Sexta-feira, 28 de novembro de 2014 às 18:32
Governo cria grupo de trabalho para mapear crimes de ódio na internet
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República criou um grupo de trabalho para monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos em redes sociais. O objetivo, segundo a pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.
O grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.
“O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.
Em oito anos, segundo o governo, a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.
“As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele lembrou que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.
Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.
Fonte: Agência Brasil
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Comentários
O Mar da Silva
É preciso agir para identificar, processar e punir pessoas que usam a rede mundial para incentivar crimes de qualquer natureza. Só assim, muitos desistirão de entrar nas ondas de cólera desvairada, pensando que vão ficar impunes. Vamos ver se isso vai dar certo.
Rose PE
Muito tímida essa reação. Que pena! Mapear apenas não é uma solução , precisa de leis mais eficazes para esse tipo de crime.
Arsen
..já é um pequeno avanço…
tem comunidade de todo tipo de apologia.
Acho que aqueles que promovem boataria e medo
tem que responder a um devido processo penal.
O cara pode dizer o que pensa..mas, que arque com
as consequências.
FrancoAtirador
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Espera-se que, ao menos, convidem a Antropóloga Adriana Dias,
que há anos Pesquisa essa Matéria e possui Trabalhos Brilhantes
sobre Discriminação, Preconceito e, especificamente, Nazi-Fascismo.
(http://etnografianovirtual.blogspot.com.br)
(http://www.vice.com/pt_br/read/o-perfil-do-neonazista-brasileiro-uma-entrevista-com-a-pesquisadora-adriana-dias)
(http://abre.ai/pesquisa-antropologa-adriana-dias_a-explosao-de-odio)
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Mário SF Alves
E se o governo não agir, quem ou o quê ou que força estrangeira agirá em lugar dele?
E agirá contra quem?
Resposta:
Se o agente for um similar daquilo que “dissimuladamente” agiu em 64, a resposta é uma só: agirá contra todos, e, mais uma vez, apenas a favor de poucos. Por poucos, entenda-se: 1% da população.
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A questão é: na atual conjuntura, a Democracia que temos exige isso? Seria essa uma das muitas condicionantes fundamentais para a construção da Democracia que queremos?
E não seria tudo isso, tamanho preconceito e ódio cego, o resultado da falta de educação política, a mãe de toda Educação, benefício este que jamais poderá ser concedido pelo poder de fato, truculento, internacionalmente subserviente, escravista, antipolítico, antissocial, segregacionista e que ao longo de quinhentos tenebrosos anos, com ligeiras e excepcionais exceções, teve plena autonomia para amalgamar, ideologizar, elitizar e prepotentemente dirigir o Estado?
Regina Braga
Então podem ver o email, recebido, por um comentarista do blog o cafezinho…vão ter muito trabalho!
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