-a de morte…
E com as cinzas do incêndio, asperge-se a nação benzida que aflora pós-golpe de Estado!

E um terceiro crime hediondo –
o arrazoado calhorda do procurador parcial (sic) da República presta-se ainda à tentativa torpe e asquerosa de legitimar e referendar os crimes hediondos perpetrados pelo mequetrefe militante de primeira instância de uma comarca qualquer da província das masmorras miasmáticas da ‘Guantánamo do Paraná’!
No uso de suas atribuições funcionais, o procurador ‘Janót’, entre outras obrigações, ao invés de denunciar, sobretudo, o crime de atentado à Lei de Segurança Nacional perpetrado pelo “juiz” ‘mor(T)o’, contrariamente, dedica-lhe mais um prêmio: “O Suprema Personalidade Remida Vitalícia do ‘miniSTÉRIO’ PRIVADA dos facínoras golpistas DEMoTucanos”!

“INDO E VOLTANDO(!)”:
foi no que deu o republicanismo do ‘[tíbio – ou seria ingênuo?!] PT da Governança’!
De modo diametralmente oposto, por duas vezes consecutivas o ‘FHC Príncipe da Privataria DEMoTucana’ entronou “o sétimo Geraldo Brindeiro da Lista”!
Ou talvez melhor ainda: “o Geraldo Brindeiro sétimo da lista”!
E, “de quebra”, no apagar das luzes dos descarados e delinquentes “engavetamentos”, o FHC fez de tudo para emplacar ‘O engavetador geral da nação em frangalhos’, ‘miniSTRO’ do *”supremoTF”!

*”supremoTF”: aspas monstruosas e letras submicroscópicas!
Portanto, ‘nois’ podemos inferir que, no ‘braZ$$$&l’, a [suposta] Corte Suprema é absolutamente ÍNFIMA!
O que não deixa de ser um constante e iminente risco à nossa (sub)democracia de fachada, republicanismo de araque a la “Zé Tucano ex-da Justiça, agora, pasme, na AGU”!

RESCALDO FÚNESTO:
além do ‘Beiços do Cão’, o lendário engavetador!
Nas festivas sessões da tarde do STF!
Cumpre lembrar o pesadelo de que ainda tem o ‘Luiz Mato no Peito Fux’!
E sem contar “o tal supremo decano”!
“As supremas tibiezas cheirosas” **’Rosa Maria Weber Idiota da Roça’, segundo o à época senador Demóstenes Torres, e a Cármen Lúcia!
Esta última maquiada no Projac dos Marín(ho), cada vez mais a cara da da ‘Urubóloga Miriam Suína’!
**Do original do batismo Rosa Maria Weber Candiota da Rosa

EM TEMPOS NAZIFASCIGOLPISTAS:
sim, ‘nois’ estamos ‘fritinhos da Silva’!
E o óleo que unge a frigideira do degredo não é o do pré-sal!
O óleo do pré-sal é exclusivo dos gringos!
‘O [infame] Triunvirato Nacionalista/Entreguista Renan/Aécio/(S)erra que o diga!
Preferencialmente, em alto e bom som, para que não paire dúvida alguma sobre a nação conflagrada!
Nação conflagrada e postada em ***genuflexão?
A conferir a natureza da nossa reação!

***O sentido etimológico da palavra genuflexão, vem do latim “genuflexione”, oriunda de “genuflectere”, que significa dobrar o joelho, ajoelhar; numa forma figurativa bajular, adular, reverenciar. Pode ser tomada, também, como um ato de respeito, submissão. No aspecto religioso, adorar.
(…)

FONTE [SAGRADA!]: http://www.padrefelix.com.br/cur_a_genuflexao.htm

Responder

FrancoAtirador

29/03/2016 - 07h58

.
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O CÚMULO DA DESMORALIZAÇÃO DA OAB
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Cunha diz que Lamachia está Retardado
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Eduardo Cunha terminou de desmoralizar o pedido de impeachment
protocolado pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia
(que pretende cassar Dilma não por algum Ato Objetivo e Concreto,
mas “pelo conjunto da obra”, segundo declarou à BBC Brasil).
.
“Estamos no meio de um processo de impeachment em andamento
e não tem sentido, se for o caso de acolher, ter duas comissões especiais
e dois processos simultâneos. Não é a intenção nesse momento.
.
A Ordem [OAB] veio um pouco atrasada.
O pedido de impeachment aqui
já está se tratando há bastante tempo.
Não vem com protagonismo.
Veio com retardo”, falou o Cunha.
.
“Toda hora entra pedido de impeachment,
é uma coisa que parece que virou usual nesse mandato”.
.
(http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/vexame-cunha-diz-que-pedido-da-oab-vem-com-retardo-e-sem-protagonismo)
.
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Responder

Messias Franca de Macedo

29/03/2016 - 01h44

JANOT &$ O [INÉDITO] FORO PRIVILEGIADO DA ‘GUANTÁNAMO DO PARANÁ’!

Para Janot, as masmorras IMUNDAS e miasmáticas da ‘Guantánamo do Paraná’ representam ‘foro privilegiado’!
Para o [eterno] presidente] Lula, óbvio!
“Como é seletivamente bonzinho este tal procurador!”
Entenda a mais recente safadeza do procurador parcial (sic) da República – e ‘Sonso geral da nação [em frangalhos]’ !

$$$$$$$$$$$$$$$$$$

Janot defende nomeação de Lula, mas que investigação continue com Moro

28/03/2018

(…)

CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE [IMUNDA]: http://www.valor.com.br/politica/4501168/janot-defende-nomeacao-de-lula-mas-que-investigacao-continue-com-moro

***

LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCEU EM PINDORAMA

… Nem mesmo o procurador glutão suarento descompreendido deve entender a merda do paradoxo cavalar propugnado por ele mesmo fascigolpista:
quer dizer, “intonci”, que o Lula ministro da Casa Civil teria como foro privilegiado não o STF como determina a Constituição Federal, e sim a ‘Guantánamo do Paraná’ sob a égide de um *juizeco caipirão mequetrefe de primeira instância de uma comarca qualquer da província de Curitiba?
Ou seria da gloriosa (sic) comarca de Maringá?…
*DEMoTucano sérgio ‘mor(T)o’ um nazifascista com ares de psicopata militante!
E que nem ao menos domina o vernáculo, segundo o ínclito e destemido jornalista Paulo Henrique Amorim, lá do ‘Conversa Afiada’!

RESCALDO:
Janot, Janotzinho, toma vergonha nesta cara de pau, seu cínico remunerado com o dinheiro do honesto povo trabalhador brasileiro!

Responder

indignado

29/03/2016 - 01h23

“Esperamos serenidade”, disse o presidente da OAB diante da confusão quando foi protocolar novo pedido de impeachment. SERENIDADE?! O presidente da OAB pensa que vamos ver a Constituição e a Democracia serem jogadas no lixo de braços cruzados? Impeachment sem razão que o sustente é GOLPE, reles cópia, tipo GOLPE PARAGUAIO. Mas acho que os que são favoráveis ao impeachment sabem disso e não se importam. O fim – ver seu desejo passar por cima do voto de 54 milhões de brasileiros, faz valer a pena. Não aguentaram a frustração. Perderam por muito pouco, perderam pela 4ª vez. E perderam de verdade: estava tudo certo com as urnas. Querem dar um jeito do voto deles valerem mais que os nossos, numa usurpação que decreta o fim de mais um curto período democrático – 1985-2016. Como disse a senhora cadeirante numa manifestação, o Brasil é o único país do mundo que em apenas uma geração terá três ditaduras. Não importa quem vai gerir o país, Cunha, Temer, nem que o plano de governo deles seja uma M… “Plano de governo? Não li. Mas, e daí? Isso é detalhe”. Aos olhos da História serão perdedores que tomaram o poder à força da forma mais covarde, travestida de legalidade.

Responder

Messias Franca de Macedo

29/03/2016 - 00h07

A COALIZÃO QUE O ESCROTO PMDBosta MERECE!

O momento exige “pragmatismo na veia”!

***

PT pode apoiar Crivella no Rio, se PMDB de Paes retirar apoio a Dilma

28/03/2016

Durante o feriado, um dos articuladores políticos de Dilma ligou para Picciani e avisou: se o PMDB do Rio decidir mesmo sair do governo Dilma, o PT fará o mesmo na capital fluminense. O PT romperia a aliança com Eduardo Paes. E poderia fazer um movimento inusitado: apoiar Marcelo Crivella para a prefeitura, e de quebra receberia os votos do PRB para barrar o impeachment.

Por conspícuo e intimorato jornalista Rodrigo Vianna

(…)
Esse movimento do Palácio do Planalto talvez explique por que o partido de Crivella ameaçou romper com Dilma, mas depois recuou para uma posição de “independência” – mantendo cargos no governo federal.
Uma eventual aliança com o PRB no Rio compensaria, na votação do impeachment, os votos que o PMDB do Rio ameaça tirar de Dilma.
Esse movimento mostra como é precipitada a ideia de que “se o PMDB sair do governo, o impeachment não tem volta”.
Políticos experientes, como Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que está na oposição ao PT, declaram que a oposição não tem os votos para derrubar Dilma com um golpe.
Políticos experientes, como Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que está na oposição ao PT, declaram que a oposição não tem os votos para derrubar Dilma com um golpe.
(…)
Portanto, calma. Muita calma nessa hora.
(…)
Quem entende de política (Ibsen Pinheiro era o presidente da Câmara no impeachment de Collor em 1992) dá seu veredito: a votação será apertada, mas o impeachment não passa. Mesmo que o PMDB saia do governo.
(…)
Se o PMDB de Paes insistir no golpe, pode assistir ao desembarque no Rio, em plena Olimpíada, de milhares de manifestantes ligados a movimentos sociais anti-golpe. O Rio olímpico seria palco de protestos e denúncias contra o golpe. Paes provavelmente não quer estragar assim a festa que preparou com tanto zelo durante anos.

FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.revistaforum.com.br/rodrigovianna/plenos-poderes/37933/

Responder

FrancoAtirador

28/03/2016 - 21h36

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(https://twitter.com/i/videos/714598066666385409)
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Certo de que ia dar Show,
Presidente da OAB teve
seu Dia da Vergonha
#OABrepete64
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(https://twitter.com/j_livres/status/714598066666385409)
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Responder

alvaro

28/03/2016 - 18h25

Estará a OAB sendo achacada pelo cúnha ou estará a OAB macomunada com o cúnha?

Responder

Romanelli

28/03/2016 - 17h10

As Forças Armadas do BRASIL tem como função precípua defender a Nação e o cumprimento da sua constituição ..se assim ..diante deste GOLPE iminente que sejam bem vindos ..desde que não tomem o Poder pra eles, evidente
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verdade que a UNICA forma permitiva seria o TSE decretar a necessidade de Novas eleições e devolver a decisão pro POVO e não pros “cunhas” …com cancelamento das candidaturas de Aécio, Marina e Dilma ..visto que todas padeceram dos mesmo métodos, meios, vícios e fontes de financiamento
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o resto é GOLPE ..mesmo que os togados septuagenários do truque DA BENGALA extendida digam que não

Responder

FrancoAtirador

28/03/2016 - 15h34

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A Nova Categoria Patronal
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(http://lamachia.adv.br/equipe)
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Responder

FrancoAtirador

28/03/2016 - 15h15

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Juristas Renomados, como Dalmo Dallari e Celso Antonio Bandeira de Mello
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e ex-Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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requerem a Suspensão do Pedido de Impeachment formulado por Lamachia:
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Íntegra do Requerimento:
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“Excelentíssimo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Ao ingressarmos na Ordem todos os advogados fizemos o seguinte juramento:
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‘Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.’
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O juramento, que deve pautar nossa atuação profissional, aplica-se com idêntica carga imperativa ao exercício das altas responsabilidades de direção da Ordem nos Conselhos Seccionais e no Conselho Federal.
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A crise política e econômica em que o Brasil está mergulhado demanda uma solução política e jurídica, que respeite a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos e o aperfeiçoamento da cultura e as instituições jurídicas.
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A consciência democrática e a consciência jurídica nacional estão em luta aberta contra as soluções de natureza autoritária que rompam o processo democrático, o respeito ao mandato da Presidente da República e ameaçam mergulhar o país numa conflagração civil de grandes proporções, tempo indefinido, dores incalculáveis e resultado incerto.
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O pedido de impeachment da Presidente da República, que tramita na Câmara dos Deputados, é considerado pela maioria dos grandes juristas brasileiros imprestável para a finalidade a que se propõe.
Não há crime de responsabilidade a fundamentar o pedido.
Logo, trata-se de um golpe contra o mandato da Presidente e contra as instituições democráticas mal travestido de legalidade.
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Advogados e Juristas de Todo o Brasil
se reúnem em Grupos e Comitês
em Defesa da Democracia e Contra o Golpe.
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No entanto, o Conselho Federal da OAB, para a surpresa e indignação da consciência cívica e democrática dos advogados e da sociedade brasileira, e sem qualquer consulta ao conjunto dos advogados, resolve somar-se ao movimento golpista de clara orientação partidária mediante a apresentação de um pedido de impeachment da Presidente da República.
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Trata-se de um erro brutal e cujas consequências dramáticas em termos de perda da respeitabilidade da Ordem perante a história e sociedade brasileira sobreviverão em décadas o mandato dos atuais conselheiros da entidade. Essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros, em termos absolutamente transparentes e democráticos, assegurando-lhes o acesso às diferentes posições a respeito do grave momento nacional e das soluções adequadas do ponto de vista da preservação da Constituição e do Estado Democrático.
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O fato inegável é que, a continuar o crescente isolamento da OAB em relação ao amplo movimento de defesa da Constituição Federal e do Estado Democrático, a Ordem sairá desse diminuída em sua importância e protagonismo institucional, em prejuízo de toda a sociedade, mas especialmente dos advogados, que dependem de uma entidade nacional forte e respeitada para o prestígio da profissão e a defesa das suas prerrogativas.
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A situação atual não se compara com o impedimento do presidente Collor.
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Então havia um virtual consenso na sociedade brasileira e era evidente a participação do presidente da República na prática de crime de responsabilidade.
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Bem diferente é a atual situação, em que o Conselho Federal da OAB arrisca-se a apartar-se da melhor expressão consciente da consciência democrática e jurídica nacional, servindo como instrumento de um golpe contra a democracia brasileira, como o movimento do impeachment vem sendo compreendido internamente e assim apresentado ao mundo por Chefes-de-Estado e pela mais séria imprensa internacional.
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Neste sentido, por haver ainda haver tempo para evitar o erro na iminência de ser cometido pelo Conselho Federal da OAB, requeremos, enfaticamente, que seja suspenso o protocolo do pedido de impeachment da Presidente da República e se proceda imediatamente a uma ampla e direta consulta direta aos advogados brasileiros, através da Seccionais, de modo a permitir que cada colega possa manifestar a sua opinião pelo voto a respeito da decisão da Ordem de pedir o impeachment da Presidente da República sob os fundamentos preconizados pelo Conselho Federal.
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Para que a democracia seja respeitada, é preciso assegurar de modo transparente e sem limitações o mais amplo contraditório. Tal procedimento democrático engrandecerá a Ordem, fortalecerá a nossa unidade e constituirá processo de elevação da cultura jurídica e da consciência democrática do conjunto dos advogados brasileiros.
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Na hipótese de que o Ilustre Presidente considere não ser possível tempestivamente interromper o protocolo do pedido de impeachment, requeremos que a consulta direta aos advogados brasileiros ora requerida seja submetida a deliberação do Conselho Federal na primeira oportunidade, se possível por convocação extraordinária de modo que de nova decisão do Conselho possa rapidamente surtir seus regulares efeitos, em especial a retirada do pedido de impedimento da Presidente.”
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(http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Advogados-e-ex-presidentes-apelam-para-que-a-OAB-nao-atente-contra-a-democracia/4/35804)
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Responder

Francisco Águas

28/03/2016 - 14h27

Os tempos são árduos, e para o enfrentamento de tempos difíceis são demandadas sofisticação moral, coragem política e capacidade para consolidação e vivificação das instituições. Tal é o desafio que se avista no horizonte para os juristas brasileiros quando se apresenta a bifurcação que supúnhamos já não ter que debater, qual seja, a opção entre o Estado de Direito e o regime autoritário. É precisamente esta a divisa que está em causa quando as violações às mais basilares regras do Estado democrático de Direito e do devido processo legal ocorrem à luz do dia, e logo por autoridade cuja função pública é o de sua mais ampla tutela.

São os homens que vivificam as suas leis, e não estas aos homens. Afirmá-lo é assumir que nesta quadra da história isto tanto se aplica à Constituição quanto aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujo compromisso estatutário é com a proteção da democracia e do conjunto das liberdades que nela devem vigorar, bem como da higidez das práticas dos atores e instituições. Isto não se coaduna nem pode ter vez nem lugar quando a própria função profissional do advogado é vilipendiada, atingida em seu coração, pois isto é o que ocorre quando as suas prerrogativas são desrespeitadas. Mas se os personagens que atacam a classe e torpedeiam a democracia em seu núcleo são bem conhecidos por um renitente viço autoritário, assustador é que segmentos não apenas hesitem em combatê-los como redijam notas em apoio ao vilipêndio das próprias prerrogativas e, por conseguinte, coloquem as bases para a sucumbência da própria ordem jurídica democrática.

A equívoca posição de genuflexão do Conselho Federal de OAB a interesses distanciados aos da classe e dos valores tão bem estabelecidos em seu Estatuto vem em apoio ao impedimento do Executivo Federal. É tão lamentável quanto magnífico erro histórico já cometido ao prestar apoio a regime de força militar e agora em vias de reiterar em um desenho da história que teima em aspirar repetir-se, mesmo que sob vestes algo distintas. Melhores dias já conheceu a entidade quando no passado apoiou causas genuinamente democráticas e progressistas. Pode recuperar tal espírito para enfrentar o todo-poderoso inimigo institucional é tão importante como evitar a colonização ético-política dos princípios do Estatuto da Ordem, conduzindo a decisão de negar a essencialidade das prerrogativas dos(as) advogados(as), que colaboram decisivamente para a materialização das instituições basilares do Estado democrático de Direito.

A consigna de todos advogados(as) e demais juristas comprometidos(as) com o campo da democracia não pode ser outro: pela legalidade, com a legalidade, nunca fora da legalidade. Todos(as) sob a lei, ninguém acima ou para além. Todos(as) desfrutando do devido processo legal e devedores de ação em tutela da própria ordem. É tempo de garantismo, é tempo de elevar o direito ao rol de mediador, e nunca de protagonista e fomentador dos conflitos. Neste cenário a Ordem dos Advogados do Brasil tem papel essencial, e não é de escassa importância que os seus homens e mulheres assumam o papel e deem vida ao democrático conteúdo que o Estatuto da OAB. Vivificar o Estatuto é dar cumprimento estrito aos preceitos centrais de seu Estatuto, protegendo-a da colonização por decisões em cujo seio habita o espírito antidemocrático ademais de avesso a proteção das prerrogativas funcionais da categoria.

Há dias difíceis e tempos sombrios, e nem sempre estamos à altura deles. Nossa tarefa enquanto membros de um órgão de classe, e enquanto Instituição, e a de cerrar fileiras e empenhar esforços pela defesa da Constituição e do Estado democrático de Direito, para os quais, todos nós sabemos, são indispensáveis a função do advogado e da própria consagração das liberdades. Resistir é preciso, construir é necessário, e tolerar é imperioso. Sob esta tríade devemos pensar o Brasil a partir deste órgão de nosso órgão de classe. Estar a altura dos desafios da história e a luta pela democracia, eis o imperativo que se impõe a OAB. Saberá ela evitar os erros do passado ou reviverá seus fantasmas de tenebrosa memória?

NOTA PÚBLICA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Alicerçados na premissa de que a Ordem dos Advogados é do BRASIL e que essa se constituiu sobre as bases do Estado Democrático de Direito, nós advogados e juristas abaixo indicados, em pleno exercício de nossas prerrogativas, afirmamos nosso veemente e público REPÚDIO ao posicionamento assumido pelo Conselho Federal da OAB, bem de como de alguns Conselhos Seccionais, no sentido de patrocinarem o processo de Impeachment da atual Presidenta da República Federativa do Brasil. Os pontos fundamentais que norteiam a presente NOTA PÚBLICA são:

1. Ao mesmo passo em que o advogado é indispensável à administração da justiça, o Código de Ética e Disciplina da OAB expressa que o advogado é defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social.
2. É dever de todo advogado, jurista e, sobretudo da OAB, a defesa da legalidade enquanto princípio do Estado Democrático de Direito que, independente da sigla partidária, deve rechaçar a essa violação e não ratificá-la.
3. É dever de todo advogado, jurista e da OAB, posicionar-se contra a exploração midiática de factoides políticos com a motivação tendenciosa de formação da opinião pública, atuando na defesa do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social.
4. As manifestações de cidadãos dissidentes ao Governo manipuladas e insufladas pela mídia e pelo sensacionalismo das decisões judiciais não se sobrepõem ao preceito constitucional de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, cientes de que constitui objetivo fundamental de nossa República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com respeito e dignidade a todos.

Nesse sentido, afirmamos nosso REPÚDIO ao posicionamento do CONSELHO FEDERAL DA OAB, a todas as SEÇÕES e SUBSEÇÕES, que conhecedoras das regras jurídicas basilares do Estado Democrático de Direito, omitem-se ou se posicionam favoráveis aos desmandos persecutórios do processo de Impeachment e outros adjacentes como grampos, divulgação de informações sigilosas e pedidos de prisões, dentre outros, violadores das prerrogativas do advogado e dos direitos e garantias fundamentais inerentes ao devido processo legal, por discrepar da violência imposta aos princípios reitores do Estado Democrático de Direito, abaixo assinamos:

Adir Cláudio Campos – OAB MG 69.425-B
Adriano Zago – OAB MG 98.124
Alba Maria Borges Alves Alcântara – OAB/MG 94.792
Alessandra Rodrigues Freitas – OAB/MG 165.009
Alexandre Garrido da Silva – OAB RJ 130707
Alexandre Walmot Borges – OAB/MG 78248
Alexandre Xavier Figueiredo – OAB/MG 63558
Ana Paula de Figueiredo OAB/MG 162879
Anderson Rosa Vaz – OAB MG 92.579
Bernardo Moura Müzell Faria – OAB/RJ 125527
Calvino Vieira Junior – OAB/MG 83.601
Camilla Fernandes Moreira – CPF 089.689.076-76
Cíntia de Freitas Melo – OAB/MG 144991
Cristiane Dias Gaião – OAB MG 94.590
Daniel Dias de Moura – OAB/MG 71.953
Daniela Almeida Campos – OAB/MG 139811
Edson Pistori – OAB/MG 159.219
Emanuel Humberto de O. Bueno – OAB/PR 56.015
Fábio Piva – 577928016-91
Fernando Mundim Veloso – OAB MG 112.605
Fernando Pessoa – OAB MG 78.915
Flávia de Fátima Brito – OAB/MG 60475
Frankmany Medeiros de Oliveira – OAB MG 82.471
Gabriela Almeida Mendonça – CPF 082.099.916-47
Gilberto Neves – OAB MG 119.518
Gilberto Silva Junior – OAB/MG 140257
Guilherme Augusto Portugal Braga – OAB/MG 77927
Gutemberg Medianeiro Alves de Andrade – OAB/MG 148.930
Hélio Tomaz de Souza Filho – OAB MG 82.456
Igino Marcos da Mata de Oliveira – OAB MG 82.271
Ítalo Kant Marinho Alves – 122177086-19
Jaciara Boldrini França – OAB MG 105.517
Joana Darc de Castro – OAB/MG 75153
João Ricardo Melo Avelar – OAB/MG 140458
José Carlos Cunha Muniz Filho – OAB MG 161.166
José Damasceno de Lima – OAB MG 111.804
José Horácio Santana – CPF 333931506-00
Juliana Rodrigues Abalem – OAB/MG 88.599
Lara Barbosa Franco Neves – CPF 065.032.826-94
Larissa Pirchiner de O. Vieira – OAB/MG 139535
Léo Demétrius Lassi Dias da Mota – OAB MG 108.443
Leonardo José Rodrigues da Silva – CPF 088123376-51
Luciana Bernardino Guimarães – OAB MG 75.391
Luiz César Machado de Macedo – OAB MG 95.639
Luiz Vinícius Silva – OAB MG 141.008
Maiara Batalini de Macedo – OAB SP 327.193
Maíra Carvalho Luz – OAB/MG 141008
Márcio Vieira Quércia OAB/MG 94571
Marcus Vinicius Flora Barbosa – OAB MG 79.108
Margonari Marcos Vieira – OAB MG 86.910 OAB ES 12.789
Maria do Rosário de O. Carneiro – OAB/MG 127040
Maria José de Almeida – OAB MG 94.231
Maria Laura R. Cajuella OAB/MG 129.267
Mariana de Alvim Pinto – OAB/SP 244379
Mariana Cardoso de Oliveira – OAB/MG 163282
Marianne Santos da Costa – OAB MG 124.213
Mariele Paniago – OAB/MG 135933
Marilda Terezinha da S. Ribeiro Fonseca – OAB/MG 49449
Marília Freitas Lima – OAB/MG 145540
Maristela Medina Faria – OAB/MG 145481
Marta Batalini – CPF 083487568-33
Mirian Rakel Marquês – OAB MG 91.825
Müller Luiz Borges – OAB/MG 80876
Murilo Ferreira Alves – OAB MG 87.673
Murilo Naves Amaral – OAB MG 109.303
Murilo Pereira Lopes – 049609316-98
Neymer Nino Alves de Bragança – OAB/MG 125353
Nilcio Costa OAB/SP 263.138
Pamela Cardoso Higino Franco – OAB MG 137.211
Patrícia Caroline Almeida Daboin – CPF 054.077.226-74
Paulo Roberto Louback – OAB/MG 75828
Paulo Roberto de Oliveira Santos – OAB MG 76.077
Pedro do Prado Möller – OAB MG 158.397
Pedro Henrique Naves Vianna Vital – OAB/MG 136346
Pietro Giovanni de Lima Campo – OAB/MG 69.011-B
Rafael Momenté Castro – OAB/MG 147813
Roberto Bueno – CPF 484.092.600-00
Rogério Zeidan – OAB MG 111.409 OAB GO 13.839
Ronaldo Rafael Del Padre – OAB MG 131.348
Ruan Espíndola Ferreira – OAB/MG 135088
Sebastião Severino Rosa – OAB/MG 124462
Stella Maria Calazans de Melo – OAB/MG 103477
Tharles dos Santos – OAB/MG 135281
Thiago Aramizo Ribeiro – OAB/MG 136734
Thiago Flávio Guerra Naves – OAB MG 156.177
Tiago Almeida de Oliveira – OAB MG 131.569
Tilda Thamar Blancato – OAB/MG 59298
Vanina Lamaita Aguiar – OAB/MG 80266
Victor Augusto Damasceno Nunes – CPF 106088556-50
Walkiria Ferreira – OAB/MG 30422
William Santos – OAB/MG 63087

Responder

Fernão

28/03/2016 - 14h12

Como um cidadão posse ser processado por assassinato se a suposta vítima está viva ?

E um absurdo esse processo de impeachment pq a Dilma não cometeu crime de responsabilidade tipificado na CF e nem tipificado na lei do impeachment.
Todos os presidentes pós ditadura fizeram pedaladas, inclusive o cínico do FHC.

Esse é o impeachment da incompetência de um partido que não consegue ganhar as eleições nas urnas e ta usando o impeachment (ato legal) para legalizar o golpe de estado que estão dando na democracia e no povo brasileiro.

Muitos que apóiam essa sandice vão chorar amargamente no futuro.

O impeachment não foi inventado para tirar presidentes. O impeachment foi inventado para tirar criminosos do poder, mas a Dilma não cometeu nenhum crime. Crime estão cometendo os que usam de um meio legal para cometer injustiças políticas e sociais.

Pior de tudo são juízes políticos.

O PSDB nunca perdeu uma eleição para o pt. Os tucanos perderam as eleições para o neoliberalismo que adotaram. Por isso parcela significativa da população não vota neles, pq ninguém aguenta passar fome pra dar dinheiro pra banqueiro ou fmi.

Responder

    James

    28/03/2016 - 21h29

    Foi assim no Paraguai.

    E Liliana Ayalde estava lá preparando o golpe.

    Hoje, Liliana Ayalde, da USAID-CIA, se encontra no Brasil com a mesma função.

FrancoAtirador

28/03/2016 - 13h25

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1ª Turma do STF Retira Processo da Gaveta de Gilmar Mendes
e Ações de Improbidade contra Ministros do Governo FHC (PSDB),
há 14 Anos Paralisadas, voltam a tramitar na Justiça Federal.
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Os Ministros responsáveis pelo PROER, no 1º Mandato de Fernando Henrique Cardoso,
.
José Serra, do Planejamento, Pedro Malan, da Fazenda, e Pedro Parente, da Casa Civil
.
são Réus em Ações de Reparação de Danos ao Erário, por Improbidade Administrativa.
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Os processos apuram ajudas financeiras no valor de R$ 2,9 bilhões
que o Banco Central deu aos bancos Econômico e Bamerindus em 1994.
.
Questionam também a forma pela qual o Conselho Monetário Nacional (CMN)
autorizou a criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER).
.
A decisão de desarquivar as ações foi tomada
pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal,
presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso.
.
As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), na gestão do procurador-­geral Antônio Fernando Souza. A da 22ª vara chegou a ter sentença parcialmente procedente contra os réus.

Em 2002, os ministros recorreram ao STF, com o argumento de que a Justiça Federal
não era competente para julgá-los devido à prerrogativa de foro por função.
.
Eles pediam o julgamento do mérito e uma liminar que suspendesse imediatamente a tramitação das ações.

No dia 3 de outubro de 2002, três meses depois de ser nomeado
pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
e aprovado pelo Senado (por 57 votos a 15) para entrar no STF,
o ministro Gilmar Mendes acabou tendo a relatoria do caso.
.
Gilmar deferiu a liminar dos ministros do Governo do PSDB,
argumentando em seu voto que atos de improbidade administrativa
constituem crimes de responsabilidade e só podem ser julgados pelo STF.
.
Quase 6 Anos depois, em 22 de abril de 2008, às vésperas de assumir
.
a presidência do Supremo, Gilmar Mendes determinou o arquivamento das ações.
.
Agora, a 1ª Turma julgou um agravo regimental do procurador-geral Antônio Fernando Souza,
segundo o qual atos de improbidade não podem ser confundidos
com crime de responsabilidade e são de competência da Justiça Federal.
.
Agora, as ações voltam ao Foro de Origem,
a 20ª e a 22ª Varas Federais do Distrito Federal.
.
(http://jornalggn.com.br/noticia/serra-malan-e-parente-voltam-a-ser-reus-em-acao-por-improbidade)
.
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Responder

Urbano

28/03/2016 - 12h36

Noutras palavras: OAB X oba oba.

Responder

Julio Silveira

28/03/2016 - 11h54

O destino da Dilma, para os meus olhos, já está selado. Ela não atende aos requisitos do povo, nem dos States, muito menos dos ladrões do povo, que desde sempre se articulam para manter o Brasil uma província. Estão colhendo através da manipulação, o apoio do povo e nem se pode dizer que a Dilma não estava avisada. Foi uma sucessão de atos sem noção para quem governa um governo que entrou como sendo identificado com a esquerda, a mesma esquerda que sempre foi demonizada pelos mesmos agentes que viraram parceiros preferenciais. Iniciou aí o grande erro, do Lula primeiro que continuou Dilma adentro.
Seu enfraquecimento fruto de sua claudicância em se assumir esquerda foi outro fator. Também sua negligencia em aceitar situações que davam indicação de fraqueza no verniz ideológico, como naquela abraçada que fez dos acusados de espionagem yanke, feita pelo governo Boliviano, trazidos para o território brasileiro, que estranhamento após o episódio em que se livrou desses elementos evoluiu em todos os seus indicativos, do econômico ao social, elementos classificados como agentes da famigerada agencia de espionagem norte americana, a CIA.
O Brasileiro é considerado um povo sem memória, mas governos sem memória, isso é inédito. Governos sem memória não são bons em planejar o futuro para seus povos. E o Lula é a Dilma, caíram no conto do vigário, tanto interno quanto externo, ao se fiarem numa proposta de republicanismo e pragmatismo que nunca fomos culturalmente educados para seguir.
Padecem por suas próprias más escolhas, e na realidade por sua falta de cultura histórica, que nos legará a mais um longo período de provincianismo, onde os hipócritas nos governarão mais alguns anos mantendo o Brasil, ainda por muitos anos, como um quintal dos norte americanos.

Responder

clodoaldo

28/03/2016 - 10h09

Oportunistas.

Responder

Cláudio P. Pinheiro, o CPP!

28/03/2016 - 10h00

GENTE BOA,

MEUS BROTHERS,

AO SENHOR “GILMAR NEVES CARDOSO MENDES”:

POR QUE NÃO TE CALAS SENHOR NULIDADE?

“SEJA ÚTIL AO PAÍS, VÁ CAÇAR MOSQUITO! E JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ…!!!

TUDO QUE ESSE SENHOR PRECISA FAZER É TOMAR VERGONHA NA CARA E NÃO MAIS SE MANIFESTAR EM FEITOS QUE SE TRATEM DE MATÉRIAS RELATIVAS A DILMA DO BRASIL E LULA DO BRASIL!

TODO O POVO BRASILEIRO JÁ TEM CONHECIMENTO DE QUE ESSE SENHOR É, INTEIRAMENTE, VISCERALMENTE, SUSPEITO! É UM SUSPEITO ESCANCARADO!

DESMORALIZA A MAGISTRATURA NACIONAL COM SUA ESTUPIDA CONDUTA POLÍTICO-JUDICIAL!

“FORA “SENHOR GILMAR NEVES CARDOSO MENDES!” E JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ…!!!

“TÁ LIGADO (A)?”

“O TIRO SAIRÁ PELA CULATRA!” E A VERDADE PREVALECERÁ!

“BABADO NÃO É BICO NÃOI”

HOMI! HOMI! ABRA DO OLHO! MUIÉ! MUIÉ! ABRA DO OLHO!

“CEM POR CENTO DEMOCRACIA!” JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ…!!!

“GOLPISTAS BARATOS, A HISTÓRIA JAMAIS LHES PERDOARÁ!”

JUIÍO GENTE! JUÍZO MESMO! JUÍZO JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ…!!!

GENTE BOA,

MEUS BROTHERS,

Quem são os senhores (beócios, pelancos de mediocridades) para referirem-se de tal forma aos melhores presidentes do Brasil varonil de todos os tempos, PRESIDENTE LULA DO BRASIL/PRESIDENTA DILMA DO BRASIL? OLHEM O RESPEITO E JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ…!!!

FAÇAM ALGUMA COISA DE ÚTIL AO PAÍS!

VÃO CAÇAR MOSQUITOS E JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ…!!!

HOMI! HOMI! ABRA DO OLHO! MUIÉ! MUIÉ! ABRA DO OLHO!

“BABADO NÃO É BICO NÃO!”

“AO TRABALHO!”

DILMA DO BRASIL, PRIMEIRA MULHER PRESIDENTA DO NOSSO BRASIL VARONIL! ÓH! GLÓRIA!

DILMA DO BRASIL, CHEIA DE CHARME, PORQUE MULHER!!

DILMA DO BRASIL, SUPRAPARTIDÁRIA, PORQUE MULHER!

DILMA DO BRASIL, SUPER ESTRUTURA, PORQUE MULHER!

DILMA DO BRASIL, IMBATÍVEL, PORQUE MULHER!

DILMA DO BRASIL, CONSTITUCIONAL, LEGÍTIMA, PRIMEIRA MULHER PRESIDENTA, ELEITA E REELEITA, DEMOCRATICAMENTE, SUPREMA COMANDANTE EM CHEFE DAS NOSSAS HONRADAS FORÇAS ARMADAS DO NOSSO BRASIL VARONIL!

DILMA DO BRASIL, A ETERNA FADINHA MADRINHA DO NOSSO AMADO POVÃO DO NOSSO BRASIL VARONIL!

“BABADO NÃO É BICO NÃO!”

“ÁH! CUMA ERA GRANDE!”

“GOLPISMO!” NUNCA MAIS! NEM A PAU DE ARARA!

O PLANETA ESTÁ DE OLHO!

“CEM POR CENTO DEMOCRACIA JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ…!!!”

DILMA DO BRASIL NÃO É E NUNCA SERÁ O MAMOLENGO QUE FOI O FERNANDO COLLOR E MUITO MENOS O ALOPRADO QUE FOI O JÂNIO DA SILVA QUADROS! “JAMÉ SEU MANÉ!”

DILMA DO BRASIL, É UM PUTA PAU NO RESTO DE ORIFÍCIO ANAL (POPULAR C…UUU) DOS GOLPISTAS BARATOS, RELES CONSPIRADORES VELHACOS, ASSECLAS CANINOS, ALIADOS DOS GÊNIOS DA EMPULHAÇÃO E DO EMBUSTE, FHC NEVES MENDES E CIA!

JUÍZO GENTE! JUÍZO MESMO! JUÍZO JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ E JÁÁÁÁÁÁÁÁ!!!

Responder

ana rita dos santos

28/03/2016 - 09h42

Sou advagada há 20 anos e digo: esta OAB não me representa!

Responder

Eduardo Guimarães

28/03/2016 - 08h51

Este não é um posicionamento dos advogados competentes e éticos! É postura sem ética, esculhambação definitiva de uma associação que há muito não cumpria sua missão de ser reduto da constituição e da ética! É a contaminação dos mais puros e sérios princípios de cidadania! Não ficará pedra sobre pedra! Só ficarão o dinheiro e mentes sem nobreza! Corremos o risco de nenhuma nova constituicão vir a ser respeitada! É a terra arrasada dos derrotados!

Responder

Cláudio

28/03/2016 - 04h13

:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo A(s) Voz(es) do Bra♥♥S♥♥il e postando:
.:.
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥
* * * * * * * * * * * * *
* * * *
Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já ! ! ! ! Lula 2018 neles ! ! ! !
* * * *
* * * * * * * * * * * * *
♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥ ♥

Responder

FrancoAtirador

28/03/2016 - 00h03

.
.
EM 1964, A OAB APOIOU O GOLPE DE ESTADO
.
E o então Presidente do Conselho Federal da OAB
.
Povina Cavalcanti foi Retribuído com Altos Cargos
.
no Governo, depois de Instaurado o Regime Militar.
.
(http://alemdarena.blogspot.com.br/2016/03/a-oab-esta-onde-esteve-em-1964-no-golpe.html)
.
(http://www.esmaelmorais.com.br/2016/03/advogados-exigem-plebiscito-na-oab-sobre-golpe-contra-dilma-rousseff)
.
.
Em 1964, o Presidente do Conselho Federal da OAB
Apoiou o Golpe de Estado Contra o Presidente Jango.
.
Em 20 de Março Daquele Ano, Um Dia Após a “Marcha
da Família com Deus pela Liberdade” em São Paulo,
Povina Cavalcanti convocou uma Reunião Extraordinária
em que os Conselheiros Federais votaram pelo Golpe.
.
A Confissão Histórica está lá no próprio sítio da OAB Nacional:
.
“…setores conservadores, sob a liderança da ala ortodoxa da Igreja
organizaram a Marcha da Família com Deus pela Liberdade,
que reuniu mais de 500 mil pessoas nas ruas de São Paulo,
a 19 do mês de março. No dia seguinte, os membros do Conselho Federal
da OAB foram convocados, extraordinariamente, para debaterem”…
.
“Para o Conselho Federal da OAB,
a Ação das Forças Armadas
foi vista como uma Medida Emergencial”…
.
“Dessa forma, a Ordem Recebeu com Satisfação a Notícia do Golpe,
ratificando as Declarações do Presidente Povina Cavalcanti,
que louvaram a derrocada das forças subversivas [SIC].
.
Povina parabenizou a atuação do Conselho,
considerando-a lúcida e patriótica ao alertar,
durante a reunião realizada a 20 de março”…
.
“Em maio de 1964, Povina Cavalcanti
ainda participou da comissão designada
pelo presidente [SIC] Castelo Branco”…
.
“Passados os Primeiros Meses do Golpe,
o Conselho Federal começou a vislumbrar
a Verdadeira Face do Novo Regime,
registrando o Crescimento do Autoritarismo
e das Arbitrariedades Cometidas pelos Militares,
que não manifestavam o desejo de abandonar o poder
e convocar novas eleições, como era esperado.
.
O primeiro passo dado pela OAB para contrapor-se ao Regime
ocorreu na Sessão de Junho de 1964, quando a Ordem decidiu
que os Advogados com os Direitos Políticos Suspensos pelo Governo
não estavam Impedidos de Exercer a Profissão.
.
O segundo passo foi concretizado
na sessão extraordinária de 15 de Outubro,
quando os Conselheiros protestaram contra os atentados
e perseguições praticadas em prejuízo de advogados”…
.
(http://www.oab.org.br/historiaoab/estado_excecao.htm)
.
(http://www.geocities.ws/politicausp/cultesoc/estado/Edson.pdf)
.
.
Diante do Apoio ao Impíxi pela OAB Nacional – ou seria OBA!
.
(em Troca de Cargos nos Tribunais Estaduais e Federais?)* –
.
os Advogados que zelam pelo Estado Democrático de Direito
.
deveriam emplacar o Mote: “OAB NÃO ME REPRESENTA!”
.
.
“Uma novidade que ganha força entre os golpistas
é a ampliação para 15 dos integrantes do STF
com a imediata indicação do novos ministros”
.
“Nos nomes cogitados para o ‘novo’ STF,
estão o do próprio Michel Temer.
As demais indicações seriam de Aécio, Cunha
e a OAB, que receberia seu quinhão” (*)
.
Paulo Pimenta
Deputado Federal
.
(https://twitter.com/DeputadoFederal/status/713355776954335232)
.
(http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2016/03/25/deputado-paulo-pimenta-e-os-13-pontos-do-acordo-dos-golpistas)
.
(http://jornalggn.com.br/noticia/advogados-renunciam-de-comissao-da-oab-es-por-defesa-da-democracia)
.
.

Responder

    FrancoAtirador

    28/03/2016 - 00h08

    .
    .
    “Um Golpe que Afronta a Opinião Majoritária
    de intelectuais, artistas, juristas, estudantes,
    tem um Contrato Futuro com a Censura”
    .
    (https://twitter.com/cartamaior/status/714209445312663553)
    .
    .

    Antonio Marcos

    28/03/2016 - 02h13

    Não estou conseguindo colar essa notícia no facebook, por favor coloquem outro link para espalharmos.

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