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Marcio Sotelo Felippe: Lula não acreditou na ditadura do judiciário
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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Marcio Sotelo Felippe: Lula não acreditou na ditadura do judiciário


10/05/2018 - 11h39

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Lula e o truque do diabo

por Marcio Sotelo Felippe, na Cult

 “A primeira coisa a fazer: matar todos os advogados”
– Dick the Butcher, personagem de Shakespeare em Henrique 6º

Lula tinha três opções quando sua prisão foi decretada. Entregar-se, resistir, exilar-se. Sabe-se que seu entorno se dividiu entre elas. O núcleo jurídico defendia a primeira. O núcleo político uma das outras duas.

A primeira, ao fim e ao cabo, era a opção pela institucionalidade, pela defesa meramente judicial.

As duas últimas escolhas significariam atos políticos de enfrentamento do golpe. Eram as corretas. Mais do que dizer golpe, era necessário agir como se age diante de um golpe, o que significa, antes de mais nada, não entregar seu corpo aos golpistas.

Lula é mantido isolado e não pode haver dúvida razoável neste momento de que seus carcereiros estão empenhados em sua destruição psíquica e em mantê-lo preso pelo resto de seus dias.

A escolha, assim, foi jurídica. Havia a expectativa de julgamento, na semana seguinte, da Ação Direta de Constitucionalidade que poderia declarar que a prisão sem trânsito em julgado violava a presunção de inocência estabelecida pela Constituição. Isto teve forte peso na decisão de Lula de submeter-se passivamente ao decreto de prisão de Moro.

Apostar temerariamente no voto da melíflua, sibilina e sinuosa Rosa Weber era um erro. Imaginar que a presidenta do STF, comprometida com o golpe até o pescoço, permitisse fosse deliberada a ADC, outro erro.

Ambos consequência da mãe de todos os erros: supor que um golpe se derrota com um recurso ao Judiciário.

Na lógica inexorável do golpe jamais aquele julgamento aconteceria naquele momento.

O golpe havia, afinal, chegado à sua consumação triunfante: depois de derrubar a presidenta constitucional, encarcerar aquele que seria, segundo todos os prognósticos razoáveis, o próximo presidente da República.

Um golpe e um regime  de novo tipo. Desde, digamos, Napoleão III até as ditaduras militares da América Latina entendemos golpe como uma ruptura rápida que elimina do cenário político os adversários e rompe com a estrutura jurídica e política anterior.

Os golpes de novo tipo fazem tudo diferente. São difusos.  Não há um agente facilmente identificável que deflagra o processo.

O Judiciário pode protagonizar o golpe, como em Honduras e no Brasil.

São preservadas as instituições políticas e jurídicas típicas do Estado de Direito. Age-se no seio delas aparentando, insidiosamente, respeitar a legalidade que estão violando.

A vigência e o texto da Constituição não se alteram, mas sua matéria é esvaziada por meio de interpretações anômalas, bizarras, e assim instaura-se um estado de anomia constitucional em que tudo é permitido porque desconsidera-se até mesmo o quadro lógico mínimo estabelecido pela linguagem normativa.

O objetivo do golpe, derrubar a presidenta, aniquilar um partido político e sua maior liderança política para que não voltasse ao poder, foi avançando passo a passo nessa anomia constitucional.

Moro violou a proteção constitucional do sigilo das comunicações entregando a uma rede de televisão a conversa de dois presidentes da República, sob o olhar complacente e omisso do STF.

O impeachment, que em toda nossa tradição jurídica e constitucional exigia um crime de responsabilidade, foi transformado em uma espécie de voto de desconfiança que só existe no parlamentarismo, igualmente sob o olhar complacente e omisso do STF.

A própria Corte, por fim, autorizou a prisão de Lula negando-lhe o habeas corpus mediante uma interpretação esdrúxula da presunção de inocência, mas de acordo com o “princípio da colegialidade” que, claro, como todo o mundo civilizado sabe, se sobrepõe ao princípio da liberdade.

Esse quadro mostra simplesmente a categoria ditadura, embora sob nova forma. Concentração do poder e ausência de limites constitucionais.

Contribuições teóricas recentes e oportunas, ainda que sob nomenclaturas diferentes ou com nuances de abordagem, identificam esse fenômeno em que a aparência de Estado de Direito é preservada para encobrir e legitimar a concentração de poder e a ineficácia de regras constitucionais que o limitem.

Rubens Casara, em seu Estado pós-democrático (2017), observa que “a figura do Estado democrático de Direito, que se caracterizava pela existência de limites rígidos ao exercício do poder (e o principal desse poder era constituído pelos direitos e garantias fundamentais), não dá mais conta de explicar e nomear o Estado que se apresenta”.

[Ver entrevista com Rubens Casara aqui]

A perspectiva de Pedro Estevam Serrano também vê o estado de exceção, embora não o identifique como permanente.

Mas acrescenta um ingrediente largamente utilizado no atual processo político e social brasileiro e, a rigor, clássico do fascismo: a construção do inimigo interno. De fato, o reacionarismo, ou por vezes o filofascismo da classe média acolheu amplamente em seu imaginário a criminalização e a desumanização da esquerda.

Essa ditadura de novo tipo é a forma política do neoliberalismo. A captura integral do Estado pelo mercado.

A categoria do político tem que ser diluída para ampliar e acelerar a acumulação. Nesse contexto, diluir o político significa expulsar do cenário político e social os que defendem direitos e as políticas de bem-estar social que podem retirar da miséria milhões de brasileiros.

Lula decidiu se entregar e ao fazê-lo agiu como se tudo não passasse de uma contingência a ser resolvida juridicamente pelos bons juízes que ainda há em Berlim.

Escreveu uma carta no 1º. de maio afirmando que vivemos em uma democracia incompleta. O que estamos vivendo desde 2016 não é uma democracia incompleta. É uma ditadura completa. Como disse Baudelaire, o truque mais esperto do diabo é convencer-nos de que ele não existe.

O que vai tirar Lula da cadeia é a luta de classes, a verdade e a razão que só estão nela e em lugar nenhum mais. E a arena da luta de classes não é o parlamento, a sala do pleno do STF ou o gabinete do Moro. É a rua.

MARCIO SOTELO FELIPPE é advogado e foi procurador-geral do Estado de São Paulo. É mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP

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9 comentários

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Edgar Rocha

10 de maio de 2018 às 23h10

Eis o impasse: como contar com as ruas se o Estado de direito sempre foi negado a elas (sobretudo às ruas sem asfalto) sem que isto gerasse qualquer consternação aos que por três mandatos seguidos possuíram alguma autonomia para fazer algo e jamais fizeram, por questões de estratégia governamental (vulgo comodidade política)?
Esta fervura veio debaixo, subiu ao ponto máximo de ebulição e agora esquenta a tampa que encobriu tudo enquanto a sociedade era cozida lentamente. Quantos como Lula aguardam julgamentos sem sequer haver acusação formal ou inquérito instaurado?
Para o povo, o que Lula passa já foi naturalizado.

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Julio Silveira

10 de maio de 2018 às 19h06

O Lula pode ser muito versado em povo humilde, mas é um ignorante quanto as elites.
E a elite Brasileira é traidora desde o principio de sua historia. Traição no Brasil é cultural, onde algumas traições até fizeram herois como Tiradentes, outras, como a que conduziram contra Pedro II, foram minimizadas pelo Status Quo que conduz a historia, mas ela está lá.
Depois a senda de traições continuou, algumas são bem conhecidas de Getulio que foi traido por seu ajudante de ordens, passando por Jango, que foi traido por uma conjunção interna traira aliada da internacionalização yanke, e Juscelino, e agora Dilma e Lula. Enfim, a elite Brasileira é altamente classista por baixo do discurso contrario a luta de classes pelos pobres, por que em todos os governos golpeados os dirigentes queriam apenas melhorar as condições da maioria do povo Brasileiro repercutindo no Brasil. Mas a elite nacional prefere lucrar com o que o país possui que entendem ser exclusivamente deles, e vender o povo. Deve ser por herança cultural escravocrata encravada no DNA dessa gente que não se mistura.

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julio

10 de maio de 2018 às 16h27

Infelizmente novamente ele foi mal orientado pelo núcleo político, a opção correta para esse processo jurídico-politico seria o exílio. Esperar o quê que o Gilmar fosse salvá-lo, ou o belo topete do Fux, ou a Rosa Weber, o que esperar de uma corte presidida pela Carmem Lúcia? É o golpe com o Supremo e tudo!

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Ana Maria DosSantos

10 de maio de 2018 às 14h43

Lula não tinha 3 opções. Isso é falso. A única opção continua sendo a entrega. Nenhuma lei lhe daria guarida. O capital internacional tem seus agentes duplos em td a Am latina, África e Ásia. P Lula só havia uma saida: entregar -se p ser torturado até a morte ou ser assassinado, vendo antes td sua família presa, torturada e morta. As opiniões são livres. Mas Lula é o novo Cristo. O novo Paulo de Tarso. O prisioneiro de Cristo.

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    Luiz Gomes Moreira

    10 de maio de 2018 às 18h47

    Minha opinião é que ele não sai da cadeia vivo, exceto se um pais de peso mundial se prontificar a recebe-lo.
    Estava evidente o resultado disto tudo, desde o início, até antes da primeira conversa com o JUIZ SUPREMO!!
    A Dilma foi frouxa com a questão toda. No HELICOCA e no TIRO à DILMA da PF

    leonardo-pe

    16 de maio de 2018 às 16h12

    Concordo com o Luiz Gomes. Dilma e Lula são de uma inocência que assusta!

a.ali

10 de maio de 2018 às 14h37

ótimo texto. agora, “SÓ” falta o povo acordar!

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    leonardo-pe

    16 de maio de 2018 às 16h14

    esse também é o problema!

Jose fernandes

10 de maio de 2018 às 11h46

Quando tivemos os primeiros cadáveres,nas ruas e a crescente desobediência civil o STF acorda com o chaqualhda do povo..

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