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Lincoln Secco: Por um Tribunal de Manaus para investigar, julgar e punir os crimes do bolsofascismo
Cemitério de Manaus. Foto:SeCom/AM
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Lincoln Secco: Por um Tribunal de Manaus para investigar, julgar e punir os crimes do bolsofascismo


16/04/2021 - 20h24

Por um Tribunal de Manaus 

Do bolsofascismo ao Genocídio Brasileiro

 Por Lincoln Secco*

O curso Fascismo ontem e hoje: entender para derrotar, oferecido pela Diretoria de Formação da Fundação Perseu Abramo, elenca diversas experiências históricas das quais podemos destacar  três elementos constitutivos do fenômeno fascista.

Em primeiro lugar, não se pode pronunciar a palavra fascismo e esconder o termo capitalismo.

Do ponto de vista conjuntural, os fasci di combattimento foram produzidos pela frustração de diversas  camadas sociais, particularmente setores médios, com os resultados da Primeira Guerra Mundial. Mas estruturalmente, o fascismo corresponde à fase imperialista do capital.

Em alguns países imperialistas tardios, derrotados ou semiperiféricos houve uma ligação das empresas monopolistas com o Estado para reprimir a classe trabalhadora e expandir seus mercados exteriores por meios militares.

Rosa Luxemburgo demonstrou em seu livro de 1913, A Acumulação de Capital,  como o imperialismo necessita de expansão territorial, de um Estado militarista e de um regime cada vez mais autoritário.

Rosa escreveu antes do surgimento do fascismo, mas na obra A Crise da Social Democracia, escrita na prisão em 1915, mostrou como o desenvolvimento retardatário rápido e cada vez mais autoritário da Alemanha e sua disputa por mercados e controle de rotas marítimas e ferroviárias tornaram o  país propenso a uma política belicista e a uma disposição para a guerra.

A segunda característica principal do fascismo foi o irracionalismo.

Ele exacerbou um elemento constitutivo do capitalismo, já que o processo de valorização do capital, como Marx escreveu, não visa à satisfação de necessidades nem a produção de valores de uso.

A racionalidade microeconômica capitalista se expressa no agregado como  irracionalidade social se não for “corrigida” periodicamente por uma política anticíclica do Estado.

Um exemplo cabal disso foi a explosão das bombas de Hiroshima e Nagazaki.

Nem mesmo considerações puramente  militares justificavam seu uso contra um país virtualmente derrotado.

Ao ingressar na era atômica, EUA e URSS adquiriram o poder de exterminar a espécie humana. Isso é um produto da racionalidade científica, mas não é preciso dizer que resulta numa monstruosidade.

Ora, o fascismo é essa monstruosidade como expressão política.

Ele é uma técnica racional e oportunista de mobilização da irracionalidade de vastos segmentos sociais em momentos de crise. A distopia nazista serviu para a acumulação de capital na Alemanha e em áreas conquistadas por ela.

A burguesia francesa associada à alemã continuou lucrando durante a ocupação, por exemplo.

As compras militares criaram demanda para uma ampla cadeia produtiva alemã. Países neutros, como a Suécia, exportavam minério de ferro.

Mas no limite, a irracionalidade se impôs e a tentativa de realização do Reich de mil anos levou a Alemanha ao desastre.

Por fim, todas as modalidades de fascismo se utilizaram do discurso anticomunista. Como não se tratava de uma negação determinada do comunismo, qualquer oposição ao fascismo, fosse católica, liberal ou até mesmo uma dissidência interna poderiam ser taxadas de comunista.

Brasil

Há uma persistência da extrema direita no Brasil desde os anos 1920,  quando os primeiros focos fascistas surgiram, particularmente nas comunidades italiana e alemã e entre policiais e oficiais militares.

O integralismo mobilizou centenas de milhares de adeptos e seu líder Plínio Salgado uniu uma revolução estética a favor da tradição, a tomada do poder em defesa da família e da propriedade; e mobilizou o discurso anticomunista, atraindo muitos oficiais militares.

Ele não advogou apenas táticas ilegais, mas principalmente as eleições. Por isso, depois do  Estado Novo criou o Partido da Representação Popular e obteve quase 9% dos votos nas eleições presidenciais de 1955.

Elegeu-se depois deputado federal pelo PRP e, após 1964, pela Arena. Foi um dos líderes da Marcha da família com Deus pela pela liberdade.

O fim da ditadura deixou a extrema direita nas sombras. Os ideólogos militares se voltaram para novas teorias que a esquerda brasileira debatia no final dos anos 1970, entre elas a de Antonio Gramsci.

A subversão passou a ser identificada na estratégia indireta gramsciana operada por partidos, escolas e pela Igreja.

Ao lado dessa preocupação com as ideias de Gramsci, vários organismos de difusão do ideário pró mercado foram fundados como o Instituto Liberal em 1983 e a Sociedade Tocqueville em 1986. No século XXI outros surgiram e se apoiaram em recursos internacionais.

Bolsofascismo

Um espaço residual da extrema direita não deixou de existir na chamada nova república (1985-2016). Eneas Carneiro, um militar cardiologista da direita nacionalista teve 7% dos votos em 1994.

Todavia, a esquerda jamais enfrentara um candidato que ameaçava exterminá-la. Muito menos confrontara um oponente que dispunha de um ativismo social como o bolsonarismo. Desde a redemocratização, jamais um movimento de massas autoconfiante se opusera à esquerda.

A ideologia de Bolsonaro era um conjunto de ideias bizarras apoiado em youtubers sem reconhecimento acadêmico, mas por isso mesmo hauria sua força numa postura antielitista.

Não havia uma visão coerente do mundo e sequer um programa de governo, por isso o astrólogo Olavo de Carvalho foi peça importante na construção de uma técnica discursiva para o bolsonarismo que permitiu manipular racionalmente os sentimentos irracionais dos seus adeptos.

Ele empoderou o “homem médio” e o alimentou com teorias conspiratórias, preconceitos morais e dogmas religiosos. Apesar de contraditórias, suas mensagens atendiam necessidades momentâneas dos seus seguidores.

Além da irracionalidade, Bolsonaro apoiou o corporativismo militar. Não só garantiu privilégios corporativos como preencheu milhares de cargos de confiança com oficiais das Forças Armadas.

Em junho de 2020 havia 6.157 militares no governo federal (Valor econômico, 17/7/2020) e eles chefiavam 36% dos ministérios.

O governo sobreviveu a todas as falsas profecias de sua queda iminente. No ano de 2020, em meio à tragédia da pandemia, houve uma ascensão da popularidade do presidente, apesar de ele duvidar da letalidade do vírus.

Isso foi possível, entre outras coisas, porque ele questionou o limite constitucional dos gastos públicos e concedeu auxílio emergencial aos trabalhadores durante a quarentena.

Ainda assim, isso não o levou a romper com a ortodoxia neoliberal e ele continuou combatendo os direitos dos trabalhadores, exibindo seu verdadeiro papel como ultima ratio do capital.

A adesão de Bolsonaro a este ou àquele programa econômico nunca foi questão de princípio, como observamos por sua biografia política.

ela está subordinada a um propósito de desmontagem do que ele acredita serem os aparelhos de Estado infiltrados pelo “marxismo cultural”.

Por um Tribunal de Manaus

Como vimos, os elementos fascistas do bolsonarismo são evidentes: a manipulação da irracionalidade, a defesa do grande capital, o  anticomunismo (antipetismo, em nossa época).

Poderíamos acrescentar muitos outros, como sua estratégia de estressar a legalidade e usá-la para implantar uma ditadura mediante a cumplicidade de políticos liberais e empresários.

Mas poucos fascismos levaram a uma prática sistemática um dos seus conteúdos mais horrendos: o culto da morte, típico do franquismo na guerra civil espanhola.

Diante da depressão econômica e da pandemia, Bolsonaro finalmente revelou sua face mais teratológica.

Ele já taxava quilombolas e indígenas de pessoas descartáveis. Com a destruição da previdência pública para as futuras gerações, desenhou um programa de extermínio gradual de idosos.

Como o nazismo, adotou  em 2020 uma estratégia consciente de eliminação física de parte da população “desnecessária”, em primeiro lugar os idosos, negros e pobres, as maiores vítimas iniciais do Covid 19.

O descontrole da epidemia fez com que toda a população se tornasse um alvo do bolsonarismo.

O Mapeamento das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 feito pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da Faculdade de Saúde Pública da USP revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus no Brasil (El País, 21/01/2021).

Isso já é suficiente para embasar o impedimento do presidente da República e a cassação dos seus direitos políticos para que não possa mais ser candidato.

No entanto, é insuficiente para punir os crimes contra a humanidade perpetrados deliberadamente por uma política de Estado.

A superação do fascismo no Brasil não se dará apenas com uma vitória eleitoral.

É preciso investigar os crimes bolsonaristas e ir além da Comissão Nacional da Verdade (2011-2014).

Cabe criar um tribunal ad hoc para julgar e punir Bolsonaro, Mourão, Pazuello (um suposto especialista em logística), a cúpula do Exército brasileiro e todos os militares e civis no poder que concorreram para a tragédia humanitária a que assistimos.

A equipe militar e neoliberal do governo, por negligência, crença ideológica e incompetência, recusou investimentos na pesquisa, produção e mesmo contratos de importação futura de vacinas quando o país ainda tinha uma janela de oportunidade para evitar muitas mortes.

Esse tribunal ad hoc poderia ser de natureza internacional como o de Nuremberg ou as cortes especiais do Timor Leste e de Ruanda.

De toda maneira, cabe ao próprio Estado brasileiro produzir algum tipo de justiça de transição que os nossos juristas, profissionais da saúde, historiadores e muitos outros certamente saberão detalhar e levar adiante. Seja isso feito em Manaus, o laboratório da estratégia genocida bolsonarista, ou em qualquer outro lugar.

Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP, membro do Gmarx e autor do livro História do PT.





8 comentários

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Dani

18 de abril de 2021 às 20h09

Ou nos deixamos tomar pela ira santa de um genocídio executado à luz do dia e julgamos os principais responsáveis, militares, juízes, e a plutocracia que os pariu, ou seguimos uma e outra vez mais para o matadouro.

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Henrique Martins

18 de abril de 2021 às 13h20

https://www.brasil247.com/brasil/evangelicos-ja-comecam-a-abandonar-bolsonaro?amp

Também pudera, a igreja evangélica será apontada como cúmplice de Bolsonaro. Muitos fiéis abandonarão a igreja pela vergonha de se mostrarem como evangélicos depois da passagem meteórica deste homem pelo poder. O pior é que em sua insanidade, afora a pandemia, ele ainda vai aprontar muito mais. Podem esperar. Bolsonaro vai sair desta algemado. O resultado prático para os pastores é que os rendimentos da sacolinha vai diminuir muito depois de tudo. Espero que seque!

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Diego Mello

18 de abril de 2021 às 00h50

Isso e de uma crueldade gigantesca do presidente. Isso não se faz nem com um cachorro vira-lata no meio da rua.
Vai custar a reeleição dele.
Outro dia vi o Bozo na tv e reparei que o cabelo dele tava igual do Feliciano.
Não votei no Feliciano, mas foi um que me enganou naqueles cultos na tv. Pura falsidade.
Dependendo o número de doentes para um médico ou enfermeiro cuidar uma hora o profissional acaba se descuidando e acaba se contaminando tb.
Reparem que está bomba estourou no colo dos médicos.
Com aquela história de maltratar cubano no aeroporto apareceu mais o medo dos médicos brasileiros do que outras coisas. E o empresário da área médica pode ter certeza que não deixou de notar esse medo dos drs.
A classe empresarial trabalha muito no medo do “peão”.
Hj em dia o neo-liberalismo chegou até para os médicos, pois tem prefeitura que contrata médico terceirizado. Aí fica meio ruim trabalhar assim.
O concurso público oferece uma segurança para o jovem que inicia na carreira. E garante aposentadoria. É melhor o pingado do que nada.
Muitos médicos que pegaram covid ficaram internados em hospital público. Tem hospital público que é bom apesar de todo mundo lenhar o SUS.
A tragédia seria muito maior se não houvesse o SUS. E já e grande a tragédia.
De fato, não sei o que passa na cabeça de um ser humano que faz isso com outro ser humano. A maioria que morreu são pessoas pobres. Principalmente negros.
É uma coisa assim para se repensar a humanidade e o papel do Estado.
Uma pessoa que mora numa favela não tem muitas condições de se proteger da covid. Casa de pobre não é igual casa de rico. Óbvio.
As teorias do liberalismo nunca funcionaram em momentos cruciais para a humanidade. Sempre foi o Estado a socorrer pobres e ricos. Tem teoria que é só teoria mesmo. Não funciona na prática.

Responder

Zé Maria

17 de abril de 2021 às 18h02

https://pbs.twimg.com/media/EzKnxaDUUAI3Uhd?format=jpg

Só pra não variar, a Mídia FasciPaulista e a Globo
engajam-se no Antipetismo Patológico, Falseando
Dados Estatísticos e Fatos Históricos, com o Objetivo
de Mais uma vez impedir a Eleição de um Candidato
do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência.

https://pbs.twimg.com/media/EzKz1MdVgAAPZuT?format=jpg
https://twitter.com/ddlibanio/status/1383365769459687426
https://twitter.com/JornalismoWando/status/1383397423628701702

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Zé Maria

17 de abril de 2021 às 17h14

Também está presente no Manejo do Fascismo
a Tese do “Darwinismo Social”, segundo a qual
os ‘Fracos’ perecerão e os ‘Fortes’ sobreviverão,
uma Derivação do ‘Princípio Eugenista’ da
‘Raça Pura’ que seria imbatível e insuperável
pelas ‘Demais Raças’ (as forças opositoras ou
que de alguma forma prejudicam a Ideologia).

No Fascismo Tosco do Bolsonarismo um Espécime de
‘Raça Superior’ seria um Militar que pertenceu à Brigada
de Infantaria Paraquedista e se formou na Academia
das Agulhas Negras – a AMAN, “versão atualizada da Real Academia Militar, criada pelo Monarca Português Dom João VI, em 1810,” quando a Côrte Portuguesa já estava instalada na cidade do Rio de Janeiro), sendo a Força Armada o Vetor da ‘Purificação’.
Se teve formação na Escola de Educação Física do
Exército, então, é o ‘Grande Líder Imortal’ (‘não há Facada ou ‘Peste Comunista’ que o atinja), o Mito
Messiânico que conduzirá a Nação ao ‘Novo Éden’.
[Aqui, esse NeoFascismo foi virtualmente elaborado
misturado à Mitologia e ao Misticismo Religioso, que,
aliás, atualmente é a Única Força Política que mantém
Jair Bolsonaro no Poder].

Responder

    Zé Maria

    18 de abril de 2021 às 17h37

    Excertos

    “Poucos fascismos levaram a uma prática sistemática
    um dos seus conteúdos mais horrendos:

    o Culto da Morte” …

    “Ele [Jair Bolsonaro] já taxava quilombolas e
    indígenas de pessoas descartáveis.”
    [Lembre-se de Jair Bolsonaro na Hebraica,
    em São Paulo, na Pré-Campanha Eleitoral]*.

    “Com a destruição da previdência pública para
    as futuras gerações, desenhou um programa
    de extermínio gradual de idosos.”

    “Como o nazismo, adotou em 2020 uma
    estratégia consciente de eliminação física
    de parte da população “desnecessária”,
    em primeiro lugar os idosos, negros e pobres,
    as maiores vítimas iniciais do Covid 19.” [**]

    “O Mapeamento das Normas Jurídicas de
    Resposta à Covid-19 feito pelo Centro de
    Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da
    Faculdade de Saúde Pública da USP revelou
    a existência de uma estratégia institucional
    de propagação do vírus no Brasil (El País, 21/01/2021).”[***]

    *[(https://youtu.be/0TicZmpwEQc?t=2248)
    (https://youtu.be/0TicZmpwEQc)
    (https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/bolsonaro-quilombola-nao-serve-nem-para-procriar)]

    **[BBCNewsBr (12/07/2020):
    A doença causada pelo coronavírus no Brasil mata mais as pessoas negras e pobres.
    Com a evolução da epidemia no país,
    morreram pobres na linha de frente do
    tratamento à covid-19, trabalhadores de
    serviços essenciais e informais, trabalhadores
    que não puderam deixar de trabalhar, além de
    pessoas pobres idosas e com comorbidades,
    com acesso desigual ao sistema de saúde.

    “O que a pandemia tem evidenciado é o que
    vários estudos já mostravam em relação ao
    maior prejuízo da população pobre e negra
    ao acesso da saúde.
    A covid-19 encontra um terreno favorável
    porque essas pessoas estão em um cenário de
    desigualdade de saúde e de precarização da
    vida”, afirma Emanuelle Góes, doutora em
    saúde pública pela Universidade Federal
    da Bahia e pesquisadora do Cidacs/Fiocruz
    sobre desigualdades raciais e acesso a
    serviços de saúde.

    “Isso tudo tem relação com o sistema em que a gente vive, com o racismo”,
    explica ela, apontando como, por causa do Racismo Estrutural, pessoas negras têm piores condições de vida.
    Os pobres são atingidos de forma “muito violenta” em relação aos “remediados e ricos”, afirma o médico sanitarista e professor de saúde pública da USP Gonzalo Vecina Neto.

    Resultados de um estudo do Núcleo de
    Operações e Inteligência em Saúde, grupo
    da PUC-Rio, confirmam que pretos e pardos
    morreram por covid-19 mais do que brancos
    no Brasil.
    O grupo analisou a variação da taxa de
    letalidade da doença no Brasil de acordo com
    variáveis demográficas e socioeconômicas da
    população.
    Cerca de 30 mil casos de notificações de
    covid-19 até 18 de maio [de 2020]
    disponibilizados pelo Ministério da Saúde
    foram levados em conta.

    Considerando esses casos, quase 55% de
    pretos e pardos morreram, enquanto, entre
    pessoas brancas, esse valor ficou em 38%.
    A porcentagem foi maior entre pessoas
    negras do que entre brancas em todas as
    faixas etárias e também comparando todos
    os níveis de escolaridade.

    O estudo também concluiu que, quanto maior
    a escolaridade, menor a letalidade da covid-19
    nos pacientes.
    Pessoas sem escolaridade tiveram taxas
    três vezes superiores (71,3%) às pessoas
    com nível superior (22,5%).

    Cruzando escolaridade com raça [cor da pele],
    então, a coisa piora: pretos e pardos sem
    escolaridade tiveram 80,35% de taxas de morte,
    contra 19,65% dos brancos com nível superior.

    “A desigualdade social tem impacto direto
    nos óbitos entre os mais pobres e com
    menor escolaridade”, diz, por e-mail, uma
    das pesquisadoras responsáveis pelo estudo,
    Paula Maçaira, pesquisadora do Departamento
    de Engenharia Industrial do CTC/PUC-Rio
    e integrante do NOIS.
    “Quanto mais desfavorável a situação do paciente, mais chances ele tem de falecer.”
    (Reportagem: Juliana Gragnani)
    (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53338421)]

    ***[(https://brasil.elpais.com/brasil/2021-01-21/pesquisa-revela-que-bolsonaro-executou-uma-estrategia-institucional-de-propagacao-do-virus.html)]
    .

Caio Nunes

17 de abril de 2021 às 16h48

Lira e Pacheco são aliados do Bolsonaro, então, é praticamente impossivel ter impeachment. Não vai ter.
E uma grande parte das FFAA e polícias o apóiam, então, complica mais ainda.
O mico segue firme no cargo apesar de não fazer Lockdown, não comprar vacinas, não comprar o kit intubação.
Por causa de coxinhas todo mundo paga. O país inteiro paga. É bastante ‘visível ver’ que o Brasil estaria bem melhor na economia se seguisse a democracia.
Ele não tá nem aí pra crime de responsabilidade. Caga e anda.
Essa é a prova cabal do fracasso de uma sociedade, de uma nação, de um povo, pois foi manipulado como gado no impeachment da Dilma. As pedaladas fiscais é como roubar pinga no mercado diante da gravidade dos crimes do Bozo. Ou seja, não é fácil impichar um presidente e o povo foi manipulado.
Desculpa dizer, mas pedalada fiscal não derruba presidente em lugar nenhum do mundo e nem no Brasil antes e depois da Dilma.
Considerar isso crime de responsabilidade é um assalto ao país. É bem ridículo.

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