José Matos: O dia contra os pedágios abusivos

Tempo de leitura: 2 min

1º de Julho: Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo

As tarifas abusivas de pedágios no Estado de São Paulo impõem sérias barreiras aos municípios e atravancam o desenvolvimento econômico, social e cultural. No trajeto entre uma cidade e outra, parte considerável da riqueza produzida pela Agricultura, Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços vão parar nos cofres das concessionárias, sob o manto protetor do Governo do Estado. Para recuperar o equilíbrio das relações entre usuários e concessionárias de rodovias, precisamos dar um basta nesta situação.

Cerca de 30 milhões de pessoas passaram da classe D para a C nos últimos 5 anos (jornal O Globo), para compor a massa consumidora: isso significa mais alimentos e bens de consumo sendo transportados pelo nosso sistema rodoviário. Somados a isso, nunca se vendeu tantos veículos novos por conta de incentivos do Governo Federal e pelo aumento da renda do trabalhador brasileiro. Por conta desses fatores, é indiscutível o crescimento da frota circulante nas rodovias e, como conseqüência, o aumento do faturamento das concessionárias de pedágio.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou aumento do repasse do ISS dos pedágios às prefeituras na ordem de 50% no primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. Se houve aumento das receitas das concessionárias de pedágio, o Governo deve garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos por meio da redução de tarifas aos usuários do sistema rodoviário. Porém, os agentes públicos – desde o governador, secretário de Transportes e diretor da agência reguladora -, têm sido intransigentes, para manter o clientelismo em prejuízo do povo paulista.

Os abusos do Governo de São Paulo para a defesa dos interesses das concessionárias de pedágio, em flagrante abuso e desrespeito ao seu povo, são apenas a ponta do novelo de um modelo de concessões que nasceu com foco no bolso do cidadão: as rodovias já foram pagas no passado pelos contribuintes e, mesmo assim, cobra-se outorga para sua exploração, encarecendo ainda mais as tarifas. Até final de 2009 foram para os cofres do governo cerca de R$ 8,4 bilhões, que não são aplicados na origem de sua arrecadação: pedágio é tarifa (preço público), mas pratica-se como se fosse taxa (imposto), contrariando o ordenamento jurídico brasileiro.

O MOVIMENTO ESTADUAL CONTRA OS PEDÁGIOS ABUSIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO nasceu para discutir, no âmbito administrativo, jurídico e político, todas essas questões que envolvem as concessões de rodovias paulistas. Na “Carta de Indaiatuba”, documento que traça diretrizes de mobilização, aprovada em 11/02/2010 na 1ª Reunião Estadual na Câmara Municipal de Indaiatuba, foi instituído o dia 1º de Julho como Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo. É importante que a sociedade se organize e crie atividades para este dia. O movimento precisa ter o respaldo popular. Por isso, vamos mostrar nossa cara!

José Matos

Coordenador do Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo

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Comentários

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Hélio Augusto

Caro José de Matos.

Parabens por sua iniciativa diante deste manifesto, quero dizer que sou um crítico quanto essa exploração
nos preço.de pedágio.
Gostaria de participar deste movimento também,pois sou cidadão de São Paulo e acho que as pessoas de bem que paga impostos tem o direito de brigar por que é injusto.
Atenciosamente: Hélio Augusto..

Antonio M

As estradas paulistas estão sob controle da máfia das concessionárias, cujo chefão mor é o governo, que no alto de sua inconpetência magnânima simplesmente aprova um modelo de concessão que o exime de qualquer obrigação com relação as rodovias(nem mesmo fiscalização, pois essa ARTESP, pelo jeito não serve pra nada), esse tal "modelo de concessão onerosa", adotado por SP, na qual é prevista a obrigação de o concessionário vencedor do certame recolher aos cofres públicos certa quantia que será utilizada a bem do interesse público (no caso do Estado de São Paulo referidos valores são recolhidos ao DER/SP para o melhoramento e manutenção das rodovias não concedidas), só é bom para os chefões da máfia, pois para o usuário é descaradamente lesivo e debochado, fazendo-nos de verdadeiros palhaços.

Guanabara

Azenha,

Republico comentário meu no PHA:

Meu caro PHA,

Acabo de fazer uma longa jornada do Rio de Janeiro a Campo Grande, Mato Grosso do Sul, cruzando quase a totalidade do estado de SP. MEU DEUS!!!!! Sinceramente, me senti assaltado, sem ter para onde correr. Uma ou outra estada boa, nenhuma excelente (Carvalho Pinto foi a melhor), e, o que mais me impressionou, a Marechal Rondon, SP 300, em PÉSSIMO estado! Peguei ela no trecho entre Bauru e Andradina, último município de SP antes de MS, e era uma buraqueira só. Ao cruzar o rio Paraná (por sinal, lugar belíssimo!), encontro uma BR-262, que não estava lá uma Brastemp, mas em um estado geral altamente superior ao da privatizada Marechal Rondon e, o que interessa, SEM PEDÁGIO ALGUM!!! Aí, vos pergunto: pra onde vai o IPVA dos paulistas mais toda essa fortuna de pedágio? Em tempo: em uma simples ida e volta de Campinas a Indaituba para ver uns amigos, paguei nada menos que R$9,15 EM CADA ETAPA para trafegar algo em torno de no máximo 30km em cada trecho! É como se eu tivesse que pagar isso para sair da Zona Sul do Rio, ir até o Recreio dos Bandeirantes e voltar! Isso que é jestão!

Um abraço.

PS: em tempo (2), outra que está um desastre de conservação é a D. Pedro I, de Jacareí a Campinas. Cheguei a pegar um trecho da SP-225 que não obteve concessão. Foi simplesmente jogaga no esquecimento. Parecia uma terra de ninguém, embora houvesse caminhões, carros, trabalhadores pedindo carona e outros cidadãos pagadores de impostos, como o IPVA.

Guanabara

Sei que rodei a D. Pedro I ontem, de ponta a ponta, paguei em 3 pedágios uns 15 reais, por uma rodovia ESBURACADA! No último pedágio não aguentei e reclamei com o coitado do atendente do pedágio que concordou comigo.

Não suficiente, fui a mesma Indaiatuba desta Carta, a noite, e me surpreendi com a cobrança de R$9,15 para entrar e R$9,15 sair da cidade pela rodovia Santos Dumont!!!!! Pra onde vai TANTO dinheiro!? E o IPVA que já pagamos?

H. Back™

E o grande problema é que esses pedágios estão se alastrando como uma epidemia por todo o país. Isto encarece o preço final de todos os produtos consumidos pelos brasileiros. Mais uma vez o povo é chamado para pagar a conta que, aliás, vai incidir em maior proporção sobre a classe de menor poder aquisitivo.

Luis Armidoro

Caros Azenha e camaradas do blog

Ontem, em um dos veículos do PiG (Radio Véia Pan), o secretario de transportes tagareleva contra o movimento anti-pedágios, dizendo "ter conotações políticas". Estes caras sempre dizem quetem pesquisas comprovando a aprovação das rodovias e das tarifa$ de pedágio, mas nunca mostram as pesquisas

klaus

Isto faz parte da campanha do Mercadante a governador. Próxima, por favor.

    francisco.latorre

    falou o extremo centro.

    vocês sabem..

    ..

    os penosos.. vão perder até o ninho.

    ..

    Christian Schulz

    Para mim, se for mesmo campanha do Mercadante, tá ótimo.

    É de se lembrar que ele tem, de fato, titulação em Ciências Econômicas, ao contrário de certos candidatos…

    E não sai por aí dizendo que vai controlar a economia por decreto. Antipedágio é uma plataforma política legítima e que bom se o Mercadante abraçar de fato essa idéia.

    Já tá bem melhor que seu twitter "incondicional"… resta saber se ele ensina o Serra a sair da frente do computador e governar de fato!

Albuquerque

quanta maravilha eses governantes do psdb já fizeram por são paulo,quem vota nessa gente deve estar morrendo de orgulho,enchem as estradas de pedágio ,desaba obra do metrõ,desaba viaduto,policia militar enfrenta a policia civil,professores reivindicam e apanham de cassetete,sem falar daquele episódio quando bandidos encendiaram a capital paulista, fóra as cpis que eles abafam,conclusão,são paulo o estado mais rico,mas tambem o menos politizado,é realmente muita passividade.

Marat

Mas o meu povo aqui de SP adora pedágios e atraso: Alckmin voltará!!!, para deleite dos ricos e classe-média alta…

    Luis Armidoro

    Marat, a opus dei voltará a reinar em SP. A Era de Trevas Tucanas só terminará quando a neblina mantida pelo PiG se dissipar e a Luz voltar a iluminar a visão e o senso crítico da população paulista

    Renato

    Qual a Luz que deve iluminar a visão e o senso crítico da população paulista? A Luz vermelha, revolucionária e socialsita. Não obrigado, que isso fiique em Cuba e na Venezuela.

    francisco.latorre

    marat..

    pelo que sei do xuxete..

    passaram oito anos..

    aquela boiolagem opusdei não dá pra saída.

    tanto que escondem o figura.

    o gerinha é igual que o zé.. é só aparecer.. aí derrete.

    ..

    o estrago será nacional.

    dilma arrasa o primeiro turno.

    e no segundo.. depois do arraso..

    leva tudo que disputar.

    dilma é lula 3.

    mercadante será governador.

    sem esquema serra.. vai facinho.

    ..

Julio

É um abuso o preço do zé pedagio, a única resposta do povo paulista é nas urnas, acabando com essa corja do psdbestas..abaixo Serra/fhc…

francisco.latorre

extorsão.

basta!..

..

concessão.. terceirização..

tá na hora de acabar a farra.

fora com a maracutaia.

..

mercadante será governador.

vai destucanizar a administração. aparelhadíssima.

os ridículos penosos vão perder o ninho paulista.

outubro. tá quase..

..

    Glecio_Tavares

    http://mercadante.com.br/noticias/tv-mercadante/
    Lula esteve ontem no lançamento do livro do Merca.
    Se o PiG não mostra, a gente mostra.

    Arthos

    Senhores do PT: Não percebem que a concentração do partido deve ser em SP para desalojar o tucanato? O opus dei chuchu está enrustido debaixo de alguma saia qualquer esperando, com saliva escorrendo, só por sentir o cheiro da cadeira bandeirante.
    Zarattini, Rosinha, Rands, Ferro, Vicentinho, Berzoini, Mentor, Genoíno, Cunha, Vaccarrezza, Chignalia, Palocci, Dutra, Marta, Figueira, Ideli, Vianna, Genro, Déda, Wagner, Frateschi, Cardozo, Costta, Edinho, Vargas, Falcão, Ribeiro, e até o Suplicy… partam com ímpeto para desentocar o chuchu urgente.

    francisco.latorre

    tá guardado.

    ..

Guilherme Milani, SP

Paulista é um bicho tão patético que acha lindo pagar pedágios abusivos além do IPVA mais caro do Brasil. A sorte é que esse modelo de vida, esse modelo de fazer política, não acha mais espaço pelo resto do país. Mas eu, nascido e criado nessa província, tenho que me conformar todo santo dia.

Marcelo Rodrigues

Tá bão, vamos lutar… mas alguém tem proposta de manifestação?

Ricardo

Ae Ze Matos vc ta orgulhando nossa Indaiatuba, agora só falta o Azenha cumprir a promessa que fez pra mim em resposta a e-mail que mandei e fazer campanha pela aprovação da PL29 que permite as teles explorar tv a cabo acabando com a reserva de mercado abrindo concorrencia e quem sabe preços melhores, bem como obriga uma porcentagem de conteudo nacional nos canais pagos.

    Jurema

    EU sou de Indaiatuba, esse tal de ze matos saiu de que buraco ??????
    Aqui ninguém sabe quem é ele !!!!!!!!!!!
    Começou um movimento aqui contra o pedágio, mas logo percebemos que o objetivo dele era fazer política partidária, por isso mesmo o movimento fracassou. Na última reunião só tinha petista, até os deputados do PT federam por aqui.

Gerson Carneiro

Peraí. “Carta de Indaiatuba”, foi aprovada em 11/02/2010 na 1ª Reunião Estadual na Câmara Municipal de Indaiatuba, e instituído o dia 1º de Julho como Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo. E o Estado de São Paulo está usando justamente esta data para promover o aumento dos preços dos pedágios?!!!

Isso é no mínimo um deboche.

    Bruno

    Todo dia primeiro de julho os pedágios de São Paulo sobem de acordo com a inflação, esse é o contrato.

    francisco.latorre

    o contrato. abusivo.

    fácil contestar.

    ..

    Gerson Carneiro

    Ah. Desculpa minha inginnorância.

    Polengo

    E você concordou quando esse contrato foi assinado?

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