Bandeira de Mello: Parecer contra Dilma é armadilha para desestabilizar

Tempo de leitura: 2 min

professor-Celso-Antônio-Bandeira-de-Mello

por Conceição Lemes

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo  de 3 de fevereiro, o  jurista Ives Gandra Martins diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras. Gandra foi contratado pelo advogado José de Oliveira Costa para fazer um parecer sobre o tema.

No dia seguinte, 4 de fevereiro, reportagem de Mário César Carvalho na mesma Folha revela a origem. Costa trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC. É o golpismo do tucanato em andamento.

Pedi então a um dos mais respeitados juristas brasileiros, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, da PUC-São Paulo, que opinasse sobre a avaliação de Ives Gandra.

Ele não quis comentar o conteúdo do parecer. Mas alertou: “É uma armadilha. É uma tentativa de fazer com que juristas discutam esse tema. E não há nada que ser discutido. Para ser sincero,é um disparate, um absurdo completo”.

“A meu ver, é aquilo que no futebol se chama de tentativa de ganhar no tapetão. Nada mais do que isso”, previne.

“Eles [os tucanos] perderam a eleição e não gostaram. Agora estão tentando transformar isso em tema jurídico para desestabilizar o governo da Dilma”, explica.

“Eles querem que o assunto vire tema jurídico. E não é. É uma questão política”, frisa.

— É uma artimanha para manter o tema na mídia na ordem do dia?

“Exato. Eles querem transformar o impeachment em tema para debate. E isso não é tema para debate algum”, ressalta Bandeira de Mello. “A Dilma ganhou lisamente a eleição. Eles fizeram de tudo para derrotá-la, não conseguiram. Agora, querem ganhar no tapetão o que perderam no campo.”

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Comentários

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leonario rosa da silva silva felix

Primeiro quero deixar meu perfil neste relato. Há vinte e cinco anos eu faço trabalho social e atuo em duas frente: Economia Solidaria e Movimento popular em defesa da moradia.Também atuei como jurado pelo o tribunal de juri. Neste momento posso dizer que nunca vi um governo fazer tanto pelo o povo como este governo do PT.
Sobre o que esta acontecendo na nossa estatal é a comprovação de que os ricos deste País acham que eles tem o direito de saquear os bens públicos.Sem pensar nos milhões de outros Brasileiros que ajudaram a construir tudo que ai esta. Com o lucros desta empresa tem que continuar financiando escolas, saúde, segurança, esporte e saneamento básico. Hoje estou trabalhando com os núcleos de moradias dando orientações sobre MINHA CASA MINHA VIDA no plano II pelo o Banco do Brasil. Deixo aqui meu tele:(31)8881-8470 E-mail:[email protected]

LUIZ CARLOS CUNHA

hum! quero ver quem tem coragem de por o ” guizo no gato”, Acredito que o povo que acompanha tem um limite de tolerância, O povo sabe que em 500 anos a nossa dívida chegou em 30% do PIB. A dívida foi feita para construir a Petrobras, Eletrobras, brasília e outras tantas empresas estatais. Em 08 anos do governo tucano a dívida chegou aos 78% do nosso PIB. A elite que rouba, e é extrinsecamente corrupta é ligada ao PSDB, seja no legislativo,no judiciário, ministério público, grande mídia e setores empresariais. Por isso não acredito que se tenha uma saída no campo do voto, toda essa injustiças é indicativo que o Brasil precisa passar por uma revolução das bases e ser reconstruído pela própria base.

anac

Matou a pau. Não devemos nem aventar a menor possibilidade de impeachment. É golpe puro e simples. Os derrotados nas eleições querem ganhar no tapetão.
Bandeira de Melo é um Jurista conceituado. Ao contrario de
Ives Gandra Martins que se mostra um mercenario. Muda de opinião ao sabor do dinheiro. Ideologicamente sabemos o senhor Yves Gandra é de extrema direita. Então golpe para ele é natural quando atende seus interesses.
O senhor Yves Gandra declarou na Folha em entrevista quando do mensalão “Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].”

    LUIZ CARLOS CUNHA

    É bom e prudente,que avisem os golpistas, que eles poderão cair na própria armadilhas. Ao desestabilizar o governo poderá também dar inicio a uma revolução nas bases e aí não há milico que segure. Vou estar preparado pra fazer as reformas que as elites não quis, que é a reforma agraria pra valer, reforma urbana,reforma tributária onde os ricos tem que pagar mais impostos, e a reforma da mídia. Eu não tenho nada a perder, quem tem que se cuide.

Cláudio

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************* Abaixo o PIG brasileiro — Partido da Imprensa Golpista no Brasil, na feliz definição do deputado Fernando Ferro; pig que é a míRdia que se acredita dona de mandato divino para governar.

Lei de Mídias Já!!!! **** … “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. **** … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …

Ralph Panzutti

Subimos a rampa com Lula. Fiquei radiante mas não acreditava o que estava acontecendo. Agora estou perplexo com o que está acontecendo. Os golpistas com aval do FHC na liderança deste estapafúrdio pedido de impedimento. De fato ele não é de esquerda nem de direita ele está em decadência, mas pode prevalecer esta canalhice. Temos que reagir. Mas isto tem que ter liderança e esta tem que ser necessariamente a Presidenta que ganhou a eleição mas ela fica calada deixando que seu Ministro da Justiça não toma providências que lhe cabe quanto ao encaminhamento da Operação lava Jato, que está minando a Petrobrás que é patrimônio do povo Brasileiro que FHC quis privatizar. Na época uma plataforma chegou a afundar e ninguém, ninguém tomou providências. Sim tomaram, esconderam para ninguém saber os responsáveis. Que governo é este que está deixando o inimigo tomar conta. Estamos entre a cruz e a espada. Se este governo está inerte com medo por serem covardes, a oposição é fascista.

O Mar da Silva

Será esse o motivo da viagem de FHC à Cuba? Ou terá sido a revelação do Barusco? Ou ainda a descoberta dos negócios rentáveis dos clientes do HSBC?

Aliás, quem são os brasileiros na lista do HSBC?

    anac

    O grupo de brasileiros (mais de 4 mil) é 4°. na lista do HSBC. A overseas deve liderar.

JURIDICO

JANOT NOS EUA ;;; e nossa soberania vai pra lata de lixo. Todos sabem que o ESTADO EUA espinou o ESTADO BRASLEIRO ,,, Esso esrá mw parecendo o que chamavam na segunda guerra mundial 5 coluna… O ato adinistrativo do PGR é nulo de pleno direito maculou a soberania da NAÇÃO E INFLIGIU NORMAS DE DEFESA DO ESTADO BRASILEIRO … A AGU eTCU não podem ficar inertes com essa ato admnistrativo que atinge o bojo dp principio da soberania do estado brasileiro

renato

AHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA

daniel

Que vergonha seu ives gandra!!!!!!

Andre

“Eles querem transformar o impeachment em tema para debate. E isso não é tema para debate algum” Concordo plenamente. Eu queria ver debatido como vai ser o ajuste fiscal. Onde vão ser feitos os cortes? como? Eu queria saber se vai ter mais cortes de benefícios trabalhistas em nome da ‘justiça’ e do ‘ajuste fiscal’. Eu queria saber a posição do governo sobre como fica o emprego diante do prometido ajuste fiscal. Eu queria ver debatido como vai ficar a reforma agrária e a demarcação de terras indigenas com esse congresso e Kátia Abreu na Agricultura. Eu queria ver em debate a politica de educação do governo, já que Dilma falou do ‘pais que educa’ e do ‘foco na educação’. Como fica a educação com o prometido ajuste fiscal? Haverá cortes de verba na educação? quanto? onde? Tem horas que acho que esse debate sobre impechment não é conveniente só para a oposição…..

Maria Paula

Bando de canalhas. FHC foi o presidente que vendeu o pais.

Sagarana

Não foi Marcio Thomaz Bastos quem apresentou petição junto ao STF pedindo o impedimento de Collor?

Julio Silveira

Essa é a base da cultura adquirida pelo tupiniyankes, democracia só quando podem ter em seu poder. Nas mãos adversárias um golpe sempre vem a calhar.

Tony-SC

Se pelo menos o advogado do PSDB fosse o mesmo do Fluminense…

Elias

A “armadilha” que Bandeira de Mello aponta no parecer de Ives Gandra está explícita quando Ives compara Dilma a Collor. É nesse ponto que o golpe paraguaio se revela. Ao associar as duas presidências, deixa uma nítida sugestão para um segundo impeachment.

Aroeira

Querem mais cinco anos com Gilmar Mendes e assemelhados. O Brasil aguenta?

Na 3a feira, Cunha tentará emplacar a PEC da Bengala
DOM, 08/02/2015 – 22:50
Luis Nassif

http://jornalggn.com.br/noticia/na-3a-feira-cunha-tentara-emplacar-a-pec-da-bengala

A guerra pelo impeachment não dá um minuto de folga e ocorre em várias frentes – sem que o governo Dilma monte uma estratégia eficiente em nenhuma delas.

A próxima batalha será na 3a feira, quando será apresentado pelo deputado João Castelo (PSDB-MA) requerimento de inclusão da ordem do dia da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no. 457/2005.

Trata-se da PEC da bengala, que altera o artigo 40- da Constituição Federal, definindo novo limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público.

Os rumores são de uma parceria entre dois varões de Plutarco da República, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Recentemente, Gilmar insurgiu-se contra a PEC com a fidalguia que lhe é peculiar, levantando o risco de Dilma “bolivarizar” o STF com as próximas indicações.

Aprovada a PEC, elevará de 70 para 75 anos a idade máxima para Ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). E adiará a aposentadoria dos Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. No STJ, o lobby tem sido conduzido pelo presidente, Ministro Francisco Falcão.

Aroeira

Mais cinco anos com Gilmar Mendes e assemelhados. O Brasil aguenta?

Na 3a feira, Cunha tentará emplacar a PEC da Bengala
DOM, 08/02/2015 – 22:50
Luis Nassif

http://jornalggn.com.br/noticia/na-3a-feira-cunha-tentara-emplacar-a-pec-da-bengala

A guerra pelo impeachment não dá um minuto de folga e ocorre em várias frentes – sem que o governo Dilma monte uma estratégia eficiente em nenhuma delas.

A próxima batalha será na 3a feira, quando será apresentado pelo deputado João Castelo (PSDB-MA) requerimento de inclusão da ordem do dia da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no. 457/2005.

Trata-se da PEC da bengala, que altera o artigo 40- da Constituição Federal, definindo novo limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público.

Os rumores são de uma parceria entre dois varões de Plutarco da República, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente da Câmara Eduardo Cunha.

Recentemente, Gilmar insurgiu-se contra a PEC com a fidalguia que lhe é peculiar, levantando o risco de Dilma “bolivarizar” o STF com as próximas indicações.

Aprovada a PEC, elevará de 70 para 75 anos a idade máxima para Ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). E adiará a aposentadoria dos Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. No STJ, o lobby tem sido conduzido pelo presidente, Ministro Francisco Falcão.

Álvares de Souza

São completamente irresponsáveis, um bando de incompetentes inconformados com o degredo definitivo a que a maioria dos brasileiros os condenou. Estão se lixando para o bem do Brasil, para a preservação de suas instituições. Trata-se de uma camarilha que um dia prestará conta dos crimes hediondos cometidos contra a Nação brasileira e o seu povo.

Almir

Eles não estão querendo combater corrupção coisa nenhuma. Estão querendo destruir a Petrobrás. Por quê? É o pré-sal, estúpido!!!

FrancoAtirador

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PETIÇÃO PÚBLICA

Abaixo-Assinado para Internar os Muares que querem derrubar a Dilma

Já deu!!!!

Tá difícil de aturar essa Meia Dúzia de Abestalhados.

Vamos assinar essa petição para internar
e tentar melhorar a vida dos Muares Fascistas,
eles estão ficando doidos.

Vamos pedir para a Dilma criar o BOLSA RIVOTRIL,
já seria um ótimo começo.

Também podemos pedir para pagar a passagem,
só de ida, para Máiâmi ou coisa parecida.

Assine Aqui: (http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR79399)
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    Thiago

    Hahahahahahahahahahahaha… É zoeira isso aí, né? MEU DEUS!

FrancoAtirador

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Jurista Dalmo Dallari vê “jogo evidentemente político”
e considera inconstitucional qualquer tentativa
de cassar os direitos de Dilma sem base jurídica

Em entrevista concedida de Paris, por telefone, à assessoria de comunicação do mandato do deputado federal Paulo Teixeira, realizada na tarde desta sexta-feira (6/2), o jurista Dalmo Dallari acusou o também jurista Ives Gandra de elaborar um parecer “absolutamente inconsistente” sugerindo a existência de elementos para a abertura de um processo de impeachment da presidenta Dilma.

“Eu não vejo a mínima consistência nessa tentativa
de criar uma base jurídica para o impeachment”, afirmou.
Confira a íntegra da entrevista:
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Sob a Aparência da Tecnicidade, um Parecer Comprometido Ideologicamente

“Preliminarmente, é necessário deixar claro que falar sobre impeachment
de um(a) presidente da República de um país de 200 milhões de habitantes
não é um ato de torcida.

Ou se faz um parecer técnico, suspendendo os seus pré-juízos (Vor-urteil)
ou se elabora uma opinião comprometida ideologicamente.
Mas daí tem de assumir que não é técnico.

O que não dá para fazer é misturar as duas coisas:
sob a aparência da tecnicidade, um parecer comprometido.”

a possibilidade jurídica de impeachment proposta por Ives Gandra Martins
foi rebatida por Lenio Streck, ex-procurador de Justiça, professor e advogado;
Marcelo Cattoni, doutor em Direito e professor da UFMG;
e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, doutor em Direito e professor da Unifor-CE.

(https://www.facebook.com/DeputadoPauloTeixeira?fref=nf)
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Marat

Ainda bem que aos poucos os bovinos de SP estão percebendo um pouco além do que o PIG acoberta: Um governo paulista fraco, corrupto e incompetente… Se for para ter impedimento, que seja em SP!

Francisco

Existem três poderes formais e um informal, a imprensa.

Dilma tem controle claudicante sobre dois: executivo (que tem o Ministro da Justiça que tem, a PF que tem e vaza por todos os lados), o Congresso (metade e olhe lá).

O Judiciário e a Imprensa são de posse dos tucanos. Restam o consolo de Dilma ser maioria nos poderes eleitos pelo voto.

Resta a evidência de que os tucanos são maioria onde o povo não vota.

    José Newton Lopes Leal

    Faltou relacionar o 5º poder, o Ministério Público.

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