Joaquim Barbosa determina que Genoino volte para Papuda

Tempo de leitura: 2 min

Barbosa determina que Genoino volte para Papuda em 24 horas

MÔNICA BERGAMO, COLUNISTA DA FOLHA

30/04/2014  16h22 – Atualizado às 16h36

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente do PT José Genoino terá que se apresentar em 24 horas no presídio da Papuda, em Brasília. Caso o petista não se apresente, será expedido um mandado de prisão.

A decisão de Barbosa foi baseada em laudo feito por médicos da UnB (Universidade de Brasília), que diz que o ex-parlamentar apresenta um quadro “clínico plenamente estabilizado” e “aparente ótimo estado geral”. O resultado dos exames, feitos no dia 12 de abril, foi enviado ao STF na última segunda-feira (28).

O advogado de Genoino, Luiz Pacheco, afirma que apresentará um agravo para plenário do tribunal. “Vamos dizer que ele na verdade tem uma cardiopatia de risco. Ele está estabilizado porque está com os cuidados necessários no regime de prisão domiciliar. O nosso receio é que o quadro dele regrida.”

Condenado a 4 anos e 8 meses no processo do mensalão pelo crime de corrupção, Genoino está desde o ano passado em prisão domiciliar por ter passado mal nos primeiros dias de detenção devido a problemas cardíacos e a uma cirurgia que fez para implantar uma prótese na aorta.

Em novembro passado a junta médica da UnB havia concluído que Genoino não apresentava cardiopatia grave. No novo laudo, a condição é reafirmada e diz que, apesar de o ex-presidente precisar de avaliações médicas periódicas, não se apresenta um quadro de saúde que justifique medidas excepcionais para seu tratamento.

Em fevereiro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num parecer enviado ao Supremo, foi contrário à manutenção definitiva de prisão domiciliar para Genoino. De acordo com ele, novos exames deveriam ser feitos para avaliar se o quadro de saúde havia se estabilizado, o que permitiria o envio do condenado à prisão.

Além do laudo da UnB, no dia 4 de abril a Câmara dos Deputados negou um pedido de aposentadoria por invalidez para Genoino por entender que ele não possui cardiopatia grave.

Leia também:

Que médico assumiria eventual morte de Genoino na cadeia?


Siga-nos no


Comentários

Clique aqui para ler e comentar

Fabio Passos

joaquim barbosa não perde oportunidade de lamber as botas da “elite” branca e rica.
A crueldade e covardia contra Genoino e Dirceu é prova cabal de que o psicopata que preside o stf é completamente obediente e submisso aos seus amos.

É público e notório: joaquim barbosa ronrona com os afagos da casa-grande.

Francisco Castro

Barbosa: a vergonha e a desgraça de uma raça… Por que será que esse pseudo negro não dá uma de Michael Jackson e fica logo da cor da sua alma? Resposta simples: perderia a serventia pra Casa-Grande

Rosana Evangelista

José Dirceu nunca teve regalia alguma na cadeia…

Fabio Passos

pfff… leitor de veja agora virou raça? rsrs

Não acerta uma, garotinho.
Acha que apenas petistas condenam as canalhices e covardias da “elite” branca e rica… e de seu capacho joaquim barbosa?

Repetindo o bom conseho: Deixe de ler veja e assistir jn. Leia livros.

    Rosana Evangelista

    Partidarismos à parte, se isso não é um comentário racista, o Joaquim Barbosa é louro de olhos azuis, e Lula um negão.

    Fabio Passos

    Partidarismo à parte… você lê veja, não é? rsrs

Fabio Passos

Libertem os presos políticos!
Toda solidariedade as vítimas da farsa do mentirão.

As seguidas derrotas eleitorais deixaram a casa-grande com saudades da ditadura.

A “elite” branca e rica precisa encontrar canalhas dispostos a fazer seu jogo sujo…

Fabio Passos

joaquim barbosa é um covarde que atira na cadeia cidadãos inocentes para ganhar simpatia dos militantes do PiG em sua futura carreira política…

joaquim barbosa, montado no cangote do PiG, não alcança as canelas de um guerreiro como José Genoino.

Este anão pervertido que preside o stf não passa de um pau-mandado da “elite” branca e rica.
Um capacho na varanda da casa-grande.

    Fabio Passos

    Errado.
    As vítimas da farsa do mentirão foram condenadas pelo PiG. Cidadãos brasileiros condenados sem provas foram atirados na cadeia.

    “justiça” de merda.

    A “elite” branca e rica é a dona do rabo do joaquim barbosa… um empregadinho dócil da casa-grande.

    Luís CPPrudente

    Renato Vasconcelos, li o teu comentário sobre o que eu escrevi mais abaixo sobre o tal do Brinco.

    Agora tenho a certeza que você é tão parecido com o Brinco e que as tuas opiniões são todas embasadas no pensamento tucano-pefelê, tal qual o Brinco.

    Você também deve ser um dos que defendem a visão turva e sempre reacionária do Rodrigo Sem Leme.

    Este local é um espaço democrático, ao contrário de muitos dos blogues do PIG, onde você pode questionar e ser questionado.

    Luís CPPrudente

    “Joaquim Barbosa, individualmente, não condenou ninguém…” (by Renato Vasconcelos)

    O Joaquim Barbosa individualmente fez pior, direcionou toda a discussão para a tese defendida pelo PIG, escondeu a prova de que o Mensalão Petista era uma farsa (inquérito 2474) e aproveitou que o PIG estava com a faca na jugular do STF e fez tudo o que o PIG quis na AP470.

    Rosana Evangelista

    A elite branca seria José Dirceu, Genoíno, Marta, Suplicy, Haddad, Mantega e muitos e muitos outros? Só preto pode ser honesto?

    Fabio Passos

    Não, moça. A “elite” branca e rica é a dona do rabo do desonesto joaquim barbosa.
    Um monte de petista jamais será “elite” branca e rica.

    Pé-rapado que se considera “elite” branca e rica… só o lixo branco de classe média que lê veja. rsrs

Urbano

Alguém chegou a dizer no tempo da ditadura trevosa que ‘há tantos burros mandando, que às vezes penso que a burrice é uma ciência’. Mas creio que dê para se estender tranquilamente ao caráter…

Mário SF Alves

Ontem tive a sorte de assistir um filme de Margarethe von Trotta que sugere que totalitarismo pode assumir faces “normais” e parece indispensável num cenário de democracia esvaziada e guerra iminente.
O filme é baseado num texto da filósofa Hannah Arendt¹, sobre o julgamento do criminoso de guerra nazista Adolf Eichmann, sequestrado pelo Mossad, e que acaba por apontar um mal pior, que são os sistemas que geram atividades monstruosas a partir de homens banais, e que simplesmente não foi entendido.
__________________________
Trata-se, tema central do pensamento de Hannah Arendt, de refletir sobre a NATUREZA do MAL. O pano de fundo é o nazismo, e o julgamento de um dos grandes mal-feitores da época, Adolf Eichmann. Hannah acompanhou o julgamento para o jornal New Yorker, esperando ver o monstro, a besta assassina. O que viu, e só ela viu, foi a banalidade do mal. Viu um burocrata preocupado em cumprir as ordens, para quem as ordens substituíam a reflexão, qualquer pensamento que não fosse o de bem cumprir as ordens. Pensamento técnico, descasado da ética, banalidade que tanto facilita a vida, a facilidade de cumprir ordens. A análise do julgamento, publicada pelo New Yorker, causou escândalo, em particular entre a comunidade judaica, como se ela estivesse absolvendo o réu, desculpando a monstruosidade.
Fonte: http://outraspalavras.net/posts/a-atualidade-brutal-de-hannah-arendt/
_____________________________________
¹Hannah Arendt, filósofa política alemã de origem judaica, uma das mais influentes do século XX. Foi aluna de um dos maiores filósofos comtemporâneos.

nigro

Vai pra cadeia! Cadeia nele, como dizia aquele apresentador doidão….

Há controvérsias sobre a real necessidade dele ficar em casa. Obvio que na opinião DELE e dos familiares DELE, ele deve ir pra casa.

Aqui no Brasil o pessoal se acostuma com “indultos”, para o Natal (data meramente religiosa), páscoa (idem ) e outras besteiras ridículas. Mania de passar a mão na cabeça.

A justiça mandou, cumpra-se. Uma opção seria pegar um passaporte falso, ir para o Paraguai e fugir para a Europa.

    Luís CPPrudente

    Brinco, tu negas o seu tucanismo-pefelê. Mas, invariavelmente todas as suas argumentações só reforçam o que você nega: ser um tucano-pefelê de carteirinha, de verniz reacionário e fascista. Tu não és um conservador somente, tu és um reacionário, um amante da opressão, um saudoso da Ditadura Militar.

    Resumindo: você é um legítimo udenista, um golpista, um antinacionalista.

    Fabio Passos

    Falou e disse!
    Os idiotizados pelo PiG comemoram a prisão de José Genoíno porque tem saudades de canalhas que abusam do poder… e atiram cidadãos na cadeia pelo “crime” de lutar por Justiça e Democracia.

    Luís CPPrudente

    Renato Vasconcelos, não seja simplista. Você pega o ônibus cheio no meio do caminho e quer sentar num banco próximo da janela? Procure ler o contexto do que eu disse sobre o Brinco lendo tudo o que ele escreveu.

    Até parece que você é mais um tucano-pefelê, daqueles que pinçam uma frase solta no ar e criam argumentos fora do contexto, típico do que a imprensa golpista do PIG faz!

lukas

Quantas juntas médicas são necessárias para que se aceite que Genoíno pode ir para a prisão? Não é uma questão política mas médica. Quem gosta dele deveria comemorar sua boa saúde, atestada por vários médicos.

    luis rogerio gomes zanuto

    Você sabia que o médico chefe da junta médica esta na chefia desta junta por que o chefe anterior se aposentou por ter exatamente o mesmo problema que o Genoíno? Pensa nisso.

    Luís CPPrudente

    Como sempre lukas está papagaiando o que o PIG pensa. Genuino é inocente, foi condenado sem provas por um tribunal de exceção, que tinha como única decisão possível, condenar a todo custo e de qualquer maneira, os líderes petistas.

ricardo silveira

Desse Joaquim Barbosa já se sabe, mas, e dos médicos que fizeram o laudo no qual o ministro se embasa? Ora, esses médicos são homens públicos que se manifestam profissionalmente, e, a sociedade tem o direito de saber quem são. Não só esses médicos, mas todos os que participam desse absurdo. Ora, tratou-se de um julgamento de exceção, logo, quem participou da farsa, pois, sendo de exceção em plena democracia, trata-se de farsa, os cidadãos brasileiros tem o direito de saber quem são, para saber com quem, eventualmente, podem contar em uma vida sadia.

    Mauro Assis

    Ricardo, confesso que não entendi: vc queria que o médico (o nome dele tá no laudo aqui nos comentários) revogasse o julgamento do mensalão?

Marat

Enquanto isso, o mensalão do PSDB a cada dia some mais………….

    Mauro Assis

    Marat, não houve mensalão do PSDB. O Dudu Azeredo PERDEU a eleição, prá que ele ia comprar apoio?

    O carequinha montou o esquema que abasteceu com dinheiro de estatais a campanha dele, isso está mais que provado e continua tramitando na justiça.

    Aí um dia o Virgílio Guimarães apresentou Marcos Valério ao Delúbio e deu no que deu.

Fabio Passos

Que “justiça” de merda!
Um homem íntegro, que lutou a vida inteira pela Democracia e Justiça Social, sofrendo de uma grave doença, é atirado na cadeia por um psicopata togado.

Viva José Genoíno, herói do povo brasileiro!

E que o joaquim barbosa, covardão e mentiroso… vá pro diabo que o carregue.

    Fabio Passos

    pfff… completamente equivocado.
    O “crime” de José Genoíno foi dedicar a vida na luta por Justiça Social e Democracia.
    Isto, para os canalhas da “elite” branca e rica, é inaceitável.

    Pare de ler veja e assistir jn… leia livros.

    Luís CPPrudente

    Renato Vasconcelos, com este teu discurso podemos concluir que você é tão íntegro quanto o Babosão, o Nosferatu Cerra, e o teu candidato a presidente, o Aécio Never.

FrancoAtirador

.
.
Comissão de Direitos Humanos da Câmara faz avaliação das condições de José Dirceu na prisão
Deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP) negaram categoricamente
a existência de regalias ou privilégios para o petista no Complexo da Papuda
Rede Globo repercutiu exclusivamente opinião dos deputados do PSDB e do PPS

Por Najla Passos, na Carta Maior

Brasília – A velha dobradinha imprensa e oposição [como se houvesse distinção entre uma e outra] tentou transformar em mais uma peça acusatória contra o ex-ministro petista José Dirceu a visita que os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara fez nesta terça (29) ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para avaliar se ele goza das regalias usadas como justificativa para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o mantenha em regime prisional mais severo do que prevê sua condenação.

Nas manchetes desta quarta (30), os deputados Arnaldo Jordy (PPS-BA) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que integraram a comitiva de cinco deputados que foram ao presídio, se revezam em acusações de que o ex-ministro é beneficiado com diversas mordomias, como TV, banho quente e espaço maior na cela.
Mas o fato é que dos três deputados restantes, outros dois também são de oposição – Luiza Erundina (PSB-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).
E, ao contrário dos primeiros, afirmam categoricamente que não há regalias ou privilégios para Dirceu.

“Eu lamento que uma situação séria como essa seja motivo de luta política e interesses menores”,
afirmou Erundina que, junto com Wyllys, contestou o papel desempenhado pelos colegas do PPS e PSDB.
“A impressão que se tem é que eles estavam ali não para buscar a verdade, mas para dar uma versão dos fatos que agrada a uma certa imprensa.
Uma certa imprensa [G.A.F.E.]* que estimula esse tipo de comportamento,
porque nem se interessou em saber o que eu ou o Jean tínhamos a dizer”,
ressaltou.

De fato, a manchete do Bom Dia Brasil, da TV Globo, da manhã desta quarta (30) amplificou a versão dos dois primeiros, desconsiderando a dos demais.
‘Deputados da oposição reclamam que José Dirceu teria mordomias em penitenciária’, noticiou o telejornal Bom Dia Brasil,
incorrendo no erro de tratar como oposição apenas os deputados que atestam a versão dos vetos que melhor lhes convém.
Na reportagem, apenas a deputada Mara foi entrevistada.

Da mesma forma, o jornal O Globo limitou o conceito de “oposição” e amplificou as denuncias de Jordy e Mara, que os demais deputados contestam.
‘Dirceu tem regalias como TV e chuveiro quente na prisão, diz oposição’, diz a manchete.

“Eles viram coisas que nós não vimos.
Dá a impressão até que visitaram um lugar diferente.
A deputada Mara diz que Dirceu tem água quente na cela,
mas ela nem pode entrar porque é cadeirante e a porta era estreita”,
relata Erundina.

O quinto membro da comitiva, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), também lamentou a postura de Jordy e Mara, que acabaram desvirtuando o propósito da visita.

Segundo ele, a comissão foi montada com quatro deputados da oposição e só ele do governo, justamente para não ter uma conotação política.

“É um princípio sério para todos nós que lidamos com direitos humanos que não se deve partidarizar questões dessa natureza”, afirmou.

De acordo com Nilmário, o relatório oficial que será fechado pela CDH respeitará a opinião da maioria, apontará que não há regalias ou privilégios e recomendará ao ST que Dirceu possa exercer seu direito ao trabalho externo.

“A cela de Dirceu tem TV fornecida pela família, como as dos demais presos que apresentam bom comportamento.
A alimentação dele é a mesma dos demais detentos e seu filho, que é deputado federal, enfrenta as mesmas 3 horas de fila que todos os parentes dos outros presos para visitá-lo”,
relatou.

O deputado explicou também que Dirceu fica em uma cela um maior do que as demais, porque é o espaço reservado para presos em situação de vulnerabilidade, como é o caso dele.

“Ele está na cela destinada aos vulneráveis que, em caso de rebelião, tendem a ser transformados em reféns.
O espaço é maior porque ela também abrigou os outros oito condenados pela ação penal 470 que, agora, já deixaram o regime fechado”, justificou. [Significa dizer que José Dirceu é o único que continua confinado na prisão.]

Nilmário contrapôs ainda outras denúncias veiculadas antes pela imprensa, com base no que a comissão observou e apurou com o diretor do presídio, o delegado João Feitosa.

Ele relatou, por exemplo, que Dirceu comeu sim feijoada no final de semana, como também comeram todos os demais detentos.

“O fornecimento da feijoada na sexta-feira ou no sábado é uma tradição da empresa responsável pelo fornecimento da marmita”, justificou.

Sobre acusação de que Dirceu teria falado por celular com o secretário de Indústria da Bahia, no dia 6 de janeiro, publicada pela Folha de S. Paulo e usado pela justiça como principal motivação para impedir Dirceu de trabalhar fora do presídio, foi taxativo.

“No dia em questão, não houve visitas.
Dirceu só recebeu dois advogados no parlatório, em que o preso fica separado por vidro. Não há nenhuma chance dele ter usado o celular”,
rebateu.

(http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Erundina-e-Jean-Wyllys-negam-que-Jose-Dirceu-tenha-regalias-na-prisao/4/30827)
.
.
*[Globo/G1, Abril/Veja, Folha/UOL e Estadão]
.
.

anac

Ao escrever o laudo o médico foi orientado por advogados na redação para causar ambiguidades e tentar impedir futuras ações de responsabilidade civil e penal. Muito difícil isso. E os advogados sabem disso. Morrendo Genoino na prisão os médicos responderão. Joaquim estará em Miami.

“Chama atenção o linguajar jurídico de parte do laudo, que não se coaduna com a linguagem médica.

no período autoritário havia uns médicos que avaliavam o quanto os prisioneiros submetidos à tortura poderiam aguentar mais pancadarias e maus tratos. Examinavam rapidamente as vítimas e diziam para os bravos agentes da tortura: – “podem continuar. Neste aqui não detectamos a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade …pode voltar ao pau-de-arara.”http://jornalggn.com.br/noticia/uma-avaliacao-do-laudo-medico-que-mandou-genoino-de-volta-a-papuda

José X.

Acho que Joaquim Barbosa se arvorou em carrasco dos membros do PT não apenas por maldade, mas por motivos claramente eleitoreiros: para provocar manifestações do governo da Dilma e do PT, que depois seriam explorados ad nauseam pela Globo e pelo PSDB na campanha eleitoral. Acredito que se para isso precisar causar a morte de alguém ele não recuará, haja visto suas sobejas indicações de caráter psicopático. As vidas de Dirceu e de Genoíno correm perigo (aparentemente ele demonstra muito mais empenho para perseguir Dirceu e Genoíno do que João Paulo e Delúbio). A injustiça contra Dirceu e Genoíno é monstruosa, foram perseguidos e (Genoíno) torturados pala ditadura militar, e agora estão sendo perseguidos e torturados pela ditadura midiática-judiciária. A situação para eles só tende a piorar, por causa das eleições e por causa da aparente psicopatia de Joaquim Barbosa.

Francisco

Na semana em que Collor é inocentado, depois de perder um cargo de presidente da República para Roberto Marinho, Barbosa faz essa.

O PT deveria ter advogados.

Esses advogados poderiam entrar com uma ação exigindo a aposentadoria compulsória de Joaquim Barbosa baseado na sua séria debilidade fisica (a coluna) que interfere no seu discernimento juridico. E, além disso, na sua séria limitação emocional para o cargo, que qualquer video do Youtube comprova.

Mas seria preciso o PT se interessar pelo assunto, coisa que não faz…

Genuino está só.

    lukas

    Caramba, o PT não fez nada para Collor perder o cargo? Vão reescrever a história DE NOVO? Qual o limite para a cara de pau?

    Mauro Assis

    Se ele fosse uma homem da confiança de Lula, talvez o PT o apoiasse…

Jose C. Filho

Joaquim Barbosa, amargo e vingativo…o pronunciamento de Lula ao afirmar que a AP 470 foi um julgamento 80% político e 20% jurídico, explode em ódio no seu íntimo e imediatamente vinga-se em José Genoíno. Lembre-se, Sr. Joaquim, que és apenas um homem, um mortal qualquer, e que o cargo que ocupas como servirdor público é passageiro. Pelas lei naturais, brevemente não mais existirás, seu ódio, orgulho e arrogância dissiparão como névoa. Sinceramente, eu, pobre velho aposentado, sinto compaixão e tristeza por sua extrema pobreza espiritual.

julio

As pessoas de bem desse país devem denunciar esse ditador as Cortes Internacionais.

nona fernandes

Joaquim Barbosa é uma pessoa má,e transmite a ideia de que está tentando se vingar de alguém ou de alguma coisa. Como não gosta do PT,encontrou em quem descarregar o seu ódio. Ele não gosta de povo, não sorri, e parece se sentir acima de tudo e de todos. Diz a Psicanálise, que por trás de todo sentimento de superioridade está arraigado um sentimento de inferioridade na mesma proporção.Esse tipo de rancor, tortura muito mais quem o carrega, do que a sua vítima. Tenho absoluta certeza que, intimamente JB se corrói muito mais do que José Genoino

    Mauro Assis

    Nona, o Genoíno passou por QUATRO perícias, e todas elas indicaram que ele está em condições de cumprir sua pena, no regime semi-aberto, ou seja, se ele arrumar trabalho poderá somente dormir em cana. Porque isso não deveria acontecer?

    Ricardo JC

    Estás redondamente enganado (ou simplesmente tentando enganar quem não acompanha o caso). Os ùnicos médicos que apontaram que Genoino tem condiçōes de culprir a pena na Papura foram estes escolhidos por JB. Duas pericias anteriores indicaram a necessidade de cuidados especiais. Os médicos da UnB (já devidamente desmascarados por suas posições anti-PT) foram os que se prestaram a fazer o jogo sujo de JB,

    anac

    Cínico e mentiroso.
    http://jornalggn.com.br/noticia/uma-avaliacao-do-laudo-medico-que-mandou-genoino-de-volta-a-papuda

    Uma avaliação do laudo médico que mandou Genoino de volta à Papuda
    Presidente da junta médica que analisou a situação do ex-deputado José Genoíno, Luiz Fernando Junqueira Jr assumiu a titularidade da cadeira de Cardiologia da UnB substituindo um professor que foi aposentado justamente por apresentar a mesma cardiopatia do deputado.

    anac

    Ricardo C e os laudo tem parte claramente escrito com linguajar jurídico.
    Que não vai eximir os médicos de responsabilidades de jeito nenhum. Até porque é um caso público e notório em que está claro o viés politico e quão tendencioso está sendo joaquim. Aliás há muito tempo já seria caso se suspeição e impedimento dele como Juiz. joaquim claramente nutre por dirceu e genoino ódio figadal. E age para destruí-los até fisicamente.

    Se a direita pensasse friamente veria que está dando um trunfo a esquerda: um mártir. Getúlio impediu o golpe da direita tornando-se um mártir.
    JOSEPH PULITZER ( 1847 – 1911 )
    “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”.
    Mas a direita brasileira tudo isso que Pulitzer disse faltando a burrice. E tem um publico tão vil igual a ela, que o diga o Moacir.

    anac

    Corrigindo: que o diga o tal do mauro, troll sádico.

    FrancoAtirador

    .
    .
    qua, 30/04/2014 – 19:49 – Atualizado em 30/04/2014 – 21:18

    Uma avaliação do laudo médico que mandou Genoino de volta à Papuda

    Jornal GGN – Presidente da junta médica
    que analisou a situação do ex-deputado José Genoíno,
    Luiz Fernando Junqueira Jr assumiu a titularidade
    da cadeira de Cardiologia da UnB
    substituindo um professor que foi aposentado
    justamente por apresentar a mesma cardiopatia do deputado.

    Na UnB é considerado um professor de ideias políticas radicais,
    ao contrário dos outros membros da junta médica.

    Um especialista consultado pelo jornal GGN
    apresentou as seguintes considerações sobre o laudo médico:

    1. O conteúdo não é bom, mas não tão ruim ou negativo, como esperado;

    2. Entendo que suas conclusões permitem tomar qualquer decisão, pró ou contra o retorno às condições carcerárias;

    3. O laudo é melífluo, com uma linguagem propositadamente ambígua, sem querer ou poder dizer claramente que o paciente pode deixar a prisão domiciliar e retornar ao encarceramento, sem que isso adicione sérios riscos à sua atual condição clínica;

    4. Alguns itens e trechos do laudo devem ser melhor analisados pelos advogados, pois a meu ver – lembro, avaliando como médico – abrem brechas para um intenso contraditório jurídico. Exemplo , transcrevo, verbis: a)“não se podendo julgar risco mórbido futuro presuntivo, o qual depende de fatores os mais diversos(…) “; b) “não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade(…)”;

    5. Do ponto de vista médico, ao contrário dos colegas da Junta, entendo que as atuais condições clínicas satisfatórios do paciente, decorrem da sua permanência em “prisão domiciliar”, na qual vem obtendo os cuidados que o seu caso clínico exige. A sua volta a condição carcerária adicionaria um risco temerário do ponto de vista médico e desnecessários até injustificado do ponto de vista jurídico.

    Este o meu ponto de vista inicial, após uma primeira leitura do parecer da Junta.

    6. Uma lembrança totalmente fora dos autos: no período autoritário havia uns médicos que avaliavam o quanto os prisioneiros submetidos à tortura poderiam aguentar mais pancadarias e maus tratos. Examinavam rapidamente as vítimas e diziam para os bravos agentes da tortura: – “podem continuar. Neste aqui não detectamos a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade …pode voltar ao pau-de-arara.

    7. Chama atenção o linguajar jurídico de parte do laudo, que não se coaduna com a linguagem médica.







    Link indicado por anac no comentário-resposta logo acima.
    .
    .

    Mauro Assis

    E os médicos da Câmara, que indicaram que ele não tem cardiopatia grave (portanto podendo exercer atividade profissional)?

    Se o cara pode trabalhar normalmente, pode desfrutar do conforto da Papuda´s Inn…

FrancoAtirador

.
.
FASCISMO A CÉU ABERTO: TORTURE RELOAD
.
.
A segunda tortura de José Genoíno

Genoíno foi torturado na ditadura e seus torturadores seguem impunes,
abrigados por decisões deste mesmo tribunal que condena sem provas militantes do PT.

Por Tarso Genro, na Carta Maior

Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado, por nascimento, “livre e igual”, pois não há “direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta”.

Esta categorização, “direitos adquiridos em luta”, é fundamental para compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.

Esta dupla possibilidade de uma ordem política, inscrita em todas as constituições, mais ou menos democráticas, às vezes revela-se mais intensamente no contencioso político, às vezes ela bate à porta dos Tribunais.

A disputa sobre o modelo de desenvolvimento do país, por exemplo, embora em alguns momentos tenha sido judicializada, deu-se até agora, predominantemente, pela via política, na qual o PT e seus aliados de esquerda e do centro político foram vitoriosos, embora com alianças pragmáticas e por vezes tortuosas para ter governabilidade.

Já a disputa sobre a interpretação das normas jurídicas que regem a anistia em nosso país e a disputa sobre as heranças dos dois governos do presidente Lula tem sido, predominantemente, judicializadas.
São levadas, portanto, para uma instância na qual a direita política, os privilegiados, os conservadores em geral (que tentaram sempre fulminar o Prouni, o Bolsa Família, as políticas de valorização do salário mínimo, as políticas de discriminação positiva, e outras políticas progressistas), tem maior possibilidade de influenciar.

Quando falo aqui em “influência” não estou me referindo a incidência que as forças conservadoras ou reacionárias podem ter sobre a integridade moral do Poder Judiciário ou mesmo sobre a sua honestidade intelectual.

Refiro-me ao flanco em que aquelas forças – em determinados assuntos ou em determinadas circunstâncias- podem exercer com maior sucesso a sua hegemonia, sem desconstituir a ordem jurídica formal, mantendo mínimos padrões de legitimidade.

O chamado processo do “mensalão” obedeceu minimamente aos ritos formais do Estado de Direito, com atropelos passíveis de serem cometido sem maiores danos à defesa, para chegar a final previamente determinado, exigido pela grande mídia, contingenciado por ela e expressando plenamente o que as forças mais elitistas e conservadoras do país pretendiam do processo:

derrotados na política, hoje com três mandatos progressistas nas costas, levaram a disputa ao Poder Judiciário para uma gloriosa “revanche”: ali, a direita derrotada poderia fundir (e fundiu) uma ilusória vitória através do Direito, para tentar preparar-se para uma vitória no terreno da política.

As prisões de Genoíno e José Dirceu foram celebradas freneticamente pela grande imprensa.

Sustento que os vícios formais do processo, que foram corretamente apontados pelos advogados de defesa – falo dos réus José Genoíno e José Dirceu – foram totalmente secundários para as suas condenações.
Estas, já estavam deliberadas antes de qualquer prova, pela grande mídia e pelas forças conservadoras e reacionárias que lhe são tributárias, cuja pressão sobre a Suprema Corte – com o acolhimento ideológico de alguns dos Juízes- tornou-se insuportável para a ampla maioria deles.

Lembro: antes que fossem produzidas quaisquer provas os réus já eram tratados diuturnamente como “quadrilheiros”, “mensaleiros”, “delinquentes”, não somente pela maioria da grande imprensa, mas também por ilustres figuras originárias dos partidos derrotados nas eleições presidenciais e pela banda de música do esquerdismo, rapidamente aliada conjuntural da pior direita nos ataques aos Governos Lula.

Formou-se assim uma santa aliança, antes do processo, para produzir a convicção pública que só as condenações resgatariam a “dignidade da República”, tal qual ela é entendida pelos padrões midiáticos dominantes.

Em casos como este, no qual a grande mídia tritura indivíduos, coopta consciências e define comportamentos, mais além de meras convicções jurídicas e morais, não está em jogo ser corajoso ou não, honesto ou não, democrata ou não.
Está em questão a própria funcionalidade do Estado de Direito, que sem desestruturar a ordem jurídica formal pode flexioná-la para dar guarida a interesses políticos estratégicos opostos aos que “adquirem direitos em luta”.
Embora estes direitos sejam conquistas que não abalam os padrões de dominação do capital financeiro, que tutela impiedosamente as ordens democráticas modernas, sempre é bom avisar que tudo tem limites.

O aviso está dado. Mas ele surtirá efeitos terminativos?

Este realismo político do Supremo ao condenar sem provas, num processo que foi legalmente instituído e acompanhado por todo o povo – cercado por um poder midiático que tornou irrelevantes as fundamentações dos Juízes – tem um preço: ao escolher que este seria o melhor desfecho não encerrou o episódio.
Ficam pairando, isto sim, sobre a República e sobre o próprio prestígio da Suprema Corte, algumas comparações de profundo significado histórico, que irão influir de maneira decisiva em nosso futuro democrático.

José Genoíno foi brutalmente torturado na época da ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes, impunes e desafiantes, sem qualquer ameaça real de responderem, na democracia, pelo que fizeram nos porões do regime de arbítrio, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT.

José Dirceu coordenou a vitória legítima de Lula, para o seu primeiro mandato e as suas “contrapartes”, que compraram votos para reeleger Fernando Henrique (suponho que sem a ciência do Presidente de então), estão também por aí, livres e gaudérios.

O desfecho atual, portanto, não encerra o processo do “mensalão”, mas reabre-o em outro plano:
o da questão democrática no país, na qual a “flexão” do Poder Judiciário mostra-se unilateralmente politizada para “revanchear” os derrotados na política.
Acentua, também, o debate sobre o poder das mídias sobre as instituições.

Até onde pode ir, na democracia, esta arrogância que parece infinita de julgar por antecipação, exigir condenações sem provas e tutelar a instituições através do controle e da manipulação da informação?

Militei ao lado de José Genoíno por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas, internamente ao Partido.
É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História.
Só foi condenado porque era presidente do PT, no momento do chamado “mensalão”.

Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas, por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT.

Assim como temos que colocar na nossa bagagem de experiências os erros cometidos que permitiram a criação de um processo judicial ordinário, que se tornou rapidamente um processo político, devemos tratar, ora em diante, este processo judicial de sentenças tipicamente políticas, como uma experiência decisiva para requalificar, não somente as nossas instituições democráticas duramente conquistadas na Carta de 88, mas também para organizar uma sistema de alianças que dê um mínimo respaldo, social e parlamentar, para fazermos o dever de casa da revolução democrática:
uma Constituinte, no mínimo para uma profunda reforma política, num país em que a mídia de direita é mais forte do que os partidos e as instituições republicanas.

(http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/A-segunda-tortura-de-Jose-Genoino/4/29560)
.
.

    Mário SF Alves

    É como está lembrado em letras garrafais no Outras Palavras:

    “A atualidade brutal de Hannah Arendt”

    _________________
    Ou:

    “A atualidade brutal do pensamento que destrincha as origens do totalitarismo, de Hannah Arendt.”

Mauro Assis

Finalmente!

    anac

    Finalmente, a direita dará um mártir para a esquerda se reeleger.
    Deixa de ser burro, otário.
    Em 1954, Getúlio com o suicídio impediu o golpe da direita se tornando mártir. Saiu da vida para entrar na Historia. Carlos Lacerda que provocou o suicídio nunca conseguiu ser presidente.

    Nigro

    Naonse esqueça dosnfatores de risco, entre eles o tabagismo. Todo mundo morre um dia.

Silvestre

Hahaha, qualquer zé bêbado de esquina consegue ver muito bem qual dos dois tem um sério problema no coração, né, Barbosa?

Deixe seu comentário

Leia também