Valter Campanato/Agência Brasil
Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
20/05/2013 – 14h38
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país.
“O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.
Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.
Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. “Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.
O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.
Para Joaquim Barbosa essas mudanças fariam com que os parlamentares tivessem mais representatividade. “[O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou”, criticou. “Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece”, completou.
Edição: Denise Griesinger
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Comentários
fernando pereira
não dizem que aqui é uma democracia????eheheheh. por que então é obrigatório votar e servir exército??? sou a favor de tudo facultativo, nada imposto. tudo que é imposto é feito de má vontade.tenho certeza que a qualidade do voto vai melhorar muito. outra coisa muito importante;
o voto de um acreano não pode valer o voto de 10 paulistas. não pode acontecer de um Sarney ganhar a eleição de senador com apenas 40 ou 50 mil votos e um senador de são paulo precisar de 2, 3 ou 4 milhões de votos, isso tem que acabar.
sou a favor do partido que se não tiver chapa completa própria, de vereador a presidente não poderá disputar nada. isso acabará com as legendas sazonais
eu preferiria o sistema parlamentarista, se tivéssemos um congresso coeso, uniforme e interessado pelo Brasil, e não por seus próprios interesses pessoais ou de corporações.
garanto que se acontecessem essas mudanças muitos partidos acabariam e deixariam de ganhar eleições pessoas como Paloccis , Genoinos, Dirceus, Dilmas, Sarneys, Renans, Malufs, Fernandos Henrique e outras figuras existentes por aí que tenho até medo de teclar.
Taciano Celestino dos Santos
MEU MAIOR SONHO EM RELAÇÃO A POLITICA É O FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO E A DESONERAÇÃO FINANCEIRA (PAGAMENTO) AOS NOSSOS GRANDES E ABNEGADOS REPRESENTANTES PARA EXERCEREM SEUS MANDATOS
Taciano
Brasília
Conceição Lemes
Taciano, preferimos letras minúsculas. abs
Dilma indica Luís Roberto Barroso para o STF; Serrano elogia – Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] A reforma política de Joaquim: voto facultativo e distrital […]
Coutinho
Gostaria que a justiça julgasse o mensalão mineiro e o conteúdo do livro A Privataria Tucana.
Fabio Passos
joaquim barbosa e apenas um boneco do PiG.
joaquim barbosa deveria ter vergonha na cara e lutar por uma justica que condene criminosos da “elite” branca e rica… mas o covardao nao tem coragem de enfrentar seus amos. rsrs
Matheus
Voto facultativo eu concordo. Voto distrital é horrível. O voto proporcional é o melhor, mas com eleições altamente mercantilizadas, não há norma eleitoral que salve.
Bonifa
Não concordamos com o voto facultativo. Não com a voracidade do poder econômico existente sobre os processos eleitorais e com o nível ridículo de informação, política e geral, que se verifica na própria classe média, quanto mais nas classes menos favorecidas. Tirar o voto obrigatório poderá desestabilizar todo o sistema sobre o qual se assentou os atuais avanços progressistas. E o caos poderá trazer de volta o fantasma da reorganização conservadora neoliberal. Temos que avançar nas transformações políticas e econômicas sem mexer nesta cláusula pétrea, até que novas condições da realidade imponham, ou não, sua revogação.
Neotupi
Cabeça de colonizado é um problema.
Na primeira eleição presidencial dos EUA, quando foi implantado o voto distrital lá, o país tinha menos de 3 milhões de habitantes, e só 1,3% votaram (escravos, indios, mulheres e pessoas sem propriedade não votavam). O território era grande e os sistemas de comunicação e transportes precários. O voto distrital fazia sentido, até porque era impossível alguém fazer campanha além de seu distrito, sem sistemas de comunicação de hoje. Cada distrito elegia e mandava seu delegado para a capital.
Hoje o Brasil tem 194 milhões de habitantes. Se dividisse em 513 distritos, cada um teria 378 mil habitantes. É um número muito grande para dizer que 378 mil cidadãos conheceriam bem seu representante.
Se isso melhorasse a qualidade da representação política, em cidades médias deste tamanho, as câmaras de vereadores seriam templos da ética, composta só por cidadãos impolutos. Mas não é isso que vemos. Em cidades médias vemos os mesmos vícios na câmara de vereadores que há no congresso nacional. O poder econômico de máfias do asfalto, do saneamento, das ambulâncias, da merenda escolar, das fraudes no SUS, das empresas de ônibus, elegem muitos vereadores.
O voto distrital impede a eleição pelo voto de opinião e deixa sem representante as minorias. São votos dispersos, que podem não ser maioria em nenhum distrito, mas representam um percentual significativo da população em todo o estado.
leia
Que idade tem mesmo esse Joaquim ? quanto tempo ainda temos que aguentar essa falacäo pelos cotovelo deste homem ? Oh ! Deus dai nos paciencia.
Fabio Passos
Durante a farsa do mentirao eu assisti um “debate” (bate boca) com a participacao de joaquim barbosa: Mediocre e elogio.
gilmar dantas e luiz fux tem nivel igual ou ainda pior.
José Mario Balan
Esse idiota presunçoso não percebe que no sistema de voto distrital a eleição de um negro, de um homossexual ou mesmo de um índio se torna praticamente impossível.
Fabio Passos
joaquim barbosa repete o que o PiG manda.
Ele e obediente.
Bonifa
Joaquim não tem ideias próprias. Aliás, Joaquim não tem ideias.
Demétrios
Todo suposto ”controle” que o judiciário exerce no legislativo é previsto na constituição;ENTÃO DÁ P PARAR DE FALAR Q BARBOSA É AUTORITÁRIO DITADOR ETC.PQP
vcs, da direita,reaça,políticos corruptos, já arruinaram demais a democracia no Brasil..Barbosa representa um modelo ético a ser seguido, seja na política ou no magistrado.
José Livramento
Voto distrital é a panacéia da direita. Em todo lugar que surgiu quem perdeu mesmo foram os partidos radicais de esquerda. Em Paris por exemplo, antes do voto distrital os comunistas elegiam 15-20 membros da câmara regularmente, depois do voto distrital, com semelhante número de votos, passaram a eleger 4-7…
É armadilha, to dizendo. Armadilha.
Marco
Esquerda de verdade defende o voto distrital. É uma eleição majoritária e portanto favorável a quem defende a maioria, que é a classe trabalhadora. Os distritos seriam grandes e portanto neles estariam presentes toda a diversidade social, sempre com maioria das classes populares e médias e não das elites. Quem acha que a grande massa trabalhadora ficaria dissolvida nos distritos é porque defende a representação corporativa e não popular. Agora esquerdinha que fica defendendo minorias sexuais não gosta mesmo deste sistema. Mas ainda assim tem uma solução: o sistema misto, proporcional por meio de voto em lista fechada ( única maneira de se ter financiamento público ) e sistema majoritário com voto distrital ( único sistem majoritário que não aniquila os partidos ).
Murdok
Pq non te cala?
Gerson Carneiro
Vocês vão ver coisa é quando ele começar a pregar o Evangelho.
leia
Cruz Credo, sai dele ! era só o que faltava.
maria
Ahhhhhhhhhhhh, tá!
Voto em lista do PSDB??????
Se esses sujeitos do PSDB querem o voto distrital, que corram e façam um estágio na Inglaterra, e experimentem por um dia o suador que é uma campanha. Dez anos colocando dinheiro do bolso e fazendo o nome do partido, e subindo o ranking, 2% de votos, 5% de votos. Em quinze anos e conhecendo uma região inteirinha, casa por casa, e causa por causa, vai se eleger. Aqui é festa, psdb festivo.
Julio Silveira
Mais uma bola dentro do Ministro Barbosa. lógico virão contra os que vendem dificuldades para criar facilidades e os cerebros de nós esses que não entendem a profundidade e o mérito dessa discussão.
Os mesmo que gostam da comodidade do sistema vigente, o que lhes permite trair sem consequências e os que preferem culpar o sofá pelas traições que recebem.
José Ricardo Romero
Pois eu torço para que ele saia candidato a presidente, porque ele perde e de quebra tem que abandonar o judiciário. Ainda de quebra, mostrará que tamanho tem o contingente de tolos que existe neste país. Glória das glórias, já pensaram se o joaquim, que perde, tem mais votos que o Aécio ou o Serra?
Gersier
Fosse assim seria bom demais.Eles são expertos,pedirá licença prêmio não remunerada.Depois de perder a eleição,volta na maior cara de pau,para o cargo.
doutor natas
porque no te callas, barboza?
Djijo
Eu concordo que deve haver reforma do sistema representativo. Quem são os maiores grupos eleitos? Os da mídia, lógico. Lá nos rincões, onde entra sinal de tv ou rádio, o sujeito vota em alguém que nem sabe que ele existe! Se houver voto distrital, não sei qual é a fórmula para impedir o rapto da legenda pelos caciques, é melhor do que o atual.
maria
Te garanto que é pior do que o atual. O povão vai ficar com a cabecinha girando. Não sabe me quem votou e desiste. Tudo o que eles querem.
Com um nivel de educação baixo, a melhor forma é a atual, pois sabendo somar e subtrair já entende se seu candidato ganhou ou perdeu. E pode relacionar a melhora ou piora da sua vida.
Com o distrital safado, o pobre, o que não lê mas não é obtuso, vai ficar distante. Experimente perguntar a 10 eleitores sobre o voto de legenda. Eles vão se enrolar na resposta.
E o voto de legenda é uma coisa meio marginal, não decide tanto.
Leia a lei eleitoral, essa questão do voto de legenda. Dificil de entender. Imagine o povão cocntabilizando o voto distrital…
Em um ano não haveria pobre indo às urnas. Tudo que os safados querem. Tudo que vão conseguir. Está na planilha deles. e na minha, pois tenho certeza que o resultado será esse: falta de representação do povão no governo e no Congresso. O PSDB está esfregando as mãos.E o financiamento de campanha se for público, vai pras mãos deles. POis nem vai precisar de campanha.Tudo em casa e o povão vendo futebol.O que temos é que ampliar a cosnciência.
Jose Mario HRP
É preciso relembrar que a origem de Joaquim Barbosa é o Ministério Público Federal.
Acusador por vocação e carreira ele encontra nas companhias de caras como o Gurgel seu ninho preferido.
Portanto quando o vemos constantemente se intrometendo nas falas dos colegas, irritando-se com as outras opiniões ele não faz mais nada do que faz um promotor costumeiro.
Infelizmente esse tipo de comportamento não é o recomendado a juizes, em qualquer instancia.
O culpado por esse senhor estar lá é Lula, e o senado federal, que não souberam avaliar bem as qualidades e o passado do JB.
Como uma outra colega de JB, ele já demonstrou desconhecimento do direito quando da dosimetria de penas, o que preocupa quando se fala de um juiz de instancia máxima do judiciário nacional.
Enfim temos um fardo que não podemos remover do meio da estrada e está anoitecendo.
As próximas eleições talvez não tenham bolinhas de papel, mas uma verdadeira crise institucional por conta de sujeito tipo JB e Gilmar.
E por trás de tudo o maior feiticeiro politico do país, Aloysio Nunes, agora senador, o nosso “El Brujo”.
Adriano Gomes
O mesmo vale para o STF … nada de cargo indicado, deveríamos escolher os Juizes, assim como agora será feito na Argentina … nada de cargo vitalício, mais tempo determinado … voto distrital vale para aquela oposição, que tem os seu currais eleitorais … alias, senhor ministro, eu lembro em quem votei …
maria
Leiam as leis do Judiciário, e do MP. Uma coisa cruel com o povão.
Uma grana enorme que o povão paga para essas pessoas o defenderem.
Mas será que com as leis atuais há alguma defesa?
O povão está abandonado, indo direto para a escravidão e a ignorancia e ninguém faz nada.
Mardones
É muito bom o Barbosão levantar a bola da insignificância e distorção do Congresso Nacional – CN. Isso é ótimo para o Brasil. Afinal, ele – quanda caracteriza o CN diz o que todos sabem e sofrem por isso.
Com relação ao voto facultativo, também creio que é útil ao país. Só não sei se o distrital é melhor par ao Brasil. Creio que o distrital misto é a solução.
Ah, não podemos esquecer do papelzinho de comprovação do voto. Essencial para recontagens.
Quintela
O judiciário é uma CAIXA-PRETA… quem abrir MORRE!!! Ficamos sabendo que os ministros “éticos” do STF viajam com suas esposas nas férias e durante o recesso… TUDO com dinheiro do CONTRIBUINTE… e Barbosão vem dar lição de moral??? Faz tua parte Batman… abre a caixa preta do judiciário, moraliza o judiciário depois vai se meter nos outros poderes! Nada pior que um JUIZ corrupto!!!! O Deputado tem 4 anos… o JUIZ é pra toda vida e quando é pego com a boca na botija é PUNIDO com aposentadoria compulsória!
Gerson Carneiro
O José Serra é entusiasta do voto distrital. Vai adorar a proposta do Joaquim Barbosa, que “nada sabe de Direito, tampouco de organização judiciária”, segundo Juliano Breda, presidente da OAB-PR.
José Reinaldo Rosado
O judiciário é o grande problema:
– Processos que demoram décadas para serem julgados.
– Inflencia do poder econômico e politico nos julgamentos.
-etc.
Para melhorar os outros poderes ,basta que o judiciário cumpra a sua função com eficiência, honestidade e presteza, coisa que esta longe de acontecer. É aquela máxima, os problemas dos outros sempre são fáceis de resolver.
Romanelli
NÃO é, são as leis, os códigos de processos por exemplo
Se não tivermos o C.U. (cadastro unico), nada dará certo ..os golpes continuarão, os fugitivos aumentarão
um xemplo:
Um cara de da um calote (estelionatário) ..vc vai atrás, ele foge da citação (um a 2 anos só pro caso correr em 1a instancia) ..ai vc ganha e o cara não recorre (otimista) ..vc tenta receber, VOCÊ tem que localizar os bens, pede pro juíz, pela ordem, contas, aplicações, carro, imóveis ..não vale aposentadoria ..o cara pode neste tempo passar tudo em nome de 3os ..tudo, OTIMISTA, leva quase 3-4 anos ..me diga, que aguenta tanto honorário tabelado, custos e custas? ..o judiciário, e não os advogados, juristas e POLÍTICOS são o problema ?
agora imagine o que tudo isso custa pro país em papel, desanimo, senso de justiça e tempo ?
claudia
Romanelli,
primeiro uma correção no exemplo que vc usou:
-Se o “cara” vender tudo enqto vc busca a execução da sentença ele comete fraude, tá? E fraude é crime. O mesmo vale para o indivíduo que após abertura do processo começa a transferir os bens para terceiros para fugir do pagamento. É fraude e todas essas negociações podem ser anuladas posteriormente. Exatamente por esse motivo que, quando se vai comprar um imóvel, buscam-se as informações dos proprietários no sistema Judiciário, a fim de saber se estes estão sofrendo algum processo de indenização ou execução, pois se estiverem sob execução há possibilidade de vc comprar o bem e essa aquisição ser anulada posteriormente pelo juiz.
Outra coisa que gostaria de corrigir: Pegue o Código de Processo Civil e dê uma olhada nos prazos processuais que a lei determina. Se os tribunais e juízes deste país agissem com respeito aos prazos legais, uma processo como exemplo que vc citou dificilmente chegaria aos 2 anos! Procure saber qtos processos “despencam” nas mesas dos juízes de 1ª instância por dia e vc ficará surpreso ao saber que esse número pode chegar a 100 em algumas localidades. Some-se também as audiências que ele deverá conduzir( alguns tem 15, 16 audiências por dia)…falta juiz e falta funcionário no sistema judiciário.
Um recurso para o STF do Ministro Joaquim Barbosa, leva de 3 a 4 anos para ser apreciado pela casa, ou seja, o processo fica parado 3,4 anos enquanto o Joaquim e seus pares posam de mocinhos para a sociedade.
Romanelli
Claudia, grato ..mas eu tenho MUITO processo e sei dos prazos ..um meu no JEC demorou DEZ ANOS ..e ´so esta andando pq reclamei com a corregedoria ..mesmo assim ainda não acabou e deverá bater em ONZE Anos já já
agora, me diga, FRAUDE aqui da cadeia ? ..e o custo pra se receber diante de toda esta brincadeira ?
por favor. o que mais temos são brechas na lei ..e político algum ou governo trata de fechar as torneiras ..essa é a verdadeira esculhambação
abrá
Mário SF Alves
Parabéns pelo comentário. É isso. O resto… bom… o resto é o de sempre, nada mais que ensaio…
Romanelli
Negão, oh negão, os ómi acha que se ta falando demais cumpadi ?!
Uai, agora JB não pode falar nada ?
Voto distrital e facultativa, políticos mais fiéis a TIMES de futebol do que a partidos ..excesso de agremiações E frágeis, corporativas, mais similares a quadrilhas ..tá certo sim
Homens públicos despreparados, cabrestrados pelo poder econômico e, normalmente, sem princípios ..poderes submetidos e subvertidos
que novidade ?
Quanto a 513 e bi-cameral com + 81 ..eu prefiro UNICAMERAL, com proporções entre os distritos (sem essa de Estados desertos terem de 3 senadores tal qual outros super adensados) ..um país com menos municípios e ministérios, sim, eu tb tenho minhas preferências, e tal qual JB ou outro cidadão, penso que eu posso dizê-las de defendê-las, não ?
A propósito, INSTITUCIONALMENTE falando, no caso do Presidente do supremo, sem duvida que foi o ROTO falando mal do rasgado ..o que torna o episódio até engraçado e curioso, mesmo pq, hoje, JB não conta com a AMB e OAB para protege-lo, defende-lo e dando-lhe foro privilegiado e salvo conduto.
http://www.youtube.com/watch?v=s0SeDOjJBS0
José Reinaldo Rosado
O que eu disse é que o Barbosa deve fazer uma analise dos problemas do estado Brasileiro, proponha-se a resolver as questões do judiciário, procurando o dialogo com os demais poderes, colocando em pautas os temas que afetam a atuação do poder que lhe diz respeito. Infelizmente o individuo assume o posto de presidente do STF e acha que é o dono da verdade, o iluminado, o enviado de Deus, o mais inteligente de todos e pode ficar passando sermão nos membros dos demais poderes.
José Maria Pimenta
Eu também defendo que os ministros do STF tenham mandato limitado a 8 anos.
Igor
Não parece que o judiciário é exemplo de instituição. Este homem fala como se fosse o dono da verdade. Não respeita os outros poderes. Apóia-se nos editoriais da grande mídia. Quando este pesadelo vai acabar?
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