VIOMUNDO

Luiz Moreira: Dirceu como trampolim eleitoral de Joaquim Barbosa

15 de fevereiro de 2014 às 13h01

Luiz Moreira: “O julgamento da AP470 foi utilizado por Joaquim Barbosa como plataforma eleitoral e como arma para, com a criminalização do PT,  conquistar vitórias eleitorais”

por Conceição Lemes

O julgamento da Ação Penal 470 (AP 470), o chamado mensalão, foi marcado por arbitrariedades, infrações à Constituição vigente.

Os réus foram condenados sem direito ao duplo grau de jurisdição, sem provas. Afora, algumas vozes isoladas, os advogados do país e suas associações assistiram tudo calados. 

Vivemos o coroamento de uma época”, alerta em entrevista exclusiva ao Viomundo Luiz Moreira, professor de Direito Constitucional e  Conselheiro Nacional do Ministério Público (CNMP), indicado pela Câmara dos Deputados. “Essa supremacia do Judiciário vem sendo desenhada desde a abertura política e se cristalizou com a promulgação da Constituição de 1988.”

Com as suas decisões na AP 470, o ministro-relator Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), levou a supremacia judicial aos últimos limites.

Hoje, em matéria de capa da revista Veja, diz: “Acho que chegou a hora de eu sair”.

Justamente na semana que antecede o julgamento dos embargos infringentes da AP 470, que pode reduzir a pena de vários condenados, entre os quais a  de José Dirceu, ex-ministro e ex-presidente do PT,  e de José Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente do PT.

“Isso demonstra que o julgamento da Ação Penal 470 foi utilizado como plataforma eleitoral e como arma para, com a criminalização do PT, conquistar vitórias eleitorais”, afirma Luiz Moreira. “Os principais quadros do PT foram usados como troféus.”

” Quando Joaquim Barbosa afirma que  ‘é chegada a hora de sair’, ele desnuda o propósito de utilizar José Dirceu como trampolim para seu projeto eleitoral. Disso se pode antever, com bastante plausibilidade, que um dos motes de sua campanha será: ‘enquanto fui o relator mantive José Dirceu preso'”, denuncia Moreira.

“O julgamento dos embargos infringentes não pode ocorrer nessas circunstâncias. Algum dos ministros do STF precisa pedir vista e impedir que o Supremo continue a ser utilizado como instrumento de promoção eleitoral”, alerta Moreira.

Segue a íntegra da nossa entrevista.

Viomundo — O ministro Joaquim Barbosa declara à Veja desta semana: ‘acho que já chegou a hora de sair’. Qual o significado dessa afirmação?

Luiz Moreira — Sinaliza que ele pretende mesmo disputar as eleições de 2014. Demonstra que o julgamento da Ação Penal 470 foi utilizado como plataforma eleitoral e como arma para, com a criminalização do PT, conquistar vitórias eleitorais.

Viomundo — Como isso se efetivou?

Luiz Moreira — Todos os passos do julgamento da AP 470 foram milimetricamente ajustados ao calendário eleitoral, além de ser acompanhado de atos isolados que se conectavam à produção de manchetes. Tudo isso tinha e tem como propósito produzir as condições para que Joaquim Barbosa fosse candidato.

Viomundo — Por isso Joaquim Barbosa marcou o julgamento dos embargos infringentes para esta semana?

Luiz Moreira — Este julgamento não pode ocorrer nessas circunstâncias. Algum dos ministros do STF precisa pedir vista e impedir que o Supremo continue a ser utilizado como instrumento de promoção eleitoral.

Viomundo –O que ocorreu?

Luiz Moreira -- Houve uma clara associação entre Joaquim Barbosa e Roberto Gurgel [ex-procurador-geral da República]  para condenar os principais quadros do PT e com isso possibilitar a ascensão de candidatos ligados a uma espécie de messianismo patriótico cujo propósito é resolver os problemas da sociedade com a cartilha do direito penal máximo. Por isso, a única bandeira desse messianismo é o combate à corrupção.

A estratégia é clara: constrói-se a surrada bandeira de que no Brasil a corrupção é generalizada para se produzir candidaturas oriundas do Ministério Público.

Viomundo –Quer dizer que o combate à corrupção é o mote desse projeto?

Luiz Moreira -- Sim. Primeiro, há o projeto de criminalização da política, com a consequente entronização dos órgãos de controle. O passo seguinte é a candidatura dos quadros que desqualificaram os políticos para assumirem seus lugares.

Viomundo — Por isso a judicialização da política?

Luiz Moreira — No caso do PT, os seus principais quadros foram utilizados como troféus.

O caso de José Dirceu, ex-ministro e ex-presidente do PT, é o mais escandaloso. Joaquim Barbosa impede até que ele trabalhe, condição condizente com sua condenação ao regime semiaberto. E, após cassar uma decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, ele pauta o julgamento dos embargos infringentes.

Viomundo — Nesse caso, o que pretende Joaquim Barbosa?

Luiz Moreira — Quando ele afirma que “é chegada a hora de sair”, ele desnuda o propósito de utilizar José Dirceu como trampolim para seu projeto eleitoral. Disso se pode antever, com bastante plausibilidade, que um dos motes de sua campanha será: “enquanto fui o relator mantive José Dirceu preso”.

Viomundo — Os réus Ação Penal 470 foram condenados sem direito ao duplo grau de jurisdição, sem provas. Afora, algumas vozes isoladas, os advogados do país e suas associações assistiram tudo calados. O que está acontecendo?

Luiz Moreira –Vivemos o coroamento de uma época. Essa supremacia do Judiciário vem sendo desenhada desde a abertura política e se cristalizou com a promulgação da Constituição de 1988.

Viomundo –Por quê?

Luiz Moreira –Os políticos fizeram a Constituição vigente. Aqueles que foram perseguidos pela ditadura civil-militar conquistaram a redemocratização e essa vitória política resultou na Constituição de 1988, uma nova Carta política.

Só que a Constituição acabou sendo transformada em documento exclusivamente jurídico. Como forma de tutelar a soberania popular, a conquista política de uma geração foi assimilada por um poder aliado da ditadura. O Judiciário!

Esse processo ideológico de apropriação da legitimidade que brota da democracia tentou preservar a matriz conceitual de um Estado que sempre se organizou sem a participação popular.

Esse movimento, altamente sofisticado, criou as condições para o estabelecimento de uma supremacia judicial que, ao longo dos anos, resultaria na criminalização dos partidos e do Congresso Nacional. É o que estamos vendo hoje.

Viomundo — Explique melhor.

Luiz Moreira –No Brasil, a figura do constituinte no Brasil é praticamente uma reminiscência. É como se fosse algo fora da sociedade. Nenhum dos constituintes detém prestígio social por essa condição.

Quando se fala em Constituição invariavelmente nos lembramos do Supremo Tribunal Federal. Esse processo de primazia do Judiciário se inicia com a permuta da política pelo direito ocorrido após a promulgação da Constituição.

Em seguida há algo que passa a ser repetido como um mantra: “o Supremo é o guardião da Constituição”, como se a política não tivesse nenhuma participação na constitucionalidade, no cumprimento das leis, no cumprimento das regras contidas na Constituição.

Viomundo — Mas o Supremo não é o guardião da Constituição?!

Luiz Moreira -- É um dos guardiães! O sistema jurídico brasileiro é complexo e nele há duas etapas para o controle de constitucionalidade. A prévia, exercida pelas Comissões de Constituições e Justiça do Legislativo e outra, a posteriori. Na última, ocorre uma divisão de tarefas entre o Executivo e o Judiciário.

Viomundo — O senhor diz que a Constituição é um instrumento político, mas acabou se transformando em instrumento jurídico. Como se deu esse processo?

Luís Moreira –Trata-se de um movimento mundial que vem desde o final da Segunda Guerra. O pós-guerra se caracterizou também pela mitigação das representações parlamentares. Houve o enfraquecimento dos Parlamentos e a consequente entronização dos Tribunais Constitucionais, que significou o afastamento do povo das tomadas de decisão, pois as deliberações passaram a ser tomadas pelas instâncias burocráticas.

Com os Tribunais Constitucionais foi constituída uma espécie de clube, que passou a tutelar os diversos interesses nacionais, eliminando a pluralidade que os Parlamentos representam. Não é por acaso que o Tribunal Constitucional da Alemanha é inaugurado na ocupação da Alemanha pelas forças aliadas, com domínio dos norte-americanos.

Então, foi disseminado, como uma onda, que o Direito e o Judiciário seriam as únicas instituições capazes de conduzir os países ao progresso. O exemplo mais acabado disso são os últimos episódios da União Européia, na qual as decisões passam ao largo dos cidadãos. Há cada vez menos democracia e sobra burocracia a tutelar a sociedade.

Viomundo — Só que, ao mesmo tempo, assistimos à crescente judicialização da política.

Luiz Moreira –Exatamente. Essa judicialização é o deslocamento das decisões da política para o Judiciário. Em consequência, as decisões perdem legitimidade, pois deixam de ser deliberações tomadas pelos representantes do povoe passam a ser tomadas pelos ministros do Supremo.

Viomundo — Qual o risco disso para a democracia?

Luiz Moreira -- Há a substituição da soberania do povo, da democracia, por um poder burocrático. A judicialização da política é um problema para a democracia, pois ela transforma o cidadão em mero expectador.

É curioso que a diminuição da Política pelo Direito ocorra fortemente após a Constituição de 1988. É paradoxal, pois isso ocorre imediatamente após uma ditadura civil-militar, na qual os instrumentos de dominação eram toscos, embora fosse sofisticado o aparato jurídico.

Com a redemocratização era preciso alterar os instrumentos de dominação, desde que se mantivesse inalterada a fonte de domínio, ou seja, o projeto de democracia sem povo tinha que permanecer, por isso a política continuou mitigada. Só que agora o Ministério Público e o Judiciário ocupariam o lugar antes ocupado pelos generais.

O apogeu desse sistema ocorre com a substituição do poderio militar pela toga, pois as decisões migraram dos quartéis para os palácios de justiça.

Viomundo — Como isso foi se dando na prática?

Luiz Moreira — Existem alguns marcos. Um deles é a emenda 45, aquela que instituiu a Reforma do Judiciário, pois com ela ocorreu um equívoco conceitual.

Veja a contradição. Essa reforma se inicia com um discurso do presidente Lula, em que ele afirma que “o Judiciário é uma caixa preta” .Só que a reforma do Judiciário traiu aquilo que Lula pretendia.

Viomundo — Por quê?

Luiz Moreira -- Se o Judiciário é uma caixa preta, não é reforçando as estruturas judiciárias que se abrirá a caixa.

O que a Emenda 45 fez? Criou os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). Mas isso é muito pouco.O Judiciário e o Ministério Público têm ampla maioria nesses dois conselhos, fazendo prevalecer a visão corporativista de seus membros. No CNJ e no CNMP, a representação da sociedade jamais assumirá postos dirigentes.

Quando o presidente Lula dizia, com razão, que o Judiciário era uma caixa preta, ele defendia com isso abrir o judiciário ao controle social.

E o que aconteceu foi justamente o contrário! A emenda constitucional 45 que criou o CNJ e o CNMJ também criou a súmula vinculante.

O parágrafo 2 da emenda 45 estabelece:

O § 2º As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

Ou seja, toda a administração pública, nos três níveis de poder, passou a se submeter ao STF.

Portanto, ao invés de submeter o Judiciário ao controle social, a emenda 45 acaba por criar uma supremacia judicial sem precedentes no Brasil, dotando o Supremo Tribunal Federal de poderes semelhantes ao exercidos por D. Pedro II, no Império.

O que acontecia no Império?Quando havia uma questão controvertida entre os três poderes cabia ao Imperador resolver. Atualmente, quando há uma controvérsia, o Supremo Tribunal Federal resolve a questão. O problema é que a vida não cabe dentro de uma decisão judicial.

Viomundo — Como ficam as arbitrariedades cometidas pelo ministro Joaquim Barbosa até na prisão dos condenados da Ação Penal 470? O ex-ministro José Dirceu (PT) tem direito ao regime semiaberto, mas três meses após a prisão continua no fechado. Já o ex-deputado federal Roberto Jefferson, delator do mensalão, até hoje não teve a prisão decretada… Barbosa disse que o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT) seria preso, mas viajou sem assinar o pedido de prisão…

Luiz Moreira — A postura do ministro Joaquim Barbosa no caso do deputado João Paulo Cunha é típica de guerra psicológica. O relator proclama o trânsito em julgado do processo contra João Paulo. Ou seja, não há mais recurso a ser julgado. João Paulo, então, viaja a Brasília, para ser preso. Só que o ministro Joaquim Barbosa viaja e não assina o pedido de prisão… Isto é absolutamente tosco.

É a manifestação de um arbítrio sem precedentes, pois essa absoluta falta de parâmetros é condizente com períodos de exceção, quando o poder estatal é exercido sem limites.

Viomundo — Ironicamente, João Paulo Cunha era presidente da Câmara dos Deputados na época em que a súmula vinculante foi aprovada e promulgada. Na época, não se tinha essa percepção? Ou o Congresso votou subjugado pelo lobby do Judiciário?

Luiz Moreira — O Congresso dotou o Judiciário de todas as condições para exercer o papel contra majoritário.

Eu explico. Como representante da sociedade brasileira, o Congresso se move pela formação de consensos majoritários. Essa é a expressão da Política, ou seja, o Parlamento expressa a vontade da maioria. Desse modo, coube ao Legislativo constituir um órgão ao qual compete defender a minoria do arbítrio da maioria.

No entanto, aconteceu de o STF avocar pra si a condição de órgão majoritário e passar a disputar a opinião pública, fomentando e forjando consensos. É exatamente o que ocorreu com a criação da súmula vinculante.

Viomundo — A sua visão sobre a súmula vinculante é compartilhada pelos juristas? 

Luiz Moreira -- Essa supremacia judicial realiza um projeto da elite brasileira de submeter a democracia a um controle burocrático. Quanto aos juristas, ao que parece o sistema atual agrada muitos. A súmula vinculante é uma tentativa muito clara de blindar a burocracia.  Isso é muito parecido com o que acontece no Brasil, em geral.

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91 Comentários escrever comentário »

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Lúcia

25/02/2014 - 08h08

Estou enviando o endereço para quem quiser assinar a petição para o Impeachment do ministro Joaquim Barbosa.
Participem!

https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?tkIKrbb

Responder

    celio evangelista ferreira

    10/03/2014 - 19h14

    A AP 470 não é nula pelas razãoes apontadas pelo jurista, que se ateve à juizo exíguo do ordenamento penal extinto pela Constitição de 88 na esfera do foro privilegiado. Ela é nula por ERRO CRASSO de execução da Constituição, que destroi o Estado Demcorático de Direito e impõe, realmetne, a apreciação da ação pela Corte Internacional. Porquanto, o foro privilegiado situa-se na competência constituinte do STF instituida no art. 102 caput e inc. I alénea b, c, face ao art. 1º inc. III com o art. 3º inc. IV e o art. 4º I inc. II e o art. 5º caput e inc. XXXVII da CF. Em cuja esfera, os pressupostos da originaldiade processual são: 1) desestabilização constitucional do Regime; 2) aniquilmaento deisciplinar do Estado; 3) ofensa à integridade da nação. Abrangidos no padrão moral e padrão de cátedra do Estado Democrático de Direito. Não fosse assim, não seria foro privilegiado e sim tribunal compenssatorio da investidura mandataria e de autoridade. Vez que nele o denunciado é acusado de culpa extrema,com condenação de 1º e 2º graus implícitas na denúncia. O que seria um efêmero holocasuto de esquartejamento moral vingador da investidura. Ou então, haveria uma discrepância constitucional que impediria a instância operacional do foro privilegiado por duas razôes: 1) discriminação no seio da Magistratura, dequalificando os juízes de 1ª e 2ª grau, que resultariam sem envergadura para julgar pessoas especificadas no art. 102 I, bc da CF, face o art. 1º inc II com o art. 3º inc. IV o art. 4º inc. II e o art. 5º caput e inc. XXXVII da CF; 2) as pessoas desprovidas de mandatos e investiduras de autoridades condenadas em 1º e 2º gaus resultariam em regime de tirania corporativa, passiveis de serem socorridas por intervenção humanitária no Brasil, face a existêncai de uma justiça para o povo e outra justiça para os podereos. Todavia,esse defeito se encerra para a esfera do TribunalInternacional, com a CONCORDANCIA DOS REUS EM QUE ASSIM FOSSEM PROCESSADOS E JULGADOS, por imposição do art. 133 da CF, com o art. 6º da Lei 8.906/94. Dai se tem um julgamento penal condenatório por tribunal popular, como o jurista informa que o Lula prega. O qual é valido se a ampla defesa foi assegurada e, dentro da anomalia, a instrução, contraditório e suporte doutrinário que formam o Direito, sustentam a decisão. E isto se verifica até com amplitude desnecessária de favores de defesa, como correu com o receibimento de um recurso escandaloso na judicatura do Direito Penal. Logo, a AP 470 NÃO SERÁ ANULADA, porque, em pirmeiro lugar, a nação intervirá no apelo; em segundo lugar, o Tribunal Internacional não conhecerá do recurso.

jose carlos lima

21/02/2014 - 17h59

Sobre a “vaquinha” para Zé Dirceu – Amigos e amigas que estão lutando contra essa injustiça, agora mesmo ao fazer o meu depósito para o Zé Dirceu a atendente(da lotérica na Rua 7, Centro, em Goiânia) recusou o meu depósito, perguntei o motivo e ela me informou que o montante já havia atingido seu limite. Essa informação procede? Eu fico aqui com uma sensação de frustração por não ter colaborado, fico no aguardo, se o montante não foi atingido, a graninha está aqui e, se não for usada, vou doar a uma casa de caridade onde uma moça carente que está com câncer e aque apadrinhei dias atrás, aliás, foi esse o sentimento despertado nas pessoas com esta campanha: A solidariedade, teve sim este caráter didático, parabéns Brasil

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    Conceição Lemes

    21/02/2014 - 18h16

    José Carlos, já contatei o pessoal do blog do Zé Dirceu. Estou aguardando para saber o que aconteceu. O valor arrecadado está perto do valor da multa, mas ainda faltam cerca de 40 mil reais. A campanha prossegue. abs

Julio Silveira

17/02/2014 - 17h35

Se for consumada uma eventual candidatura do “inclito” Joaquim Barbosa para a presidência, isso vai me confirmar que a Direita gosta de bater em lideres esquerdistas para subir, como fez o globo troters jornalista Merval, cujo grande mérito literário para entrar na ABL foi bater diuturnamente no governo Lula e logico com isso encantar seus poderosos ideólogos e seguidores. No Brasil se costuma construir carreiras usando gente como escada, por que os sinhozinhos gostam de pancada, na impossibilidade da física vão de psicológica mesmo. Tudo como dantes no quartel de Abrantes.

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Muhamad

17/02/2014 - 15h15

SEM DIRCEU, BARBOSA NÃO EXISTIRIA.

Responder

Hell Back

17/02/2014 - 12h42

Saímos de uma ditadura militar para entrarmos numa ditadura do MP e do STF.

Responder

Bonifa

17/02/2014 - 11h19

Uma coisa preocupa, e muito. Se Barbosa quer julgar o quanto antes os embargos infringentes, é sinal de que existe uma estratégia montada com a mídia e alguns ministros, talvez os mesmos “quatro” ou outros mais. Esta estratégia visaria obter o máximo de vantagens políticas destes julgamentos, ou o mínimo de desvantagens diante do grande capital de opinião pública amealhado até agora por Barbosa e seu grupo. Qual seria esta estratégia? Seria para explorar uma maior possibilidade de manter as manobras falaciosas que embasaram o processo 470, já que com o próximo julgamento de Azeredo do PSDB todo o esquema extra-jurídico montado para a condenação do PT poderá cair por terra? Será porque agora eles consideram que a mídia ainda tem poder de pressão suficiente para sustentar as condenações e agravá-las? Parece que o professor Luis Moreira nos dá uma pista: Segundo suas palavras, Barbosa sairia para ccandidatar-se, mas sua plataforma já não seria a condenação cabal dos petistas. Seria a frase “Enquanto fui presidente, eles estiveram presos”. Esta frase revela que os petistas poderão ser soltos. E esta plataforma pode ter resultados para o grupo de Barbosa, mas são infinitamente menores que uma plataforma montada sobre a condenação límpida, sem os embargos infringentes. Por aí se tira a conclusão do quanto foi importante o voto do ministro Celso de Melo pelos embargos, voto criticado até ao desespero pela mídia golpista. Ali, realmente, se reduziram em altíssimo percentual as chances de um golpe a ser coroado com a candidatura de Barbosa.

Responder

C.Paoliello

16/02/2014 - 21h16

Gostaria de saber notícias do jornalista Carone do bravo NovoJornal, o único a combater de frente a ditadura tucana em MG.

Responder

    Roberta Ragi

    17/02/2014 - 12h02

    Eu também.

Vinicius

16/02/2014 - 21h09

A corja política do STF está atiçada em ano eleitoral. Uma vergonha para uma justiça até então respeitada.
Veja como o Gilmar e seus capangas poderiam ajudar financeiramente o país:
http://www.platodocerrado.blogspot.com.br

Responder

jose carlos lima

16/02/2014 - 20h58

O Merval Pereira determinou que o garoto de recado Barbosa não se candidate agora para não desmoralizar ainda mais o já desmoralizado julgamento do mentirão, mas seu projeto politiqueiro está posto, o que é uma lástima, e Barbosa jura que se sair agora está repetindo o gesto de Pelé, que saiu no auge da fama, tanta diferença: A unica “grande” obra de Barbosa foi assumir a condição de escravocrata para massacrar grandes construtores desse Brasil do qual o próprio Barbosa desfruta,até queria ver se fosse FHC presidente se ele Barbosa teria sido indicado para o STF, enfim, grande fdp. me desculpe o palavrão, mas tem hora que não dá pra segurar

Responder

Edno Lima

16/02/2014 - 20h04

“Os réus foram condenados sem direito ao duplo grau de jurisdição, sem provas”. Ué, mas quem criou o “foro privilegidado”, sem duplo grau de jurisdição não foi o legislativo? Por que João Paulo Cunha, José Dirceu, José Genoíno e outros integrantes do Congresso quando lá estiveram não corrigiram essa anomalia? Porque era bom negócio para os corruptos serem julgado pelo Supremo quando o tribunal não condenava ninguém; agora que as primeiras cabeças coroadas começaram a rolar, é que eles notaram que não é tão bom negócio assim ser julgado em única instância pelo Supermo.

Responder

    Bonifa

    17/02/2014 - 11h41

    Você devia ler com atenção o que fala Luis Moreira. O legislativo vem perdendo poder desde a própria promulgação da Constituição. O Congresso, que deveria ser o maior dos poderes, foi sistematicamente diminuído, e legislações esdrúxulas foram se impondo, não para benefício de parlamentares, mas para consolidar uma ditadura disfarçada do Supremo Tribunal Federal. Quando o Congresso se enfraquece, o povo se enfraquece. O Supremo quer governar sem ter legitimidade para isso. Nada mais saboroso para uma ditadura que pode julgar políticos sem lhes dar o direito a segundos julgamentos. E o Congresso continua a perder poder e, ao invés de reagir, se entrega à morte, como uma gazela ao leão. Agora mesmo, o patético presidente da Câmara vai comandar mais um golpe de renúncia das atribuições dos que deveriam ser os representantes do povo, o povo governando. Vai fazer o Congresso renunciar a sua prerrogativa de cassar os mandatos de parlamentares e transferir ao Supremo esta atribuição. Ele não pode fazer isso, mas vai fazer. O Supremo poderá agora cassar o mandato de todos os deputados que quiser, deixando uma minoria que poderá eleger indiretamente um ditador, por exemplo.

Patricio

16/02/2014 - 19h29

Brilhante entrevista. A linha seguida pelo entrevistado é cabal. Demonstra com clareza que a política sob os regimes de classe é exercida pela classe dominante. Hoje o gendarme da burguesia é o J.B. assim como ontem foi Médici. A lei é letra morta, se o poder econômico entender assim. Ponto. Embora o raciocínio de Luiz Moreira seja excelente, há a acrescentar a seguinte questão: qualquer instância que pretenda exercer o poder em nome do povo constitui uma usurpação do poder político coletivo. O único poder que tem legitimidade para exerce-lo é o povo organizado e o fará apenas se negar o poder em si. A única forma de superar essa contradição é o Conselho Popular, uma proposta de democracia dos trabalhadores, que já a praticavam na Comuna de Paris. Utopia? Parece. Mas é melhor uma utopia do que uma sabotagem como a que assistimos hoje, no mundo todo. Dão a ela o nome de democracia, mas é apenas capitalismo, maldito seja!

Responder

    Bonifa

    17/02/2014 - 11h55

    Cuidado, Patrício. A democracia direta já é uma bandeira que está sendo adotada e manipulada pela direita internacional. Eles já se colocam lá na frente, nesta guerra.

Fabio Passos

16/02/2014 - 16h32

joaquim “plim-plim” barbosa quer ser presidente… mas o reconhecimento como “empregadinho do mês” na casa-grande já está de bom tamanho. rsrs

Responder

Paulo GCS

16/02/2014 - 15h20

9,964 assinaturas. Vamos chegar a 10,000.
https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?wyowTab

Responder

lulipe

16/02/2014 - 13h34

O Ministro já disse “zilhão” de vezes que não será candidato, essa fixação dos progressistas, seja lá o que isso signifique, já está virando caso de psiquiatria!!

Responder

    abolicionista

    16/02/2014 - 14h24

    Às vezes ler a matéria ajuda, lulipe. A afirmação ‘é chegada a hora de sair’ foi publicada na capa revista Veja. Acho que essa você lê, né? Além disso, não são os blogs alternativos, mas a velha imprensa quem insiste em colocar o nome de Joaquim Babosa nas pesquisas eleitorais.

    lulipe

    16/02/2014 - 15h56

    Você deve ter sido reprovado em interpretação de texto, meu caro abolicionista.O que tem a ver ele ter dito que era hora de sair e ser candidato a presidente ou ter projeto político, trampolim eleitoral como diz o título do artigo?Essa fixação pela candidatura dele parte, sim, dos blogs e suas manadas, talvez conscientes do estrago no projeto do PT que tal situação poderia criar, mesmo que, repito, o Ministro já tenha negado que irá se candidatar.Se não entendeu posso desenhar…

    Mário SF Alves

    16/02/2014 - 22h31

    ”Quando Joaquim Barbosa afirma que ’é chegada a hora de sair’, ele desnuda o propósito de utilizar José Dirceu como trampolim para seu projeto eleitoral. Disso se pode antever, com bastante plausibilidade, que um dos motes de sua campanha será: ‘enquanto fui o relator mantive José Dirceu preso’”, denuncia Moreira.
    _________________________
    Prezado Abolicionista,
    Dessa vez, parece que o “desconectado” Lulipe tem razão. Senão, vejamos:

    1) O Joaquim Barbosão do mensalão do tudo [só] contra o PT pode estar sinalizando que sua permanência por mais tempo no STF sem julgar os corruptos e corruptores do regime seria cada vez desgastante para a “estratégia”;

    2) De outro lado, pode ser que o Moreira em sua primorosa análise [que, inclusive, brilhantemente, remonta tal estratégia ao pós-guerra] tenha razão quanto a isso também. A meu ver são as duas coisas. É improvável que o Barbosão não tenha se deixado seduzir por um projeto autoritário de poder. Tá no âmago dele. É da estrutura psicológica dele. Acredita que chegando lá, e após a consolidação de um modelo neoliberal mais radical que o do FHCb {coisa difícil de se conseguir}, ele poderá ser mais um barão do novo regime a ser imposto pelos príncipes [mata-povo] medievais que sonham dividir o poder no Ocidente.

    Abs.,

    Mário.

Amaury Andrade

16/02/2014 - 13h02

Em assim sendo, TOMEMOS A SOBERANIA POPULAR através de uma EMENDA POPULAR. Que tal propormos isso?

Diz o CAPÍTULO IV, DOS DIREITOS POLÍTICOS, em seu Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.

Seria mais ou menos assim:
Cada Cidadão disposto mudar essa anarquia jurídica, se responsabiliza por colher 100 (cem) ASSINATURAS, e de imediato, já me comprometo a colher mais de 100 assinaturas. Pois bem, é muito simples, os blogs “sujinhos”, tem seguramente todos unidos, mais de 1.000.000 milhões de leitores dispostos a organizar essa anarquia jurídica; e se cada um de nós, todos os maiores de 16 anos, colhermos 100 assinaturas para propor ao senado que inclua essa proposta de emenda constitucional na constituição, sem dúvidas, vamos colocar essa baderna jurídica em seu devido lugar. Seria mais de 100.000.000 milhões de assinaturas, e eu, não tenho dúvidas que seria um cheque mate na casa grande.

Que tal começarmos, já, agora?

Responder

    Mário SF Alves

    16/02/2014 - 22h46

    Amaury Andrade,
    Parece que esse é o caminho.
    E seja como for, alguma coisa tem de ser feita. Essa análise do Moreira está perfeita. Fala claro e exatamente daquilo que desde a segunda guerra corrói a alma do povo e qualquer possibilidade de uma sociedade livre. Fala da grande conspiração para o retorno do Ocidente à Idade Média. Um retorno georgeorwelliano orweliano, sem pelo menos a metade capitalisticamente inservível do condenado povo.
    Ao que tudo indica o “projeto”, a “estratégia” foi impulsionada pela “revolução” informática.

marcosomag

16/02/2014 - 13h00

Acho que será uma excelente oportunidade para o Ministro Ricardo Lewandowski dar uma lição de constituição ao “projeto de Idi Amin”.
Desmonstar suas arbitrariedades, uma a uma, será didático para o país e vexatório para o Idi Amin Barbosa.

Terá que ser firme com a mídia. Bateu,levou!

O “projeto de Idi Amin” não se sustenta por 10 dias na campanha de rua.

Com o temperamento autoritário, não vai admitir constestações nas suas andanças por aí e, logo vai sair no tapa com um “popular” que lembre aos passantes de algumas verdades inconvenientes para o “jãnio negão”.

Responder

abolicionista

16/02/2014 - 12h36

Judicialização da política, perfeito. Democracia de direito, mas não de fato. Luiz Moreira realmente entende do riscado. Em tempos de turbulência política e de insanidade praticamente generalizada, ler o Viomundo é realmente uma lufada de ar fresco.

Responder

    Mário SF Alves

    16/02/2014 - 22h34

    D’acordo. Sem mais palavras.

Fabio Sp

16/02/2014 - 11h50

Caro Sr Luiz Moreira.

Gasta-se uma baba de dinheiro para cooptar a maioria dos parlamentares ELEITOS e aí vem um tribunal e joga tudo fora…

Assim não dá…

Responder

    abolicionista

    16/02/2014 - 12h39

    Chegou a patrulha tucana, munida das pedras da lei, para acertá-las na cabeça do primeiro pertinho que tentar abrir a boca…

    lulipe

    16/02/2014 - 19h26

    Lei que é criticada quando aplicada contra petistas, não é abolicionista???

    Bonifa

    17/02/2014 - 11h52

    O julgamento do processo 470 foi único, não poderá se repetir jamais. E devemos lutar até o fim com todas as forças, para que o ex-governador Eduardo Azeredo tenha um julgamento justo, sem qualquer das vergonhosas manobras realizadas por procuradores e pelo relator do mensalão petista, em combinação com a mídia.

Fabio Passos

16/02/2014 - 11h22

O candidato da udn em 2014:

Responder

    Mário SF Alves

    16/02/2014 - 23h06

    Menos, prezado Fábio. No máximo, e na melhor das piores hipóteses, ter-se-ia aí um barãozinho.

Fabio Passos

16/02/2014 - 10h26

Que sujeito desprezível é este joaquim barbosa. Um covarde a serviço da “elite” branca e rica.
Ao invés de candidato, deveria ir trabalhar na revista veja… lugar dos lacaios que adoram ficar mergulhados no esgoto da casa-grande.

Responder

luiz mattos

16/02/2014 - 09h31

É evidente que não será candidato a cargo executivo pois seria destruído em um debate,qualquer debatedor conseguiria aflorar sua ira doentia e derrota-lo por completo,este ser não é um democrata.

Responder

    Mário SF Alves

    16/02/2014 - 23h11

    Olha, não se esqueça que estamos em plena era do impossível, onde tudo o que é (meio) sólido se desmancha no ar. Assim, é bem possível que a mídia fora da lei, mais uma vez, desconstrua a realidade e em seu lugar coloque mais uma quimera; qualquer quimera. Vá saber.

    Mas, apesar da dúvida, concordo com você.

marco

16/02/2014 - 08h50

Concordo com as teses do Dr.Moreira.Constato também,que a maioria dos missivistas,ao se manifestarem,fazem exatamente o contrario do espirito da crítica,que é prestigiar a POLITICA e não transforma-la em algo que o JUDICIÁRIO,composto em quase sua totalidade,pelos guardiões da DEMOCRACIA DA SOCIEDADE DE CLASSES,ou seja,a pequena-burguesia,classe inimiga de todas as outras,posto que trai os ricos,desde que outro mais rico lhe remunere melhor,trai quem trabalha,posto ser invariavelmente,parasita de quem trabalha e produz bens,posto não fazer nada mais do que intermediar,sem acrescer nenhum valor à qualquer tipo de riqueza,caso do burocrata de todos os matizes,incorporados com sua visão MEDÍOCRE e de onde se originou o auto-título de CLASSE MÉDIA,que desde épocas históricas sempre permaneceu,em posição intermediária,entre ricos e pobres,até a fundação do Estado Moderno,quando adquiriram a denominação de PEQUENOS BURGUESES.Disso se valeu o DIREITO ROMANO aqui e alhures,patrocinador do Direito,cujo patamar mais alto que chega nas sociedades de classes,e deságua nos JUDICIÁRIOS de quase todos os países que se conhece,é a tarefa de servir seus senhores.No caso,os detentores da riqueza.É desse mal,que todos nos padecemos e vamos continuar padecendo,até que se consiga através da revolução extirpar da nossa existência,tais ANOMALIAS!Saudações e meus respeitos ao sr.Dr.Moreira!

Responder

anac

16/02/2014 - 07h59

“Os políticos fizeram a Constituição vigente. Aqueles que foram perseguidos pela ditadura civil-militar conquistaram a redemocratização e essa vitória política resultou na Constituição de 1988, uma nova Carta política.

Só que a Constituição acabou sendo transformada em documento exclusivamente jurídico. Como forma de tutelar a soberania popular, a conquista política de uma geração foi assimilada por um poder aliado da ditadura. O Judiciário!”

Perfeito, o Judiciário que foi aliado da DITADURA ao ponto de não se insurgir contra um regime que suprimiu o Estado democrático de direito, suprimindo garantias e direitos coletivos e individuais. Agiu como o PiG, Globo, Estadão, Folha, etc., que em editoriais apoiaram o golpe e o sustentaram ideologicamente por duas décadas.

A Globo que negou e renegou o movimento “Diretas Já”, até não poder mais, hoje, se arvora em defensora de primeira hora da democracia, exigindo respeito ao direito de expressão e imprensa que são corolários da democracia. Cara de pau. Mas como tem como publico padrão os homer simpsons coxinhas rolas bostas ela tem certeza que por continuar enganando e manipulando.

A reeleição de Dilma mostrará que está errada e, a continuar desse jeito, está fadada a extinção num futuro proximo.

Responder

Ana Clara

16/02/2014 - 00h38

Messias, a nota do STF não diz que Joaquim Barbosa não será candidato a nada nas eleições de 2014. O que a nota do STF afirma é que ele não será candidato à presidência da República. Hoje ouvi muito aqui em Brasília é que ele pode sair a senador. A conferir os próximos passos. De qualquer forma, o prazo para ele se filiar a algum partido — condição indispensável para ser candidato em 2014, independentemente do cargo — vai até 3 de abril.
Abs

Responder

    anac

    16/02/2014 - 07h40

    Por isso ele marcou para antes de 3 de abril o julgamento dos embargos. Joaquim nunca foi e nunca será Juiz. Tem a índole de um carrasco.
    Quanto a corrupção, ela existe e aqui e alhures o povo – Maluf é exemplo -pode até votar no corruptor, entretanto é dever do Judiciário punir essa pratica, o que não acontece quando se trata de alguém do PSDB e DEM.
    Para punir o MP e Judiciário brasileiro mostram-se eficientes apenas contra os quatros ps.: prostitutas, pobres, pretos e petistas.
    Punição seletiva. Não por acaso nas prisões brasileiras, verdadeiras sucursais do inferno, estão superlotadas dos 3 ps. e, agora, com petistas. E Jefferson solto e gozando da Justiça.

Bode do Lula

15/02/2014 - 23h56

[ Essa é a expressão da Política, ou seja, o Parlamento expressa a vontade da maioria.] Concordo. final, se o cara sempre foi corrupto e o povo o elege é por gostar mesmo de corrupto e querer até que esse roube mais, portanto, democraticamente segue o que o povo quer

Responder

Adilson

15/02/2014 - 23h50

De tudo de ruim que acontece na vida sempre há algo de bom, vejamos: com a saída de JB não corremos o risco de assistir a implantação da pena perpétua e nem a pena de morte para os petistas. Todavia, o paladino da justiça ja deu claros sinais que é inseguro, descontrolado, de saúde fraca (haja vista o tal problema de coluna que o mesmo diz ter) e falta-lhe convicção do que fez quando esteve ministro do STF.
Portanto, um fraco e um sujeito sem convicção dos seus atos não deve pleitear nem ser síndico, quem dirá ser presidente do Brasil.
O paladino da justiça vai sair pelas portas do fundo e de madrugada, porque usar o “detrito sólido de maré baixa” como meio não é anunciar a sua saída, é denunciar que não há como ter convicções dos seus atos frente ao STF. Estou ansioso para ver a cerimônia de saída do paladino, presumo que estarão presentes no dia: eu, o PIG e os demotucanos. Vai ser como a saída da Elen, ocorrerá na calada da noite, ninguém sabe, ninguém viu.

Responder

Bode do Lula

15/02/2014 - 22h53

Concordo, Estão por toda mídia provas cabais que todos sempre fizeram o mesmo, por que que quando o vez de gente da esquerda fizeram esses escândalo todo? Atire a primeira pedra quem num colocou em prova quando estudante roubou uns trocados dentro de casa,… comeu pedação de pão que era de outro de casa… exceção são os que não faziam e eram esses que deveria ir presos. Lembro mais esse país foi fundado pelas piores escórias sociais degredadas da Europa, e manter tradição é obrigação dos poderes constituídos

Responder

    anac

    16/02/2014 - 08h13

    Esse bode terminantemente fugiu do mobral.
    Nem desenhando ele vai conseguir entender a entrevista.

antonio

15/02/2014 - 22h33

BRIGA DE PODER
A briga de poder entre o ministro Joaquim Barbosa (presidente do STF) e o ex-presidente da República Lula da Silva, ou então, entre o ministro do STF Gilmar Mendes e o Senador Suplicy, apontam para uma questão interessante e que, infelizmente, poucos se dão conta, principalmente os estudantes de direito: a ciência do direito passa por uma crise sem precedentes em seus paradigmas axiológicos (valores), principalmente no que diz respeito à sua capacidade de responder adequadamente aos problemas que surgem todos os dias em nossa sociedade. Logicamente que essa crise de paradigmas atinge o conhecimento e a prática do profissional do direito. Desta fornalha, não escapa o ensino jurídico, que infelizmente não está mais orientado a padrões pedagógicos que orientem à formação global de um verdadeiro jurista: instrumentalizando-o a atuar nos conflitos sociais cotidianos e políticos, como mediador na busca da democracia e da verdadeira justiça. Nesse sentido, parece que Gramsci deixou uma pista ao afirmar “a crise consiste justamente no fato de que o velho morre e o novo não pode nascer”. Ou seja, pensamentos jurídicos esclerosados estão a reclamar uma nova mentalidade jurídica, dessa forma, “des-pensar” o direito e por conseqüência o ensino jurídico pode ser a solução, ou seja, o direito não pode e não deve ser usado apenas e tão somente para a regulação de condutas, mas deve ser sim, utilizado para a emancipação desta mesma sociedade. O ensino jurídico deve ser revolucionado.
ANTONIO SÉRGIO NEVES DE AZEVEDO – Estudante de Direito – Curitiba – Paraná.

Responder

Marat

15/02/2014 - 21h45

Texto esclarecedor!

Responder

Euler

15/02/2014 - 21h09

Ótima entrevista, Conceição. É cada vez mais evidente que o julgamento da AP 470 se tornou o grande trampolim para as ambições eleitorais do presidente do STF. O que é uma ironia. Ele só se tornou um personagem conhecido nacionalmente graças à cadeira na corte maior da justiça que o PT, por ingenuidade, lhe concedeu. Em retribuição, ele se tornou o maior algoz das lideranças deste partido. Mas, para além deste perfil individual que mescla ingratidão, rancor e oportunismo, chama a atenção a clara denúncia feita pelo entrevistado: a tutela imperial do judiciário à democracia brasileira. E que, somada ao monopólio ditatorial da mídia, constituem – judicialização da política e monopólio da mídia – um verdadeiro assalto à soberania popular. Enquanto estas questões maiores não forem resolvidas, continuaremos vítimas e sobreviventes de uma ditadura disfarçada.

Responder

Francisco

15/02/2014 - 20h50

“Como forma de tutelar a soberania popular, a conquista política de uma geração foi assimilada por um poder aliado da ditadura. O Judiciário!

Esse processo ideológico de apropriação da legitimidade que brota da democracia tentou preservar a matriz conceitual de um Estado que sempre se organizou sem a participação popular.”

O ovo da serpente…

Responder

Messias Franca de Macedo

15/02/2014 - 20h24

A obra inacabada do Joaquim Barbosa! O julgamento do MENSALÃO… O TUCANO, com dinheiro público!

OS VÍDEOS SÃO PRIMOROSOS!

http://www.youtube.com/watch?v=MXUUdIx0uWw

http://www.youtube.com/watch?v=vUldlJcJu4w

(EM TEMPO: o que poderia ter acontecido contra o Joaquim Barbosa pós relatoria e denúncias gravíssimas da Ação Penal envolvendo o DEMotucanato?!…)

Viva o ‘brazil’ dos “cheirosos”!

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Eduardo Oliveira

15/02/2014 - 20h14

Devemos priorizar a capilaridade do conceito e da ação do plebiscito. Surripiar a soberania popular é golpe baixo, dos que usam a democracia como retórica.venham para as urnas e vamos ver quem tem mais farinha no saco.
Entretanto, tem quer ser observados não só as Exigências para ser candidato (Cândido) a presidência da República,mas basicamente os impedimentos de postulantes a esse alto cargo da república, como por exemplo, por obstruções de preceitos legais, constrangimentos, pessoalidade, como foram vistos na AP470. Seria como um retorno ao real domínio do fato. Aos juristas peço, zelosamente,que Estudem impedimentos. Chega de pirotécnicos.

Responder

Messias Franca de Macedo

15/02/2014 - 20h14

Após deixar o STF, Joaquim Barbosa teve a ideia de se candidatar à Presidência do Brasil. Ao comentar o pensamento com assessores mais próximos, foi encorajado, em uníssono! Refletiu bastante, e tomou a decisão, para surpresa da nação!: “Serei candidato!”…

FONTE: excerto de matéria a ser publicada – em futuro próximo – pela revista ‘veja’!

Pano rápido!

“A mensagem está nos meios!” Paulo Henrique Amorim

Viva o ‘brazil’!

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Messias Franca de Macedo

15/02/2014 - 19h49

“A dobradinha ‘veja’-barbosinha” é tão manjada quanto assaltante do tipo batedor de carteira em feira livre! Ou ainda: as tratativas DEMÓstenes Torres, o ‘Caneta’ da mesma ‘veja’, o Gilmar Mendes e o “ilibado” Carlinhos Cachoeira!…

Senão vejamos:

JB desmente Veja; será mesmo?

Enviado por Miguel do Rosário on 15/02/2014 – 6:44 pm
– See more at: http://www.ocafezinho.com/2014/02/15/jb-desmente-veja-sera-mesmo/#sthash.tRWcfMza.dpuf

Responder

    Bonifa

    17/02/2014 - 12h13

    É uma jogada típica da revista Veja. E se Barbosa não estivesse nela, o normal seria responder com indignação e ser bem lacônico. Por enquanto, vale a primeira reportagem, que serve para tudo, inclusive balão de ensaio.

FrancoAtirador

15/02/2014 - 19h46

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“Ou o Congresso votou subjugado pelo lobby do Judiciário?”

O Congresso Nacional vota sempre subjugado a algum lobby.

É aqui que se adentra na discussão da reforma política.
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Responder

    Mário SF Alves

    16/02/2014 - 23h44

    Enquanto isso… o processo eleitoral cada vez mais caro, mais elitizado, e por óbvio, menos democrático.
    Enquanto isso… p tempo passa e o Barbosão não julga os corruptos e corruptores do regime Casa Grande-Brasil-Eterna-Senzala.
    Enquanto isso… o Pizolatto vai à luta e logo, logo desmascara de vez o sacripanta.
    Claro que isso é pouco. Muito pouco. A grande questão é a consolidação de um modelo de desenvolvimento que garanta a superação do capitalismo subdesenvolvimentista. A grande questão é levar adiante a prova inconteste de que o Ocidente ainda não está perdido. A grande questão é saber quais as armas que se dispõe no enfrentamento à nova ordem mundial. A grande questão é saber com que armas o Ocidente vai à luta no enfrentamento ao programa-crime (um novo progrom?) de redução forçada da população mundial. A grande questão é como evitar a georgeorwellização do Ocdente.

Messias Franca de Macedo

15/02/2014 - 19h37

… É permitido a um juiz [inclusive do STF (sic)] prevaricar; é permitido, ainda, um juiz omitir documentos, cercear o direito de defesa dos acusados, tripudiar determinados(!) réus publicamente, alterar *datas de óbito (idem sic); usar a prerrogativa(?) da seletividade nas denúncias; conduzir um julgamento na condição de promotor impiedoso e parcial…

*VÍDEO BOMBA! joaquim barbosa alterou a data da morte do José Carlos Martinez presidente do PTB! Impeachment
http://www.youtube.com/watch?v=fzsYd5g-k7U

Estas e outras aberrações estão inscritas em qual artigo da Constituição Brasileira?!…

Viva o a judicialização doa arbítrio!

Lá isso é democracia, sô?!…

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Eduardo oliveira

15/02/2014 - 19h36

Devemos priorizar a capilaridade do conceito e ação do plebiscito. Surripiar a soberania popular é golpe baixo, dos que usam a democracia como retórica.venham para as urnas e vamos ver quem tem mais farinha no saco.Entretanto, tem quer ser observados não só as Exigências para ser candidato (Cândido) a presidência da República,mas basicamente os impedimentos de postulantes a esse alto cargo da república, como por exemplo, por obstruções de preceitos legais, constrangimentos, pessoalidade, como foram vistos naAP 470. Seria como um retorno ao real domínio do fato. Aos juristas peço, zelosamente,que Estudem impedimentos. Chega de pirotécnicas.

Responder

Messias Franca de Macedo

15/02/2014 - 19h15

… Joaquim Barbosa é inimputável! Onde está escrito isto em nossa Constituição?!…

Viva o ‘brazil’!

República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

FrancoAtirador

15/02/2014 - 19h14

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UMA AULA MAGNA DO PROFESSOR ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI A GILMAR MENDES

As doações para o pagamento de multas dos condenados na Ação Penal 470 estão no centro do debate jurídico no momento.

Ricardo Lewandowski evita comentar o assunto
porque o tema pode ir a julgamento

O Ministro do STF proferiu aula magna em faculdade de SP nesta sexta (14)

Alexandre Saconi, do R7

Durante aula magna na noite desta sexta-feira (14) em São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), evitou comentar o assunto, mas deixou no ar a possibilidade de ele e seus colegas do STF se debruçarem sobre o tema.

— Eu tenho opinião sobre isso, mas não posso responder, pois esta matéria pode vir a ser examinada pelo Supremo Tribunal Federal.
Se eu antecipar a minha opinião, eu terei de me declarar impedido.
Nenhum juiz pode antecipar a sua opinião. É proibido pela Lei Orgânica [da Magistratura].

O ministro não deixou claro se a Corte pretende ou não analisar o fato, nem se haveria um prazo para apreciar esta viabilidade. Confrontado com a informação de que nem todos os juízes pensam desta maneira, Lewandowski foi incisivo.

— Cada um tem sua opinião.

Quando questionado se o Supremo votaria o mensalão tucano ainda este ano, o ministro desconversou.

— Não sei. Pergunta pro Barroso (ministro do STF, relator da matéria).

Suplicy x Mendes

O ministro do STF Gilmar Mendes e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) têm trocado farpas nos últimos dias por meio de cartas acerca das doações para o pagamento das multas do mensalão.

Mendes insinuou que as doações poderiam ser irregulares, uma vez que as fontes não eram claras. O senador criticou as ironias do magistrado, esclarecendo que tudo tem sido feito de maneira pública.

No mais recente capítulo desta troca de cartas, Suplicy criticou o ministro, dizendo que ele “não julgou com base exclusivamente na razão”.

Em entrevista ao R7, diretamente de Teerã (Irã), onde faz uma visita ao país do Oriente Médio, Suplicy defendeu que o debate seja público.

— Ele colocou uma suspeita que não corresponde à realidade. Por isso que eu escrevi de modo público. Ainda mais, eu disse a ele, na minha carta, que o aspecto principal do que eu tinha dito, não só do PT, mas como dos outros partidos, que deveremos aprender com este episódio.

(http://noticias.r7.com/brasil/stf-pode-julgar-validade-de-doacoes-para-pagamento-de-multas-15022014)
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O PROBLEMA É QUE O ALUNO NÃO ASSIMILA OS CONCEITOS JURÍDICOS DE JEITO NENHUM.
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Responder

Fabio

15/02/2014 - 19h08

O que os pares do senhor JB fazem para por fim ao despotismo desse louco?nada, absolutamente nada.
O que os partidos de esquerda fazem no senado para controlar os absurdos desse louco?nada.
O que a Dilma faz para que o STF não seja esse covil que é? indica pessoas ligadas a partidos de direita e continua sonhando que é presidenta da Suíça.

Responder

FrancoAtirador

15/02/2014 - 18h59

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STF

NOTA À IMPRENSA

1) O Presidente do Supremo Tribunal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, ratifica que não é candidato a presidente nas eleições de 2014.

2) Com relação a uma possível renúncia ao cargo que hoje ocupa, o Ministro já manifestou diversas vezes seu desejo de não permanecer no Supremo até a idade de 70 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. No entanto, não existe nenhuma definição com relação ao momento de sua saída. Ele não fez consulta alguma ao setor de recursos humanos do STF sobre benefícios de aposentadoria.

3) No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o Ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado.

4) O Ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema. Apesar de já ter tornado público o seu voto nas últimas três eleições presidenciais, o Presidente do STF, Tribunal que é o guardião da Constituição, ratifica seu respeito por todas as agremiações partidárias, seus filiados e eleitores.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO STF
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Responder

    FrancoAtirador

    16/02/2014 - 14h45

    .
    .
    O conteúdo dessa Nota de JB desmente a matéria publicada pela Veja.

    Porém, não cita expressamente o nome da Revista da Abril/Naspers,

    como é regularmente feito por autoridades dos poderes constituídos.

    Agindo de forma obscura, JB anui com a disseminação do factóide.
    .
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    FrancoAtirador

    16/02/2014 - 16h39

    .
    .
    Atente-se para o fato de que a Revista Veja

    não entrevistou Joaquim Barbosa coisa nenhuma.

    O panfleto de extrema-direita da Abril/Naspers

    caluniou e difamou os petistas, como é de praxe,

    sob o resguardo de uma expressão muito utilizada

    pela Mídia Bandida, quando quer ofender desafetos:

    “o ministro teria dito a interlocutores que…”.
    .
    .

    FrancoAtirador

    16/02/2014 - 15h02

    .
    .
    Ressalta-se que a Veja/Abril/Naspers, mais uma vez, criminalizou o PT,

    atribuindo a JB o uso da expressão ‘partido tomado por bandidos’,

    que foi imediatamente repercutida por Globo, Folha e toda a Direita.

    A cúpula do Partidos dos Trabalhadores fez ouvidos moucos à ofensa.

    E a militância petista, com raras exceções, silencia diante do abuso,

    valorizando mais o aspecto eleitoral do que o propósito da difamação.
    .
    .

    FrancoAtirador

    16/02/2014 - 16h28

    .
    .
    Congresso em Foco
    Por Edson Sardinha | 15/02/2014 19:43

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota em que nega ser candidato ao Planalto em 2014, mas admite a intenção de deixar a corte antes de completar 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória no serviço público. Reportagem da edição desta semana da revista Veja relata que o ministro, de 59 anos, teria dito a interlocutores que deixaria o STF até abril, a tempo de se filiar a algum partido e disputar as eleições de outubro.

    Na nota, assinada por sua assessoria de imprensa, Joaquim descarta essa possibilidade e afirma que não há nenhuma definição sobre o momento em que deixará o Supremo.
    “No que se refere ao seu futuro após deixar o Tribunal, o ministro reserva-se o direito de tomar as decisões que julgar mais adequadas para a sua vida na ocasião oportuna. Entende que após deixar a condição de servidor público, suas decisões passam a ser de caráter privado”, afirma a nota.

    O texto também faz alusão a outra declaração atribuída pela revista a Joaquim – a de que o PT é hoje um partido “tomado por bandidos, pela corrupção”.
    “O ministro Joaquim Barbosa não faz juízo de valor sobre nenhum dos partidos políticos brasileiros, individualmente. A respeito do quadro partidário, já expressou sua opinião no sentido da realização de uma ampla reforma política que aprimore o atual sistema”.

    Em entrevista à Folha de S. Paulo, em 2012, Joaquim disse ter votado no PT para a presidência da República nas últimas três eleições: em Lula, em 2002 e 2006, e em Dilma, em 2010.
    O ministro, no entanto, se tornou desafeto dos petistas por causa de suas posições no julgamento do mensalão, do qual foi relator.

    (http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/joaquim-nega-ser-candidato-a-presidente-mas-admite-deixar-o-stf)
    .
    .

Urbano

15/02/2014 - 18h18

Sair de onde nem deveria ter entrado! Dirigir-se a justiça sem habilitação devida, certamente causa um estrago bem maior do que se a pessoa estivesse no comando de um avião Airbus A380.

Responder

Claudia Dornelles

15/02/2014 - 17h55

Esclarecedora a entrevista!

Responder

Chuck

15/02/2014 - 17h15

Caro Azenha, brilhante a entrevista. Vamos compartilhar para ver se conseguimos abrir os olhos de outros que glorificam jb. Mas a queda de jb é mais previsível que seriado do chavez! Vai tomar um toco sem precedentes na eleição, caso se candidate a presidente!

Responder

    Luiz Carlos Azenha

    15/02/2014 - 17h26

    Palmas à Conceição Lemes e ao entrevistado. abs

    Mário SF Alves

    16/02/2014 - 23h58

    Surpreso? Esse é o Viomundo, prezado Azenha. Parabéns!

Marcelo Santos

15/02/2014 - 17h08

Uma das entrevistas mais esclarecedoras que já li até hoje. Realmente uma aula sobre o triste momento que vivemos.

Responder

Vlad

15/02/2014 - 17h00

“… a conquista política de uma geração foi assimilada por um poder aliado da ditadura. O Judiciário!”

Todos os poderes foram aliados da ditadura, mormente o 4º.
O parlamento mais que a judiciário. Aquele participou ativamente da administração (com foco na pilhagem); este, qual criatura catatônica, fechou-se em si mesmo e escondeu-se de sua vergonha atrás de tecnicismos inúteis.

Enquanto azelite destronada quer judicializar a política, neo-azelite-caviar quer politizar a justiça.

Questão de oportunismo. Se estivessem do lado oposto, adotariam outro discurso.

No mas.

Responder

hc

15/02/2014 - 16h48

O tempo vai desmascarar o JB, caminho inevitável. A energia que despendeu para tal, ao menor movimento em falso que der, irá receber a reação, ele esta criando algo que ele não é capaz de manter, ainda que arbitrariamente. Aliás, o PIG nem precisará de tanto desempenho, quando o quiser fazer.
Devia aprender que não precisamos de justiceiro, que esse papel só serve para anseios pessoais e interesses escusos ao desejo coletivo, a mentalidade coletiva não perdoa justiceiro. A exemplo disso temos o episódio do Carandiru, em que mesmo marginalizados e criminosos merecem ser tratado com justiça, e o que vimos que depois de anos causa indignação.

Ele vai aprender, mas vai ser quando estiver no ostracismo.

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giovani montagner

15/02/2014 - 16h34

Parabéns ao vi o mundo, o conteúdo ‘próprio’ está em alto nível. É alentador e encorajador observar o rumo que o site está tomando.
Gosto bastante do ‘ps’ ao final de alguns textos, muitas vezes são melhores que o mesmo.
Abraço e continuem assim.

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    Luiz Carlos Azenha

    15/02/2014 - 16h58

    Obrigado. Isso nos incentiva. abs

Luiz Fernando Pegorer

15/02/2014 - 16h28

Não podemos permitir que indivíduos tipo esse vulgo Quinzinho ocupe cargo de tanta influência. Aliás a experiência mostra que não podemos ter intocáveis como “ministros” do STF e do MP. STF é uma despesa fenomenal totalmente a serviço dos corruptos de qualquer partido (como Maluf e Beto Mansur do PP e os do PSDB), aposentados com o maior salário do mundo se fatalmente pegos em flagrante (imoral) e precisa ser extinto. As duas primeiras instâncias servem perfeitamente para resolver os problemas de todos, inclusive deputados e senadores que devem perder a imunidade parlamentar. Os promotores devem ser cobrados por ações em benefício da sociedade (aqui em Santos são a serviço da situação sempre) e exonerados por erros ou omissões; para isto precisam perder a impunidade e garantias especiais no cargo, que tinha o objetivo de lhes permitir agirem com autonomia, mas as ações não têm sido a favor da sociedade, hoje vítima das empreiteiras que “elegem” prefeitos (bancando vários candidatos em cada cidade), deputados, e nomeando secretários de obras e de serviços públicos, matando prefeitos, vereadores e engenheiros concursados
que não fazem parte do esquema.

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    Marcos

    15/02/2014 - 17h01

    Quem indicou um indivíduo tipo esse vulgo Quinzinho para o STF? E quem indicou Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia que também votaram pela condenação de José Dirceu, Delúbio e José Genoíno por corrupção ativa? Quem? O PiG? Os tucanos?…

Pereira

15/02/2014 - 16h20

Conceição Lemes, como sempre BRILAHANTE!!!

Força Genuíno, força Delúbio, força Dirceu…

O Brasil está com vocês!!!

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    Regina Braga

    16/02/2014 - 15h55

    Mas muitos ,dentro do PT, não estão…seguem a orientação dos demotucanos.Hora de separar os interesses.

José X.

15/02/2014 - 15h14

Continuo não acreditando que Barbosa saia do STF, onde está acima das leis, e desça à planície, onde ficará um pouco menos invulnerável, mesmo sob proteção da Globo.

Aliás, acho que não é do interesse da Globo e do PSDB (e talvez de “forças ocultas” de fora do Brasil – alô alô Yale) que ele saia do STF para que Dilma coloque alguém técnico e neutro, como Barroso e Teori.

Enfim, logo saberemos.

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Frank

15/02/2014 - 14h47

Sabe de quem é a culpa disto tudo? Da GLOBO. Com medo dela, ninguem, nenhum jurista, parlamentar ou membro deo Executivo ousou levantar a voz contra o JB por medo da retaliação da Globo e sua maquina de destruir reputaçoes.

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ricardo

15/02/2014 - 14h29

Esse rapaz faz suas previsões como se não houvesse amanhã. O mesmo ocorre com toda aquela turma que insistia na tese de que a Ação Penal 470 resultou em julgamento de exceção. Só que agora até figurões do PT pedem para que Azeredo e cia. tenham “julgamento justo”. E se o que era exceção se transformar em regra? E se o Joaquim Barbosa não se candidatar? Não importa. Quem há de lembrar de previsões furadas, baseadas em análise rasteira de analistas de terceira? Esses analistas petistas, como esse sr. Moreira, talvez não tenham mesmo nada a perder.

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    abolicionista

    15/02/2014 - 15h21

    Previsões sólidas são aquelas que a grande mídia faz da economia. Essas sim, não falham nunca.

    Só para lembrar, o processo do mensalão tucano é anterior ao do PT… e, até agora, só petista foi preso.

    Isso sem falar no Trensalão de 4 bilhões, nas privatizações e por aí vai… dá até preguiça.

    Carlos Lima

    15/02/2014 - 16h23

    Julgamento de exceção por muitos motivos. Um deles é o fato de réus sem mandato político terem sido julgados diretamente na última instância sem direito a apelação. Outra exceção, esta então a mais perigosa é o princípio do domínio do fato, que sem provas para condenar assume que ele é culpado sem provas porque ele, em sua função, obviamente sabia de tudo. Isso não existe em nenhum tribunal do mundo. Ah sim, houve na época do pós guerra para punir militares de alta patente, mas aí foi exceção.

    jd

    15/02/2014 - 16h32

    Fiquei na dúvida se você é ingenuo ou de má fé, tendendo para a segunda hipótese. Você realmente acredita que Joaquim Barbosa vá mover um dedo para condenar tucanos e apaniguados da globo? Nos poupe!

    Claudia Dornelles

    15/02/2014 - 17h54

    Se ele é aliado do PSDB e da Globo deve sair, ou os tucanos NÃO serão responsabilizados JUDICIALMENTE PELOS DESVIOS DE DINHEIRO.

    Antonio

    15/02/2014 - 18h53

    Parabéns à Revista ao Prof. Luiz Moreira!

    Essa entrevista ajuda não só a compreender questões imediatas que estão por trás de fatos relevantes para o momento histórico vivido no Brasil, mas também joga um canhão de luz para desvendar o que também esteve atrás das cortinas em relação aos fatos de um passado recente que nos trouxe até aqui.
    Dr. Luiz Moreira, de forma absurdamente esclarecedora, fazendo uma análise brilhante, pedagógico-científica e um raciocío eminentemente histórico, tem a coragem de desvelar assuntos espinhosos com tamanha intelegibildade, dignos dos mais honrosos aplausos.
    Mas, infelizmente, poucos se permitem olhar um pouco mais adiante.
    Parabéns à Revista e ao Dr. Luiz Moreira pela coragem de tratar de um assunto onde poucos se atrevem a esmiuçar.

Maria Luiza Tonelli

15/02/2014 - 14h27

Excelente entrevista. Uma verdadeira aula sobre a supremacia judicial e o que está em jogo com a judicialização da política no Brasil. O prof. Luiz Moreira é, no Brasil, a maior referência no assunto.
A judicialização da política é a negação do poder constituído como poder democrático. É a soberania popular dessapossada de seu papel de protagonista na democracia dando lugar ao protagonismo judicial, ou à juristocracia. Não é arriscado afirmarmos, portanto, que nesse contexto estamos vivendo um simulacro de democracia.
Parabéns ao entrevistado e parabéns ao Viomundo pela entrevista esclarecedora e oportuna.

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    Ana Clara

    15/02/2014 - 15h44

    Assino embaixo, Maria Luiza, acrescentando meus parabéns à Conceição Lemes. Que repórter fantástica! abs

    Luiz Carlos Azenha

    15/02/2014 - 16h25

    A Conceição é mesmo sensacional!

ricardo silveira

15/02/2014 - 13h59

Cabe aos partidos comprometidos com a a democracia saírem a campo e denunciarem esse assalto à soberania dos cidadãos brasileiros. Mudar a Suprimir a legislação que consolidou o poder dessa justiça que aí está. Mudar a Constituição no que for necessário para assegurar a soberania dos cidadãos como o poder legítimo da sociedade. Um Joaquim Barbosa, ou um Fux, ou um Gilmar, ou uma Weber, ou um Mello, credo, serem donos do Brasil é uma aberração e, esse julgamento da AP 470 mostrou isso.

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