Brasil de Fato: Trabalho escravo em confecção fornecedora das Lojas Americanas
Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou cinco bolivianos em condições análogas a de escravo em uma oficina de costura que fornecia roupas às Lojas Americanas. A relação entre a rede de lojas e a confecção era através da empresa HippyChick Moda Infantil (com a etiqueta “Basic+Kids”), ambas funcionam em Americana (SP). A informação foi divulgada pelo MPT na última terça-feira (19).
A fiscalização constatou que os bolivianos trabalhavam sem registro em carteira e cumpriam jornadas de até 12 horas diárias. Também foram encontrados indícios de aliciamento de mão de obra, fato que ainda está sob investigação. Cada peça produzida pelos trabalhadores era vendida por R$ 2,80 à HippyChick e depois repassadas às Lojas Americanas.
O dono da oficina também é boliviano e mantinha parentes trabalhando em um barracão improvisado, onde havia problemas de higiene e falta de segurança. O local foi interditado. A fiscalização chegou ao local após denúncia da Polícia Federal, que há um ano havia realizado diligência no local para verificar a situação dos vistos de permanência dos bolivianos.
Os trabalhadores bolivianos tiveram as carteiras de trabalho expedidas, além de receberem as verbas salariais devidas, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com multa e uma indenização individual de R$ 5 mil. Os valores foram pagos pela HippyChick, conforme um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo MPT.
Lojas Americanas
A responsabilidade das Lojas Americanas no caso está sendo apurada por MTE e MPT. Os envolvidos podem ser multados, sofrer processo na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.
“O Ministério Público do Trabalho busca sempre a responsabilização daqueles que estão à frente do empreendimento, os reais beneficiários do processo produtivo. Não é interessante identificar apenas os intermediários, mas todo o segmento da cadeia produtiva,” destacou o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo.
As empresas que se utilizam de mão de obra escrava têm o nome incluído na lista suja do trabalho escravo do MTE e podem ser penalizados com a suspensão de financiamento e acesso ao crédito por instituições federais, além de serem submetidas a restrições comerciais com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. (com informações do MPT)
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Comentários
William Freire
Cumpanhêrus, as “Lojas Americanas” não são de donos americanos.
assalariado.
Até agora, são 18 comentários. Fico só observando a masturbação que a classe média, aqui presente, não fala, nadica de nada, onde está a verdadeira raiz desta exploração, em cima da sociedade, dos assalariados e sua prole.
Ora, já não é a primeira vez que artigos postados aqui, falam sobre esta humilhação imposta aos assalariados pela burguesia patronal. Sim, é a luta de classes (CAPITAL X TRABALHO), seu saco de maldades em ação e sua lógica perversa de relaçòes ‘sociais’, em busca de maximizar seus lucros, em nome da tal liberade de empresa que, nada mais é, via ‘Estado de Direito’, a ditadura do capital. Sendo que, no oposto, significa a escravização de um ser, pelo outro.
A exploração do CAPITAL sobre TRABALHO, e sua lógica do bem estar social da familia dos parasitas do capital, nunca passou, nem passará, pela justiça social, mesmo porque, esta ideologia desde sua origem, enquanto sociedade organizada, nunca se propos a dividir o suor coletivo do trabalho, para com o coletivo social. Logo, por dedução, é centralizadora e acumuladora das riquezas produzidas pela sociedade, em prol de meia duzia de saqueadores do suor coletivo.
Ou seja, o que é essa pratica a lógica do capital monopolista, senão a terceirizaçào quarteirização, quinteirização da exploraçao comandada pelas grandes corporações que, por sua vez significa precarização de vida dos assalariados e de suas familias e por tabela do todo social.
É a luta de classes, estúpidos!
Marcelo de Matos
Empresas privadas concorrem com o governo na cobrança de taxas e comércio com as financeiras na de juros. Para manter uma conta na Caixa (vou fechar) pago R$ 22,50 por mês de manutenção. Para não ser cobrada a taxa eu teria de receber meu salário pela Caixa ou manter poupança no valor mínimo de R$ 13.000. Se você fizer o Sem Parar, para facilitar o pagamento do pedágio, terá de pagar taxa de cerca de R$ 16 por mês. O Itaú e o Santander não estão recebendo contas da Eletropaulo no caixa porque a empresa não paga a taxa. O BB não recebia o IPVA no caixa pela mesma razão. O pagamento tinha de ser feito só no terminal eletrônico. Sem taxa não rola nada – depois esses babacas vêm com aquela conversinha de impostômetro. Você compra um móvel pela internet e a loja não o tem em estoque. Fica dependendo do envio pelo fabricante. Se esse não entrega, a venda é desfeita. A vendedora faz o crédito total do valor em seu cartão e você fica pagando as prestações. O correto seria devolver as prestações pagas e cancelar a venda, mas, a vendedora quer faturar os juros.
Marcelo de Matos
O trabalho escravo tem tudo para se expandir no Brasil. Isso porque a palavra de ordem de nosso empresariado é produtividade. O que é isso? A definição pode ser complexa, mas, no meu apedeutismo diria que significa, apenas, produzir mais investindo menos. Baratear o custo das matérias primas, da mão de obra, da energia. Às favas a qualidade – precisamos é tornar nosso produto mais competitivo. Os chineses são campeões mundiais na produção de arroz porque, com seu método de jardinagem, conseguem colher duas safras anuais enquanto o Ocidente colhe apenas uma. Produzem os teclados de computador mais baratos do mundo, mas, as letras desbotam. Outro dia fui a passeio às Lojas Americanas e acabei pegando uma cestinha e comprando um CD, um DVD, três lenços e seis copos, tudo ao preço unitário de R$ 10. Levei, também, três escovas de dente Made in China por R$ 3. Quando abri a caixa de lenços (de fabricação nacional) tive uma surpresa: tinha comprado trapinhos. Produtividade sim, mas, não podemos perder de vista a qualidade.
Mardones
Não consegui acessar o link com os empregadores. Já que é informação pública poderia ser divulgada pelo Vi o mundo.
Mr. Chance
Deixa eu explicar direitinho pra vocês como funciona o torniquete que as grandes organizações varejistas (incluindo a Nike) aplicam nos pequenos e médios fabricantes de roupas (vale também para outros setores…). Eles chegam engravatados, com um advogado junto, e distribuem pilhas de contratos. Neles, cláusulas muito claras de que não admitirão trabalho escravo, menores de idade e sonegações fiscais por parte do fornecedor. Isso feito, eles estabelecem um limite de preço máximo que pagarão por cada peça em que estão interessados. Emocionado, o dono da empresa agradece a visita e diz que na semana seguinte entrará em contato para fechar o negócio, que sempre envolve grandes volumes. Quando coteja o limite de preço máximo estipulado pelo varejista e seu custo de produção, a conclusão do fornecedor é sempre a mesma: só poderá auferir algum lucro se sonegar, empregar menores e implementar um regime escravo em sua produção. Quem adivinhar o que acontece em seguida, ganha uma camiseta da Nike…
Bakuri
Na mosca, Mr. Chance.
Maria Libiam
Que os bolivianos são tratados como escravos aqui no Brasil, não é segredo para quem mora no Bairro do Pari, onde a maioria se aloja. Isto há anos, poe anos nisso. So o Ministério do Trabalho não sabe. Era só dar uma passadinha para determinadas ruas do Pari, como a Mendes Junior, Chavantes, etc.
renato
A responsabilidade das Lojas Americanas no caso está sendo apurada por MTE e MPT. Os envolvidos podem ser multados, sofrer processo na Justiça do Trabalho e até responder por crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de escravo, que prevê de 2 a 8 anos de reclusão.
Quem é a Pessoa ou pessoas que vão para cadeia? Pois sabemos que multas de qualquer valor não são pagas.
wagner
Esse pessoal das Lojas Americanas são tambem os controladores da Ambev-Imbev e outros 100 negócios glóbais.É tambem onde “milita” o cara mais rico do Brasil? Tá tudo entendido, com certeza não acontecerá nada, talves uma multinha e olhe lá.
Julio Silveira
Para mim é lapidar a frase: Brasil de fato. De resto, infelizmente, só devaneios com esta politica desprezivel.
FrancoAtirador
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Mais uma Senzalista no Rol de Escravocratas da Casa-Grande:
(http://reporterbrasil.org.br/listasuja/resultado.php)
28/01/2013 – 19h02
Lista Suja do Trabalho Escravo tem 409 empregadores (SIC)
Por Carolina Sarres, repórter da Agência Brasil
Brasília – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho a partir de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Instituto Ethos e da Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil. A lista reúne empresas ou contratantes (pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de escravidão.
Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração mineral, comércio e construção civil.
A lista suja do trabalho escravo está disponível na íntegra na internet, e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da propriedade, do ramo de atividade, do nome do empregador (pessoa jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. A lista foi criada em 2004 por meio de resolução do Ministério do Trabalho.
O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela fiscalização. Os dados são atualizados pelo setor de Inspeção do Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o infrator é impedido de ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos constitucionais de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando, depois de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e previdenciários.
Na última sexta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da União o resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. De janeiro a dezembro do ano passado, foram cerca de 757,4 mil ações. Do total, 241 foram para combater o trabalho escravo.
Durante esta semana, serão promovidos diversos eventos em várias cidades do país para debater a questão. O ministro do Trabalho, Brizola Neto, se reuniu hoje com membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em Belo Horizonte, para discutir os desafios e os avanços do tema – como o trâmite no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação de terras urbanas e rurais onde for comprovado o uso desse tipo de trabalho. A PEC já foi aprovada pela Câmara e precisa passar pelo Senado, o que está previsto para ocorrer ainda este ano.
Na próxima quinta-feira (31), estão previstos debates com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, em São Paulo, quando será levado ao prefeito da cidade, Fernando Haddad, a necessidade de avanços da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo, firmada em agosto de 2012, ainda quando o petista era candidato à prefeitura da capital paulista.
É considerado trabalho escravo reduzir uma pessoa à essa situação, submetendo-a a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes, restringir sua locomoção em razão de dívida com o empregador ou por meio do cerceamento de meios de transporte, manter vigilância ostensiva no local de trabalho e reter documentos ou objetos do trabalhador com o intuito de mantê-lo no local.
Edição: Carolina Pimentel
(http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-01-28/lista-suja-do-trabalho-escravo-tem-409-empregadores)
(http://reporterbrasil.org.br/listasuja)
(http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A350AC882013543FDF74540AB/retrospec_trab_escravo.pdf)
Vlad
Depois falam da China.
Vendem pelo quíntuplo, tratam os empregados até pior, pegam dinheiro no BNDES ad nauseam, e ainda ficam de “mi mi mi”.
Ah, mas a gentye não sabia, vão dizer.
Ah…ok…então tá justificado.
Urbano
Trabalhos escravos a serviço de grandes lojas e magazines virou rotina no Brasil. Só quem não consegue ver são as ditas autoridades, ditas competentes. Aliás, nem se preocupam com o trabalho e nem mesmo tem compromisso com o cargo que exercem, quanto mais com trabalho escravo dos outros.
Vlad
Você está insinuando que o governo do Partido dos Trabalhadores, tão bem representado no Ministério do Trabalho e dos Direios Humanos, é da mesma laia dos neoliberais?
Que audácia!
Proíbam esse sujeito de postar!
Ley de medios nele!
Urbano
Na nossa vida terrena, Vlad, nada é cem por cento. Para se fazer justiça, às vezes tem que se cortar na própria carne. Outra coisa, Vlad, Lei de Medios é exatamente para coibir as mentiras essencialmente do pig, que se utiliza disso no único intento de sabotar o Brasil e os brasileiros. Valeu a participação e o humor.
Gerson Carneiro
Por falar em bolivianos…
E a Globo, hein. Passou o fim de semana inteiro se esticando para tentar minimizar a gravidade da morte do torcedor adolescente boliviano.
Era visível o esforço do Cleber Machado e companhia enfatizando se tratar de um “di menor”.
Já no domingo pela manhã, no Esporte Espetacular, exibiram uma reportagem no estilo apelação emocional sobre “o gigante solitário Pacaembú”.
Não estou comendo nada dessa conversa mole.
Willian
Graças a pessoas como você a Globo é líder de audiência.
Plim plim!
Gerson Carneiro
É que sou autocentrado, esqueceu?
Portanto, tudo que é superlativo representa a minha egolatria.
renato
William, a Globo esta fazendo frente ao PANICO.
Ela só é um pouco mais sutil. Por isto pessoas de direita
como você dizem que os programas dela são inteligentes.
Novela inteligente( das 8), onde abrem para o conhecimento
do Brasil, o trafego de mulheres ( MAS a artista sai pelada
na Playboy, como a bunda mais gostosa), e os mercados colocam
próximos ao caixa, acha que vai colar para as crianças).
Que pena. Mas é bom você aparecer sempre aqui, você é um excelente
puxador de samba.
renato
Gerson, o difícil foi ver os comentaristas da BAND(sai antes do desarranjo), aquele médico e o apresentador(aquele cara que parece um PC da memórias do futebol).
Discutirem sobre quem ia indenizar a família do menino, e que deveriam fazer uma enquete para ver se não era ele mesmo, pois o médico falou que
ele ganhava para falar mal do time em questão, e com isto dar Ibope! Eles não respeitam nada mesmo. O Time em questão é maior que estes caras e deveria tomar providencias, porque não tem como não associar, é quase impossível.
Willian
Renato, onde você viu que acho os programas da Globo inteligentes? Tenho certeza que assisto a Globo bem menos que vocês. Domingo de manhã, ao contrário do Gérson que pula da cama para ver de enfiada Globo Rural e Esporte Espetacular, eu durmo.
Abel
Eu prefiro o YouTube. Televisão é tão século XX (lembram?)…
Nedi
…e enquanto isso, a indefectível blogueira yoHAHAHAni é recebida no Congresso Nacional Brasileiro e tem tratamento de “celebridade”…e VIVA OS DIREITOS HUMANOS!!!
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