STF decide que Ficha Limpa só vale para 2012e ‘barrados’ em 2010 vão assumir
Voto do 11º ministro, Luiz Fux, desempatou julgamento no Supremo; por 6 votos a 5, Corte decidiu que a lei de iniciativa popular não poderia ter sido aplicada na eleição passada
23 de março de 2011 | 23h 00
por Mariângela Gallucci e Felipe Recondo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010. Recém-empossado no tribunal, o ministro Luiz Fux deu o voto decisivo para liberar os candidatos ficha-suja que disputaram cargos em outubro do ano passado e que tinham sido barrados de assumir mandatos com base em restrições da lei.
Pela decisão, todos candidatos barrados pela Ficha Limpa que tiveram votos suficientes para se eleger devem tomar posse, entre eles Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Para precisar quantos deputados terão o mandato interrompidos para dar lugar a fichas-sujas será necessário recalcular o coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta que não dispõe da relação de políticos que assumirão vagas no Congresso.
A decisão é uma derrota para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sempre defendeu a aplicação imediata da lei, e adia a entrada em vigor de uma norma que teve origem numa iniciativa popular, com o apoio de 1,6 milhão de pessoas.
O julgamento não deixou claro qual será a extensão da Lei da Ficha Limpa em futuras eleições, se políticos serão previamente barrados ou não. Os ministros decidiram apenas que a norma não poderia ter sido aplicada na eleição do ano passado. Outros pontos polêmicos da lei ainda não foram debatidos e poderão ser definidos somente nas eleições municipais de 2012.
Argumentos. Relator do recurso julgado ontem, movido pelo candidato a deputado estadual Leonídio Bouças (MG), condenado por improbidade administrativa, o ministro Gilmar Mendes concentrou seu voto no argumento de que a lei alterou o processo eleitoral e, por isso, só poderia valer um ano depois de ter sido publicada.
“O princípio da anterioridade (aprovação de lei com pelo menos um ano de antecedência à eleição) é um princípio ético fundamental: não mudar as regras do jogo com efeito retroativo”, disse. Mendes citou julgamento ocorrido no passado no qual o STF concluiu que a emenda da verticalização, que obrigava aos partidos repetir as alianças nacionais também nos Estados, somente poderia ser aplicada um ano após a sua publicação.
O julgamento pôs fim ao impasse criado no ano passado por conta da ausência de um ministro no tribunal. Com dez ministros em plenário, as duas tentativas de julgar a Lei da Ficha Limpa terminaram empatadas. Na ocasião, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, não quis desempatar o julgamento. Cabia a Fux o desempate.
De acordo com colegas, o novo ministro foi assediado. Na terça-feira, dois integrantes da corte, que votaram por rejeitar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, já adiantavam reservadamente qual seria o voto de Fux.
Fux iniciou seu voto elogiando a lei. “A Lei da Ficha Limpa, no meu modo de ver, é um dos mais belos espetáculos democráticos, posto que é uma lei de iniciativa com escopo de purificação do mundo político.” No entanto, disse que ela só poderia ser aplicada se fosse aprovada em 2009. “A tentação de aplicação imediata da lei é muito grande até para quem vota contra”, disse. “Surpresa e segurança jurídica não combinam”, afirmou. “A nós não resta a menor dúvida de que a criação de novas inelegibilidades erigidas por uma lei complementar no ano eleição efetivamente inaugura regra nova inerente ao processo eleitoral, o que não é somente vedado pela Constituição Federal como também pela doutrina e pela jurisprudência.”
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Comentários
Pitagoras
Primeiro o tal de tofoli; agora o tal de fuks. A emenda é pior que o soneto. Num tem jeito, moçada,. Com esse judiciário não tem saída para o povo brasileiro. Tem de refundar esse poder que está podre, fedorento, peçonhento, malacafento, pestilento.
JOSE DANTAS
Na realidade as Leis brasileiras foram feitas com extremo cuidado no sentido de que não funcionem e permitam um contraditório sem fim que alimenta um meio de vida privilegiado em todos os níveis.
Se elas são inúteis, de tão ineficazes que se mostram, não se justifica a montanha de dinheiro que o Povo Brasileiro paga para que no final as decisões sejam tão polêmicas, extemporâneas e até estapafúrdias, conforme opiniões abalisadas e de conhecimento público, chegando-se ao cúmulo de se pedir vistas de um processo, um verdadeiro pé no freio, apenas para se analisar profundamente se alguém tem que apresentar um ou mais documentos que o identifique em algum lugar.
Marcio H Silva
A ADO 10 daqui a pouco vai ter que ser julgada no STF. Quero ver como será a votação do ilustre mais novo ministro constitucionalista do STF, Senhor FUX.
Fabio
no Brasil somos refens do judiciario, das entidades de classe em geral, dos bancos, dos politicos corruptos…dos politicos corruptos nao ha de se esperar outra coisa, mas e os outros
……
Marcelo de Matos
O blogueiro Fernando Rodrigues levanta a lebre de que a Lei da Ficha Limpa poderá não valer nem para 2012: "No julgamento de hoje no STF, os votos de alguns ministros sinalizaram outros problemas nessa lei. É que a regra determina que quem é condenado por uma instância judicial colegiada (um grupo de juízes), já será considerado um Ficha Suja. Não pode disputar a eleição. Só que na Constituição há o princípio da presunção da inocência. Só se pode ser considerado culpado por um crime, condenado em definitivo, quem perder em todas as instâncias possíveis. Ou seja, haveria um conflito entre essa lei e o texto constitucional. Por essa razão, abre-se nas próximas eleições uma janela de oportunidade para muitos políticos serem candidatos argumentando que não podem ser privados do direito da presunção da inocência. E não esqueçamos: 2012 é ano de eleição de prefeitos e vereadores. Coisa de uns 400 mil candidatos. Nesse caso, a lei vai se tornar letra morta. Até porque haverá um tsunami de ações de candidatos entupindo a Justiça Eleitoral em todos os Estados".
Benedita da Silva
A lei da ficha limpa não é processual, é material. Lei processual é formal, muda o jeito de votar. O legislador deu tempo para a justica eleitoral adaptar-se às eventuais modificacões. A lei da ficha limpa, ao contrário, quer saber da honestidades e procedimento dos postulantes a cargos públicos antes da eleicão, impedindo o acesso ao cargo pretendido qd não procederam bem. Por isto é material e não se aplica o art. 16 da CF. Isto até meu cachorrinho sabe, como os seis do STF não sabem!!!
FrancoAtirador
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Pior é que, assim como o seu cachorrinho,
a maioria deles sabe e sabe muito bem.
É que eles também são cachorrinhos,
embora, infelizmente, não sejam os seus.
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ozeias laurentinoAp
Quando a maioria dos legisladores votaram a favor da ficha limpa, vocês não desconfiaram de nada? já samos maiores e vacinado não?
Benedita da Silva
É tudo muito simples. O Art. 16 da Constituicão fala de lei QUE ALTERA O PROCESSO ELEITORAL. Portanto de lei processual. E, quando falo em lei processuaL, ESTOU FALANDO EM FORMALISMO. ESTOU FALANDO EM COMO PROCESSAR AS ELEICÕES. Leis que as alterem têm de ser promulgadas um ano antes das eleicões. A preocupacão do legislador foi dar tempo à justica eleitoral para adaptar-se a eventuais alteracões no processamento da eleicões. Na forma como se vota. A lei da Ficha Limpa não é processual, É MATERIAL. Ela preocupa-se com a vida pregressa dos candidatos, não com o processo eleitoral.Quer saber da vida que os postulantes a cargos públicos levaram. Se são honestos e sempre procederam conforme à lei. E, por isto, trata-se de lei material e não processual. Portanto não fere o artigo 16 da CF. E isto é claro até para o meu cachorrinho. Mas não para os seis do STF!!!!!! Que m…….. Caminharam tantos caminhos jurídicos até chegarem ao STF e não sabem o que meu cachorrinho sabe.
Clóvis
Vc deve ter um conhecimento profundo de direito…. Sinceramente… Leia qualquer livro de direito eleitoral/constitucional anterior a esta lei (para ter certeza que não mudaram de opinião pela lei)
luiz pinheiro
"Ela preocupa-se com a vida pregressa dos candidatos, não com o processo eleitoral.Quer saber da vida que os postulantes a cargos públicos levaram. Se são honestos e sempre procederam conforme à lei".
Muito bem, mas como saber se o postulante é honesto? Pela Constituição, que consagra o princípio da presunção da inocência, o cidadão só é considerado desonesto após sentença transitada em julgado. A lei da ficha limpa mudou isso, só para as eleições. Substituiu o trânsito em julgado por uma condenação por órgão colegiado. O cidadão condenado por órgão colegiado não vai preso, não recebe pena alguma. Apenas fica proibido de disputar eleições (continua).
luiz pinheiro
(Continuação) A ficha limpa não introduziu a preocupação com a vida pregressa, que já existia, pois não se aceitava o condenado com trânsito em julgado. A ficha limpa apenas tornou essa preocupação um pouco mais rigorosa. Quando mudamos o conceito de honestidade, com repercussão exclusivamente na eleição, estamos sim alterando o processo eleitoral. E a Constituição não permite que uma alteração dessa tenha validade já no mesmo ano da eleição. Um cachorrinho pode não perceber isso, mas um jurista percebe.
Pedro Luiz Paredes
Acontece que o direito constitucional no Brasil é banalizado, onde todos os dispositivos legais são tidos como sagrados. Isso implica no rebaixamento de princípios fundamentais àqueles dispositivos, dentre eles o da anterioridade, que também constam na C.F.
Temos que a soberania popular é princípio fundamental. Se levarmos o princípio da anterioridade ao mesmo grau de importância (por ser constitucional) do princípio da soberania, temos um total desrespeito não só ao princípio citado como ao próprio Direito, até porque o próprio estado de direito surgiu com vista a esse e outros princípios. Relativiza por tanto os princípios citados, que são de pré direito, em favor das leis de mera organização social, as quais inevitavelmente são poluídas pelas vicissitudes humanas individuais de cada tempo ou cada governo.
Não poderíamos falar porém, que o princípio da legalidade, igualdade, liberdade, entre outros, estão contaminados por essas vicissitudes uma vez que na realidade trata-se de um lapso temporal muito maior, o que se impõe ao próprio espaço em função da mudança não poder ser observada na prática e legitimada pela mesma sociedade, em sua totalidade, no lapso da vida de um mero ser humano. Trata-se de recorrer à física quântica ou à metafisica para explicar que tudo para existir no espaço precisa ser observado.
Registra-se que os aqueles princípios são inerentes dos anseios sociais, agora sim, que legitimam outros dispositivos legais meramente organizatórios.
Não haveria por tanto outra atitude a ser tomada pelo ministro uma vez que na abertura desse precedente haveria a criação de um caminho para que outras leis de iniciativa popular aprovadas pelo legislativo e executivo fossem descriteriosamente aplicadas. Poderia se tratar de uma lei restritiva a direitos fundamentais como a da igualdade, que atinge minorias tocadas pelo preconceito, ambição e outras vicissitudes meramente temporais. Poderia ser o beneficiamento de qualquer setor político, social ou econômico.
No entanto a justificativa deveria se embasar explicitamente na admissão da incapacidade do sistema jurídico constitucional vigente e do STF, em resolver essa questão, e não qualquer outra justificativa.
Constitucional todos sabem que é (o princípio da anterioridade), justificar assim é a mesma coisa que falar que aquele tomate verde é verde. Seria duplicar o substantivo.
O melhor caminho a meu ver é começar a admitir que certas questão são mesmo impassíveis de serem resolvidas e que procura-se tomar a medida menos lesiva para a sociedade e para a organização social.
Assim fundamentar e dar literatura honesta a problemas que possam ser digeridos e quem sabe resolvidos por pessoas com maior capacidade, conhecimento ou dissernimento.
José Vitor
Pior que vem a tal "reforma política" por aí…mas com o judiciário que temos, eu acho que não vai adiantar nada. Os abusos e confusões nas campanhas eleitorais vão continuar existindo, e o STF (e antes, o TSE) vai continuar contribuindo para essa situação, como é hoje. O comportamento displicente e distante do TSE na campanha eleitoral de 2010 foi vergonhoso, quase todos os dias víamos a Folha preparar de manhã as manchetes para o Serra usar à noite, e nada de TSE tomar providência. Aliás, o Serra inclusive participou de programas de televisão de outros partidos, sem nenhuma manifestação do TSE.
Normalmente eu não concordo com as críticas generalizantes daquele pessoal colonizado e subalterno que acha que tudo no Brasil é ruim. Mas no caso do judiciário eu dou a mão à palmatória: é um lixo, um resquício da era feudal, elitista, arrogante, autoritário, quer serve principalmente aos ricos, mas que serve, primeiramente, aos próprios membros do judiciário.
luiz pinheiro
Se é assim, qual a justificativa para dar a todo e qualquer colegiado de juizes poderes para impedir alguém de disputar eleições, e imaginar ser este o caminho para extirpar a corrupção da política?
Messias Macedo
[Data venia]
Agnelli da Vale se tornou um dogma teológico
Em http://www.conversaafiada.com.br – ínclito e impávido jornalista Paulo Henrique Amorim
Desembucha, matuto ‘bananiense’!
… "Ocês precisavam de ver o [Carlos Alberto] SARDAenberg defendendo o 'mangangau' da Vale na 'RouboNews'!… Seu menino, foi de dar dor nas tripas, espremer as fuças para não 'aresolver' vomitar… O cabra quase disse que além da Vale do Rio Doce, outro exemplo de gestão PRIVADA bem 'assucedida' é a da Petrobras…"
Qual será o número do paletó que os lacaios usam?!…
República Destes Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
FrancoAtirador
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NOTÍCIA EXCELENTE PARA A CIVILIZAÇÃO
STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
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http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalh…
Democracia
Fiquei espantada com a agressividade na Côrte e com a frieza do voto de alguns ministros do sim, sem motivação nenhuma. É uma côrte que a maioria do povo não lhes importa. É uma pena, a República não conviver harmoniosamente com a soberabia popular.
Messias Macedo
STF decide que Ficha Limpa só valerá a partir de 2012
STF decide que Ficha Limpa só vale para 2012e ‘barrados’ em 2010 vão assumir
em http://www.viomundo.com.br – ínclito e impávido jornalista Luiz Carlos Azenha
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O poder judiciário brasileiro (expressão grafada com letras microscópicas) é uma vergonha, é uma anomalia, é uma podridão… "Lotes"! de irresponsáveis…
República de ´Nois' Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
FrancoAtirador
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Parece que vai ter 2º turno em São Paulo.
E o Barbalho não vai poder assumir.
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Juca Pato
Pois é, veja se tu te lembras: http://www.youtube.com/watch?v=tU1O5O8RFEE&fe…
NELSON NISENBAUM
He really Fux !
Carmem Leporace
O amigão de Lula no Pará está voltando, aquele senador que Lula beijou a mão, Jáder Barbalho.
Geysa Guimarães
Sinceramente, pra mim é novidade. Pode explicar melhor essa "amizade"?
Augusto Gasparoni
Eu também gostaria muito de saber detalhes dessa "operação". Acho que preciso conhecer melhor o Lula. Não bastaram os 30 anos de acompanhamento de sua trajetória.
mello
Tem um computador velhinho aqui em casa que sabe ver em segundos se a lei foi publicada no ano anterior ao de uma eleição. Nem precisava de tanto juiz para verificar isso, se é isso que vale. Custa muito menos. E o computador nem é vitalício…
Minhas homenagens ao que tentaram fazer Justiça: os cinco juizes minoritários. O voto do Ministro Aires Brito foi ótimo.
Go Oliveria
Se esses juizes trabalhassem mais, completassem a carga horária diária, comparecendo todos os dias da semana e acabassem com a FARRA das "féria forenses" e outros feriaditos mais incrustados no calendário que vale para o comum dos mortais, esta bendita lei teria sido analisada e votada antes.
Agora eles vão ter que correr atrás do roubo que as quadrilhas vão continuar perpetrando, porque os que irão retornar, vão cuidar de mudar a legislação para se garantirem na próxima eleição. Ou alguém acha que não?
Cássi Cunha Lima pode, por exemplo, apresentar uma lei que dite: "é proibido me impedir de me candidatar a qualquer coisa". A lei será aprovada. E aí FUX fará niente…
Severino Prazeres
Depois de ouvir muito. Depois de ler muito sobre a decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa, tirei a seguinte conclusão. Os veneráveis ministros foram para essa reunião sem conhecimento da pauta, isto é, não havia consenso sobre o que seria votado. Veja se houvesse uma pauta prévia: Por exemplo a votação é sobre a anualidade da Lei. Dava 11 x 0. Agora a discussão é sobre se a Lei modificou as regras eleitorais postas para a eleição de 2010. Sim ou não. Dava 11 x 0. O que ocorreu de verdade é que a pauta era dupla, para uma mesma votação. Pautas quase opostas. O grupo dos seis (6×5) votou pensando na constitucionalidade da lei. O grupo dos 5 votou na apllicabilidade da Lei já em 2010. Eu nunca ví isso antes. Nem em votação de condominio. Aí não dá ….os ministros sairam queimados.É samba do criolo dóido…
Ana
Está decidido o julgamento do mensalão ou não?
República
Nós estamos dando passos para trás em termos de justiça e democracia. Ouvir ministro afirmar que a côrte não julga de acordo com o clamor popular popular é espantoso! Alguém se beneficiou com o resultado do julgamento e não foi o povo, que deseja eleger homens públicos que pratiquem política republicana, democrática e que respeite a soberania popular. Se a côrte não atende ao clamor do povo!
monge scéptico
quá.quá,quá ri,ri.ri.ri. hahahahahahaha!!
help me padim Ciço Romão Batista
andrea
Não me interessa se a lei tá atrasada ou adiantada, ela é impportante para o Brasil, para a moralidade administrativa. Qualquer recuo desta lei é um retrocesso para o Brasil!
Cristiana Castro
É moral descumprir preceito Constitucional?
José Ruiz
Prá começo de conversa, eu acho que não devia existir lei de "ficha limpa". Essa lei é fascista. Eu voto em quem eu quiser, e não em quem a justiça acha que eu devo votar. É preciso "cair a ficha" do povo brasileiro nesta questão. Produto ruim, o consumidor não compra porque não quer, não porque tem uma lei proibindo ele de comprar. Essa lei é para usar contra sindicalista, ativista do MST e outros movimentos, que são pessoas extremamente importantes para a sociedade, mas que a "justiça" enche as costas de processo. No Brasil sempre foi assim: para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei! É muito difícil o cara "peitar" o sistema e não pegar uma meia dúzia de processos que talvez se arrastem pelo resto da vida dele… Ta aí a Erundina como exemplo, condenada em todas as instâncias porque fez um comunicado oficial sobre uma paralisação dos motoristas de ônibus, em março de 1989, isso enquanto São Paulo convive com os maiores ladrões, salafrários, cafajestes do planeta, não vale a pena nem comentar… isso por um lado… por outro, não tem sentido criar uma nova regra no meio do jogo. Isso é um aspecto básico da constituição. Uma lei não pode retroagir para imputar culpa por coisas que você fez no passado, porque "tudo o que não é proibido, é permitido" (tá na constituição).
Maria Thereza
Concordo plenamente. Por conta de boas intenções, ficamos mais de 20 anos impedidos de ler, ouvir, assistir, discutir o que queríamos. Essa lei é hipócrita até a última gota. Se algum candidato tiver de ser barrado, só há 2 caminhos: ou o próprio partido (de acordo com suas normas) ou por meio da eleição. Fora isso, é tentativa de tutelar o povo, mais uma vez. Afinal, "não sabemos votar"… Precisamos de "puros" que nos indiquem os caminhos da verdade e da luz. Xô!!
Morvan
Boa tarde.
Perfeita a sua análise, José Ruiz.
Esta lei (com L minúsculo, por desdém) é uma das manobras mais vis que a direita brasileira é capaz de imaginar. E ainda por cima se aproveitando de instrumento popular. Esta "lei" só é possível pela absoluta falta de partidos fortes no Brasil. E pensar que o nazismo também é fruto de instituições políticas débeis…
Onde está o meu direito de votar e escolher meu candidato segundo minhas próprias convicções, e não via o desejo de uma elite que insiste em me tutelar? Onde está a natureza processual, pedagógica, da política? Qual o sentido de tribunalizar a campanha política, senão em proveito de poucos? Política é um processo, não pode haver eleições via tribunais.
É mais uma daquelas tiradas "geniais" da elite: "Não pense, nós pensamos por vocês…".
Aí quando eu vejo os que estão julgando a vigência da lei, exceptuando aquele "moreno escuro" (créditos para um nazista do PFL – desculpe pelo preonasmo), o ínclito Joaquim Barbosa, é que imagino como estamos bem mal representados.
Abraços,
Morvan, Usuário Linux #433640
Iara Alencar
Concordo com aqueles que souberam entender e interpretar a posição do Min. Luiz Fux.
o Art 16 da CF proíbe " A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação".
Outra questão:
Art 62, II, alínea e) § 2º A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco (5) Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.
Pois bem, demorou 4 anos para recolher as assinaturas e chegar ao número suficiente para a apresentação do texto e posterior tramitação.
Qtos de vocês subscreveram, nos correios, atendendo ao apelo do MCCE ?
Em tempo: não sou da área do direito. Sou uma cidadã com a Constiuição em mãos.
Marina
Eu acho que o Ministro acertou. Dizer que a Lei da Ficha Limpa não alterava o processo eleitoral é um sofisma.
NELSON NISENBAUM
Processo eleitoral, no meu entendimento, é da candidatura para frente. A lei regula a fase pre-eleitoral.
Clóvis
Então dizer quem pode jogar não é parte da regra do jogo?
Luis
Os juizes usam as leis mal feitas pelos "fichas sujas" que NÓS deveríamos ter barrado. Não foi nenhum juiz que sozinho colocou A ou B, notoriamente corruptos, no Congresso Nacional. Fomos nós mesmos.
vera oliveira
é,nós poderíamos parar de colocar a culpa de muitos em todos,eu não coloquei nenhum desses fichas sujas lá,e também não podemos cobrar consciencia do povo ignorante,a culpa do povoser ignorante é de quem é pago pra dar educação e não dá,os governos e a midia que ajuda a desinformar.
Luis
Concordo Vera, "a ingnorança é que astavranca o pogréssio". Você também está correta.
Marcelo
# Marcelo, Rio
Marcelo, Rio 23/03/11 22:03
É dificil de entender como um país depende da justiça para uma coisa que a própria moralidade entende como inconcebivel. Um bandido exercer qualquer tipo de cargo público.Só no Brasil é que acontece isso.Um dia o povo acorda e esses bandidos não serão só expulsos do governo serão tambem fuzilados.
Marcelo Fraga
Aqui vai uma explicação do fantástico Professor Alvarenga de porque a política brasileira tem essa aura de corrupta.
[youtube ZAvvxMFNMAA http://www.youtube.com/watch?v=ZAvvxMFNMAA youtube]
[youtube LujSR_L189s http://www.youtube.com/watch?v=LujSR_L189s youtube]
Iara Alencar
Sempre pensei a corrupção como uma forma de levar vantagem pra si em detrimento do outro.
Pra mim, é a falta de ética.
É o que mais vemos no seio de nossa sociedade.
Como dizem os entendidos: ela é endêmica.
Muito bom a postagem desse video.
Marcelo Fraga
Desculpem a postagem dupla do vídeo. Falha nossa…
A segunda parte está aqui:
[youtube LujSR_L189s http://www.youtube.com/watch?v=LujSR_L189s youtube]
Marco Túlio
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou nesta quinta (25) como "frustrante" a decisão do Supremo Tribunal Federal, que validou a Lei da Ficha Limpa somente a partir de 2012.
Dá licença….deu falta de ar aqui de tanto rir.
José Ruiz
E ainda dizem que o Sarney não tem senso de humor…
Pedro1
Sarney é cobra criada.
Aquilo ali é um dos maiores gênios políticos que já vi. E um dos grandes humoristas do país. O que vier primeiro.
luiz pinheiro
Para o Sarney é frustrante porque seu aliado Gilvan Borges vai ceder a vaga no Senado para entrar o Capiberibe, o adversário que perdeu o mandato há alguns anos sob a acusação de uma eleitora de lhe ter vendido o voto por R$ 27. Condenado pela Justiça Eleitoral, Capiberibe caiu na lei da ficha limpa. Por que? Justamente porque havia sofrido essa condenação da Justiça Eleitoral. Virou ficha suja. Ao contrário do Maluf, do Garotinho, entre outros, que não precisaram do julgamento de ontem do STF. A Justiça Eleitoral já tinha limpado a ficha deles antes.
trombeta
Esperar que o poder judiciário cúmplice e legitimador de todas as mazelas do país como corrupção, roubalheira, assassinatos, ataques a direitos dos trabalhadores, proteção de privilégio dos ricos… iria deixar os compadres desamparados é de uma ingenuidade colegial.
Acorda manezada!
leonardo teresina-PI
Então em São Paulo tem que haver um segundo turno de 2010, já que os pequenos candidatos que não foram contabilizados no 1º turno devem ser contados. e aí "justiça", como fica? o picolé ganha o trono assim?
Cristiana Castro
Pois é, e ainda tem min. no STF que entende que a aplicação dessa lei não altera ou alterou o processo eleitoral!!! Alterará até o pós eleitoral. Essa lei trata da cassação de direitos políticos e não é dirigida a políticos corruptos. Estivesse o Poder Judiciário muito preocupado com a corrupção, todos os processos referentes ao tema já teriam sido julgados. Meu entendimento é que nem pra 2012 essa lei serve. É incosntitucional e podemos esperar problemas,sobretudo com relação a alínea "k" e a outra que transfere as entidades profissionais a titularidade dos direitos políticos do cidadão comum. Não vai passar, a menos que se altere a CF,profundamente. Caso ocorra isso, pagaremos um preço alto demais. Insisto que os tais políticos corruptos não serão enquadrados, a lei não é para eles.
ricardo silveira
O novo ministro, Fux, ao que parece, orienta-se por cumprir, exatamente, o que prescreve a Constituição, o que parece ser correto, pois se deixar muita margem para juiz interpretar a lei segundo o seu entendimento ou interesse o resultado nem sempre é bom, vide o Gilmar. Daí que é preciso, ah! Se tivéssemos Congresso para isso, fazer um texto Constitucional que não dê margem a divergências. Acabaria o estrelismo dessa juizada e poder-se-ia dormir sossegado, com a certeza de que não haveria surpresas nas decisões judiciais.
Armando do Prado
É parece que chegou o novo auxiliar do arrogante e intragável GM.
Morvan
Boa tarde.
A irretroatividade da lei é causa pétrea. Se não fosse assim, não haveria a menor segurança jurídica – em nada neste mundo. Agora, ninguém com um número superior a cinco bits no cérebro acreditava que esta lei seria aplicada neste exercício (2010). Porque? Simplesmente porque a Lei da Ficha Limpa, mesmo que de boa índole, no seu nascedouro, foi, para o braço máfio-jurídico dos tucanos e demos (STF) apenas casuísmo. Eles não tinham nem têm qualquer preocupação com a filosofia da lei. Apenas aplicá-la contra a os políticos da situação e ponto.
Triste STF… braço máfio-jurídico do PFL-PSDB.
Morvan, Usuário Linux #433640
Rogério Costa
É aquilo que todos nós sabemos: a democracia é uma mentira, pois a vontade do povo não conta.
Ninguém votou nos ministros do Supremo Tribunal Federal. E eles tem mandato vitalício, até se aposentar. O povo não tem como tirá-los de lá, mesmo estando indignado com todas as decisões absurdas do STF.
Não existe democracia no Brasil, Existe uma ditadura tecnocrática de um "conselho de sábios" vestidos com togas pretas.
Quem manda no Brasil é o STF, o qual tem a "última palavra" sobre TUDO. Podem revogar leis sob a alegação de que são "inconstitucionais", podem dar as ordens que quiserem.
E não adianta tentar reformar a Constituição para diminuir o poder deles, pois se a Emenda Constitucional for aprovada no Congresso, eles próprios, os ministros do STF, irão revogar a Emenda, alegando que ela é inconstitucional por violar as "cláusulas pétreas" da Constituição.
Ditadura judicial, não existe outra definição.
Ricardo Galvão
Com a forma e a pressa que esta lei foi feita ( e também pelo surto repentino de moralísmos da mídia e de muitos individuos e legendas partidária), tava na cara que suas intenções eram tão verdadeiras como as declarações de guerra americana em nome da salvação de vidas e dos direitos humanos. Vai da ilusão ao autismo, aspirar a superação da cultura política brasileira, eivada de patrimonialismo e clientelísmos, através de instituições viciadas e doentes do mesmo mal, como o Congresso e o Judiciário, na atual correlação de forças. Com o individualismo predominando acriticamente, ate os partidos de esquerda se deformam (vide PT, só p/ ficar neste exemplo) num praguimatismo e eleitoralismo sabujo, que em muitos casos, deixa até o DEM constrangido.
Geysa Guimarães
Não sei a quem beneficia, mas a decisão do ministro Fux me parece correta.
O que deve ser revista é essa mania de jogar com regras ainda não totalmente definidas. Deveriam ter esgotado todos os recursos antes de aplicar a Ficha Limpa, pra não retroceder e virar esse fuzuê. Tudo revirado de novo!
Gustavo Pamplona
Não sei qual é a surpresa? Eu já sabia que o resultado seria assim mesmo.
Para mim.. o judiciário é que deveria ter uma "ficha limpa", não o legislativo.
Se tirassem o Marco Aurélio Mello (o primo do Collor), o Gilmar Dantas e a Ellen Gracie Northfleet e que (nem parece brasileria com um nominho desses) e que supostamente teve ou ainda tem um caso com o FHC eu ficaria eternamente agradecido.
Klaus
Dura lex, sed lex. Lei não retroage, nem para fazer o bem. Ainda bem que é assim, é isto que nos protege da força do estado. Agora podemos achar ruim, mas quando esta irretroatividade nos proteger entenderemos seu significado. 2012 tá logo ali.
Louise Rosemblatt
O voto do Fux foi correto e corajoso, a favor da Constituição e não da paixão dos leigos. Ele está lá para defender a Carta Magna e não a opinião pública. Mesmo sendo a Ficha Limpa uma lei que representa os anseios de todos nós cidadãos, não pode, ainda assim, passar por cima dos ditames constitucionais. Se o art. 16 Cf fala que é necessário o prazo de um ano, que se respeite e ponto final.
Mauro A. Silva
A lei não pode retroagir no tempo para punir. Não estamos na China. Devemos exigir que os Tribunais sejam mai ágeis nos julgamentos, não tendo de esparar mais de 20 anos para condenar ou absolver um acusado.
Mudança
Como as decisões daquela Côrte são políticas, prevaleceu o que todos nós já prevíamos. Salvaram-se todos, e irão assumir seus cargos tranquilamente. E quem acredita que já viu tudo espere para ver o julgamento do mensalão. Eu fico com Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Carmem Lucia, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, fico com a minoria e com a certeza que lá no STF o povo está longe de ver mudanças nas estruturas de dominação.O conservadorismo, os privilégios e as distinções prevalecem.
Marcelo de Matos
A qual mensalão você se refere? Temos o do PT, do PSDB, do DEM. Quanto a esse último, Silvio Costa (PMN-PE) disse que Jaqueline Roriz é apenas uma "sardinha" em meio a tubarões e alevinos: "Acho sinceramente que estamos cassando uma sardinha. Temos é que convidar os tubarões que foram citados nesse mar de lama". Será que vão pegar os tubarões do Demo? A tarrafa do STF, por incrível que pareça, prende sardinhas e deixa escapar os gigantes marinhos.
FrancoAtirador
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O que espanta em tudo isso é que a maioria dos ministros do STF
tomou esta decisão em nome da segurança jurídica.
No entanto, eu é que fiquei inseguro:
Afinal de contas, a decisão do STF, no ano passado,
que julgou a inelegibilidade do Jader Barbalho
valeu ou não valeu?
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Roberto Locatelli
Essa lei "ficha limpa" é pura demagogia.
Um espertalhão que seja corrupto mas que nunca tenha sido condenado, pode se candidatar.
Um dirigente sindical, que tenha liderado greves e que tenha sido condenado por isso, não pode se candidatar.
Ilson Lima
Desde quando liderar greve é improbidade administrativa? A Lei trata é de crimes de improbidade admnistrativa e assemelhados, e não de qualquer tipo de condenação.
Cristiana Castro
Desde a mesma data em que renunciar se tornou condição de inegibilidade, pense nisso com carinho.
luiz pinheiro
Ilson, voce está enganado.
Afonso
O mais certo seria dizer: "06(seis) "ministros" do STF entendem que condenados criminalmente podem tomar posse"
Meus parabéns aos 05(cinco)MINISTROS que votaram a favor da Lei Ficha Limpa vigorar desde já.
È o caso da gente valorar a conduta de todos que fazem parte do plenário do STF.
Conclusão: com a entrada do novo "ministro",o conservadorismo vencerá sempre por 6X5.
Marcelo de Matos
Em termos de legalidade nosso “Pretório Excelso” tem ostentado um comportamento pendular: ora extremamente legalista, ora ilegítimo ao extremo. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, havia dito: “A expectativa da OAB é a mesma da sociedade. Esperamos que Fux mantenha a lei, caso contrário seria uma frustração muito grande para a sociedade”. Mas, nessa nós Fux. Em outra decisão o STF esqueceu-se da legalidade. Quem o diz é o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, atual governado do RGS: “O Brasil tem um prisioneiro político e esse prisioneiro é do STF, que mantém preso um cidadão que recebeu refúgio do governo brasileiro, criticou o governador Tarso Genro, ao proferir palestra em evento do MP do Rio Grande do Sul”. “Ainda na palestra, o governador afirmou que o tribunal ignorou a lei no caso Battisti ao não interromper o processo de extradição após a concessão do refúgio em 2009 e, mais tarde, ao não libertá-lo após a decisão presidencial de rejeitar o pedido italiano. “O STF tomou duas decisões absoluta e flagrantemente ilegais".
Oliveira
A decisão do STF foi coerente. O eleitor até que fez o seu papel, pois muitos figurões hipócritas não foram elitos. O processo de depuração é longo, porém estamos melhorando.
Armando S Marangoni
É incrível como até hoje não se percebe que as leis foram feitas pelos virtuosos para proteger os virtuosos. Muito tempo terá que se passar até que haja um equilíbrio entre a virtude e o direito fundamental, porque será preciso que os excluídos dos círculos virtuosos ascendam a ele e, numa democracia, isso só pode ser feito de forma significativa através do mérito que uma educação de qualidade a um espírito em paz pode oferecer.
Precisamos de paciência e, por enquanto, de tolerância tambem.
Jorge
Eeeee Brasilzão que, pelo jeito, não vai sair nunca da m……É muito difícil ser honesto, trabalhador e ter orgulho de ser brasileiro, não, não tenho orgulho de ser brasileiro, tenho vergonha!
Pedro1
Se mude. Ou ajude a mudar as coisas por aqui. Só não dá essa chatice de "cansei de ser brasileiro" ou qualquer besteira do tipo.
Valdeci Elias
O poder judiciario, era pra ter tomado essa decisão, antes da eleição de 2010. Pra mostrar ética e coerência. Agora ele passa a impressão , que está judando algum candidato,a asumir um cargo.
Jaime
Fazer prevalecer a forma sobre o conteúdo, nesses casos, não passa de frescura. Estão brincando de Lordes ingleses para esconder seu "bundamolismo" bem brasileiro. Por que será que a sociedade aqui patina na lama da corrupção? Taí a resposta; some "n" atitudes desse tipo e o resultado não poderia ser outro. Pior, o cara disse que se preparou a vida inteira… pra isso! Passou do ponto. Não confundir razão com racionalização.
dukrai
a emoção dá lugar à razão, o argumento é simples e claro, não dá pra mudar as regras com o jogo andando. os nobres parlamentares aprovaram uma lei com um monte de buracos, brechas e rotas de fugas para criminosos político-eleitorais, o primeiro deles é que não poderia ser aplicada nas eleições passadas. a consequência é que se o Legislativo não assume o seu papel, taí o Judiciário do Gilmar Dantas doidin pra tomar conta do pedaço, e já tomou. enquanto isto vamos ver se o Cássio Cunha Lima emplaca a tucanada na Paraíba e se os Capiberibes derrotam o Sarney no Amapá, num jogo de conta zero e o que nasceu de uma iniciativa popular e democrática se transformou num jogo de cena parlamentar moralista e golpista.
Bertold
Concordo contigo. O novo integrante Luiz Fux começou bem. Vamos aguardar os próximos episódios no "supremo". Estou com a esperança de que o Brasil liberte o seu único preso político… na visão correta do Governador gaúcho Tarso Genro.
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