José Dirceu: Um julgamento sob o signo da exceção

Tempo de leitura: 3 min

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

15 de novembro de 2013

por José Dirceu, em seu blog

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando — e violando — garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.

A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político.

Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça.

É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF.

Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento.

Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada.

Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais.

Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político.

Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania.

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Genoino: “Considero-me preso político”


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Comentários

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Carlos Lima

O DIA QUE A HISTÓRIA NOS FAZ VOLTAR COMBATER
Hoje um dos dias mais tristes e também o mais importante, nos faz entender que nossos adversários não estão mais somente na retórica partidária. Nos fez enxergar que, o que não queríamos ver, estão nas instituições. A justiça foi contaminada e o poder passou verdadeiramente de mãos. A mídia apoderou-se das instituições democráticas e passou a governar e fazer justiças com suas próprias câmeras. O povo está sendo iludido pelo crivo de justiceiros malandros que constroem castelos em outros países e se acobertam nas asas da falsa honestidade e de empresas que tomaram de assalto todas as nações, inclusive a nossa. Mas fica uma pergunta: a quem os nossos juízes obedecem? E a quem os nossos juízos devem obedecer de agora em diante? Agora já sabemos onde os podres estão e é onde sempre estiveram, camuflados feito ratos roendo nossa bandeira de liberdade, fraternidade e igualdade. Firme comandante, a justiça verdadeira tarda mas não falta. O Brasil é maior que todos esses crápulas e não se curvará ante a covardes que se escondem no manto de celebridades, se julgam tão grandes, quanto não são e nunca serão maiores do que nossa vontade e força para lutar contra o mau que sempre prosperou, roubou e tomou essa nação do povo brasileiro por tempos. Mas tenham a certeza, não a tomarão novamente. Um país sem justiça verdadeira é pior que um país sem justiça nenhuma, pois pelo menos neste caso saberíamos quem era a justiça. Como podemos confiar numa corte em que um membro do seu colegiado acusa diante de todos de uma nação que o presidente desta corte “possui jagunços”? Esse é o verdadeiro retrato do valor de uma corte inquisitora e de exceção. É o poder dos manipuláveis, é a insignificância da suas próprias histórias. já estamos todos perseguidos e não podemos mais fingir liberdade. Só nos restou agora lutar, com a honra que sempre faltou aos larápios da história desta nação. Um simples cochilo em acreditar nos surrupiadores antigos, nos custou um terço de nossa conquistas. acreditem não estamos mortos, pois não se mata a história e nem uma causa ou uma ideia de liberdade.

Lina Ester Ribeiro

Força,companheiro! A história lhe fará JUSTIÇA, e quem conhece sua vida de dedicação ao Brasil e à democracia estará de plantão, denunciando as “chicanas” do poder.

Romanelli

LAMENTÁVEL ..mas encaremos como um desabafo

SIMPLES, HOUVE sim uma penca de infrações e crimes que atentaram contra as Instituições e princípios democráticos do país. Atos estes sabidamente foram comprovados por uma imensa materialidade de provas trazidas aos autos.

Autos que foram analisados por uma MAIORIA de juízes nomeados pela mesma facção e força política que agora os condenam.

Fossem estes líderes condenados realmente coerentes e HONESTOS com suas próprias biografias, o país não teria sido obrigado a ver lançado pelos réus este verdadeiro arsenal MEDONHO de instrumentos jurídicos covardes que os próprios envolvidos sempre disseram condenar, instrumentos AÉTICOS, protelatórios e atentatórios pra quem quer que o senso de verdade e JUSTIÇA prevaleçam de forma transparente e célere.

E afinal, algum deles, mesmo se provando corruptoR, mostrou arrependimento ? ..ato supremo a qq um que se pede por clemência ?

NÃO, lamento discordar, mas não houve julgamento de exceção, muito menos o país tem preso político, mas sim, agora, e queira Deus isso se transforme numa rotina (o que pra mim esta a anos luz de acontecer), que o país agora tem cada vez mais POLÍTICOS presos, e da ELITE, destes que insistem em compactuar com o CRIME e a deslealdade.

Sem duvida NÃO há do que lamentarmos, mas sim comemorarmos ..afinal, após tanto tempo, um bando de CORRUPTOS PASSIVOS e ativos, estão tendo um mínimo de castigo ..nem que pra ficarem presos ao sofá de suas residências pra saborearem uma enorme duma PIZZA ..agora só falta a GRANA, já que é fato que não temos JAULAS em números suficientes.

Da minha parte eu dispensaria a execração dos condenados, isso sim não se faz ..isso sim é um abuso que não pode ser tolerado.

nota – a incoerência deste líder tem se provado tamanha, que ele mesmo já não consegue esconder, e acaba por escancarar-nos seu caráter tipicamente BELICOSO, quando diz que agora ele quer ver “a mesma justiça” sendo aplicada ao mesmo esquema do partido que lhe é adversário, o dos tucanos..

..aqui, demonstrando se ser um cara vingativo, incoerente e/ou injusto pois, dum lado ele diz que o esquema não existiu, porém pede que o mesmo castigo (que seria injusto pra ele) seja aplicado a seus adversários.

Pior ainda é sabermos que pelas desações dos políticos, INCLUSIVE as do SEU PARTIDO – PT -, temos ainda que conviver com esta tal prescrição (quer por tempo e/ou idade)

..ah, quanta inconsequência, né mesmo ?! ..e cá entre nós, caso os tucanos sejam beneficiados com MAIS ESTE descaso judicial (tipo Maluf, Pimenta Neves e Lalau), será que o PT tem direito de reclamar ? então ? qual dos seus líderes propôs que tais excrescências fosse extirpadas da nossa legislação, hein ?

Dida

Golpe golpe golpe siencioso!!!! Acorda gente, austiça quando ñ faz justiça ela é Injustiça, portanto ela nao é seria e de verdade!!! Representam as forças contrarias aos principios democraticos!!!!

Dida

Nao nos calarao, e o PT crescerá e triunfará sempre!!! Porque o povo ñ é bobo e vê as estrategias silenciosas de golpe….essa carta do Dirceu dá mais luz aos petistas e a esquerda para continuar lutando para que o nosso país seja um país mais justo, sem desigualdades sociais. Dirceu estamos contigo, seja forte, ….agora vamos esperar se o circo do STF vai fazer justiça com os mensaleiros tucanos do DEM, Serra , aecio, FHC e companhia, provas nao falta pra meter todos esses na cadeia!!!!

Carta Maior e a coregrafia do mensalão: República da Globo deu a notícia no Jornal Nacional – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] José Dirceu: Um julgamento sob o signo da exceção […]

Isidoro Guedes

As palavras de José Dirceu ecoam, e com elas a certeza número um, a de que a luta (por um país mais justo e igual…) continuará enquanto a injustiça e a desigualdade persistirem… E certeza numero dois, a de que não nos calarão, não nos vergarão e não farão com que baixemos a cabeça e tal como cordeiros sigamos para o abate de cabeça baixa e corpo preparado para o esquartejamento…
Os covardes de hoje serão desmascarados amanhã e haverão de pagar por sua covardia…
Que as palavras de José Dirceu continuem a ecoar:

“…Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites.

Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma.

Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania”.

Alexandro Rodrigues

Retratos do Brasil

Até 1996 parte considerável do patrimônio público do Brasil, Telebrás, sistema de distribuição elétrica, CSN, Vale do Rio Doce, Embraer, heranças da luta de grandes líderes como Getúlio Vargas, foram vendidas ao capital internacional por preços irrisórios. Indícios de corrupção e até atuação como lobista a favor de determinados grupos pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso foram denunciados. Nada foi investigado, ninguém foi preso…

Em 1998 uma centena de deputados receberam cerca de R$ 200 mil reais cada um para aprovar a emenda da reeleição que permitiu a vitória do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Nada foi investigado, ninguém foi preso…

Desde 1995 O PSDB governa o estado de São Paulo. Neste período houve a falência da educação e segurança públicas, entregando o povo de São Paulo ao crime. Desde de o início de 2013, a revista ISTO É vem divulgando uma série de reportagem sobre um esquema milionário de corrupção no sistema de transportes do estado. Nada até agora foi investigado, ninguém até agora foi preso.

Erros à margem, como filho da classe trabalhadora brasileira, não tenho como reconhecer como a minha vida e a vida dos meus iguais melhorou nos últimos dez anos. Ano que vem será ano de eleição. A Casa Grande brasileira manda o recado! Seja pelo original representante, Aécio Neves, ou pelos genéricos, Eduardo ou Marina, eles determinam quem deve ganhar.

E se o Brasil da Casa Grande vencer, os antigos moradores da Senzala, outrora libertados, se arrependerão ao pensar: estávamos no caminho certo!

Eu sou PT!

ricardo silveira

Parabéns a José Dirceu que merece respeito e solidariedade do povo brasileiro.

Correio do Brasil: A fuga de Pizzolato para a Itália – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] José Dirceu: Um julgamento sob o signo da exceção […]

Zeca Dirceu: Uma história que se repete – Viomundo – O que você não vê na mídia

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J Souza

Nem o Paulo Preto foi abandonado pelo Serra…

Messias Franca de Macedo

A Minha primeira resposta: acabei de cancelar a minha assinatura da Sky, inclua-se o tal premierFC! Pedi que registrassem, no sistema, o motivo: ‘não financio GOLPISTAS!…’ Daqui a pouco, estarei cancelando a minha assinatura do portal uol/folha de São Paulo!…

BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [depende de nós enquanto ações e reações!]
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Yacov

QUANTA COVARDIA !! Não posso acreditar que alguém, em sã consciência, possa apoiar um ATO COVARDE como esse. Só um louco, totalmente desprovido de humanidade e senso de justiça, pode aprovar e se sentir bem com isso. Banqueteiem-se, HIENAS !!! E que essa carniça que agora sorvem seja o germe de sua ruína.

As nossas ELITE$ ENTREGUI$TA$, $ONEGADORA$ e LAVADORA$ OFF$HORE são SUJAS, BAIXAS e sem nenhum escrúpulo. Não respeitam regras e usam de todos os artifícios para se dar bem e ganhar sempre. É isso que os DIREITOPATAS chamam de ‘esperteza’ e por isso se dizem “mais-preparados”. Acham que é isso que faz a humanidade avançar, quando na verdade isso é apenas ‘egoísmo’, que é o contrário ao AMOR, e com o qual a humanidade toda perde e regride. ZÉ DIRCEU já não é mais apenas ZÈ DIRCEU, ele agora é o POVO BRASILEIRO, que foi lançado numa masmorra por ter ousado passear por um dia sob o sol nos jardins da Casa Grande !! LIBERTEM ZÈ DIRCEU !! LIBERTEM O POVO BRASILEIRO !!

ANOS tuKKKânus LEWINSKYânus NUNCA MAIS !!! NO PASSARÁN !! VIVA GENOÍNO !! VIVA ZÈ DIRCEU !! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE !! VIVA LULA !! VIVA DILMA !! VIVA O PT !! VIVA O BRASIL SOBERANO !! LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE, BRADLEY MANNING E EDWARD SNOWDEN JÁ !! FORA YOANI e MÉDICOS COXINHAS !! ABAIXO A DITADURA DO STF DE 4 PARA A GLOBO !! ABAIXO A GRANDE MÍDIA CORPORATIVA, SEU DEUS ‘MERCADO’ & TODOS OS SEUS LACAIOS & ASSECLAS !! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ !! LEI DE MÍDIAS, JÁ !! “O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO – O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é o braZil-Zil-Zil para TOLOS”

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