Humberto Costa: “Serra tenta se apropriar de políticas que não criou”

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do Vermelho

Ministro da Saúde na primeira gestão Lula e coordenador do programa de governo para a Saúde da candidata Dilma Rousseff, Humberto Costa aponta as diferenças nas visões dos dois principais postulantes à Presidência do país em relação ao setor. Nesta entrevista ao Vermelho, ele questiona o fato de o tucano José Serra tentar se apropriar de políticas que não criou e adverte que o Sistema Único de Saúde é uma construção de muitos governos.

Atual candidato ao Senado por Pernambuco, Humberto destaca os avanços do SUS, em especial nos últimos oito anos, mas aponta ainda muitos desafios. Entre eles, a prioridade é conquistar mais recursos para a saúde. Liderando com folga todas as pesquisas de intenção de voto, o petista defende a regulamentação da Emenda 29 e a aprovação da Lei de Responsabilidade Sanitária. Veja abaixo.

Portal Vermelho: O SUS foi criado há 22 anos. Nesse período houve avanços, mas até agora o sistema não consegue atender à demanda e seus princípios não são respeitados. Por quê?

Humberto Costa: O SUS avançou muito. Incluiu milhões de pessoas que antes da Constituição de 88 eram atendidas pelo serviço de saúde meramente por caridade. Criamos um sistema universal que busca atender a todos de forma igual. Tivemos resultados importantes, como a ampliação da atenção básica, com o Programa Saúde da Família (PSF), que antes não existia.

Também foram criadas políticas de saúde exitosas, como a política nacional de humanização, a política nacional de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis – em especial a AIDS -, a política de transplantes, a política de assistência farmacêutica… No governo Lula, os avanços foram ainda maiores com a expansão do PSF, a criação do Brasil Sorridente, o investimento no Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Farmácia Popular, além da ampliação do Samu.

Mas, naturalmente, um sistema complexo, que foi implantado de forma imediata, tem muitas limitações. As principais dizem respeito, primeiramente, à falta de recursos, que impede o SUS de cumprir a contento as suas responsabilidades.

Em segundo lugar, há alguns entraves, no que diz respeito a áreas específicas. Entre eles, o atendimento de urgência e emergência de média complexidade e o atendimento especializado são problemas que precisam ser enfrentados e demandam resolver outras questões , como a política de recursos humanos, com a formação de mais profissionais e sua interiorização.

Há problemas também de gestão. Apesar de termos avançado muito, ainda há gastos desnecessários, ineficiência, e esses problemas precisam ser enfrentados. Contudo, o que já foi feito no SUS justifica o fato de ele ser considerado uma das políticas mais exitosas do País.

Vermelho: Como medir essa questão do subfinanciamento?

Humberto: O financiamento do setor saúde no Brasil representa cerca de 8% do PIB. E o gasto privado é maior que o público. Ou seja, as famílias precisam gastar mais do seu orçamento com a saúde, numa proporção em que o gasto privado supera os 55% e o público não chega a 45% do total da Saúde.

E a gente não precisa ir longe para saber que este investimento não é suficiente. Se formos comparar com países da América Latina, só ficamos na frente, no que se refere ao financiamento da Saúde, de dois países: Argentina e Uruguai. Temos que criar mecanismos para sanar os dois problemas: melhorar a qualidade dos gastos e aumentar os recursos. Além disso, o fim da CPMF acabou gerando dificuldade a mais, no que diz respeito aos recursos.

Vermelho: Como tapar o buraco deixado pelo fim da CPMF?

Humberto: A queda da CPMF precisa ser recompensada na saúde de alguma forma, seja com mais recursos de impostos, do orçamento da União, seja pela regulamentação da Emenda 29, que vai determinar o que pode ser enquadrado como gasto na Saúde.

A proposta da Emenda é muito boa, mas é claro que gera ruídos, em parte, porque vai obrigar estados e municípios a cumprirem a obrigação de gastar o percentual mínimo das suas receitas com saúde. E também porque vai mostrar claramente o que são os gastos, ações e serviços na saúde, limitando artifícios contábeis que acabam incluindo, nessa conta, despesas com saneamento e programas assistenciais, e que desviam os recursos do setor de sua função final.

Vermelho: A relação entre municípios, estados e união tem funcionado bem para o SUS?

Humberto: Em muitos aspectos, sim, como na questão da definição dos objetivos estratégicos, no cumprimento do papel constitucional que cada um deles tem e também na criação de um sistema em que estados e municípios tenham autonomia, em especial, no que se refere à distribuição de recursos.

Mas é preciso avançar. E o principal é fazer com que os pactos e os acordos que são celebrados entre os estados, municípios e união, com divisão de responsabilidades, deixem de ser meramente cartoriais e passem a ter força de lei. Por isso, defendemos a Lei de Responsabilidade com a Saúde, ou Lei de Responsabilidade Sanitária, tema que eu pretendo ajudar a construir no Senado.

Vermelho: Como resolver a carência de profissionais e a precarização do trabalho na saúde?

Humberto: Primeiramente, é necessário eliminar a precarização, pelo respeito à adoção dos direitos previdenciários e trabalhistas, em todas as relações de trabalho entre o setor público e os profissionais. E precisamos, para sanar a carência, de mais profissionais formados, entre técnicos e profissionais de nível superior, que possam, inclusive, vivenciar um processo de educação continuada.

É importante aprimorar o currículo dos profissionais, fazendo com que eles sejam formados para atender às necessidades da população. Além disso, podemos criar alguns mecanismos, como o serviço social obrigatório, para estabelecer a interiorização dos profissionais e receber destes profissionais uma contrapartida pelos gastos públicos com a sua formação.

Vermelho: Grupos privados de alguma forma atrapalham a evolução do SUS?

Humberto: Pela Constituição brasileira, a atividade privada é possível tanto na área de saúde suplementar, como também no credenciamento de serviços privados pelo SUS. Nós achamos que é perfeitamente possível a atuação privada no sistema. Agora, é importante que haja uma forte regulação do Estado, em relação ao setor privado. As agências cumprem esse papel, é o caso Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Vermelho: A dependência de produtos e tecnologias estrangeiras atrapalha o SUS?

Humberto: Sem dúvida, o Brasil ainda é muito dependente neste sentido. Especialmente no que se refere às novas tecnologias, e é claro que isso interfere no SUS. Principalmente, porque somos sempre obrigados a incorporar essas tecnologias sem que novos recursos sejam incorporados ao SUS. Além disso, quando não dominamos esta tecnologia, a gente deixa de ter um controle estratégico sobre algumas áreas fundamentais para a própria soberania do país.

Vermelho: O tema da Saúde tem sido muito abordado nesta campanha presidencial pelo candidato José Serra, que se apresenta como o pai de várias ações. ..

Humberto: Inegavelmente, todos os governos que passaram deram uma contribuição ao SUS. Todos colocaram um tijolo nessa construção importante que é o SUS, que não foi fruto exclusivo de nenhum governo e no qual todos tiveram méritos. O que me parece equivocado, na abordagem do candidato Serra, é que ele procura se apropriar de determinadas políticas, que não foram criadas por ele, mas que ele pretende apresentar como iniciativas suas, apesar de que ele possa ter contribuído para elas terem se desenvolvido.

É o caso de ele dizer que criou o Saúde da Família, que criou o genérico e que é o pai do programa de combate a AIDS, o que não é verdadeiro. Mas, naturalmente, ele teve seu mérito de contribuir também para que o SUS crescesse e avançasse.

Vermelho: Qual a principal diferença na forma como Serra e Dilma tratam a saúde?

Humberto: A rigor, todo mundo defende o SUS. Agora, claro que existem diferenças entre os dois projetos. Parte dos tucanos defende a flexibilização de alguns direitos universais do SUS. Embora o Serra não tenha se posicionado oficialmente assim, alguns projetos de partidários dele já circularam no Congresso neste sentido, inclusive ao longo do governo FHC.

Outra diferença básica entre o projeto de Dilma e o de Serra diz respeito à gestão pública dos serviços de saúde. Os tucanos têm uma postura de delegar ao setor privado ações, especialmente na gestão de serviços, que comprometem o controle público. Um exemplo disso é a maneira como eles utilizam as parecerias com as Organizações Sociais (OS).

Vermelho: Quais os principais desafios para o próximo presidente do Brasil?

Humberto: O principal desafio do próximo governo é ter dinheiro para fazer o sistema funcionar. E isso vai ser obtido pela regulamentação da Emenda 29. E o próprio governo deve estabelecer, dentro do seu orçamento global, mais recursos, com a priorização do setor Saúde.

Afora isso, a gente tem que resolver os problemas de acesso, criar novos serviços para atender às demandas da população, especialmente na área de média complexidade, o atendimento de urgência, o atendimento especializado. Também temos que melhorar a política de recursos humanos e adotar novos modelos de gestão para melhorar a eficácia do Sistema.

Da Redação,
Joana Rozowykwia
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Comentários

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Urbano

O zé contra-rampa, o mitômano, aprendeu direitinho com seus patrões de além fronteira, que o que já se apropriaram indevidamente de bens tangíveis e intangíveis não está escrito.

Joao Mineiro

por mais que ele fale que fêz ninguem acredita

Josenilton

Ele pode não ter criado, mas não se ouvia falar de PSF antes dele no ministério.Sou médico.

    nina

    Ele é bom de publicidade????? Só rindo, tb sou médica.

beattrice

Espero que ele tenha expurgado do Programa DILMA qualquer idéia de OS, porque isso é um escândalo em SP e vai se alastrando para o RIO, não somente porque se trata de um direito a ser oferecido pelo estado, mas também porque geram incontáveis focos de corrupção, como se observa nas recentes denúncias da PF esta semana.

Messias Macedo

… Sem mais delongas: [José] (S)erra somente não criou o Céu e a Terra! E se o fez, por questões, digamos, estratégicas, preferiu atribuir a Deus!… Este senhor, convenhamos, é mais do que um 'jenio jenial', é o 'jenio dos jenios'! O Estadão que o diga!

Messias Franca de Macedo
Feira de Santana, Bahia, República de 'Nóis' Bananas

Messias Macedo

Corrupção na Imprensa: Grupo Estadão teve contrato prorrogado sem licitação no governo tucano

domingo, 26 de setembro de 2010

FONTE: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com

República Destes Bananas Indecorosos Mercenários
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

O criminoso criou o texto e disse que foi Dilma que falou.Humberto Costa: “Serra tenta se apropriar de políticas que não criou” | Epocaestado Brasil

[…] Humberto Costa: “Serra tenta se apropriar de políticas que não criou” […]

Márcio

Opa, Humberto. Ótimo que aponte as OSs como modelo tucano. Mas Eduardo Campos, de cujo governo você foi secretário, tá aí usando o Imip – com quem você tem estreita ligação – como OS das novas UPAs e Hospitais. E tua complacência gritou.

Antonio

Serra é o rei momo dessa disputa eleitoral. Ele é um embuste. E a festa da direita está no fim.

Baixada Carioca

Isso a gente já vem dizendo há algum tempo. Isso tem que ir pra TV, pro programa eleitoral para desmascarar o sujeito. O grande problema é (e estou assistindo no momento em que escrevo este comentário) que o programa de TV da Dilma é muito bom. Parece que não tem espaço pra dizer isso lá.

Jairo_Beraldo

Serra se apeopria até do que fez…sua famiglia invadiu a privacidade de 60 milhões de brasileiros e tenta condenar Dilma por ter supostamente invadido a privacidade de seus amiguinhos bandidinhos. Não encheriam uma kombi seus miguxos.

Marat

O PSDB tá perdidaço… nada faz pelos necessitados. Quando alguém vai e faz, eles querem se apropriar das criações alheias… cuidado, plágio dá cana!!!

Marat

Quem diria hein? Mesmo com o apoio irrestrito dp PIG, o PSDB não consegue esconder seus ideais extermistas e sua incompetência!!! Espero que a oposição irresponsável seja varrida e que aquela que sair das cinzas, seja civilizada e pelo Brasil, desincompatibilizada do PIG, este sim, o mais deletério para o Brasil!

ruypenalva

O grande erro do Humberto Costa, como de resto do governo Lula, foi não ter feito uma devassa na administração de Serra-Barjas Negri na Saúde. Houve muitas falcatruas, licitação com carta marcada, e nada disso Costa denunciou. Entrou e saiu mudo. A administração de Costa não foi brilhante, a de Serra foi pior do que a dele, a de Temporão é melhor do que a dos dois, embora não seja um Pré-Sal. Serra não administrava, terceirizava, posto que não entendia nada de saúde, quem mandava era Renilson Rehem. Esse blablablá dele dizer que vai reajustar a tabela do SUS é balela. No governo dele tivemos uma das piores tabelas do SUS que se tem notícia. Também é trololó ele dizer que vai ajudar as Santas Casas, no período dele não ajudou. Serra jogou para o público, jogou para o marketing. Roubou os genéricos do Hadad, o programa da Aids do Jatene, não entendia nada. Criava eventos de marketing, como mutirões, com se saúde pública fosse feita de mutirões e não de ações contínuas e continuadas. Se auto-elegeu o melhor ministro da saúde do Brasil, não sei em que passarela foi que desfilou para ganhar o tal título. À saúde brasileira falta verba. Gastamos uma das menores verbas em saúde do mundo quando comparado a nações do nosso porte. A tabela do SUS é ridícula. As gestões estaduais e municipais de saúde, quando não terceirizadas, são ridículas. É óbvio que temos melhorado em endemias, vacinações, prevenções, distribuição de remédios, vigilância epidemiológica, mas quando o assunto é atendimento médico o bicho pega, posto que a iniciativa privada não consegue trabalhar bem com essa tabela super-defasada do SUS. Costa foi melhor deputado do que ministro, muito melhor. Prefiro-o no legislativo que no executivo, que se eleja senador e continue no parlamento.

    rezende

    Trabalho no setor de saúde desde o ano de 1993.
    concordo com vc em tudo.

    beattrice

    Basta ver o que aconteceu com as Santas Casas em SP nos des-governos ALCKMIN e SERRA, o primeiro se diz médico e o segundo pretende se dizer.

    Francisco Lima

    Trabalho na Saúde desde 84. Concordo com você. Muita coisa poderia ser feita, mas faltou coragem neste governo (bem como nos anteriores). O cartão SUS também é apenas mais um exemplo de uma ferramenta sem a qual jamais teremos o mínimo de racionalidade no sistema de saúde brasileiro. Existe uma disputa entre ministérios onde um não deixa outro implementar de alguma forma um banco de dados de usuários do sistema. Há várias em andamento, ex. base PIS/PASEP/CEF.Isso mexe com interesses privados e outros inconfessáveis. O modelo de financiamento, dependente de incentivos variáveis do PSF e outros programas, que lembra aquela historia da cenoura colocada na frente do burro, permaneceu e permanece até hoje. Aparentemente não há vontade política de mudar. Triste constatação. As Conferências de Saúde não são pra valer, ficam apenas no papel, e o MPF nem aí!

luiz pinheiro

Será que foi o Serra que fez a capitalização da Petrobras?

    japim

    Ele não fez essa capitalização, mas quem colocou o Petróleo no fundo do mar foi ele, pois só ele entende do fundo das coisas.

    Jairo_Beraldo

    Calunia…ele é o cara….até o petroleo ali no pre-sal ele fez…ou escondeu? Será?

    Marat

    Se vc analisar os Diários Oficiais do Estado de SP, verá que ele capitalizou a Editora Abril e, com muuuuuuuita grana!

    Marat

    Ele, e os patrões dele desejam ardentemente criar a Petrobrax…

    Marat

    Ele e sua caterva tentaram capitular a Petrobras…

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