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Código Florestal: A “sacanagem” do regime de urgência


12/12/2010 - 11h27

por Luiz Carlos Azenha

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que a reforma do Código Florestal não será votada na próxima terça-feira, mas apenas o pedido de urgência para a tramitação da matéria.

Ainda assim, ambientalistas dizem que a aprovação do regime de urgência vai reduzir o tempo para debates no próximo Congresso. O objetivo dos ruralistas parece ser o de evitar uma reação da sociedade contra o projeto.

A reforma reduz a reserva legal nas propriedades rurais (ou seja, cria mais espaço para plantio ou pasto e estimula a devastação do meio ambiente).

Para saber mais, clique aqui.

O relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vem sendo fortemente criticado por ter patrocinado o sonho dos ruralistas brasileiros.

Na entrevista abaixo Paulo Teixeira explica que a matéria será debatida de forma mais aprofundada pelo novo Congresso e também fala sobre as críticas do presidente da CUT, Artur Neto, a seu colega Cândido Vaccarezza.

Paulo Teixeira

Para o coordenador do MST, João Pedro Stédile, a manobra para votar o regime de urgência na próxima terça-feira foi uma “sacanagem”.

O interesse dos ruralistas seria o de acelerar o processo, para tirar proveito de uma correlação de forças que foi alterada pelas eleições de 2010.

Para ouvir a opinião de Stédile sobre a reforma do Código Florestal, clique abaixo.

codigo florestal.wma





26 comentários

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André Luis

05 de abril de 2011 às 00h40

O PCdo B e o antigo PCB (atual sei lá o que do Roberto Freire) são os novos redutos da canalha política brasileira.
Triste e decepcionante.

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Júlio Cerqueira César: Fixar largura de área de preservação ao longo dos rios é inconsistente | Viomundo - O que você não vê na mídia

03 de abril de 2011 às 17h29

[…] Ouça aqui a opinião de João Pedro Stedile, líder do MST, sobre a revisão do Código Florestal.   […]

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Código Florestal: A “sacanagem” do regime de urgência | Paulo Teixeira

13 de dezembro de 2010 às 17h58

[…] Do Viomundo […]

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ratusnatus

13 de dezembro de 2010 às 12h39

PT, MST… mas onde está nossa grande líder ambiental, Marina?

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Luis Armidoro

13 de dezembro de 2010 às 08h19

Caros Azenha e amigos do blog:

1 – Aldo Rebelo, se ainda tiver um pouco da decência que sempre teve, renuncia ao mandato; porque ser apoiado pelo que há de mais atrasado em nosso sociedade é motivo de vergonha.

2 – O PiG (acreditem) publica novos vazamentos do wikileakes, e pode-se observar a 'posição" do "mais preparado" em relação ao pré-sal. Ao eleger Dilma, nos livramos de um traste entreguista

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Pedro

13 de dezembro de 2010 às 04h46

O rpoblema não é código, que pode até ser discutido, o problema é a safadeza da bancada ruralista tentando fazer mudanças dessas com regime de urgência.

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edson

12 de dezembro de 2010 às 21h33

O Código é bom, porém precisa de reformas. A questão do plantio nas áreas de brejo e topo de morro deve ser abolido, em vez existem culturas que só produzem em tais ambientes… Outro fator é a questão da Reserva Legal e APPs, estão ótimos no Código Florestal, porém não AUTOMATIZAM o desmate/corte raso para as demais áreas, aí tem que mudar… quem REGISTROU suas APPS e Reserva Legal no cartório tem desfrutar de suas outras áreas, senão ele vai ser prejudicado (E geralmente é o pequeno/médio produtor que registra, o latifundiário nunca registra). E mais? Vocês sabiam que, HOJE pela legislação atual, o agricultor que quiser plantar na sua área de PASTO tem que pedir AUTORIZAÇÃO para plantar??? Pode?? É um exagero… cria uma BURROcracia que entrava o BRASIL. Os ambientalistas (em sua maioria de asfalto, uma vez que vivem nas grandes cidades e capitais) desconhecem a REALIDADE da PRODUÇÃO AGRÍCOLA no país… vivem de textos acadêmicos escritos por estrangeiros (muitos destes a trabalho para a manutenção da riqueza do Hemisfério Norte e contrário a LIBERTAÇÃO financeira do Hemisfério Sul) . Estes ambientalistas almoçam todo dia e sequer sabem como é produzido seu alimento… adoram cerveja e nem sabem como os países produzem a cevada (alguns destes países, não existe nem a lei da RESEVA LEGAL e APPS – e olha que não vejo nenhuma ONG brigar para sua instituição nestes países).

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    Marcia Costa

    13 de dezembro de 2010 às 12h04

    Não sou ambienlista. Moro no asfalto. Sou administradora. Não entendo nada de biologia, nem de floresta, nem de cerrado. Ou seja, sou caro Edson, apenas uma cidadã comum que observa. E muito! O que vejo por fotos de satélite é a invasão da soja dentro do Cerrado no MT, as pastangens dentro das área inundadas do Pantanal, as árvores centenárias cada vez mais sendo eliminadas na Amazônia. Meu medo é que este novo código "flexibiliza" e esta expressão no Brasil, para empresários desprovidos de qualquer compromisso com o equílibrio no meio-ambiente e motivados pela ganância, soa como permisssão para a ampliação do crime de lesa-natureza. Precisamos comer: isso é fato. Vive a época nas quais tive que entar na fila pra comprar feijão, óleo de soja, arroz. Mas, Edson, precisamos parar e pensar que existem muitas formas de fazer isso sem agredir tanto os biomas. Só que isso custa $$ e quem é produtor quer maximizar seus lucros e não reduzi-los para protegê-los.

ONG Cea

12 de dezembro de 2010 às 20h10

Preocupar-se com o pequeno agricultor é mais que necessário, uma vez que é da agricultura familiar que vem grande parte da nossa alimentação, mas é preciso estar mais atento ao comprometimento, que determinadas formas de plantio, estão fazendo ao meio ambiente. Algumas formas de plantios, especialmente aquelas em cumes, topos de morro, sobre a mata ciliar, comprometem sim o meio ambiente e é preciso pensar mecanismos efetivos para evitar tais situações. Quais mecanismos? Nós do movimento ambientalista queremos discutir. Além disso, há mecanismos dentro do código florestal atual, que o Estado já poderia ter feito, mas seguiu se omitindo de tal responsabilidade.

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yacov

12 de dezembro de 2010 às 14h02

Tem muito jacu metido a sabido dando palpite nessa questão do Código Florestal. Esse Código é nefasto para o meio-ambiente. O BRASIL pode dobrar sua produção agrícola, sem derrubar uma árvore sequer, apenas fazendo um melhor aproveitamento das terras agricultáveis. Boi tem mais terra que gente, no Brasil. E tem Boi a dar com o pau. A criação em confinamento dos animais e o incentivo a outra forma de alimentação, como o pescado, p.ex, liberaria grandes porções de terra para a agricultura. Esse código florestal é infame e tem que ser vetado!!!

"O BRSAIL PARA TODOS não pass na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS"

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    edson

    12 de dezembro de 2010 às 21h53

    Yacov, vejo que você realmente está preocupado com o meio ambiente: "A criação em confinamento dos animais"… VocÊ sabe como é ficar em um confinamento? Os animais são apenas um "produto" ou são seres vivos? Será que não merecem "espaço" adequado para o patoreio?

    Robson Fernando

    15 de dezembro de 2010 às 03h45

    Onde assino, Edson?

Urbano

12 de dezembro de 2010 às 13h50

O interessante é que o PMDB quando da partilha de cargos faz o maior escarcéu para levar a parte do leão, agora na hora de votar pelo interesse do Governo e da Nação se acovarda e retribui com a parte de um gato sarnento.

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turmadazica

12 de dezembro de 2010 às 13h19

O que me deixa brabo é pensar que a Sarah Palin do Tocantins deve estar rindo a toa, e da nossa cara…

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Elton

12 de dezembro de 2010 às 13h00

O amigo refere-se ao produtor rural como "produtor de alimentos"……será? Alimentos para quem? Para rebanhos de bovinos, suínos e aves em outros países? Argumentará também que esta produção não é nociva porque arrecada "divisas" para o país? Defende a teoria NEOMALTHUSIANA de que o problema da fome no planeta é o "excesso de gente"? Não se esqueça o missivista de que por trás da defesa do agricultor familiar há sim os grandes produtores do agronegócio, interessados na expansão de pastos e produção destinada ao mercado externo. O produtor rural no Brasil e em muitos outros países posa de eterna vítima dos ambientalistas e "esquerdopatas" de plantão, se diz eternamente ameaçado pelo "engessamento" de sua atividade, se diz em eterno prejuízo. Mas é um dos primeiros a recorrer ao ESTADO para o perdão de suas dívidas. Evoca sempre "direito à propriedade" como superior ao direito à vida.

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    Richard Jakubaszko

    12 de dezembro de 2010 às 14h14

    Elton,
    lamento, vc está mal informado. Mais de 70% da prodição agrícola fica para o consumo interno. Milho e soja para produzir frango e porco, por exemplo. Na cana mais de 50% é açúcar, e não etanol.
    Que eu ache que Malthus tinha razão? Tô começando a achar que sim, até agora as ciências agronômicas desmentiram o cara, mas tem limite pra isso…
    Curioso, perdão de dívida de produtor rural? Onde? Só se for na Europa, onde o subsídio impera, aqui, não os caras pagam uma fortuna de juros. E ainda produzem alimentos pra vc, feijão, arroz, leite, soja e milho, sem contar legumes, frutas e verdurinhas. Elton, suas colocações são ideológicas, quiçá raivosas, e completamente fora de qualquer propósito. Vá plantar a sua horta… Ou, como diziam os irlandeses, para xingar e ofender quem criticava os agricultores, vá plantar batatas pra ver o que é bom pra tosse. Não cuspa no prato em que come.

    Elton

    12 de dezembro de 2010 às 17h35

    Não estou mal informado pois tudo o que afirmo é baseado em estudos sérios. Sei sim que 70% da produção do que vai à mesa do brasileiro é oriundo da agricultura familiar…..é esta que o senhor defende? Não se esqueça de que vou repetir: OS MAIORES INTERESSADOs ESTÃO NO AGRONEGÓCIO, grandes e médios produtores. Plante a sua horta, ou será que o senhor é mais um destes habitantes da cidade grande que também ideológicamente defende o latifúndio?
    Estude mais sobre população: A tendência da população global é a de ESTABILIZAR-SE até 2050, ou será que seu conservadorismo cego impede-o de crer nisto? Ainda crê que o "mundo irá acabar" pelo excesso de gente, como se dizia por volta de 1800 ? Acredita que todos os países em desenvolvimento só acabarão com a miséria impedindo os miseráveis de se reproduzirem? Venha ao século XXI e saia do XIX. Este é meu convite "raivoso".

    Elton

    12 de dezembro de 2010 às 17h42

    Ah….em tempo: Não foram as ciências agronômicas que desmentiram Malthus, foi o processo de URBANIZAÇÃO, que ocorreu nos últimos dois séculos no planeta, em diferentes ritmos para cada região. Este sim vem reduzindo a taxa de natalidade mundo afora. Embora a agricultura tenha hoje produtividade centenas de vezes maior do que há 200 anos, boa parte disso alimenta indústrias e rebanhos. Alimentará a produção de biocombustíveis. Não estamos no Brasil apenas rodeados de produtores de galinhas, porquinhos e verdurinhas para irem direto a nossas mesas a defender alterações no código florestal, existem "peixes grandes" por trás disso. Ou o senhor crê que pessoas como Ronaldo Caiado ou Kátia abreu produzem alface, cenoura, tomate, feijão e porquinhos?

    Marcio

    12 de dezembro de 2010 às 17h57

    Como é que é? Eles ( os ruralista ) pagam uma fortuna de juros….. Como diria meu filho você é SEM NOÇÃO. Fui gerente de banco mais de 30 anos e o que mais vi foi perdão para dívidas de ruralistas. Sim meu caro, o padrão sempre foi emprestar de banco público e conseguir moratória no congresso. Muita gente ficou rica assim. Sabe o que é pegar empréstimo subsidiado para plantar e construir mansões e comprar caminhonetes ZERO? Sabe o que é o governo despropriar terras em Goiás para beneficiar políticos ruralistas? É preciso separar o pequeno produtor ( geralmente familiar) da turma da bancada ruralista que é quem se beneficia das safadezas praticadas pelo congresso.

    Elton

    12 de dezembro de 2010 às 20h34

    Atingiu NA VEIA, amigo!

Richard Jakubaszko

12 de dezembro de 2010 às 12h23

Azenha, tenho lido vários de seus posts sobre o Código Florestal. Há um viés de apoio às questões ambientalistas, o que é natural, visto ser vc um cidadão urbano, assim como a grande mídia. Os ambientalistas não conseguiram todo o apoio que desejavam para aprovar algumas propostas inexequíveis contidas na reforma do projeto de lei, se consideram derrotados, mas os ruralistas também se consideram derrotados. O PL não tem base em nenhum estudo consistente, seja agronômico, afora o da Embrapa, que aponta redução drástica da área plantada (e faltaria alimento…), e nem geográfico, sobre quantas famílias seriam desalojadas de suas casas por estarem construídas a 15 ou 30 metros de beira de um rio ou lagoa, e nem estudos de impacto econômico sobre o quanto reduziria a produção de alimentos, seja com as APPs, seja com as áreas de reserva legal dentro de cda propriedade rural. Posso afirmar a vc, com base em 40 anos de jornalismo agrícola, que não existe APP no planeta, nem na Dinamarca, Finlândia ou Canadá, que exija 30 ou 50 metros de distância de rios. Há, no máximo, de 5 ou 10 metros. No Brasil as matas ciliares foram combatidas e estimuladas sua extinção no início do século passado para evitar dengue e febre amarela. É por isso que se faz no rio Tietê em SPaulo a canalização com uma "calçada" na beira do rio. Outro problema é que o Código Ambiental deveria aquinhoar as áres urbanas na proteção do solo, pois os mesmos em áreas urbanas não têm mais lençol freático, "protegidos" pelo asfalto e concreto, que leva a água da chuva a transbordar os rios em questões de minutos de chuvas intensas.
O Código Florestal, se aprovado do jeito que está, vai engessar a agricultura brasileira, pois reserva florestal em forma de ilhas como está no projeto é completa imbecilidade urbana, ignorância, solução politicamente correta, que não garante a biodiversidade (a não ser que fossem corredores ecológicos), e muito menos a sustentabilidade, e vai reduzir para o futuro, via legislação, a incapacidade de se produzir alimentos, pois a população não para de crescer e de migrar para as grandes cidades. O problema do planeta é gente em demasia, só a China faz o controle do crescimento demográfico, deveria existir ONG para prevenir a extinção da humanidade, e não a extinção da ararinha azul do mato dentro, antes ela do que nós, essa é a história da humanidade… Agora, essa enlouquecida forma de punir os produtores rurais como se fossem criminosos ambientais, nem Freud explica. Nos EUA uma APP seria confisco de terra, derrubarfia presidente e congresso, aqui é "bonitinho"…
Os urbanos cospem no prato em que comem. Devem saber que comida não nasce na prateleira de trás da gôndola do supermercado.

Responder

    Teresa

    12 de dezembro de 2010 às 14h13

    Várias bobagens que são ditas e estão aí reproduzidas no seu comentário são aquela coisa: má-fé ou inocência. Se não for má-fé, sugiro que estude o projeto que pretendeu analisar. O que vc acha do perdão e consolidação dos desmatamentos realizados até 2008, inclusive em área de APP? O que vc acha do PRA (q teoricamente resolveria a questão das "ilhas verdes") e da irresponsabilidade ambiental que o acompanha? O q vc acha da isenção de reserva legal nas pequenas propriedades inclusive na Amazônia, tornando extremamente fácil que se drible a obrigação de instituir a reserva pelo esquema de "arrendamentos" para a produção rural, que vemos na cana-de-açúcar de São Paulo hoje em dia?
    Se o Código atual é burro, esse projeto é um retrocesso incalculável.

    Elton

    12 de dezembro de 2010 às 17h36

    Quem sabe o amigo Richard também ache seu comentário "raivoso", vacine-se! A direita agrária está presente neste blog, parabéns pelo comentário!

    edson

    12 de dezembro de 2010 às 21h48

    Concordo em parte com o Richard Jakubaszko. Eu sou esquerdista de carteirinha. Muitos que criticam a reforma do legislação ambiental vivem em solos asfaltados das grandes cidades e capitais e nem sabem como é a produção de alimentos. Pior, adoram tomar cerveja ou destilados e nem sabem como são produzidos (se fossem defensores do não-desmatamento iriam PARAR JÁ de tomar cerveja e destilados…).
    Quanto a tréplica da Teresa, acredito que São Paulo é um péssimo exemplo de ambientalismo… e olha que não vejo ONGs brigando para recuperar os córregos e nascentes de Ribeirão Preto e outras regiões produtoras, onde foram drenados propositalmente estes córregos e nascentes para o plantio de cana de açúcar visando a produção de "biocombustível" (até Marina Silva defendeu os produtores de cana de açúcar).

    E mais, eu não vejo também ninguém comentar sobre o "deserto verde" do plantio de eucaliptos para a produção de papel "corretamente ecológico", onde são realizados em grandes áreas destruindo não só o solo, como também inviabilizando a fauna e flora… Estes ecologistas de asfalto adoram comprar produtos "ecologicamente corretos" e nem sabem que sua produção são na verdade totalmente contrários à ecologia. São uns patetas mesmo…

    Elton

    13 de dezembro de 2010 às 11h46

    Ao menos o amigo mostra que entende de bebidas alcoólicas! Interessante sua afirmação sobre o fato de que os ambientalistas "adoram" cerveja e destilados……..

Artur Henrique diz que Vaccarezza amarelou na Veja | Viomundo - O que você não vê na mídia

12 de dezembro de 2010 às 11h32

[…] Aqui, a reação do deputado Paulo Teixeira às críticas que o presidente da CUT fez a Vaccarezza.   […]

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