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Diário da Resistência


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Entidades representam contra lei que “vende” 25% da capacidade dos hospitais do SUS


14/02/2011 - 22h50

Sete entidades da sociedade civil darão entrada nesta terça-feira, 15/02, às 17 horas, no Ministério Público Estadual, à rua Riachuelo, 115, com representação contra a lei complementar nº.1.131/2010, que permite direcionar 25% dos leitos e outros serviços hospitalares para os planos e seguros de saúde privados. A lei abrange  os hospitais estaduais que atualmente têm contrato de gestão com Organizações Sociais.

Assinam a representação o Instituto de Direito Sanitário Aplicado – Idisa, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – Cosems/SP,  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, Sindicato dos Médicos de São Paulo – Simesp,  Fórum das ONG Aids do Estado de São Paulo, Grupo Pela Vidda-SP e Grupo de Incentivo à Vida – GIV.

As entidades pedem que o MPE questione judicialmente a lei estadual, em vigor desde o dia 27  de dezembro de 2010, pois a mesma fere os princípios da Constituição Federal,  da Lei Orgânica da Saúde (lei nº 8.080/1990) e da Constituição Estado de São Paulo

Os  26 hospitais administrados por OSs realizam por ano aproximadamente 250 mil internações e 7,8 milhões de outros procedimentos, como atendimentos de urgência, hospital dia, cirurgias ambulatoriais, hemodiálises  e exames. A Representação destaca que a nova lei estadual permitirá a venda de  até 25% desta capacidade para os planos de saúde, ou seja, subtrai do SUS mais de dois milhões de procedimentos, incluindo  62.000 internações,  hoje destinados exclusivamente aos usuários do sistema público.

A  lei complementar nº.1.131/2010 desconsidera a existência da legislação (Lei n º 9656/98) que prevê o ressarcimento ao SUS toda vez que um usuário de plano de saúde é atendido em hospital público. Além  disso, ao visar a arrecadação de recursos com a venda de serviços do SUS, a lei cria a chamada  “fila dupla”  de atendimento, pois os usuários dos planos de saúde terão assistência diferenciada e preferência na marcação e no agendamento de consultas, exames e internação.





33 comentários

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wilson

15 de fevereiro de 2011 às 19h12

É necessário pedir aos Deputados e Senadores que se utilizem do SUS.Não é justo que não se preocupem com a saúde pública porque tem Plano de Saúde privado.Se pagássemos um décimo p/ o SUS do que pagamos p/ esses Planos Privados,toda a população teria atendimento aceitável.Cortaram o imposto s/cheques p/favorecer as unimedes da vida.Ou lutamos p/ melhorar a saúde Pública ou viramos os EUA,quem não tem money,morre.Privatizar a saúde é inceitável.Acccccooorrrda BRASIL.

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    Gilson

    16 de fevereiro de 2011 às 09h49

    Perfeito!
    Acrescento que não apenas os deputados e senadores deveriam utilizar o SUS, mas todos os servidores públicos. No entanto o que acontece na realidade é que entidades públicas ou conselhos de classe (também conbsiderados entidades públicas) têm convênios com empresas de planos de saúde para efetivarem os planos coletivos. Que contradição hein? E ainda tem o desconto no imposto de renda de quem paga plano de saúde e assim é restituído, deixando de contribuir para a saúde pública. É o Estado financiando e estimulando a iniciativa privada no campo da saúde! Enquanto não travarmos esse debate nosso SUS será como é e não como queremos!

O_Brasileiro

15 de fevereiro de 2011 às 18h27

Talvez em SP estejam sobrando leitos do SUS… Em SP não deve ter nem fila no SUS…

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Marcelo Pinheiro

15 de fevereiro de 2011 às 18h09

Ledo engano de quem pensa que por ter plano de saúde não precisa do SUS. Existem diversos procedimentos de alta complexidade, como a implantação de stent que fiz quando tive um enfarte, que somente são feitos através do SUS. A demonização da saúde pública brasileira que acontece diariamente através da mídia e a tercerização do atendimento são estratégias para inviabilizar o SUS em curto prazo. Abramos pois o olho antes que seja tarde.

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    Marcos

    15 de fevereiro de 2011 às 20h03

    Interessante que certas ONGs possuem contrato de gestao.A saude e obrigacao constitucional do Estado, estao terceirizando a saude.

claudio meira

15 de fevereiro de 2011 às 18h04

Caro João Palma, acho que vc não é daqui da Bahia.
Pois sou baiano e me considero bem informado da política que se faz aqui.
Para seu conhecimento e de todos o HOSPITAL DO SUBURBIO que o governador Wagner fez
é de gestão terceirizada, a tal da PPP da saúde que a Bahia inaugurou e está
exportando esse modelo para todo o Brasil. Se em SP estão fazendo assim,
na Bahia carlista e, agora petista, já havia precedentes.

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MARCOS

15 de fevereiro de 2011 às 17h51

Recomendo aos amigos navegantes assistirem o documentário SICKO

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ANDRE

15 de fevereiro de 2011 às 16h52

RESUMO: PRIVATIZAÇÃO DO SUS, NÃO PRECISA DIZER MAIS NADA, QUEM TEM PREGUIÇA DE ADMINISTRAR É ASSIM

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patricia

15 de fevereiro de 2011 às 16h10

Em muitas cidades do interior Paulista Santas Casas, que de santas não tem nada, já operam desta forma há muitos anos. Unimeds da vida dominam o interior, currais eleitorais de coronéis e grandes caciques da máfia de branco. Em Orlândia a Santa Casa reserva um porão reformado e apelidado de enfermaria para o SUS o resto a UNIMED já tomou conta a muito tempo. Não é a toa que o coroneísmo da cidade ainda mantém no cabresto a maioria da população que fez o Serra vencer na cidade e região. e o povo ainda agradece a assistência medíocre que a Santa Casa presta,

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JC Tavares

15 de fevereiro de 2011 às 15h55

Cada povo tem o desgoverno que merece. O povinho masoquista de sampa, adora…

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ZePovinho

15 de fevereiro de 2011 às 15h31

Vocês estão esquecendo de uma coisa:as empresas de planos de saúde não querem a concorrência do Estado.Por isso os tucanos privatizam tudo.Eles querem monopólios e oligopólios no setor.

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    Renato

    16 de fevereiro de 2011 às 08h44

    Concorrência do Estado, o uma entidade que tem recursos públicos. Que ditam regras de preços. Não obrigado, não quero o Estado com empresas estatais quebrando a minha empresa, pois podem vendem a preços muito baixo que eu como empresário não posso ofertar.

waleria

15 de fevereiro de 2011 às 14h54

Tucanagem safada

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    Wanderson Aguilar

    15 de fevereiro de 2011 às 18h25

    Tucanagem safada é redundância!!!

Mônica Santos

15 de fevereiro de 2011 às 14h33

E outro dia (logo depois de saber dessa be-le-za de nova lei estadual) estava com uma gripe danada e fui ao hospital da Unimed (meu convênio) na minha cidade. Chegando lá dei de cara com um cartazinho: "Não atendemos SUS". Ou seja, pobre tem mais é que se f… (perdão, mas nã aguentei…)

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francisco p. neto

15 de fevereiro de 2011 às 13h13

Eu nem li a lei, mas já sabia que se tratava de uma cafajestada.
E não é que eu tinha razão!
Bem, vindo do PSDB o que poderiamos esperar.
Oh partido nojento!!!

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Digger

15 de fevereiro de 2011 às 12h59

É um crime que os tucanos fizeram contra os usuários do SUS.
Que absurdo! Será que vai ficar tudo por isso mesmo?
Tucanos sovinas e insensíveis.

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José Gabriel

15 de fevereiro de 2011 às 12h47

O que o Alckimin argumente é que pacientes com planos de saúde são atendidos na rede pública, e os custos desses antendimentos não são pagos para o estado. Então, ao invés de cobrar os planos de saúde, ele privatiza 25% e dá na mão das Unimeds da vida. E o atendimento público fica sem 1/4 de sua capacidade. Os planos de saúde ganham duas vezes e a população que não pode pagar é mais uma vez excluída de um serviço fundamental que constitucionalmente deve ser universal.
Assim é o governo tucano.

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ricardo silveira

15 de fevereiro de 2011 às 12h22

O SUS é uma política pública de universalização do direito de atendimento à saúde. A utilização de leitos do SUS pelos planos de saúde significa, parece-me, restringir a universalização da saúde, ou sua privatização. Mas como a privatização da coisa pública é a marca do PSDB/DEM, certamente, os paulistas devem estar satisfeitos. Mas vale questionar, isso pode se alastrar para outros estados e, também, serve para alertar os eleitores que estão chegando agora.

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ZePovinho

15 de fevereiro de 2011 às 11h55

"Vendem" ou dão para empresários amigos/financiadores de campanha/sócios de mão beijada e com financiamento público??

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Scan

15 de fevereiro de 2011 às 11h34

Pois é!
E tem um deputado do PSB aqui de Campinas (SP) que votou a favor de mais essa sacanagem PSDBista aí.
Um ilibado jênio çoçialista chamado Jonas Donizette.
Partidinho meio à toa esse aí, não?

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    Roberto Locatelli

    15 de fevereiro de 2011 às 11h57

    Verdade! Só o fato de terem lançado o presidente da FIESP como candidato já mostra o caráter desse partido…

    Pena que há pessoas de valor perdidas naquele antro. Erundina, por exemplo.

    Aline C Pavia

    15 de fevereiro de 2011 às 12h34

    Scan, ele vai sair prefeito ano que vem e estou seriamente preocupada pq tem um monte de igrejinha que vai atrás dar suporte. O trabalho dos últimos anos feito pelo Dr. Helio irá por água abaixo se ele ou o cara-de-pau tucano Carlos Sampaio – aquele que tem coragem de aparecer em Campinas só de 4 em 4 anos, nas eleições – forem eleitos.

Alexandre

15 de fevereiro de 2011 às 11h17

Atitudes como essa, com essa lei, é que servem como uma luva para o PIG espalhar para os 4 ventos sobre o "caos na saúde do governo federal"… E alguns TROUXAS acreditam.

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Bonifa

15 de fevereiro de 2011 às 09h34

Começam pelas OS, uma mão na roda para os beneficiários das privatarizações. Pobre São Paulo. Enquanto Wall Street não decretar oficialmente o fim da era neoliberal, eles continuarão a carnificina.

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claudio meira

15 de fevereiro de 2011 às 09h20

Na Bahia, que é governada pelo PT, esta "idéia" é bem-quista pelos petistas.
Em São Paulo, governado pelo PSDB, os petistas rechaçam. Ou seja, coerência
ideológica só até ganharem as eleições.

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    Bonifa

    15 de fevereiro de 2011 às 12h41

    Muita gente no PT acha simplesmente que "o mundo é mesmo assim." Simplesmente.

    Joao_Palma

    15 de fevereiro de 2011 às 16h13

    Cláudio, isso não é verdade. Informe-se melhor antes de falar bobagens.

bissolijr

15 de fevereiro de 2011 às 08h50

terceirizar um hospital público e depois permitir que as entidades vendam parte do que é público, isso é motivo para encher uma praça de manifestantes. acho que devemos desligar as TVs (inclusive a incapaz TV Brasil) e pensarmos na nossa res-publica, nas ágoras, em grupos solidários, coisas assim. alguém duvida do encaminhamento que isso pode trazer? (ah, a propósito, não leiam antes Le Bon ou Freud sobre psicologia das massas. Talvez se estas tivessem impedido a primeira guera, fossem mais bem vistas à época)

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Mônica Rangel

15 de fevereiro de 2011 às 07h39

Fico impressionada com o "modus operandi" do tucanato em São Paulo. Conseguiram encher a Câmara no dia 21 de dezembro (a apenas quatro dias para o Natal) e, se aproveitando do frenesi da população imbuída do "espírito natalino", conseguiram, com seu "espírito de porco", aprovar uma lei absurda dessas. Isso é um verdadeiro achincalhe com uma população já tão carente dos serviços básicos que o governo deveria prestar. O mais impressionante é que, daqui a quatro anos, outro candidato do PSDB será novamente eleito. ACORDA SÃO PAULO!

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O_Brasileiro

15 de fevereiro de 2011 às 01h58

É que nem os hospitais particulares estão querendo aceitar a miséria que os planos e seguros de saúde pagam.
Então, o jeito é empurrar os clientes para os leitos do SUS.
Os planos e seguros de saúde desprezam tanto os clientes que uma consulta para um cachorro ou um gato no veterinário custa mais do que o valor que os convênios pagam pela consulta de um ser humano!

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betinho2

15 de fevereiro de 2011 às 01h56

DemoTunganos

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David R. da Silva

15 de fevereiro de 2011 às 00h16

Isso é São Paulo na Gestão DE MÁRIO COVAS ATÉ HOJE? PRIVATIZAÇÃO GERAL?. Os Pobres de SP, PT e os Miseráveis, não PERCEBEM ISTO? Miséria aos Miseráveis, …..sugiro o Filme: OS MIISERÁVEIS, de Victor Hugo. Um Horror! Belo Livro e Filme. de Belo Horizonte.

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