Idibal Pivetta recebe prêmio por defesa de perseguidos políticos

Idibal Pivetta: Um combatente permanente na advocacia, no teatro e nos órgãos da sociedade civil

por Conceição Lemes

14 de fevereiro de 1981. Os presos da cadeia pública de Jacareí, interior do Estado de São Paulo, se rebelam. Franz de Castro Holzwarth, advogado e defensor dos direitos humanos se propõe a intermediar o motim e se oferece para ficar como refém no lugar de um policial militar. Acaba assassinado pela própria polícia.

26 de outubro de1976, auge da ditadura militar. Agentes da repressão, civis e militares, de armas na mão, cercam a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB/SP). O prédio está sob ameaça de bomba. Lá dentro se realiza um ato em desagravo ao colega Idibal Pivetta, que ficara 60 dias preso, sendo 37 incomunicáveis.

Seu escritório foi violado, sua casa invadida. Nela, foram apreendidos como “subsersivos” a resenha histórica A Força Expedicionária Brasileira na Itália, os livros O Inimigo do povo, de Ibsen, Os miseráveis, de Vitor Hugo, e Palavras sobre a Inquisição, de Spinosa, entre muitos outros, e a letra da Internacional, o hino comunista. No inquérito apareceu um “revólver que o advogado carregava na cintura”, lado a lado com a Constituição e códigos.

“No transcorrer do processo, essa arma serviu de prova, sim, mas para mostrar como autos de busca e apreensão são forjados de forma vil e tacanha”, relembra Pivetta, que fez oralmente a sua própria defesa. “Primeiro, em São Paulo, perante a 2ª Auditoria de Guerra. Depois, no Superior Tribunal Militar.”

Foi absolvido por unanimidade por coronéis, almirantes, brigadeiros e generais. A sentença registrou que o auto de busca e apreensão – motivo de sua prisão e do processo – fora forjado pela autoridade.

“O objetivo dos agentes da ditadura era intimidar a maioria dos advogados que militava na Justiça militar, para que deixássemos de exercer a profissão nessa área”, continua Pivetta. “Não conseguiram, continuamos resistindo.”

Ainda bem. Nos anos militares, atuou como advogado do então metalúrgico e sindicalista Luiz Inácio da Silva, hoje presidente Lula, de Sebastião Salgado (fotógrafo), Franklin Martins (jornalista e ministro de Comunicação Social), Augusto Boal (dramaturgo), Ricardo Zaratini (engenheiro e ex-deputado federal pelo PT-SP), Ivan Valente (deputado federal pelo PSOL-SP) e Carlos Eugênio Paz (escritor e músico).

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Mais de 800 perseguidos políticos foram defendidos – muitos gratuitamente – por seu escritório, que contava com os advogados Paulo Gerab, Airton Soares, Belisário dos Santos Jr., Joaquim Cerqueira César, José Carlos Roston e Miguel Aldrovando. Não à toa é o nome mais lembrado quando se fala de advogado de perseguidos políticos.

No final de maio, quase 34 anos depois, muitos deles se reencontraram na OAB/SP por um motivo bem diferente do de 1976. A solenidade de entrega do XXVI Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB a Idibal Pivetta. Dois nomes indissoluvelmente associados a partir de agora.

“Esse prêmio é um dos mais importantes que recebi na vida”, festeja. “Primeiro, porque é homenagem ao advogado Franz de Castro, um abnegado na defesa da justiça e dos direitos humanos. Segundo, pois me traz ao encontro de tantos amigos.”

Pivetta foi aplaudido de pé pelos colegas.

“Idibal é um combatente de vários fronts”, afirma Airton Soares, colega de profissão, amigo e companheiro de quase 40 anos de batalhas. “Onde Idibal se intromete, no bom sentido, ele sempre tem boas idéias, posições avançadas. É assim na advocacia, no teatro, nos órgãos da sociedade civil. É um revolucionário que faz da sua existência uma luta permanente.”

A propósito. Ao final da solenidade, o Teatro Popular União e Olho Vivo, fundado por  César Vieira, nome artístico de Idibal Pivetta, e o Grêmio Recreativo  Samba do Bule  se apresentaram, cantando a música  “ Cidadão Samba” de autoria do homenageado.