VIOMUNDO
O VIOMUNDO só é possível também através de anunciantes, e detectamos que você utiliza um AdBlock, bloqueador de anúncios.
Por favor considere ajudar o VIOMUNDO desativando o bloqueador para este site.

Juarez Cirino dos Santos e a Lava Jato: “Monstruoso comício midiático” abre caminho para assalto ao poder político

13 de março de 2016 às 12h42

Captura de Tela 2016-03-13 às 12.43.59

O novo cenário da luta de classe passa pela lava jato e meios de comunicação de massa

Por Juarez Cirino dos Santos*, no Justificando, via Combate ao Racismo Ambiental, 12.03.2016

1. A luta de classes no processo político brasileiro apresenta características inéditas na história do capitalismo. Como sempre, e mais ainda nas sociedades neoliberais contemporâneas, as classes hegemônicas – as elites de poder econômico e político – dominam o Poder Legislativo, integrado por maiorias de parlamentares conservadores; igualmente, a maioria dos membros do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores e Ministros) são provenientes das classes sociais médias e altas da sociedade (como indicam todas as pesquisas empíricas realizadas) e, em correspondência com sua origem social, ostentam posições ideológicas conservadoras.

Mas, no âmbito do Poder Executivo, o caso brasileiro constitui notável exceção: a Presidência da República não é exercida pelas classes dominantes desde 2002 – ou seja, nos Governos Lula (2002 a 2010) e Dilma (2010 em diante) [sic]. Como se sabe, esse jejum político é insuportável para os grupos agroindustriais e vídeo-financeiros nacionais, alijados do poder responsável pelas grandes decisões econômicas e políticas do País. Então, o que fazer?

2. A estratégia política das classes dominantes, percebida como alternativa real de reconquista do Poder Executivo, é a novidade da luta de classes na sociedade brasileira: a possibilidade de deslocar o cenário de campanha política das praças públicas para certos órgãos da justiça criminal brasileira – ou melhor, a transferência dos tradicionais comícios populares em palanques públicos democráticos para o espaço judicial monocrático da 13ª Vara Federal Criminal do Juiz Sérgio Moro, de Curitiba, origem da Operação Lava Jato. Hoje, ampliada por repetidas situações de conexão ou de continência processual, a Operação Lava Jato abrange todo Brasil – e o ilustre Juiz Sérgio Moro, contra todos os critérios de competência judicial, exerce jurisdição nacional igual aos Tribunais Superiores.

3. A razão da mudança do teatro de luta política, trocando a praça pública pelo espaço policial/judicial daOperação Lava Jato, parece evidente: a percepção (ou premonição) das classes hegemônicas de derrota eleitoral em nova campanha política baseada em comícios nas praças públicas. Afinal, na atual conjuntura brasileira, as classes conservadoras não têm projetos políticos democráticos, nem líderes populares capazes de empolgar as massas do povo brasileiro – como afirma Leonardo Boff em artigo recente.

4. Além de constrangimentos e humilhações aos adversários políticos, aOperação Lava Jato apresenta inúmeras vantagens para as classes dominantes e seus partidos conservadores:

– primeiro, os procedimentos investigatórios e os processos criminais são seletivos e sigilosos: seletivos, porque dirigidos contra líderes do PT ou pessoas/empresas relacionadas ao Governo do PT – por motivos ideológicos ou não; sigilosos, porque não permitem conhecer a natureza real ou hipotética dos fatos imputados, fazendo prevalecer a versão oficial desses fatos, verdadeiros ou não;

– segundo, os nomes dos investigados são revelados ao público externo, como autores ou partícipes (por ação ou omissão) das hipóteses criminais imputadas, mediante programados vazamentos de informações (sigilosas) aos meios de comunicação de massa, com efeitos sociais e eleitorais devastadores sobre os adversários políticos dos grupos conservadores;

– terceiro, o espetáculo de buscas e apreensões violentas e de condução coercitiva ilegal de investigados (o ex-Presidente Lula, por exemplo), ou as ilegais quebras de sigilo (telefônico, bancário e fiscal) seguidas de espalhafatosas prisões preventivas (Zé Dirceu ou João Vaccari Neto, por exemplo), geram convenientes presunções de veracidade e de legitimidade da ação repressiva oficial perante a opinião pública.

5. Nesse contexto, a contribuição objetiva da Operação Lava Jato – voluntária ou não, mas essencial para os fins político-eleitorais das classes hegemônicas organizadas no PSDB, no PPS, no DEM e outras siglas – ocorre na forma de contínua violação do devido processo legal, com o espetacular cancelamento dos princípios do contraditório, da ampla defesa, da proteção contra a autoincriminação, da presunção de inocência e outras conquistas históricas da civilização – apesar da reconhecida competência técnico-jurídica de seus protagonistas.

A justiça criminal no âmbito da Operação Lava Jato produz a sensação perturbadora de que o processo penal brasileiro não é o que diz a lei processual, nem o que afirmam os Tribunais, menos ainda o que ensina a teoria jurídica, mas apenas e somente o que os dignos Procuradores da República e o ilustre Juiz Sérgio Moro imaginam que deve ser o processo penal. A insegurança jurídica e a falta de transparência dominante na justiça criminal da Operação Lava Jato levou o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a reproduzir antigo conceito de Rui Barbosa: “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário”.

6. Então, entra em ação o grande parceiro da Operação Lava Jato: os meios de comunicação de massa (TV, jornais e rádios),  com informações baseadas nasevidências processuais ou no material probatório obtido nas condições referidas, produzem um espetáculo midiático para consumo popular – e comícios diários de imagens virtuais audiovisuais, impressas e sonoras tomam conta do País, com efeitos psicossociais coletivos avassaladores. As versões, interpretações e hipóteses da justiça criminal da Operação Lava Jato, difundidas pela ação repressiva da Polícia Federal, pelas manifestações acusatórias dos Procuradores da República e pelas decisões punitivas do Juiz Sérgio Moro, produzem efeitos de lavagem cerebral e de condicionamento progressivo da opinião pública, submetida ao processo de inculcação diuturna de um discurso jurídico populista, com evidente significado político-partidário, mas apresentado sob aparência ilusória de uma impossível neutralidade política.

Basta abrir o jornal, ligar o rádio ou assistir o noticiário da TV – e estamos todos participando desse monstruoso comício midiático nacional. Eis a nova praça públicada campanha eleitoral do capitalismo econômico financeiro e midiático para retomada do poder político, no estágio atual de luta de classes da sociedade brasileira: a conexãolava jato/meios de comunicação de massa, o moderno cavalo de Tróia das classes sociais hegemônicas, pronto para o assalto golpista do poder político.

*Juarez Cirino dos Santos é Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFPR, Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC e autor de vários livros de Direito Penal e de Criminologia.

 

34 Comentários escrever comentário »

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Urbano

19/03/2016 - 15h01

O dna fascista em toda a sua essência…

Responder

Fúlvio Costa

14/03/2016 - 00h23

Azenha, porque a esquerda não se manifesta, ao invés de na Sexta-Feira, no DOMINGO? Vão dizer “porque a mídia não mostra, não sei o quê, etc.”, mas por que não experimenta fazer diferente pelo menos UMA VEZ NA VIDA? Por que não ser previsível pelo menos UMA ÚNICA VEZ? Outra, por que a esquerda não experimenta abolir pelo menos UMA VEZ NA VIDA o vermelho e não sai às ruas de verde e amarelo? Não precisa ser a camisa da CBF! Ou de branco, sei lá, de branco seria uma boa nessa tensão toda! Poxa, tem que surpreender, entende? Por que ninguém dá essa ideia? Acho um erro fazer tudo igual, ainda mais depois de hoje! Vamos inovar, esquerda!

Responder

mineiro

13/03/2016 - 18h01

é com essa meia duzia de zumbis que muitos estao com medo? tem a santa paciencia, com essa meia duzia de zumbis imbecis nao derruba nem vereador, quanto mais um pres. pode ser que em lugar ou outro , pode ter muita gente , mas na maioria , é so olhar , tenha a santa paciencia. se o judiciario desgraçado ,facista, nazista, tucano nao salvar eles , eles nao vao passar da primeira esquina.

Responder

Sérgio

13/03/2016 - 16h47

O Brasil mudou. Getúlio e João Goulart não tinham essa blogosfera. Não Passarão!

Responder

Sérgio

13/03/2016 - 16h25

Cunha, Aeh,Sim, Agripino….É uma piada!

Responder

Sérgio

13/03/2016 - 16h16

Calma. Muita atenção nessa hora. 64 não é hoje.

Responder

Sérgio

13/03/2016 - 16h11

O mundo mudou, o Brasil mudou. O País não é o mesmo de 20 anos atrás

Responder

Nelson

13/03/2016 - 15h48

Na verdade, a estratégia que vem sendo utilizada pelo Sistema de Poder que domina os EUA é a mesma para todo o país no qual um governo autônomo demais tenha assumido o poder. O que muda é a tática utilizada, que vai variar conforme as especificidades e nuances conjunturais de cada um dos países atacados.

O que é constante é o uso, à exaustão, da mídia hegemônica, para a construção das chamadas condições políticas ideais para a aplicação do golpe. Quanto ao Judiciário, este poder já foi utilizado como instrumento de golpe no Paraguai, contra o Lugo, e em Honduras, contra Zelaya.

Responder

lulipe

13/03/2016 - 15h24

Bye bye Dilma, PT e Lula. Pra alguns que aqui vive da “boquinha” do partido é bom procurar emprego, se é que vão conseguir!!!

Responder

    Sérgio

    13/03/2016 - 16h32

    Algo assim como os animais, todos temos que comer, sobreviver. Tá ganhando seus trocadinhos, tá certo.

    Mauricio Gomes

    13/03/2016 - 16h49

    Já você deveria procurar um livro de gramática, além de fascista é burro pra cacete!

Antonio

13/03/2016 - 15h01

Um dia de vergonha que mostramos ao mundo que somos uma Canalhocracia apoiada por um bando de calhordas que se pensam protagonistas e não percebem, dado o grau da sua boçalidade, que são meros coadjuvantes e entre eles nazi-facistas que comandam o circo no qual os palhaços somos nós.

Responder

Vargas

13/03/2016 - 15h01

Tipo:

Responder

Antonio

13/03/2016 - 14h59

O assalto está consumado!
Espero que a presidente que errou e avalizou a omissão do seu ministro da justiça, permitindo que a situação chegasse a esse ponto ao menos tenha a dignidade de não renunciar.
Que seja destituída de seu cargo legítimo e se deixe arrastar para fora do palácio para que a história registre o nome dos Filhos da Puta que montaram essa farsa.

Responder

FrancoAtirador

13/03/2016 - 14h48

.
.
OLJ (OC-PPP)
.
DEPOIS DO DATA SHOW,
.
O SHOW DA DATA
.
Vendedores Ambulantes Faturando Horrores, hoje,
.
às Custas dos Fascistas Trouxas e Fanáticos em geral.
.
Camisas da CBF, Bonecos Infláveis, Patinhos da FIESP,
.
Pedalinhos da Mansão Sem-Dono da Praia em Paraty…
.
.
#MarchaDaCorrupção
.
A Sonegação no Brasil gira em torno dos R$ 500 BILHÕES por ANO.
.
SONEGÔMETRO (http://www.viomundo.com.br/?s=SONEGA%C3%87%C3%83O)
.
(http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/habibs-e-investigado-por-fraude-fiscal-em-sao-paulo-e-minas)
.
(http://exame.abril.com.br/geral/noticias/receita-federal-acusa-cbf-de-sonegar-impostos-na-gestao-de-ricardo-teixeira)
.
(http://exame.abril.com.br/topicos/hsbc)
.
(http://www.jusbrasil.com.br/topicos/404488/bradesco)
.
(http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=ITAU)
.
(http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/esquema-de-sonegacao-pode-ter-causado-rombo-de-r-19-bi)
.
.

Responder

anac

13/03/2016 - 14h31

Vamos reagir indo as ruas pela DEMOCRACIA. Não será fácil, mas quem disse que as conquistas no Brasil seriam fáceis estava enganado. Que venha o que tiver que vir. Os erros do PT, Lula e Dilma nos levaram também a essa situação: mais um GOLPE contra a DEMOCRACIA. É isso.

Quem não tiver lenha para queimar que se lasque. Com as politicas neoliberais, sabemos quem vai perder. Questão de pouco tempo a maioria dos manifestante de hoje perder feio. Quero assistir de camarote quando a ficha dos coxinhas cair.

Responder

Ricardo

13/03/2016 - 13h51

Agora há pouco vi uma entrevista de um cientista político na TV Brasil – EBC, durante a cobertura das manifestações. Ele diz que o POVO não aderiu às manifestações, que esta é da classe média e sobretudo da Globo. GOSTARIA DE PEDIR ENCARECIDAMENTE QUE CONSEGUISSEM O VÍDEO PARA COMPARTILHARMOS. Foi por volta de 12h do dia 13/03.

Responder

Mauricio Gomes

13/03/2016 - 13h26

E o Geraldo “ladrão de merenda” Alckmin, que ontem enquanto pessoas estavam soterradas por causa da chuva, participou de uma reunião com o bandido paulinho da farsa e disse “tomara que não chova amanhã para não atrapalhar a manifestação”, hoje obriga os metroviários a fazerem hora extra para atender os fascistas que vão na avenida paulista. Dinheiro público usado para o golpe, enquanto pessoas morrem por causa da falta de investimento em prevenção contra as chuva e a merenda de crianças é roubada.

http://jornalggn.com.br/noticia/alckmin-pede-hora-extra-de-metroviarios-em-domingo-de-manifestacao

Responder

Mauricio Gomes

13/03/2016 - 13h17

Hoje é um dia de tristeza e vergonha. A massa ignara que vai às ruas com a desculpa de combater a corrupção e a ameaça de ditadura do PT, estará marchando ao lado de bandidos, fascistas e fundamentalistas religiosos como Aécio, Bolsonaro, Feliciano, Alckmin, Caiado, Paulinho da Força, Coronel Telhada, Serra, Malafaia, Cunha, Agripino Maia, Beto Richa, Rodrigo Maia, Aloysio Nunes, etc. Todos eles insuflados pela mesma imprensa que levou o Vargas ao suicídio e que apoiou o golpe militar e a ditadura. E tirarão selfies com PMs assassinos e corruptos, pedirão intervenção militar em inglês e morte aos opositores. Dia 13/03/2016, mais um dia sombrio e vergonhoso na história do Brasil.

Responder

    lulipe

    13/03/2016 - 13h54

    Mostre a “coragem de computador” vista sua camisa vermelha e vá pra Avenida Paulista defender seu governo!!!

    Nelson

    13/03/2016 - 15h40

    Caro Maurício.

    Além dos “fundamentalistas religiosos”, há também o fundamentalistas de mercado, aqueles que acreditam ser normal a matança de milhões de pessoas pelo império estadunidense na Iugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, Síria, Iemen e outros tantos rincões desse nosso mundão em defesa desse sistema econômico-produtivo altamente deletério chamado capitalismo.

    De outra parte, aquilo que estamos assistindo hoje, é, com algumas nuances diferentes, a repetição do que já havia feito a elite dominante contra Getúlio Vargas, na década de 1950, e contra João Goulart, na década de 1960.

    Assim, eu ousaria corrigir o teu comentário; não foi apenas “golpe militar”, mas um golpe civil-militar, pois, à época de Goulart, como está acontecendo agora, houve um conluio de vários setores da sociedade civil na tentativa de emplacar o golpe do impedimento da atual presidente. A diferença, hoje, é que os militares não estão participando da conspirata.

    Sérgio

    13/03/2016 - 16h20

    Tá ganhando os seus trocadinhos? Ou é imbecilidade mesmo?

    Nelson

    14/03/2016 - 00h19

    Bolei as trocas , ou melhor, troquei as bolas no último parágrafo. A redação correta é esta:

    Assim, eu ousaria corrigir o teu comentário; não foi apenas “golpe militar”, mas um golpe civil-militar, pois, à época de Goulart, como está acontecendo agora, houve um conluio de vários setores da sociedade civil, que contou com o apoio de uma parte significativa das Forças Armadas, na tentativa de emplacar o golpe de Estado sobre o presidente eleito democraticamente. A diferença, hoje, é que os militares não estão participando da conspirata.

Deixe uma resposta