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Bernardo Campinho: Estuprador aparecerá como pai na certidão de filho

14 de maio de 2013 às 16h35
Bernardo Campinho: “O projeto cria uma prevalência do embrião sobre a mulher. A gestante se torna mero instrumento para viabilizar o nascimento com vida do nascituro”. Foto: ENSP/Fiocruz

por Conceição Lemes

Mais uma vez o projeto de lei (PL) 478/2007, que “dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e da outras providências”, está na pauta da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Será na sessão desta quarta-feira 15, às 10h.

Na quarta passada, o seu relator, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou uma manobra para aprovar o projeto: propôs inverter a pauta, trazendo-o para o início da reunião. Não deu certo. Ele derrubou, então, a sessão.

O PL 478/2007 baseia-se na crença de que a vida tem início desde a concepção, ou seja, antes mesmo do ovo ser implantado no útero. Visa, assim, estabelecer os direitos dos embriões – os chamados nascituros. Parte, assim, da concepção equivocada de que o embrião humano teria o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas.

Se aprovado, esse projeto derrubará qualquer direito de a mulher decidir pela interrupção da gravidez, mesmo em caso de risco à sua vida, anomalia grave (como anencefalia) e estupro, situações já garantidas por lei no Brasil.

Em português claro: o embrião terá mais direitos do que a mulher, mesmo quando for resultado de estupro.

O projeto ainda prevê uma bolsa para a mulher vítima de estupro criar seu filho.  Porém, esta bolsa, que no projeto é chamada de prestação financeira continuada, só será viável se a mulher denunciar o estupro. Daí ser conhecido como “Bolsa Estupro”.

As organizações e ativistas que trabalham com saúde e direitos humanos das mulheres no Brasil estão contra o projeto 478/2004.

“O projeto viola diretamente os direitos humanos e reprodutivos das mulheres, indo  contra a Constituição Federal e a lei penal vigente”, alerta Bernardo Brasil Campinho. “Ele contém 14 equívocos e inconstitucionalidades.”

Bernardo Campinho é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ.

Em 2011, essa Comissão, na época presidida por Maíra Fernandes, elaborou parecer jurídico sobre a inconstitucionalidade do Estatuto do Nascituro. Fizeram parte do grupo o próprio Campinho, Beatriz Galli e Heloísa Helena Barboza.

Em entrevista a esta repórter, ele avalia juridicamente todo o projeto.

Viomundo – No momento, o Estatuto do Nascituro está na Comissão de Finanças e Tributação. O que ela avalia?

Bernardo Campinho – A adequação financeira e orçamentária do projeto de lei. No caso do PL 478/2007, especificamente, avalia a assistência financeira continuada para crianças geradas em decorrência de estupro, com as seguintes finalidades: cuidados com a vida, a saúde e o desenvolvimento e educação da criança.

O projeto original previa o direito à pensão alimentícia de um salário mínimo para a criança concebida em decorrência de violência sexual. Na Comissão de Seguridade Social e Família, foi aprovado um substitutivo que estabelece o auxílio financeiro se a mãe não tiver condições econômicas de arcar com essas despesas, até a identificação do genitor ou criança ser encaminhada para adoção.

Viomundo – Nessa área, o projeto tem algum artigo questionável?

Bernardo Campinho – Tanto o substitutivo, aprovado na Comissão de Seguridade Social, quanto o texto original têm um problema. A assistência financeira continuada à criança/pessoa gerada em decorrência de estupro ou violência sexual representa a criação de despesa pública. O projeto, no entanto, não indica receitas orçamentárias legalmente previstas, violando os artigos 165, 167 e 169 da Constituição.

Ressalto que não há previsão da fonte de custeio, de inserção no Plano Plurianual nem a determinação do órgão que será responsável pelo acompanhamento e execução orçamentária no caso de estabelecimento desta prestação financeira continuada.

Também não consta sequer a realização de audiência pública ou de qualquer ofício ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para se estabelecer uma estimativa do impacto orçamentário ou financeiro do projeto.

Viomundo – Quando há custo, é obrigatório apresentar a fonte de recurso? 

Bernardo Campinho – É o que determina a Súmula número 1/2008, da própria Comissão de Finanças e Tributação. É inadequado e incompatível que o projeto deixe de apresentar estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro bem como a respectiva compensação.

Portanto, tanto o desconhecimento do impacto financeiro quanto a aprovação da matéria no estado em que se encontra contradizem normas constitucionais, legais e os próprios precedentes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Viomundo – No parecer elaborado pela Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, são listados 14 equívocos e inconstitucionalidades. Quais o senhor destacaria do ponto de vista de direitos humanos e fundamentais das mulheres?

Bernardo Campinho: Pelo menos três pontos inconstitucionais do projeto 478/2007 afetam profundamente os direitos humanos e fundamentais das mulheres. Primeiro: as restrições ao direito da mulher e gestante são muito maiores do que os benefícios trazidos ao nascituro ou embrião.

Viomundo — Por favor, troque em miúdos.

Bernardo Campinho– Pelo Estatuto do Nascituro, a restrição de direitos da mulher não é acompanhada de quaisquer ganhos ou formas de proteção, pois há sérias violações ao direito de liberdade da mulher gestante, à sua dignidade, autonomia, segurança e ao seu direito à saúde.  O projeto proposto cria uma prevalência ou prioridade do embrião sobre a mulher. A gestante se torna mero instrumento para viabilizar o nascimento com vida do nascituro.

Viomundo – E o segundo ponto inconstitucional?

Bernardo Campinho – O artigo 10 do projeto de lei 478/2007 estabelece que, mesmo  não havendo possibilidade de vida extrauterina para o feto, a gestante é obrigada a se submeter a todos os tratamentos existentes, mesmo com sérios riscos à sua saúde, com o  objetivo único de assegurar o desenvolvimento e a integridade do embrião. Só que isso impõe à gestante a violação de sua integridade psicofísica garantida pelo artigo da nossa Constituição.

No substitutivo aprovado, o foco continua sendo nascituro em detrimento dos direitos e da saúde da mulher, que sequer é mencionada no dispositivo.

Viomundo – E o terceiro ponto?

Bernardo Campinho – Além de violar o direito ao aborto legal em caso de estupro, afronta o direito à saúde  assegurado pelo artigo 196 da Constituição. É que o projeto 478/2007 dificulta o acesso aos serviços de saúde sob a falsa alegação de desnecessidade do aborto, já que o Estado vai bancar a criança gerada pelo estupro, ou mesmo por eventual e absurda interpretação de abolição do aborto legal pela nova lei.

Viomundo – Pelo Estatuto do Nascituro o estuprador teria reconhecida a paternidade do fruto do seu crime?

Bernardo Campinho — Tanto o projeto original quanto o substitutivo, aprovado na Comissão de Seguridade Social, interpretam a paternidade como fato biológico absoluto, estabelecendo a obrigação do pai/genitor, ainda que perpetrador da violência sexual, de arcar com a manutenção econômica da criança. Ou seja, o estuprador, se localizado, aparecerá na certidão de nascimento como o pai.

Viomundo — Então além de a mulher ser obrigada a ter o filho resultante de estupro, ela será obrigada a ter contato com o estuprador?!

Bernardo Campinho – Exatamente. Aberração completa. O Estatuto do Nascituro legitima a violência contra a mulher assim como viola os direitos fundamentais à segurança e a integridade moral dessa mulher.

Ao sujeitar a mulher a desenvolver relações pessoais com o estuprador, em virtude do reconhecimento legalmente determinado de qualidade de pai do (a) filho(a), o projeto de lei 478/207 despreza o caráter social e afetivo da construção jurídica da paternidade e  negligencia as escolhas da mulher. Mais ainda. Aquela que é casada e tenha sofrido violência sexual, o cônjuge dela passa a ser obrigado também a conviver com agressor, agora reconhecido como “pai/genitor”.

No cenário de aprovação do PL 478/2007, o agressor poderia inclusive, depois de resolvida a sua situação perante a Justiça Criminal, reivindicar direitos de visitação ou o exercício conjunto de tarefas de cuidado, criação e educação da criança. Bastaria alegar que o Estatuto do Nascituro estabelece obrigações materiais, o que lhe asseguraria, ainda que implicitamente, os direitos e as obrigações morais com relação à criança.

Viomundo – Que outros problemas tem o projeto?

Bernardo Campinho — O artigo 12 do substitutivo aprovado traz uma proibição, de interpretação ambígua: “É vedado ao Estado ou a particulares causar dano ao nascituro em razão de ato cometido por qualquer de seus genitores”.

Que tipo de ato dos genitores autorizaria o Estado ou particulares causar dano ao nascituro?

O projeto 478/2007 e seu substitutivo não fornecem quaisquer indícios para delimitar o âmbito de abrangência do dispositivo mencionado. A redação desse dispositivo é confusa e pode levar a interpretações equivocadas, inconstitucionais e negadoras de direitos das pessoas nascidas e vivas. Até porque ele não qualifica o dano nem discrimina quais as condutas possíveis de causar este dano.

Há ainda risco de se entender, por meio de interpretação sistemática e teleológica, que o aborto legal em caso de risco de vida seria tacitamente revogado, o que consubstanciaria violação à dignidade humana da mulher, dos seus direitos à vida e à integridade psicofísica — todos constitucionalmente consagrados.

O texto original do PL 478/2007 traz ainda outros problemas e inconstitucionalidades: cria confusão em relação ao exercício de direitos patrimoniais e de herança; estabelece o crime de aborto culposo, proíbe pesquisas com células-tronco, veda qualquer manifestação pública sobre liberalização do aborto e mesmo o estudo do fenômeno, violando a liberdade de expressão constitucionalmente garantida.

Viomundo – O que é o aborto culposo? É mais uma criminalização da mulher?

Bernardo Campinho  — É a penalização da mulher que provocar o aborto por negligência ou imprudência, ou seja, é a punição da mulher que aborta por descuido, mas sem intenção de fazê-lo.

Está previsto no projeto original, mas foi retirado do substitutivo. Agora, isso aconteceu não porque foi rejeitado, mas porque a relatora na Comissão de Seguridade Social e Família entendeu que devia constar de um projeto específico sobre matéria penal de proteção ao nascituro.

É um verdadeiro exercício de vulgarização do Direito Penal. Uma demonstração de uma sanha punitiva contra a mulher que não cumpre “adequadamente” seu papel de trazer a criança à vida.

Viomundo – Em vários momentos, o senhor fez observações sobre o projeto substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social. As partes suprimidas  estão mortas?

Bernardo Campinho – Não. O projeto original pode ser restabelecido a qualquer tempo durante a tramitação legislativa. Por isso, a crítica e a oposição ao Estatuto do Nascituro devem considerar ambas as versões do projeto 478/2007, evidenciando as inconstitucionalidades, contradições e violações de direitos que podem ser consagradas, caso seja aprovado no Congresso Nacional.

Estatuto do Nascituro:  Íntegra do parecer da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB – RJ by Conceição Lemes

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Rosemary

26/10/2015 - 21h15

Qual o ventre gerou esse homem? Acredito que a própria mãe deve estar arrependida do ventre que o gerou.Isso é nojento, fere a dignidade a mulher mas talvez ele não saiba o que é isto, visto que deve ter nascido de alguma chocadeira. E ainda tem gente (humanos? Será? ) que votem num anencéfalo desse . É revoltante

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28/07/2015 - 17h58

[…] Ainda no Vi o mundo, Conceição Lemes entrevista Bernardo Campinho, professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ, que diz: “Estuprador aparecerá como pai na certidão de filho gerado”. […]

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Nilton

11/06/2013 - 11h35

O estuprador tinha sim que arcar com os custos gerado pelo seu estupro, desde os custos judiciais e mais os custos de atendimento a vítima como por exemplo psicologos, remédios ,etc….E seria obrigado a pagar pensão a criança até os cinco primeiros anos de vida mais ou menos como puniçãotbem pelo seu ato criminal. Mais intimado como réu que é. E não como pai que nunca seria visto como tal pois pai é muito mais que isso!

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Pelo Estatuto do Nascituro o estuprador teria reconhecida a paternidade do fruto do seu crime? ...

08/06/2013 - 02h55

[…] a entrevista na íntegra: http://www.viomundo.com.br/denuncias/campinho-estuprador-tera-nome-na-certidao-de-nascimento-como-pa… Category: Uncategorized 8 de June de 2013 at 8:52 No comments admin […]

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Ivan Clides da Costa

07/06/2013 - 22h06

Se isso aprovado for, teremos que fazer, como fez o advogado de Olga Benario.
Terão as mulheres, que apelar aos direitos dos Animais.

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Igor

31/05/2013 - 15h35

Lafaiete você fala isso porque não conhece nenhuma vítima.

Lógico que a educação ajuda mas a longo prazo.

Por isso eu digo que a pena de morte a partir dos 12 anos vai diminiur drasticamente o problema…

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FrancoAtirador

18/05/2013 - 07h06

.
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E eu que pensei que queriam substituir a Constituição Federal pelo Código Penal.

Pelo visto, o querem mesmo é trocar a Legislação Brasileira por Decretos ‘Papais.

Pois esse tal PL 478/2007 não é um Projeto de Lei, é uma Carta Apostólica.

Mulieris Dignitatem
.
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Elias

17/05/2013 - 12h38

Infelizmente, uma lei muito melhor, ainda é uma utopia: Depois de provado o crime, injeção letal aplicada ao estuprador.

A interrupção da gravidez já é direito adquirido à toda mulher vítima de estupro, portanto, não há o que mexer nessa conquista.

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Julio Silveira

17/05/2013 - 12h20

Atenção ao estup… digo ao autor do projeto, pode ser desses que não amam as mulheres.

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DENISE

16/05/2013 - 11h23

É que muitos religosos(em sua maioria) seguem dogmas e estatutos criados por homens e não a Jesus. Se o seguissem e vivessem por seus ensinamentos não teriam essa atitude para com as mulheres(veja nos evangelhos a atitude ousada de Jesus para com as mulheres, ensinando-as quando era vergonhoso para um homem até mesmo andar lado a lado com uma mulher, que dirá ensiná-la).
Agora, pra ajudar nesse projeto idiota desse deputado, que tal ele acrescentar que as mulheres casem com o estuprador(es) , caso contrário além de presas, levarão chibatadas, como na sharia?
Como é que se elege uma coisa dessa pra fazer leis ?

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DENIS

16/05/2013 - 11h15

Pra facilitar mais pra o deputado, que tal ele acrescentar que ou a mulher aceita casar com o estuprador(es) ou além de presa , receberá chibatadas? Francamente, como é que alguém elege um idiota desse?

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Francy Granjeiro

16/05/2013 - 09h05

http://profdiafonso.blogspot.com.br/2013/05/plano-de-demissao-da-abril-e-sinal-de.html……
Editora Abril caminha para o buraco……kkkkkkkkkk…..Plano de demissão da Abril é sinal de que, se ficar no setor de comunicação, vai quebrar [A Veja vai junto…]
Editora Abril a empresa dos Civitas teria um plano de demissão para ser anunciado que atingirá aproximadamente se o número não for de mil demissões, será próximo a isso. pessoas, sendo que desses, 300 seriam da MTV.
PORRA, Henrique deu muito tempo para essa tucanada falar.FDP

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Lu Witovisk

16/05/2013 - 07h50

Já imaginaram a arma que os trastes terão?

Aqueles psicopatas que “encarnam” nas mulheres, que não aceitam “não”. Que usam o discurso: será minha e de mais ninguém! Que acham o não na hora do sexo “docinho, mas no fundo a vadia quer!”
Esses caras terão uma nova arma: estuprar e ainda reivindicar a paternidade depois!

É demais pra cabeça de qualquer um.

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Lu Witovisk

16/05/2013 - 07h30

Isso ainda vai piorar muito! este é só o começo. Muito triste e desanimador. Ser mulher no Brasil ficará mais perigoso se esta coisa passar.

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Nadja

15/05/2013 - 22h56

Ontem quando minha filha me chamou pra ler isso sem acreditar e sem entender muito me pediu explicações sobre esta coisa surreal…foi papo família aqui em casa com meu filho, meu marido ela e eu sem acreditarmos em tamanha imbecilidade…
Não precisa dizer que eu não tive palavras pra explicar isso aí…

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Fabio Passos

15/05/2013 - 22h30

E o avanco… do atraso. Assustador.
Tamos num mato sem cachorro com a insistencia destes grupos religiosos em nao respeitar a liberdade das mulheres que nao rem a mesma crenca.

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Priscila

15/05/2013 - 21h44

eu só quero saber uma coisa: esses caras que são contra o aborto em caso de estupro deixarão suas mulheres serem visitadas pelo estuprador e criarão a criança?! e se forem suas filhas?

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Gerson Carneiro

15/05/2013 - 21h31

Aproveito o ensejo para citar Bertrand Russell:

“Somos levados a crer que somos perversos e levianos quando não seguimos a religião cristã. Mas me parece que as pessoas que a seguem são mais perversas do que as que não seguem religião alguma.

É um fato curioso, mas quanto mais intensa tenha sido a religiosidade em qualquer período e quanto mais profundo tenham sido as crenças dogmáticas, pior foi a crueldade. Nas eras da fé, quando os homens realmente acreditavam na religião cristã com todas as suas particularidades, houve a Inquisição, com todas as suas torturas; milhões de mulheres azaradas foram queimadas como bruxas; e todo tipo de perversidade foi praticada com várias pessoas, tudo em nome da religião. David Hume afirmou, muito corretamente, que o espírito religioso tendo mais a inflamar o fanatismo do que a promover a paz e a caridade.

Você perceberá se analisar os eventos históricos. As igrejas mundiais, em geral, costumam posicionar-se contra cada pequeno progresso nos sentimentos humanos, cada melhoria nas leis criminais, cada passo em direção à paz, ao fim da segregação racial ou abolição da escravidão, cada progresso moral que acontece no mundo. Eu afirmo deliberadamente que a religião cristã, tal como é organizada em suas igrejas, foi e continua sendo uma das principais inimigas do progresso moral do mundo.”

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Matheus Gomes

15/05/2013 - 21h16

Não tem a menor possibilidade desse projeto ser aprovado, viola os direitos da mulher e “beneficia” o estuprador. A mulher que é vitima de estupro fica completamente traumatizada e horrorizada pelo resto da vida, por isso não se pode nem obrigá-lá a ter um filho( que no caso não foi desejado) e muito menos obrigar essa mulher a reconhecer em cartório o estuprador como pai da criança, ou seja, conviver “pacificamente” com ele, um absurdo, projeto irreal, temos que demonstrar nossa indignação perante tal ato de extrema infelicidade e irresponsabilidade…

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Clara Lanna

15/05/2013 - 20h43

A insensibilidade do governo assombra ! Questões como estas deveriam ser consideradas uma vergonha para o nosso país e não serem nem se quer debatidas . Impossível considerar que uma mulher após o estupro tem condições mentais para criar um filho não sendo esta sua vontade, mesmo com o auxilio da Bolsa Estupro , que não é nada menos que ridículo , uma vez que , uma renda mensal não apagaria o ocorrido e nem ajudaria na formação desta criança.Deixar uma mulher perecer em uma maca hospitalar a fim de TALVEZ salvar uma criança chega a ser crueldade,sem falar em proibir o aborto de bebês anencéfalos. O que garante que o casal o os responsáveis são estáveis para criar uma criança que precisa tanto de acompanhamento,e a renda necessária ? Crianças com estas delimitações precisam de mais cuidado,e qual será a resposta do governo? Uma Bolsa para Anencéfalos? Chega a ser indiscutível o posicionamento de alguns políticos perante assuntos que abrangem a sociedade de maneira tão eminente. É preciso consciência para tratar os assuntos do todo , sensibilidade para lidar com situações tão delicadas , uma lei imposta não deve ser prorrogada para piorar o status do Brasil. Não é preciso retroceder tanto assim , desta forma irracional na qual agem os políticos nunca alcançaremos um patamar maior !

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Marianna Marques

15/05/2013 - 20h26

Fica evidente em assuntos como este,o quão o Brasil está aquém de se tornar um país de primeiro mundo.Como é possível considerar-se plausível que uma mulher após o estupro não pode optar pelo aborto? Uma vez que a mesma , após sofrer de maneira eminente , terá que criar um filho , de um homem o qual ela provavelmente não conhece e despreza acima de tudo,possuindo ainda, abalos psicológicos decorrentes do trauma sofrido.Sobremaneira alguns julgam que a criação e educação dependem meramente do financeiro, e em contrapartida a solução dada é uma Bolsa Estupro? Como se emocional de uma mãe perante a criação de um filho não fosse essencial .Os demais casos que não poderão interromper a gravidez ,como : o dos bebês anencéfalos e os de mães que podem vir a falecer.Se tratam de mais uma ignorância , como dito antes , o emocional conta sobretudo para a formação de um cidadão . E diante disso , quem garante que os pais estão preparados para lidar com crianças com tantas fragilidades e limitações ? Quem garante que os mesmos podem abrir mão de tudo para dedicar-se 100% a estas crianças? Para quê trazê-las ao mundo se os pais ou responsáveis não serão haptos a cuidar da mesma ? Essa e as demais questões devem ser antes de qualquer coisa , um senso das mães que tem seus direitos e podem escolher seu futuro , uma mãe não pode morrer numa sala cirúrgica por que o governo simplesmente impôs! Obviamente alguns políticos perdem a noção da realidade , uma realidade que nunca será vivida por eles ,sendo assim , as consequências pouco importam.

Responder

Natália Piovezana (ENSA 3º ano)

15/05/2013 - 20h09

Não existe palavras para descrever a negligência que é esse projeto de lei em relação a mulher. Eu, como mulher, me sinto completamente com medo de um dia ser vítima de estupro, o que já era algo totalmente terrível, o abalo psicológico que me causaria, agora com essa lei, terei pesadelos. Aonde vamos parar? Menores de idade que cometem crimes bárbaros não são punidos, porém uma mulher VÍTIMA de estupro será punida por cometer aborto “sem a intenção de fazê-lo”! Além de ter que conviver com o criminoso que acabou com sua vida… As mulheres serão prisioneiras de um pesadelo que irá durar para o resto da vida.

Responder

Liz

15/05/2013 - 19h51

Insesíveis não, sem alma mesmo. Queria ver se fosse uma filha que fosse estuprada, tivesse que ter o filho desse monstro e ter que olhar todo dia pra ele. A crinaça não tem culpa evidentemente, mas eu, como mulher jamais conseguiria criar uma criança dessa. Eu quero sim ter o direito de fazer aborto em estupro e se eu tiver risco de vida. Eu sou uma pessoa já, com uma história, com direitos. E bem ou mal é sim um apunhado de células. Meu direito vem antes, sim. Tenho cara de cadela pra ser mero instruento de fertilização? E os homens são o que? Essas pessoas são insanas e eu tenho vergonha e indignação de ler isso.

Responder

renato

15/05/2013 - 17h25

Willian, cara do Céu.
Até a Bolsa do Nascituro, você quer tirar.
Deixa pelo menos os seres nascituros crescerem numa bolsa.
Você está muito radical, enquanto (SHAVI)Ser Humano Adulto Vivo Inteligente.

Responder

renato

15/05/2013 - 17h16

Cara, depois que o homem quis conhecer da arvore da Sabedoria, ele não fazia ideia, mesmo.
Acho que a Arvore da Vida, já esta tomando suas providencias.
Afinal, como para frente, desde Nascituros que fomos, nos deparamos com a morte, para trás, quem sabe? encontremos a vida!
Até lá, vamos ver até aonde vai este PROJETO!

Responder

Lafaiete de Souza Spínola

15/05/2013 - 16h40

E o futuro da criança, quando perguntarem: Quem é o teu pai?

Ele vai responder que é um psicopata, um criminoso etc?

Precisamos mudar esse país!

A prioridade é a educação!

Responder

    Malvina Cruela

    15/05/2013 - 18h13

    educação é mesmo a solução de tudo..bem educado o estuprador vai pedir por favor, da licença, muito obrigado..ora faça-me o favor a desgraça dessa terra tem sido exatamente os “educados”…sempre

    Lafaiete de Souza Spínola

    16/05/2013 - 11h19

    O nosso problema é esse. Entender o sentido das coisas!

    Temos que eliminar as causas, como prioridade.

    Educação não é tudo, mas é a base!

    O estuprador é um psicopata, então, pode ser rico, pobre, educado ou analfabeto.

    Durante a ocupação de parte da china pelo exército japonês calcula-se que 200 mil mulheres chinesas foram estupradas. Os generais psicopatas incentivaram, os soldados passaram a encarar como algo normal.

    Há muita gente procurando soluções extremas. Alguns falam em prisões e até pena de morte para menores infratores a partir dos 12 anos.

    Não vejo essas pessoas clamando por justiça social, escolas!

    Numa sociedade com alto índice de educação, os psicopatas freiam seus instintos, pois sabem que não terão tanta liberdade.

    Os psicopatas, sempre olham o presente; não se importam com o futuro! Estudos bem elaborados confirmam que no meio da sociedade há cerca de 3% a 5% dessa praga. Num país com uma população de 190 milhões, temos, assim, pelo menos, 5.7 milhões praticando todo tipo de ato daninho à sociedade; inclusive contra a educação. Quanto mais permissivo o ambiente, mais esses traficantes e corruptos abastecem a lavagem de dinheiro. Com um povo educado essa gente não desaparece, porém o grau de atividade será bem menor. Eles estarão, com certeza, na linha de frente, em oposição a um plano como este!

    O caminho para resolver os problemas estruturais e amenizar as injustiças sociais do Brasil está, basicamente, atrelado à EDUCAÇÃO. Precisamos, com urgência, investir, pelo menos 15% do PIB no orçamento da educação. Deve ser disponibilizada escola com tempo integral às nossas crianças, oferecendo, com qualidade: o café da manhã, o almoço, a janta, esporte e transporte, nas cidades e no campo. Como é uma medida prioritária, inicialmente, faz-se necessária uma mobilização nacional. Podemos, por certo tempo, solicitar o engajamento laico das Igrejas, associações, sindicatos e das nossas Forças Armadas (guerra contra o analfabetismo e o atraso) para essa grande empreitada inicial.

    A educação não é tudo, mas é a base!

    Francine Santiago

    07/06/2013 - 16h50

    sem contar a vergonha da mãe em dizer isso ao filho, vergonha da mesma em ter que pedir a bolsa….ir ate uma casa lotérica para retirar o beneficio (imaginem os olhares e discriminação!)…. eu estou com um ódio sem tamanho!

Alice Ramalho - 3º ano E.M.

15/05/2013 - 15h12

Acredito que os valores do Brasil estão se invertendo. A segurança pública anda cada vez mais precária, com assaltos, sequestros e abusos sexuais constantes. É assim que nosso governo espera receber a Copa e as Olimpíadas em breve? Nosso país passará vergonha e seu turismo ficará prejudicado se não houver medidas drásticas de segurança, tendo em vista que os estrangeiros terão medo de vir ao Brasil. Leis como essa, descritas acima é que tornam o país pior e com mais abertura a delinquentes. Creio que, quando uma criança é gerada através de um estupro, cabe à mãe ou a família decidir se vai ou não ter o bebê, se quer ou não o nome de um homem sem valores, um estuprador na certidão de nascimento do mesmo. Leis que obriguem esse feito não deveriam nem ser cogitadas, mas como já disse, o Brasil está perdendo princípios. Quero ver como será daqui para frente.

Responder

maria olimpia

15/05/2013 - 14h31

Nem dá para comentar esta monstruosidade aberrante!

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Malvina Cruela

15/05/2013 - 14h24

“o universo e a estupidez humana são infinitos..mas não estou bem certo quanto ao universo” a.einstein

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Julio Silveira

15/05/2013 - 13h54

Ahhhh! esse Brasil. Só mesmo por aqui uma imbecilidade dessas pode ser proposta e pior ainda correr risco de ser aprovada.
Parece uma tentativa de dar trofeu a tarado estuprador f.d.p. Essa corja que demonstra não tem qualquer respeito em relação aos mulheres, sem olhar o lado psicologico da questão, tanto para a mulheres, quanto para a exaltação do criminoso, vão passar atestado de virilidade ao estuprador. E ccm certaza não vai trazer nenhuma alegria ou mesmo satisfaççao a filho sobedor desse tipo de paternidade, sabedor que veio ao mundo pela ação criminosa de um covarde psicopata.

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Gabriel Schuch

15/05/2013 - 13h42

Deste jeito, dever-se-ia penalizar também o uso de camisinha. Afinal, quando o homem ejacula e o látex barra o sêmem, não está ele “assassinando” centenas de milhares de possíveis vidas? Principalmente aquele “um” que iria crescer com o óvulo?

À partir de um ponto, o aborto não é correto, mas cada situação é uma situação. Por que obrigar uma mulher a ter um filho que ela não pode sustentar? Por que por mais uma boca faminta na rua, que, se crescer, muito provavelmente vai ter que recorrer ao crime para sobreviver?

O mundo funciona como uma caixa cheia de sapos: os que estão em baixo morrem esmagados, os que estão em cima são puxados para baixo, e no meio vai ter algum otário achando que tudo é só mais uma grande suruba. E, no fim, todos se fodem.

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LEANDRO

15/05/2013 - 13h09

Isso é simplesmente para o governo não pagar pensão a crianças concebidas num estupro. É o governo tirando o dele da reta e deixando para a sociedade esse ônus.

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Roberto Locatelli

15/05/2013 - 10h47

Isso é a volta à Idade da Pedra, quando o sujeito (pelo menos nas versões de Hollywood) puxava a mulher pelos cabelos, levava pra caverna, estuprava e, pronto!, passava a ser dono dela e da criança que porvertura nascesse.

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Gerson Carneiro

15/05/2013 - 10h36

Imaginem a situação das crianças violentadas mostradas na série de reportagens do Luiz Carlos Azenha, “Infância Perdida”. Pronto,legalizaram o estupro.

Ao invés de legalizar o aborto estão legalizando o estupro.

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Gerson Carneiro

15/05/2013 - 10h32

É muito fácil legislar para os outros.

Não tenho dúvidas que todos estes que querem aprovar o PL 478/2007 se tiver uma filha estuprada pagará aborto. Se não aqui no Brasil, no país vizinho, nos EUA, ou na Europa.

Talvez até tenham aqui amigos médicos que façam.

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Mardones

15/05/2013 - 08h56

Tudo isso tem relação com aquele acordo famigerado entre o Lula e o Vaticano.

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    paulo roberto

    15/05/2013 - 13h40

    Tinha que aparecer um… A culpa é do Lula, claro!

Malvina Cruela

15/05/2013 - 08h53

Gostaria de saber se é verdade o que corre na internet da existência de um projeto de lei ou PEC instituindo a obrigatoriedade de cumprimento das leis já existentes no país..assim mesmo: a lei não valeria por si mesma mas através de uma outra que obriga o seu cumprimento… parece piada?? não ria antes da hora..pode muito bem ser verdade.

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augusto2

15/05/2013 - 08h51

Isso, que se derrote projeto tão brutalmente irreal e desumano.
Porem que simultaneamente se crie outro: que quando uma heroina der o golpe da barriga atraves de um pai terceiro: que alem do Dna de praxe, o juiz tenha a prerrogativa de decidir qual das partes tera direito ao pimpolho, inclusive civilmente podendo ir para o chifrudo inocente. Ah,
e que a espertinha pague os alimentos.
Ta bom assim?

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Gerson Carneiro

15/05/2013 - 08h23

Além do mais, pelo que estou entendendo o estuprador terá direito à herança na partilha de bens. Isso pode se tornar alternativa de garantia de vida mansa para o estuprador.

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    Gerson Carneiro

    15/05/2013 - 08h32

    Quero ver os autores do projeto repartir a herança com o estuprador da filha deles.

Evandro Pereira

15/05/2013 - 08h16

“O PL 478/2007 baseia-se na crença de que a vida tem início desde a concepção”, o artigo da articulista já começa equivocado pois essa é a grande questão “Onde começa a vida?”, certamente não é quando a criança nasce biologicamente expulsa da barriga da mãe, existem estudos científicos e evidências de que a vida começa momentos após a concepção, logo minha cara Conceição, não é uma questão de crença como quer se colocar no seu artigo e sim de ciência e evidencias à luz da razão.
Um direito de um não se sobrepor ao direito de outro, principalmente quando este outro é a parte mais frágil e inocente desta história!

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    José

    15/05/2013 - 09h38

    evandro,
    essa luz da tua razão anda meio fraquinha. O que é vida para você? Células amalgamadas? Por que expulsar um amontoado de células do corpor de uma mulher é um crime contra a vida e decepar a minha própria mão não? Minha mão também está viva.
    Assim como um pequeno feto, a mão tem vida; no entanto, ambos não tem algo essencial para a consituição de um sujeito de direitos: autonomia. Quem tem autonomia nestes casos é a mulher sobre seu próprio corpo, e se eu decido cortar minha própria mão fora sem que o Estado intervenha em minha livre vontade, porque as mulheres não podem elas mesmas escolherem o que fazer com seus corpos?

    Evandro

    15/05/2013 - 12h54

    Meu caro Jose,

    Sua mão está viva porém não tem consciência, ela não é e não representa sua individualidade, é apenas parte de um todo é apenas parte de você.
    A mulher tem todo direito de agir sobre seu corpo como vc tem liberdade para amputar sua mão, mas o “punhado de células” a que vc se refere não constitue parte do corpo da mulher, esse “punhado de células” constitue uma nova vida, uma individualidade com DNA próprio e diverso da mãe.
    Negar os direitos de determinado sujeito por que este não tem autonomia é muito perigoso, baseado neste tipo de raciocínio que se justificou genocídeos, escravidão e demais injustiças ao longo da história passada e da história recente haja vista os noticiários sobre a eutanasia praticada pela “médica” do hospital “evangélico” de Curitiba.
    Daqui a pouco será lícito aniquilar a vida de idosos que não possam mais se condizer sozinhos pois a autonomia deles acabou e pela sua lógica eles não tem mais direitos…
    Sinto muito pelos meus rasteiros raciocínios, deve ser porque a luz da minha razão anda fraquinha …

    Valmont

    15/05/2013 - 13h26

    Por essa linha de raciocínio, chegaremos ao direito dos espermatozoides que são assassinados diariamente aos milhões por criminosos masturbadores.

    A insanidade campeia à solta no Congresso Nacional!

    paulo roberto

    15/05/2013 - 13h45

    Se vamos pensar assim, então os espermatozóides também têm vida, ou seja, masturbação também deve ser considerada um crime – e hediondo, a julgar pelo número de mortes…

    Amira

    16/05/2013 - 10h48

    Me caro evandro. vou botar o nome da tua mae na boca do sapo, uma amarracaozinha de leve, pra ela ser estuprada e te dar um lindo e amado irmaozinho. tomara que os bens de sua familia sejam muitos pra sustentar essa nova vida abençoada e também, claro, o papaizinho dele que muito merece ao ser doador de vida tào magnânima pra sua familia. Ah, um estuprozinho pra vc também, pra sentir na pele a alegria da sua mãe, pena que o bebe vc nao pode gerar, mas o amor incondicional vai partir da sua mae e de voce também, claro.

    Evandro

    16/05/2013 - 13h32

    Prezada,

    Se não tens argumento, idéias e raciocínio lógico sobre o que defendes tudo bem! Cada um é livre para se manifestar, agora me agredir e vulgarizar a discussão mostra não só a sua ignorância sobre o assunto como também estupidez diante de um tema tão delicado.
    Me admira a moderadora do espaço ter consentido a virulência de tuas palavras!
    Há! Tá explicado! Ela como vc é a favor de se ter o direito à matar “um punhado de células” alegando direito sobre o próprio corpo!

    Amira

    16/05/2013 - 18h40

    Ué Evandro, está dizendo que eu desejar pra sua vida o que de bom grado vc está querendo impor à vida dos outros é violencia?? não te agradou?? Interessante, continue a discorrer sobre como meus argumentos são fracos.

    Evandro Pereira

    18/05/2013 - 11h16

    Minha querida,

    te equivocas quando pensa que estou desejando mal pra vc ou pra quem quer que seja, vc se sentiu agredida e então agrediu, a maioria das pessoas que como vc estão criticando este projeto estão focando apenas um aspecto dele, estão tomando uma parte pelo todo, concordo com as opiniões da maioria aqui exposta apenas no tocante aos aspectos “enaltecidos propositadamente” pela articulista do artigo.
    Fragilidades neste projeto concordo que existe, mais repito, propositadamente foi essa parte que foi focada nesse artigo somente para gerar esse auê e esse furor todo.
    O que se quer e preservar a vida… mas voltamos a indagação inicial… onde começa a vida? Enquanto não se determinar isso com aspectos científicos e lógicos nas bases do bom senso estaremos nos incorrendo em erros e equívocos naquilo que é o direito mais sagrado e primário de todo ser!!!
    Não podemos decidir sobre a vida humana na base do achismo…
    Abraço e fique em paz com Deus ou se preferir sem ELE…

Gerson Carneiro

15/05/2013 - 07h27

Horrível. Que aberração! O sujeito receberá salvo conduto para estuprar pois é o Estado quem vai custear o filho oriundo do estupro.

A vítima fica totalmente atrelada ao fato, cheia de responsabilidade, ou seja, além de vítima recebe essa pena, e o estuprador nada acontece. Sai de galã na fotografia.

Como pode um grupo de homens insensíveis decidirem uma coisa dessa? É revoltante.

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    paulo roberto

    15/05/2013 - 14h19

    Some-se a este absurdo que as penas aplicadas na vítima do estupro (ter que conviver com o estuprador) e na criança (ser obrigada a carregar na certidão de nascimento o nome do criminoso) é perpétua…

Francisco

14/05/2013 - 21h42

Será que algum desses jenios se deu conta de que terá de chamar o estuprador da filha de genro?

– Ôlá taradão! Tô ligando pra vc apareçer ai no fim de semana prum churrasco!!

– O endereço? Anota ai, pra vir, aproveita e apresento a vc minhas outras filhas menores!!

– Neto! Vem netão, conhecer o estrupador da mamãe…

Sádicos?

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Maria Thereza

14/05/2013 - 21h15

o pessoal está louco! proibir manifestações sobre liberação do aborto? Espero que os movimentos de direitos humanos, de direitos das mulheres e das crianças se manifestem veementemente contra esse absurdo

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Rose

14/05/2013 - 21h05

Falta de respeito e humanidade com a vítima. Absurdo dos absurdos.

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Cibele

14/05/2013 - 20h53

Nossa senhora, isso não pode ser aprovado! Vamos lutar contra essa tentativa de institucionalizar a humilhação às mulheres. Grotesco, ridículo. Vou colaborar também, me aguardem! É nóis!!!

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willian

14/05/2013 - 20h38

Preocupados com fontes de custeio para benefício social. Olha, novidade por aqui, quem diria?

O ovo da ararinha azul tem mais direitos que um feto humano.

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    paulo roberto

    15/05/2013 - 14h21

    Eita comentário arretado… É como dizem, a imbecilidade, ao contrário da sabedoria, não tem limites.

    Gerson carneiro

    15/05/2013 - 17h18

    Paulo,

    O sujeito não tem nada interessante pra falar, então escrever uma bobagem qualquer com o fito apenas de marcar e manter posição contra. É uma lástima. Se o VIOMUNDO publicar um post afirmando que Deus é bom, ele vai inventar alguma bobagem pra dizer que Deus é ruim. Chega a ser cômico.

Pobre decepcionado

14/05/2013 - 18h13

Alto lá, chega de asneiras vindas dos nojentos machistas, porcos chauvinistas.

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