Dr. Rosinha: Agronegócio vence batalha para colocar mais veneno na mesa

Tempo de leitura: 4 min

Em breve no prato de seus filhos e parentes

Mais venenos para o Brasil

por Dr. Rosinha*

Semana passada, o povo brasileiro sofreu mais uma derrota na Câmara dos Deputados. Pode-se dizer que, de maneira sorrateira, os ruralistas — usando de criatividade e em parceria com outros setores do parlamento e do governo federal — facilitaram mais um avanço ao uso de insumos químicos (venenos) no Brasil.

Quem saiu vitorioso foi o agronegócio e a estreita relação com as empresas multinacionais (financiadoras de campanhas), que movimentam bilhões de reais por ano e que dão ao nosso país o imperioso título de maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Cansados, como eles afirmam, de se submeter aos procedimentos adotados pela ANVISA, IBAMA e Ministério da Agricultura (MAPA), que regulam e normatizam a produção, uso, comercialização e importação de agrotóxicos no Brasil, passaram a construir uma nova estratégia.

Na noite, quase sempre à noite, do dia 25 de setembro de 2013 foi votada e aprovada a Lei de Conversão (nº25/2013) da Medida Provisória 619/2013, que vai agora para o Senado Federal. No projeto, foram introduzidos três artigos, os de nº 52, 53 e 54, que tratam de agrotóxicos.

O que chama a atenção é o disposto no artigo nº 53, que dá a Instância Central e Superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária — SUASA, a autorização de anuir com a importação, produção, distribuição, comercialização e uso de agrotóxicos, e, aqui está o pulo do gato, concede ao Ministro da Agricultura (MAPA) o poder de regular essas medidas.

A redação dada ao artigo nº 53 permitirá que ato do Ministro da Agricultura flexibilize as regras atuais e mesmo que em “caráter extraordinário e quando declarado estado de emergência fitossanitário e zoossanitário”, sob critérios ainda não revelados, poderá determinar que agrotóxicos sejam autorizados em situações que podem atender ao interesse público.

Ou seja, dá poder ao Ministério da Agricultura, dominado pelos ruralistas, e subjuga os outros dois órgãos (ANVISA e IBAMA) para decidir o que bem entender quanto ao uso de venenos (agrotóxicos) na agricultura.

Abaixo, apresento o artigo nº53 na sua integra e indexo alguns comentários para elucidar o que descrevi.

1. Define o artigo 53, que “fica a instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção Agropecuária de que trata o § 4º do art. 28-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, autorizada, nos termos do regulamento, em caráter extraordinário, a anuir com a importação e a conceder autorização emergencial temporária de produção, comercialização e uso quando declarado estado de emergência fitossanitária ou zoossanitária (negrito meu) de:” em seguida vêm os itens.

O Decreto nº 5.741/2006 que regulamenta os artigos de Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, define que a instância máxima central é o MAPA. Como pode se observar no artigo 53, o Projeto de Lei de Conversão nº25/2013 flexibiliza não apenas os agrotóxicos para as lavouras, mas também para o uso nos rebanhos da pecuária (zoossanitário).

2. O § 1º do artigo 53 reza que “a concessão da anuência e da autorização emergencial temporária deverá aplicar-se somente aos produtos previstos nos incisos do caput estritamente necessários ao atendimento do estado de emergência sanitária e fitossanitária oficialmente declarado devendo ser especificado quanto: I – aos produtos e suas condições de uso; II – a delimitação geográfica; e III – ao prazo de vigência”.

O Projeto de Lei de Conversão nº25/2013 dá enorme liberdade ao MAPA, pois não define o que é temporária. Seria o período da safra? Quanto tempo perduraria a autorização dada para o uso destes agrotóxicos? Também chamo a atenção que os critérios para ser decretada a emergência não estão definidos. Será que quem mandará nestas definições serão os fabricantes de venenos?

3. O § 2º diz que “a autorização emergencial de que trata o caput somente poderá ser concedida para produtos cujo emprego seja autorizado em países com práticas regulatórias reconhecidas, na forma do regulamento.”

Presumo daí que não é necessário que o produto “importado” tenha sido testado e avaliado no Brasil. As empresas multinacionais de agrotóxicos devem estar muitos satisfeitas com essa iniciativa, pois é o que sempre pediram.

4. O § 3º estabelece que “a importação, produção, comercialização e o uso de agrotóxicos, seus componentes e afins, ao amparo da autorização emergencial temporária, prescindem do registro de que trata o art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989”.

Esse parágrafo acaba com a necessidade de registro dos agrotóxicos no Brasil. Eliminam-se as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

5. O § 4º define que “a anuência e a autorização emergencial temporária de que trata o caput não poderão ser concedidas a produtos agrotóxicos e afins que causem graves danos ao meio ambiente ou que reconhecidamente: I – não disponham, no Brasil, de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública; II – não tenham antídoto ou tratamento eficaz no Brasil; III – revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica; IV – provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizados na comunidade científica; e V – revelem-se mais perigosos para o homem do que os testes de laboratório com animais tenham podido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados”

Alguém conhece algum agrotóxico que não cause danos ao meio ambiente?

O que se espera, primeiro: que o disposto nesses artigos seja retirado pelos senadores; segundo, caso isso não ocorra, que a presidenta Dilma vete-os em defesa do meio ambiente, da razoabilidade, com prudência na autorização de agrotóxicos e pela preocupação com a saúde humana.

*Dr. Rosinha, médico pediatra, é deputado federal (PT-PR) e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. No twitter: @DrRosinha.

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marco antonio

O poder de regulamentação dos agrotóxicos centrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é de grande temeridade. Para se ter uma ideia: o ENFISA – Encontro de Fiscalização de Agrotóxicos, encontro anual que envolve o MAPA e os órgãos estaduais de fiscalização, costuma ser “patrocinado” e ter praticamente toda sua agenda definida pelas empresas de agrotóxicos e transgênicos. Sem nenhum pudor, o setor do MAPA responsável pela área de registro de agrotóxicos, costuma se dizer “parceiro” daqueles que devia fiscalizar com zelo, independência e isenção. Submissão deslavada!

Saiba o que tem na sua comida e sobreviva se for capaz – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Dr. Rosinha: Ruralistas vencem batalha para colocar mais veneno na mesa […]

wamber

documentário comisa s/a
http://www.youtube.com/watch?v=HWC5w1j0wtY

    Alexandre C

    Excelente documentário.

Felipe

Senti tristeza de existir num mundo assim, onde o dinheiro está sempre acima do bem estar das pessoas.

O pior é que eles estão dos dois lados: causam as doenças e criam os remédios.

Somos meras cobaias que consomem.

Agora perguntas pra se calar: estes inconsequentes e suas sagradas famílias vivem em que planeta se alimentam do que? O que bebem não vai água? Não vem da terra? São todos feitos de pixels e vivem de recarga.
Acho que seus filhos e netos vão ter comer dinheiro…

renato

Eu acho que que ninguém leu MOJICA.
É mais uma grande fala que é jogada ao vento.
Espero que seja uma fala que produza frutos.
Gostaria de saber o nome da ENTIDADE que tudo
comanda neste planeta, mesmo todas as pessoas
não querendo que ocorra.

Lando Carlos

É inacreditável que o setor do agronegócio ajude a propor uma alteração na legislação para permitir o uso indiscriminado de venenos na produção agrícola e pecuária nacional. Isso trará seguramente a destruição de todas as vantagens competitivas que a natureza nos deu. Queixa-se da falta de infraestrutura e quando se busca fazer, com os anos de atraso, investimentos importantes para recuperar parte do prejuízo causado pelo atraso; apresentam esse tipo de proposta que é defendido por produtores. Já não seria suficiente o fato dos órgãos de controle não possuírem a estrutura necessária para fazer essa fiscalização, que é deficiente. Vemos agora os produtores que deveriam até por autodefesa, fazer um controle próprio do uso dessas substancias, defender o uso praticamente sem controle delas. Isso trará prejuízos para o setor, pois, quem não se lembra do ocorrido com o suco de laranja ? Quando o uso de substancia proibida nos EUA, causaram o cancelamento de nossas exportações ? Quando se esperaria que os setores industriais começassem a criar mecanismos de melhora contínua, exigindo padrões mínimos para gerar qualidade aos nossos produtos; vemos um setor que com todos os entraves tem crescido, querer retroceder. Ninguém importa por bondade, faz por necessidade. Apesar da desregulação que está ocorrendo em vários países, nessa questão sanitária ninguém vai abrir mão, já que isso reflete na saúde das pessoas e afeta o setor público e os gastos com saúde. Cada vez mais haverá preocupações com essas questões, hoje a tecnologia mede mais rápido o impacto negativo dos produtos no meio ambiente e nas pessoas. A agenda dos países caminha nesta direção, mesmo que alguns resistam um pouco mais.

Jayme Vasconcellos Soares

Os ruralistas, o governo Dilma e sua base aliada estão pouco se incomodando com a saúde do povo brasileiro e da humanidade a quem eles vendem irresponsavelmente os seus produtos agrícolas envenenados. É uma mentira deslavada que a agricultura familiar utiliza de agrotóxicos mais que o agronegócio de mega escala, protegido pelo governo e pelo nosso judiciário! Eu não consigo entender é como os ruralistas conseguem votos para se reelegerem, pois além de praticarem abertamente, sem fiscalização do governo federal, a escravidão, são uma das classes sociais mais conservadora e concentradoras de riquezas de nossa Nação.

Julio Silveira

O Brasil é um país de gente mentalmente fraca que forma sua cultura na base da venda de princípios, e isso serve para todas a classes sociais. Os estrangeiros sabem disso a muito tempo, alguns brasileiros mais críticos também. A inconsequência na analise das perspectivas de futuro é que fazem com que tomem decisões como essa. A total falta de solidariedade humana, acreditam que por viverem o presente assim, garantirão um futuro da mesma forma, imunes e sem consequência.
O amanhã para eles só existe até onde suas mentes acreditam que estarão vivos para usufruir.
É a síntese do “foda-se o mundo que eu não me chamo Raimundo”.

Miranda

Quem menos usa agrotóxico e põe mais alimento na mesa dos brasileiros é a agricultura familiar. Apesar disso, poucos sabem a procedencia dos produtos que consomem. Não acredito que seja somente o governo o responsavel por essa desinformação e abuso. Temos que fazer mais campanhas para o aumento da produção da agricultura de baixo impacto ambiental, mas que tem um alto nível de tecnologia e produtividade. Um bom exemplo sao os produtores que trabalham com sistemas agroflorestais. Tem boa renda e independencia financeira vendendo alimentos livres de venenos, mantendo a saude das florestas e dos cursos d’agua.

Joselito

Liberem os agrotóxicos e proíbem as “drogas”, porque estas, e somente estas, são prejudiciais à saúde do povo, que é obrigado a usar as “drogas” quando come feijão, arroz, salada etc etc……

Mardones

Como a presidente é do PT – mesmo partido do articulista – logo, espera-se que ela esteja mais bem informada sobre esse crime do que nós pobres mortais sem mandato político.

Então, de antemão, só resta esperar que a nossa mandatária e seus líderes trabalhem bem politicamente para defenestrar esses três artigos (52, 53 e 54) no Senado Federal para não desgastar a nossa presidente e seu apoio dentre os ruralistas.

Simples. Manda os líderes do governo do PT fazerem o dever de casa!

ZePovinho

Exemplo cabal de como a intervenção da iniciativa privada no Estado é danosa para a saúde e economia da nação.

br3nox

Programa Câncer Para Todos

flavio cunha

Como é fácil colocar a culpa de tudo no governo. O pior é a apatia dos consumidores. Estamos num mundo capitalista, logo, se o consumidor exigisse qualidade, o “deus” mercado faria o resto e os produtos teriam que ser produzidos conforme nós quizessemos, mas é mais fácil criticar o governo, levantar do computador e ir até um big,ou outra porcaria qualquer, comprar produtos bem bonitos e envenenados sem reclamar ou procurar alternativas.

Leandro_O

Dr Rosinha, e por que os fiscais agropecuários são favoráveis?
Estaria o sindicato deles “vendido”?

Senão, veja as notícias:

Frente Parlamentar em Defesa da Fiscalização Agropecuária
07 de junho de 2013

Em Assembleia Geral Extraordinária da União Nacional dos Fiscais Agropecuários (UNAFA), realizada na manhã do dia 05 de junho de 2013, ficou decidido que serão trabalhados na Frente Parlamentar temas de interesse da fiscalização, como por exemplo, a proposta de que a adesão ao SUASA seja obrigatória e que haja um repasse de recursos do Governo Federal diretamente para os Estados e Municípios adequarem os seus serviços.

O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Fiscalização Agropecuária, ocorreu às 17 horas desse mesmo dia no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília – DF, cerimônia que contou com a presença de representantes de Fiscais Agropecuários Estaduais de 21 entidades associadas à UNAFA e do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical).

O Presidente da UNAFA, Francisco Saraiva fez um relato das condições dos Fiscais Agropecuários nos estados e pediu empenho dos parlamentares para manter os Fiscais Federais Agropecuários no Projeto de Lei 4264, que institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Durante o dia 06 os Fiscais Agropecuários fizeram articulação no Congresso Nacional levando aos parlamentares das bancadas estaduais questões específicas e ressaltando a importância do apoio às questões gerais que serão tratadas na Frente Parlamentar. Foi feita ainda uma moção de apoio à criação do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário que será encaminhada para os estados que ainda não tem.

União Nacional dos Fiscais Agropecuários – UNAFA diagnostica como precária a estrutura pública de defesa agropecuária brasileira
09 de abril de 2013

A Diretoria da União Nacional dos Fiscais Agropecuários- UNAFA se reuniu nos dias 02 a 04 de abril do ano corrente, na sede da ANFFA -Sindical, Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, em Brasília-DF. Na ocasião foi feito um diagnóstico da atual situação do Sistema Brasileiro de Defesa Agropecuária levando-os à conclusão que a morosidade e resistência por parte de setores corporativos interessados na manutenção do “status quo” está prejudicando a efetiva implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária- SUASA, sistema este, regulamentado em 2006, coordenado pela União, com a participação dos estados e municípios, por meio de adesão. Produtos inspecionados por qualquer uma das instâncias do sistema SUASA podem ser comercializados em todo território nacional. Esse novo sistema de inspeção sanitária permite a legalização e implementação de novas agroindústrias, o que facilita a comercialização dos produtos industrializados localmente no mercado formal em todo território brasileiro. Com isso, melhor do que o sistema de inspeção anterior, o SUASA impulsiona a geração de postos de trabalho e de renda entre as famílias envolvidas no processo produtivo.[…]

http://www.unafa.com.br/noticias-antigas.html

Ver também:
MAPA é culpado pelas irregularidades nos abatedouros, segundo fiscais
14 de março de 2013
[…]
Um fiscal federal não pode, por exemplo, autuar um estabelecimento cuja fiscalização seja de responsabilidade do município, mesmo que flagre uma irregularidade. A categoria aponta caminhos e soluções para melhorar o sistema de fiscalização, como o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), criado em 2006. Mas, segundo os fiscais, o sistema nunca foi colocado em prática.

A gestão adotada pelo MAPA enfraquece deliberadamente o Suasa, o que não permite a integração das três esferas – federal, estadual e municipal – de forma harmônica e organizada. As soluções propostas pela Anffa Sindical para a melhoria da fiscalização e combate às irregularidades sanitárias em abatedouros clandestinos não foram autorizadas pelo Ministério. A postura do MAPA deixa a população vulnerável, pois permite que os consumidores comam alimentos que não passaram por nenhum controle de qualidade. Para a Anffa Sindical, o Ministério precisa assumir o papel de regente nesse processo e garantir a eficiência das ações de defesa agropecuária, em benefício da sociedade brasileira.

Luiz

Pra ver como nossa sociedade dá atenção a este tipo de assunto: Nenhum comentário crítico.
Mesmo que isto importe em afetar o que irá para nossa mesa.
Falta muito ainda para que tenhamos a real noção do que é cidadania.

Demetrius

É tanto veneno, que daqui um tempo vai começar a brotar bigmac dos pés de soja.

E o pior que muitos orgânicos têm as sementes tratadas com agrotóxico.

Zero agrotóxicos mesmo, poucas.

    Julio

    Pelo menos, já, eu notei uma boa melhoria na qualidade, através de orgânicos.

Rui

Dr. Rosinha, seja menos dissimulado. Tudo isso acontece porque o seu governo permite e deixa. Seja sério.

    LEANDRO

    Permite e apoia, porque o que segura a economia é o agronegócio e o governo sabe disso. Sempre culpando os outros esse rosinha….

Fabio Passos

É o capital dando veneno a população… para maximizar lucros!
Este regime está destruindo o planeta e a humanidade.

Por ganância uma diminuta minoria podre de rica envenena a todos nós.
Até quando vamos tolerar estes crápulas que enriquecem promovendo a desgraça

Gil

Só querem saber de lucros, e veneno no dos outros é refresco.

Será que não há um pesticida para acabar com esta peste de bancada ruralista, e um fungicida para tirar fungos do congresso e da nossa política, como Caiados e Kátias

Bacellar

Outro dia enquanto desossava uma sobrecoxa de frango de supermercado pra botar na churrasqueira tive a alegria de encontrar um belo e graúdo tumor (creio eu) no meio da carne…Que beleza pra abrir o apetite…

joão marcelo intini

Com toda a razão, o Dep. Dr. Rosinha levanta a voz contra esta aberração. Ainda há tempo para que muitos se mobilizem e peçam que a Presidenta Dilma vete este artigo. Não queremos o “Mais Venenos”!!!
A qualidade dos alimentos que consumimos é cada vez pior, pela contaminação com agrotóxicos, hormônios nas carnes e conservantes.

renato

Se o planeta tenta-se se curar, o que ele faria?

Mário SF Alves

Mais uma vez lembro-me do discurso do Pepe Mujica. Temos de raciocinar mais em termos de espécie e menos em termos de indivíduos. O que está em jogo é muito mais do que a horripilante terceirização de mão-de-obra. É mais horripilante que todo o arsenal de maldades do neoliberalismo. O que está em jogo não é – nem de longe – o futuro do Planeta; o que está em jogo é muito mais grave, é o futuro da espécie. Espécie que um dia poderia se propagar e humanizar o Cosmos.

E… detalhe, não se refere aqui só ao mal que aflige as abelhas.

Mário SF Alves

E tudo isso por quê? Fosse o Japão, sim, vá lá. Uma ilha. Mas, no Brasil? No Brasil, não, cara pálida.
_______________________________
No Japão, um país insular, onde a natureza não é apenas agressiva, mas cruel com os japoneses. O arquipélago situa-se no Círculo de Fogo do Pacífico – local de ocorrência de 80% dos terremotos – na confluência de quatro placas tectônicas: Plataforma do Pacífico, Filipinas, Euro-asiática e Norte-americana, onde 54 vulcões estão ativos e sofrem 20% dos terremotos mais violentos do planeta. E que, além disso, é também rota de vendavais e furacões vindos do sul e sudeste do Oceano Pacífico, essas constantes manifestações de agressividade da natureza, que parece não desejar a ocupação do arquipélago pelo homem, parece ter incrustado na genética do povo japonês a natural ajuda ao próximo como requisito para sobrevivência de sua gente.

Sem petróleo, ouro, manganês, diamante ou qualquer outra riqueza mineral e sem terras agricultáveis suficientes para alimentar sua população – o arquipélago é apenas um amontoado de mais de 3 mil ilhas, 70% ocupados por florestas montanhescas – : 128 milhões de pessoas que se espremem nos restantes 30%.

No Japão, onde, entre 1947 e 1949, o general MacArthur (EUA)impôs a chamada segunda fase da reforma agrária (só lá, aqui nem pensar!. Enquanto lá é modernização, aqui é comunismo). Mesmo porque, após o trauma das duas bombas atômicas e com a China maoísta na cola, não dava pra ser diferente, não dava pra vacilar, era preciso eliminar qualquer vestígio de feudalismo. Obs.: a referida segunda reforma corresponde à série de reformas políticas, econômicas e sociais conduzidas pelo citado general MacArthur, e que se sucederam à derrota do Japão na Segunda Grande Guerra.
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Lá, sim, é plenamente justificável o tripé: maior produção, numa menor unidade de área e em mais curto espaço de tempo.

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Mas, no Brasil? No Brasil com 8.565.000 Km², dos quais, segundo os dados do relatório “Alcance Territorial da Legislação Ambiental e a Consolidação do Uso Agropecuário de Terras no Brasil”, 36% a 43% são terras agricultáveis. Como justificar isso? Como justificar essa dolorosa, insensata e/ou criminosa hegemonia do capitalismo selvagem no campo?
_____________________________
Ainda que admitida a estratégia do agronegócio. Ainda que admitida a necessidade e a temporalidade de tal estratégia. Ainda assim, por que a maldita hegemonia?

mineiro

essa pres. é ou nao é uma morta viva, covarde e traidora. nao adianta gente , nesse governo covarde , a direita e os poderosos de toda especie manda e desmanda nesse governo. devagar eles vao tomando conta de tudo , e o pior disso tudo nao tem ninguem para ir contra essa corja que envenena nos brasileiros todos os dias.

Hélio Pereira

Com certesa ai tem o “Dedo” da MONSANTO e da CARGILL.

"Câncer" das abelhas tem relação com pesticidas e fungicidas – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Dr. Rosinha: Agronegócio vence batalha para colocar mais veneno na mesa do brasileiro […]

Urbano

Dr. Rosinha, são seis bilhões e meio para se dizimar…

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