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Advogado de FHC encomendou a Ives Gandra parecer de impeachment de Dilma

04 de fevereiro de 2015 às 10h39

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Golpismo escrachado de FHC

MARIO CESAR CARVALHO, na Folha de S. Paulo

DE SÃO PAULO

O parecer jurídico que diz haver fundamentos para o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por causa dos escândalos na Petrobras foi encomendado por um advogado que trabalha para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e integra o conselho do Instituto FHC.

O documento, escrito pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, foi solicitado por José de Oliveira Costa. O próprio Costa confirmou à Folha que trabalha para FHC: “Sou advogado dele”.

Ele nega, no entanto, que o ex-presidente soubesse do parecer. Refuta também que o documento tenha caráter político: “Não tenho ligação nenhuma com o PSDB. Nem sei onde fica o diretório.”

Martins nega que a peça tenha pretensões políticas: “Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira”.

O parecerista diz que cobrou pela peça, mas não revela o valor. Advogados ouvidos pela Folha dizem que uma peça dessas assinada por Martins pode custar de R$ 100 mil a R$ 150 mil.

Questionado pela reportagem, FHC disse em nota que soube nesta terça (3) pela Folha que Costa encomendara o parecer – Martins citou o nome do advogado em artigo publicado nesta terça no jornal. Para o ex-presidente, “neste momento”, o impeachment “não é uma matéria de interesse político”.

ATÉ O FIM

Em artigo publicado neste domingo (1º), FHC incita juízes, procuradores e a mídia a ir até as últimas consequências na apuração dos desvios da Petrobras: “Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados”.

O parecer de Martins conclui que há elementos para que seja aberto o processo de impeachment contra Dilma por improbidade administrativa “não decorrente de dolo [intenção], mas de culpa”.

Culpa, em direito, detalha Martins, são as figuras da “omissão, imperícia, negligência e imprudência”.

Segundo ele, Dilma tem culpa nesse campo porque ocupava a presidência do conselho da Petrobras em 2006 quando foi comprada a refinaria de Pasadena, nos EUA, por um valor que chegaria a US$ 1,18 bilhão dois anos depois. No ano passado, a presidente disse que não aprovaria a compra se tivesse melhores informações sobre a refinaria.

A compra resultou num prejuízo de US$ 792 milhões, de acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União).

A presidente, para o parecerista, manteve uma diretoria na estatal “que levou à destruição da Petrobras”.

O advogado de FHC diz que encomendou o parecer a partir de uma dúvida que surgiu numa reunião: “Juridicamente é possível iniciar um processo de impeachment por responsabilidade civil, ou seja, por culpa?” Segundo ele, a peça seria usada se algum cliente tivesse interesse por essa mesma dúvida.

EMPREITEIRA

Costa nega que haja alguma empreiteira investigada na Operação Lava Jato por trás do pedido.

A legislação prevê que tanto as empreiteiras quanto os seus diretores sejam condenados se a Justiça concluir que houve fraude em licitações da Petrobras e que as empresas agiam como um cartel.

 Leia também:

Desde a Folha, Ives Gandra já “trabalha” no impeachment de Dilma

 

42 Comentários escrever comentário »

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FrancoAtirador

08/02/2015 - 00h51

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Parte da imprensa, para a qual divulgar versões
parece ser mais importante que buscar os fatos,
já indica que continuará se aproveitando da popularidade
das velhas teses jurídicas sobre a corrupção e os corruptos
– ainda que isto, no final das contas, sirva para blindar,
de fato, as mesmas práticas que esses veículos adoram atacar.

Por Fabio de Sa e Silva, na Carta Maior

Responder

FrancoAtirador

07/02/2015 - 22h03

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“PARECER DE IVES GANDRA É ABSOLUTAMENTE INCONSISTENTE”, DIZ DALLARI

Jurista Dalmo Dallari vê “jogo evidentemente político” no texto e considera inconstitucional qualquer tentativa de cassar os direitos de Dilma sem base jurídica

Em entrevista concedida de Paris, por telefone, à assessoria de comunicação do mandato do deputado federal Paulo Teixeira, realizada na tarde desta sexta-feira (6/2), o jurista Dalmo Dallari acusou o também jurista Ives Gandra de elaborar um parecer “absolutamente inconsistente” sugerindo a existência de elementos para a abertura de um processo de impeachment da presidenta Dilma.

“Eu não vejo a mínima consistência nessa tentativa
de criar uma base jurídica para o impeachment”, afirmou.

Confira a íntegra da entrevista:

(http://www.pauloteixeira13.com.br/site/noticias/parecer-de-ives-gandra-e-absolutamente-inconsistente-diz-dalmo-dallari)
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Leia também:

Não há elementos jurídicos para impeachment de Dilma, rebatem juristas

O parecer do jurista Ives Gandra que aponta
a possibilidade jurídica de impeachment da presidente Dilma Rousseff
foi rebatido por Lenio Streck, ex-procurador de Justiça, professor e advogado;
Marcelo Cattoni, doutor em Direito e professor da UFMG;
e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, doutor em Direito e professor da Unifor-CE.

(https://www.facebook.com/DeputadoPauloTeixeira?fref=nf)
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Responder

    FrancoAtirador

    07/02/2015 - 22h09

    .
    .
    Sob a Aparência da Tecnicidade, um Parecer Comprometido Ideologicamente

    “Preliminarmente, é necessário deixar claro que falar sobre impeachment
    de um(a) presidente da República de um país de 200 milhões de habitantes
    não é um ato de torcida.

    Ou se faz um parecer técnico, suspendendo os seus pré-juízos (Vor-urteil)
    ou se elabora uma opinião comprometida ideologicamente.
    Mas daí tem de assumir que não é técnico.

    O que não dá para fazer é misturar as duas coisas:
    sob a aparência da tecnicidade, um parecer comprometido.”

wendel

06/02/2015 - 11h00

Bom, não sei se é verdade ou não o que publica a imprensa, mas…..
Se é verdade que o FHC encomendou um parecer sobre o impedimento da Presidente Dilma, digo apenas que estão brincando com fogo!!!!!
Se é para atender os interesses externos, que supostamente devem estar pagando muito bem, nada como o ditado: “Dividir para governar” que todos nós conhecemos.
Se for para dividir e satisfação dos squeadores, iremos à divisão, ou melhor à guerra civi, e garanto que muitos dos que pensam se darem bem, serã os primeiros a tombar.
Tenho dito !!!!!

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Elias

05/02/2015 - 15h22

De 1994 a 2002, tudo o que eles queriam era entregar a Petrobrax aos EUA. Não conseguiram. Não custa lembrar também que Paulo Francis, em 1997, disse que havia uma “quadrilha na diretoria da Petrobras” e ganhou com isso um processo que o levou à morte. Essa denúncia de Francis, de 17 anos atrás, o Jornal Nacional não quer relembrar. Mas o embrião desse imbróglio vergonhoso que tenta destruir uma super-empresa estatal que é orgulho nacional e referência de tecnologia para o mundo é precisamente a denúncia de Paulo Francis. Os traíras que se instalaram na Petrobras é do tempo de FHC. Sub-repticiamente esses criminosos montaram um poder paralelo que ao longo de 17 anos, junto com empresas privadas, construíram uma via de mão dupla entre corruptores e corrompidos. Esses bandidos sabiam o quão difícil seria para a cúpula descobri-los como bandidos porque até então eram pessoas confiança de uma empresa do tamanho da Petrobras, a maior da América Latina. Então, quando um pai, nos limites de seu lar, por mais zeloso que seja, não descobre se o filho fuma ou não maconha, como a presidência de uma empresa de tal porte poderia saber (e por isso não há como acusá-la de negligência) que havia uma quadrilha, um bando de facínoras agindo contra os interesses dessa empresa? É muito dinheiro em jogo. Tudo isso que está sendo revelado é típica ação de mafiosos. E mafiosos para serem acusados, só com muita democracia, coisa que Lula e Dilma praticam desde 2003. Portanto, o que está absolutamente claro é que Graça Fortes e Dilma Rousseff não têm nada a ver com esse sub-mundo que se criou em 1997 (?) na Petrobras. A imprensa, a Folha e a Globo que parem de insinuar esse absurdo chamado impeachment contra uma mulher que é símbolo de honestidade, grandeza e empenho na defesa da democracia.

Responder

Eduardo

05/02/2015 - 13h16

O parecer do Ives Gandra no STF não serve para nada! É peça de acusacão suspeita! Se comparado com a opinião de um beneficiário do Prouni, do Fies, Pronatec, minha casa minha vida, bolsa familia, mais medicos e outra dezena de programas sociais, não serve nem para atender as necessidades fisiológicas. O Brasil não é Ives Gandra, o Brasil é povo trabalhador! 95% do povo não quer saber quem é e não entende e nem quer saber de parecer de Ives Gandra. O povo quer é Dilma, Lula e um Brasil novo! É atraso? É! Culpa de quem? Deles não é.

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Arnaldo Costa

05/02/2015 - 11h28

O período de maior corrupção da Petrobras foi justamente durante o (des)governo do bosteiro FHC. Foi ele quem nomeou o tucano Paulo Costa pela primeira vez para a direção da Petrobras. Nessa mesma época, tentaram vendê-la por 15bi, um décimo do valor atual. Plataformas superfaturadas afundavam, teve o caso REPSOL entre outros. Além disso, Youssef é outra criação tucana, amigo íntimo de Álvaro (esquci que tinha 6 milhões) Dias.

Responder

Arnaldo Costa

05/02/2015 - 11h23

A opinião Ives Granda só interessa e é levada a sério por um grupo restrito de pessoas. São os mesmos que se masturbam com revistas semanais como Veja. Esse sujeito é mais um pau mandado retrógrado. CANSAMOS DE SER ENGANADOS!

P.S.: Coronelzinho Aécio Falastrão, o desequilibrado raposão picareta porta voz da direita golpista, tem mania de usar termos e frases feitas. Uma das muitas palavras frequentes do seu seu restrito vocabulário é “apequena”. Esse sujeito faz sua politicagem de uma forma retrógrada e apenas para os “amigos”. Foi assim que quebrou o Estado de Minas e o deixou em uma situação lastimável. Esse é o verdeiro picareta “puro sangue” demotucano: rouba, não faz, mas é bom de lábia e tem a imprensa suja e corrupta e outros setores do seu lado.

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Jorge

05/02/2015 - 09h38

Só faltou o parecer da conta que o youseef mantinha em nome dos tucanos nos estados unidos…conta pra campanha do fhc…

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Christiano Almeida

05/02/2015 - 00h20

Bem, aos olhos do nosso ‘ocidente’ não entendemos o ‘paredón’.

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Marat

04/02/2015 - 23h48

Não ganham nas urnas… mas têm o judi$$$iário e a impren$$$a.

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Gerson Carneiro

04/02/2015 - 19h58

Impeachment sendo montado.

Tic tac tic tac tic tac…

E nós vamos pra rua ativos protestar e mostrar nossa indignação igualzinho como fomos durante o julgamento da AP-470. Incitados pela cúpula, participativa, incisiva e indignada, do PT.

Responder

Francisco

04/02/2015 - 19h33

Para que parecer?

E a direita tem precisado de alguma Lei para fazer o que quer?

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Euler

04/02/2015 - 19h08

Não se sabe qual deles é mais picareta. Um se dispõe a fundamentar qualquer coisa que lhe renda mais alguns milhões de reais; o outro, entreguista de marca maior, que deveria ter sido preso pelo mal que fez ao Brasil, tem a cara de tacho de querer forçar um impeachment para derrubar a presidenta eleita legitimamente pelo povo; e no meio deles, um advogado – tinha que ser, né? – que está a serviço do tucanato, o que dispensa qualquer outra apresentação. Eles que venham com essa palhaçada para verem o Brasil inteiro se mobilizar e colocar tucanos e cunhas para correr. Brinquem com fogo e vocês verão o que um povo indignado é capaz de fazer!

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Almir

04/02/2015 - 18h29

Tudo isso pra poder entregar o pré-sal de mão beijada pros americanos. Quem nasce com a mente de colonizado, nem morrendo tem jeito.

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Estelina Farias

04/02/2015 - 18h27

Se houvese Jutiça no Brasi FHC estaria há anos preso. Mas a
compra da emenda da reeleiçao por ele parece ter caído no esquecimento.

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Rose PE

04/02/2015 - 16h59

O Príncipe da Privataria tem moral para pedir o impeachment da Srª Presidenta da República? Só no Brasil mesmo essa moral.

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    guilherme

    04/02/2015 - 18h29

    Por muito menos o Ménem (FHC argentino) teve que se virar para não ser preso. Aqui o “nosso” FHC tem até instituto. Seria cômico se não fosse trágico.

Arnaldo Costa

04/02/2015 - 16h14

Esse FHC, detentor do governo mais corrupto e politiqueiro de todos os tempos, é um tremendo cara-de-pau.
É no mínimo de se estranhar os rumos dessa “investigação”. Percebe-se claramente que estão sendo direcionadas e aproveitadas para o propósito político. Tanto Paulo Costa quanto Youssef são crias tucanas. Os dois estão rodeados de tucanos (inclusive os advogados), operavam para tucanos e continuam a serviço de tucanos. Youssef é amigo íntimo de Álvaro(esqueci que tinha 6milhões) Dias. Já Paulo Costa era funcionário de carreira da Petrobras e foi colocado em cargos de direção por FHC. Foi nessa mesma época, quando o valor de mercado da empresa era espantosamente 7 vezes menor, que tentaram privatizá-la . Além disso, plataformas superfaturadas afundaram, a estatal foi continuamente saqueada e vários casos de corrupção ocultados, como o escândalo encoberto da REPSOL. Ao instalar a CPI da Petrobras, tucanos tremeram e alegaram que ela serviria de palanque, agora, respiram aliviados. O que intriga é o porquê, mais uma vez, não se chega nessa turma. São inimputáveis? Soma-se a isso o fato de o processo estar sendo conduzido pela justiça e PF do Paraná, QGs tucanos, e de um dos diretores desse órgão ser filiado ao PSDB desde 2001. Vale também lembrar do caso surreal do helicóptero pego com 450 quilos de cocaína onde nada foi investigado e que desapareceu como num passe de mágica.

Responder

    Nelson

    05/02/2015 - 16h42

    Estou contigo, Arnaldo Costa.

    Para mim, o governo mais corrupto e deletério da história do nosso país foi o do FHC.

Elias

04/02/2015 - 16h08

Instituto FHC, Instituto Millenium, Folha, Globo tudo a ver.

Responder

severino

04/02/2015 - 15h49

eu nao sabia que do FHC que era um advogado estudor tanto pra ser um corrupito da qualidade dele um sujeito de 83 anos nao tem vegonha na cara dele quando era presidente chamou todos brasileiros de vagabundo eu tenho um recado pra voce vai preiparar o teu funeral porquer tur jais estas devendo ate a tua catatunba lar no semiteiro e ser tur nao corveter ao senhor jesus tur vai pagar caro lar no inferno com o diabo e o caperta santanaz o belzebur.

Responder

Zanchetta

04/02/2015 - 15h31

Eu não entendo muito bem essa lógica…

O sujeito do PT que fazer um tribunal popular das águas do Alckmin… PÓÓÓÓDE!!!

O advogado do FHC quer um parecer de impeachment da Dilma…. NÃO PÓÓÓÓDE!!!!

Responder

    Sidnei Brito

    04/02/2015 - 18h51

    E um parecer do Ives Gandra sobre a responsabilidade de Alckmin na crise da água, poóóóde?

Sidnei Brito

04/02/2015 - 15h20

Por favor, alguém aí tem essa grana que dizem que o Ives Gandra cobra por um parecer?
É que eu estou curioso por um parecer dele sobre a possibilidade de se pedir o impeachment de Alckmin por sua responsabilidade pela tragédia da água em São Paulo.
Alguém se habilita?

Responder

Julio Silveira

04/02/2015 - 15h15

Deve estar a serviço do Obama.

Responder

Bacellar

04/02/2015 - 13h21

“FH tá gagá”
Gov.J.S.

Responder

flavio

04/02/2015 - 13h21

este senhor, aos 82 anos, pensando em golpe, lamentável como age de forma rasteira…………

Responder

Jose Tenorio

04/02/2015 - 13h11

O resultado da eleição da presidência da Câmara mostra nitidamente que nem o governo e nem o PT, têm articuladores políticos capazes de jogar o jogo.
A Dilma não tem a menor habilidade política, é uma pessoa séria, honesta, mas sem jogo de cintura, inflexível.
Mas ao mesmo tempo medrosa, covarde e não confia nos próprios partidos que deveriam lhe dá sustentação, inclusive o PT.
Por que a Dilma alimenta a Globo com grande volume de verba?
Agora ela é refém também do PMDB, observem que na escala de sucessão temos o Vice do PMDB Michel Temer, convencidamente um bandido, na presidência do Senado, outro do PMDB, Renan Calheiros, outro bandido, e temos na presidência da Câmara, Eduardo Cunha um super safado.

A Dilma e o Pt não sabiam disso? ah, mas como são inocentes.

A falta de habilidade é tão gritante que nesse ritmo além de a Dilma se enfraquecer como presidente, corremos o sérios riscos de perdermos algumas conquistas dos últimos anos, sem contar que esse enfraquecimento irá inviabilizar uma possível candidatura do Lula.

Responder

    Joca de Ipanema

    04/02/2015 - 17h16

    Quem é você para qualificar uma mulher como a Dilma de medrosa e covarde? Merece é tomar um choque nos cul…ões, para saber o que é coragem.

    Adma

    04/02/2015 - 18h58

    Joca de Ianema, Dilma pode ter sido muito corajosa no passado, lutando contra a ditadura militar. Mas hoje,na presidência da república, amarela diante das grandes empresas de mídia, a quem paga os tubos para difamá-la; foi fazer omelete com Ana Maria Braga; disse que a melhor regulação de mídia é o controle remoto; não peita o PIG de modo algum. Não faz o enfrentamento, é medrosa sim. Me desculpe.

Lukas

04/02/2015 - 12h31

Deve ser mentira da Folha tucana, sabem como é o PIG, né?

Responder

    FrancoAtirador

    04/02/2015 - 18h28

    .
    .
    É o Otavinho:

    Meia Verdade,

    Meia Mentira.
    .
    .

diva benelli

04/02/2015 - 11h58

Os perdedores de 4 seguidas eleições se transformaram em golpistas. Estão procurando o caminho do tapetão, com a colaboração sempre presente da grande mídia tucana.

Responder

Aracy

04/02/2015 - 11h43

Ainda bem que D. Ruth Cardoso não está mais aqui para ver outra patacoada de FHC&cia. Seria muita humilhação para ela.

Responder

Marco Antonio Poletto

04/02/2015 - 11h25

É a velha fábula da raposa: ” as uvas estão verdes”.

Responder

FrancoAtirador

04/02/2015 - 11h07

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“O advogado de FHC diz que encomendou o parecer
a partir de uma dúvida que surgiu numa reunião”
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Curiosidade

Além do Procurador de Dom Fernão Henriques,

quem mais estava nessa ‘Reunião’ do Impíxi?
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Responder

Christian Fernandes

04/02/2015 - 10h46

Lugar de FHC é na cadeia.

Responder

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