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Diário da Resistência


Política

Jandira Queiroz: Estatuto do Nascituro deve ser votado quarta


10/05/2013 - 12h22

Jandira Queiroz e outras representantes de entidades defensoras os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estiveram dia 8 na sessão da Comissão de Finanças e Tributação

por Jandira Queiroz, no site do Cfemea

Representantes de entidades que defendem os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres estiveram dia 8 (quarta-feira) na sessão ordinária da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, que entre outros assuntos apreciaria o PL 478/2007.

O Projeto de Lei foi apelidado pelo movimento feminista como Bolsa Estupro, já que propõe o pagamento de uma pensão alimentícia a mulheres que engravidarem de um estupro, para que não exerçam o direito legal de interromper a gravidez, conforme previsto pelo Artigo 128 do Código Penal.

O projeto, que foi desarquivado em 2011 pela deputada Sueli Vidigal (PDT/ES), recebeu parecer favorável do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) pela adequação orçamentária e financeira.

Caso seja aprovado pela CFT, abre-se um precedente para a adequação orçamentária de projetos contando com recursos do exercício fiscal subsequente. Após a apreciação na CFT, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que avalia o mérito, a constitucionalidade e a juridicidade do projeto, e encaminha ao plenário.

A sessão desta quarta-feira começou com alguns minutos de atraso, sob a condução do deputado João Magalhães (PMDB/MG), atual presidente da CFT. Eduardo Cunha imediatamente pediu a palavra e solicitou a inversão de pauta, para que fosse lido seu relatório sobre o PL 478/2007, logo no início da sessão.

No entanto, os deputados do PT presentes discordaram da inversão, contrariando o deputado carioca que passou a ameaçar derrubar a sessão. “É preciso aprender a respeitar os acordos feitos”, bradou Cunha, que continuou: “eu tenho muitos outros compromissos hoje, se não for feito dessa maneira, vou obstruir a sessão”.

Sem acordo entre os deputados presentes, Eduardo Cunha anunciou a obstrução pelo PMDB, no que foi seguido pelo PSDB e pelo DEM. Não restando quórum suficiente para o seguimento da sessão, ela foi encerrada sem que nenhum projeto ou requerimento tenham sido apreciados ou votados.

A expectativa é de que o Estatuto do Nascituro siga na pauta da próxima sessão, do dia 15 de maio, às 10h. Até lá, estamos nos mobilizando.

Contribua assinando e divulgando a petição online contra a Bolsa Estupro.

Jandira Queiroz – Feminista e militante LGBT, assessora da Relatoria de Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil

Leia também:

Projeto “Bolsa Estupro” ameaça direitos das mulheres no Brasil





10 comentários

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Sex Politics » Blog Archive » Recomendamos

14 de maio de 2013 às 18h54

[…] termos de direitos humanos em “O Estatuto do Nascituro e o terror”. Leia também: > Estatuto do Nascituro deve ser votado quarta, por Jandira Queiroz > CUT lança nota em defesa da legalização do aborto e contra o […]

Responder

Bernardo Campinho: Estuprador terá nome na certidão de nascimento como pai - Viomundo - O que você não vê na mídia

14 de maio de 2013 às 16h36

[…] quarta passada, o seu relator, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentou uma manobra para aprovar o projeto: propôs inverter a pauta, trazendo-o para o início da reunião. Não deu certo. Ele derrubou, […]

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abolicionista

12 de maio de 2013 às 13h44

Quando leio comentários como “aborto é assassinato” ficou realmente pensando se vale a pena apostar no esclarecimento da humanidade, que caminha a passos largos para uma nova idade das trevas. Chego a pensar que, para melhorar o país, seria preciso fazer abortos retroativos de muitos fetos que já nasceram… Penso, por exemplo, no grande benefício que se obteria com o aborto retroativo da classe média paulistana…

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Jose Mario HRP

12 de maio de 2013 às 03h47


São Paulo tratando nossas crianças!
Voce, paulista, é o culpado desse pulha estar lá!
Não reclame!

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antonio carlos ciccone

11 de maio de 2013 às 18h07

Num País onde é proibido sequer discutir pena de morte e prisão perpétua pros mais cruéis bandidos, pois deve-se “defender a vida sempre”, então nada mais óbvio do que defender a vida de um ser humano em formação.

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sergio figueiredo

11 de maio de 2013 às 12h48

O treco, a verruga, o pedaço de carne que se chama feto (já que vcs não querem chamar de alguém), tem 100 anos de vida humana pela frente.

A mulher e o homem que não respeitam essa vida, não pode exigir que se respeite a deles.

Fácil defender o aborto qdo vc nunca mais será um feto

Quero ver defender o aborto de velhos com alzaimer

A motivação é a mesma, o direito de não ter a vida atrapalhada nem o saco cheio por aquele dependente

Mas pelo menos seria coerente, pois o velho já viveu, tem pouco tempo pela frente e, principalmente, a lei pode pegar vc tb.

Hipócritas

Aborto é homocídio por motivo fútil, cruel e sem defesa da vítima

30 anos de cana seu bando de nardonis

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    abolicionista

    12 de maio de 2013 às 13h48

    Calma Sérgio, ainda não está em pauta o aborto retroativo de fetos cujo desenvolvimento posterior não justificou o dom da vida. Pode dormir sossegado, com sua glock do lado, para qualquer eventualidade.

    Priscila

    07 de junho de 2013 às 22h29

    estou com vc Sérgio, acho que o homem deve apoiar a mulher, inclusive criar o filhinho do estuprador, levar ele p ver papai na cadeia, fazer chá de bebe pra ele, enfim amar como ele tem de ser amado como vc fala. Sua esposa, filha, tia, sobrinha poderiam contar c essa sua ajuda sempre! muito bacana mesmo! então, mas vc não tem útero né? vc corre o risco de ser estuprado voltando da escola ou do trabalho? ops, desculpe rsrs

Gerson Carneiro

10 de maio de 2013 às 18h50

Vislumbro a bancada evangélica, com um pastor preso sob acusação de estuprar 20 irmãs (e mais outros crimes), passando óleo de peroba na cara e apelando para discursos moralistas.

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    Willian

    11 de maio de 2013 às 12h38

    Um ovo de ararinha azul terá mais direitos que um nascituro.


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