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Associação de policiais de Pernambuco é condenada por outdoors contra MST


01/12/2010 - 17h00

da Página do MST

Uma decisão do Ministério Público de Pernambuco obriga a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS) e a empresa de outdoors Stampa, a veicular 21 outdoors com mensagens de promoção e defesa dos direitos humanos e da Reforma Agrária

Arte será definida pelo MST e aprovada pelo Ministério Público.

A entidade, atualmente denominada Associação dos Militares de Pernambuco (AME), terá ainda que publicar retratações públicas ao MST no Diário Oficial, no jornal interno da policia militar e no página na internet da associação. A contrapropaganda deve ser veiculada a partir de março de 2011.Pa

A decisão é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta no procedimento administrativo Nº 06008-0/7, no Ministério Público de Pernambuco.

O pedido foi apresentado pela organização de direitos humanos Terra de Direitos, pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo MST por danos morais e direito de resposta contra a AOSS, em virtude da “campanha publicitária” contra o MST realizada pela Associação em 2006.

A AOSS distribuiu nas principais vias públicas do Recife e nas rodovias do Estado de Pernambuco outdoors e jornais, além de propagandas nos horários nobres das rádios e televisões, peças com conteúdos difamatórios e preconceituosos contra os Sem Terra.

Nos outdoors, veiculava-se a seguinte mensagem: “Sem Terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como isso tudo vai parar?”

A campanha tinha o claro objetivo de criminalizar o MST e seus militantes e deslegitimar a luta pela Reforma Agrária dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, incitando a sociedade e os próprios policiais militares à violência contra os Sem Terra.

À época da campanha, o presidente da AOSS era o atual deputado estadual Major Alberto Jorge do Nascimento Feitosa, que assinou pessoalmente os materiais da campanha junto com a associação.

Durante inquérito para apurar o caso, o Ministério Público ouviu representantes da AOSS e das organizações de direitos humanos.

De acordo com o depoimento do capitão da PM-PE Vlademir José de Assis, que assumiu a presidência da AOSS depois da saída do Major Feitosa, a campanha foi financiada por grupos empresariais, proprietários de empresas de TV e políticos pernambucanos.

O Ministério Público considerou a campanha um abuso aos direitos humanos e um desrespeito aos princípios constitucionais de liberdade de reivindicação e de associação, e acima de tudo, uma ofensa à
dignidade da pessoa humana.





24 comentários

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Lucio Dias

02 de dezembro de 2010 às 23h55

Os que financiaram essa campanha difamatória e preconceituosa contra o MST, devem ter "molhado" a mão do major-deputado. A PM/PE, creio, nada teve a ver.

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Urbano

02 de dezembro de 2010 às 18h44

Foram militares com pensamentos arcaicos assim que prenderam o avô do atual Governador Eduardo Campos, em abril de 1964, quando implantaram a ditadura perversa. Tirando pelos que conheci e conheço, creio que 99% deles são assim, defensores de pérolas iguais a essa do outdoor.

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edv

02 de dezembro de 2010 às 12h58

Curioso que há polícias que não assimilaram que seu papel deve ser o de "servir e proteger"…

Outra curiosidade é que com a habitual escassez de verbas policiais, arrumaram grana para propaganda ("terceirizada"?).

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Yacov

02 de dezembro de 2010 às 12h18

Qual o objetivo desta prpaganda???? Alimentar o ódio contra os sem-terras???? Porque é que não informam que 1% dos brasileiros, e muitos nem brasileiro são, são donos de 70% das terras do país??? REFORMA AGRÀRIA JÀ!!!! Fora grileiros e latifundiários. A terra precisa cumprir sua fuinção social, não é para o enriquecimento de meia dúzia de jagunços que se acham os donos da cocada preta.

"O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLSO"

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Brasil: Grupo ligado à polícia é forçado a defender Reforma Agrária · Global Voices

02 de dezembro de 2010 às 11h15

[…] Vi O Mundo [pt] relata que uma associação ligada à polícia do estado de Pernambuco foi condenada pela justiça a veicular 21 outdoors com mensagens defendendo os direitos humanos e a reforma agrária como pena por ter distribuído propaganda condenando o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em 2006. […]

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henrique de oliveira

02 de dezembro de 2010 às 09h14

Como dizia meu sperior no Exército , Farda quem usa é Exército , Marinha e Aeronautica o resto é fantasia de forças auxiliares , nada mais as pms deveriam ter cido extintas quando acabou a ditadura.

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ebrantino

02 de dezembro de 2010 às 08h57

Já vemos que o LEÃO DO NORTE – (terra de Arraes), não virou gatinho. Que o neto do Arraes siga o exemplo do avô.
Ebrantino

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Ricardo

02 de dezembro de 2010 às 08h21

Só duas obsevações importantes: não há condenação, o TAC – termo de ajuste de conduta, é uma conciliação, para evitar a denúncia do MP junto ao Poder Judiciário. A segunda é que a Associação não é a Polícia, representa apenas os associados da mesma, não a instituição estatal PM. Portanto, a notícia correta é: Associação de policiais aceita TAC proposto pelo MP.

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    Conceição Lemes

    02 de dezembro de 2010 às 09h24

    Ok, Ricardo, mas nós estamos apenas reproduzindo a matéria da Página do MST. De qualquer forma, alterarei em parte o título. Obrigada. abs

jpremor

02 de dezembro de 2010 às 08h17

Criminalizar o MST? Existem mil denuncias e nenhuma condenação? É uma história mal contada.

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Giovani Montagner

02 de dezembro de 2010 às 01h27

é um absurdo a demora de 4 anos para a decisão de retratação sair!

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Gustavo de Recife

02 de dezembro de 2010 às 01h06

Aqui sim Azenha tem coerência pois tentam criminalizar trabalhadores.
Mais retomada de morro no Rio não.

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Marcelo Fraga

01 de dezembro de 2010 às 23h56

Proprietários de empresas de TV? Que coisa não? Quando se fala em lixo e esgoto, aí estão eles.

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Fábio Belmino

01 de dezembro de 2010 às 23h18

Endosso as palavras do amigo de Recife, aqui não saiu nada em nenhum veículo de comunicação e particularmente só tomei conhecimento através desse respeitável blog.
Infelizmente o Feitosa ainda é deputado. Seria interessante que fossem divulgados os nomes dos financiadores dessa campanha terrorista.

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Luciano Prado

01 de dezembro de 2010 às 21h59

Não foi a instituição Polícia Militar e sim a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar/Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (AOSS).

Pode ter havido manipulação, influência etc., mas não foi a PM o objeto da reprimenda do Ministério Público e sim a Associação.

Estamos cansados de criticarmos o PIG pela mnipulação das manchetes, não vamos fazer o mesmo.

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    Jairo_Beraldo

    01 de dezembro de 2010 às 22h59

    Puliça é o troço mais preconceituoso que existe na face da terra! Contra pobre, porque também são. Contra rico, porque queria ser. Eu acredito muito mais na palavra de um bandido, que na fala de um veste farda. Nasceram com cerebro por engano…bastava-lhes a medula espinhal!

Milton Quadros

01 de dezembro de 2010 às 21h45

O interessante é como os "espertos" foram usados: a TV teria teria muito mais penetração na divulgação, mas como os donos das tvs sabiam que era crime, pagaram para os bobocas divulgarem e se ferrarem. Por isso que esses caras tomaram o maior pau eleitoral em Pernambuco. Eles não sabem que o Brasil mudou. Quem mandor serem "paus mandados".

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JAILSON

01 de dezembro de 2010 às 21h03

COMPANHEIROS SOU DO RECIFE E AQUI NÃO SAIU NENHUMA LINHA NOS JORNAIS DE PERNAMBUCO, AS EMISORAS DE RADIOS E TELEVISÃO NÃO FALARAM NADA… COMO DIZ AQUELE CARA "É UMA VERGONHA"

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Zeca

01 de dezembro de 2010 às 20h03

"…proprietários de empresas de TV…"

Quais os nomes desses proprietários? Quais os veículos de comunicação desses empresários?
É necessários que o MST divulgue nomes. Quanto maior o esclarecimento, melhor.

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Urbano

01 de dezembro de 2010 às 19h41

Os idealizadores não conseguem arredar o pé do século XVI.

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José Eduardo Camargo

01 de dezembro de 2010 às 19h38

Parabéns ao Ministério Público de Pernambuco! Quando o MP quer, trabalha! Muito diferente, e ao contrário, do MP de São Paulo, um ninho tucano que só trabalha a mando e a soldo dos infames "ricobelos" da Daslu! Quando o povo, a cidadania, precisa deles, os promotores, fazem corpo mole! É o fim da picada!

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Polengo

01 de dezembro de 2010 às 19h21

Sem lei e sem respeito, nesse caso, foi o infeliz que mandou colocar o outdoor.

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    Jairo_Beraldo

    01 de dezembro de 2010 às 23h00

    E se dizem os "homi da lei".

José Ruiz

01 de dezembro de 2010 às 19h18

Não deixa de ser um alento ver o ministério público de Pernambuco atuando em defesa dos direitos humanos (aqui simbolizado pela luta do MST)… duvido que o ministério público de São Paulo tivesse a mesma iniciativa… pelo menos é a impressão que eu tenho (que o MP paulista atua no sentido de manter privilégios)..

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