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CartaCapital: Mandantes e cúmplices


10/09/2012 - 11h35

por Claudio Bernabucci, em CartaCapital

Um silêncio estrondoso acompanhou as duas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal, nos dias 24 e 31 de agosto, dedicadas a debater a manutenção ou banimento do amianto no Brasil. A mídia dedicou pouca ou nenhuma atenção à explosiva questão que, em outros países, tem mobilizado profundamente a sociedade. Por conseguinte, a opinião pública não tomou conhecimento nem debateu o assunto. Não foi por falta de jornalistas em Brasília nestas semanas de “mensalão”.

O país é o terceiro maior produtor mundial, grande exportador e consumidor do produto. Em base aos cálculos das mais prestigiosas instituições científicas internacionais, a poeira do amianto é responsável pela morte de  centenas de milhares de pessoas no mundo, vítimas de doenças respiratórias e vários tipos de câncer, que possuem em comum uma característica perversa: um período de latência de muitos anos entre a exposição e o aparecimento da doença. A produção e o consumo do mineral foram banidos em 66 países: os europeus, mas também muitos do sul do mundo, entre os quais três vizinhos, Argentina, Chile e Uruguai. Não obstante, esta catástrofe sanitária continuará provocando milhões de vítimas nos próximos anos, já que a produção mundial cresce nos países emergentes.

O uso do amianto pode ser perfeitamente substituído por materiais ligeiramente mais caros, mas, evidentemente, a lógica dos negócios é mais forte do que as preocupações sanitárias. No Brasil, a situação é paradoxal e trágica ao mesmo tempo: a lei federal de 1995 admite extração e uso controlado do material, enquanto sete leis estaduais proíbem a sua utilização. As vítimas são numerosas, mas foram escondidas ou silenciadas, sem suscitar mais escândalos. Para quem tiver interesse em aprofundar a problemática, sugiro o site da  Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto e o da mais qualificada academia científica mundial sobre saúde ambiental e ocupacional, o Collegium Ramazzini.

Um antecedente fundamental para a nossa reflexão é a condenação, em fevereiro passado, de dois proprietários da multinacional Eternit – entre as principais produtoras de amianto no mundo – pelo Tribunal de Turim, na Itália, por “desastre culposo permanente” e “omissão dolosa de medidas anti-infortúnio”. No processo de envergadura internacional promovido pelas vítimas da fábrica instalada na região do Piemonte, o magnata suíço S. Schmidheiny e o barão belga L. de Cartier foram condenados a 16 anos de prisão, além do pagamento de centenas de milhões de euros como ressarcimentos. Ficou provado que há décadas eles tinham conhecimento dos efeitos mortais do amianto e os esconderam para preservar o próprio business.

Imediatamente após a publicação dessa notícia – curiosa coincidência –, a Eternit ofereceu anúncio que CartaCapital recusou. Outras revistas e jornais consideraram mais conveniente aceitar a oferta. Agora que a disputa pela proibição do amianto se acirra e chega ao Supremo Tribunal – que deveria se pronunciar de forma definitiva nos próximos meses –, outra curiosa coincidência: CartaCapital retoma o assunto e os outros se calam. Não só: no aeroporto de Brasília um outdoor de propaganda da maior mineradora de amianto do País exibe o logotipo de duas destacadas revistas nacionais, que, “sensibilizadas”, apoiam a campanha pela manutenção do amianto.

Esse uso triste e cínico da liberdade de expressão encontra infelizmente o seu pendant institucional na inépcia do Parlamento, onde uma proposta de lei a favor do banimento está congelada faz anos graças a “bancada da crisotila”, um grupo lobístico batizado com o nome da variedade de amianto extraída no Brasil. Fiéis ao princípio de que Deus é brasileiro (e com jeitinho pode até virar amigo), esses senhores defendem a tese dos produtores: a de que o amianto nacional não é nocivo como no resto do mundo. A posição da comunidade científica internacional, da OMS e da Organização Internacional do Trabalho é oposta, mas a influência dos “defensores” do amianto chega até o governo federal, condicionado pela posição “indulgente” dos ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Neste quadro de imobilismo funesto, é de se esperar que o Supremo possa, em curto prazo, exercer certa função de suplência da política, como vem ocorrendo nos últimos tempos, para posicionar o Brasil – no respeito da Constituição – ao lado dos países mais atentos a preservar a saúde dos próprios cidadãos. Convém lembrar que a política, ao não exercer com eficiência a própria missão, deixa perigosos espaços vazios. Na melhor das hipóteses, tais espaços são ocupados pelo poder judiciário, mas frequentemente o são por interesses corporativos ou criminosos. No caso do amianto já se conhecem os nomes dos mandantes e dos cúmplices.

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7 comentários

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Lei do uso controlado do amianto viola o direito constitucional à saúde? « Viomundo – O que você não vê na mídia

31 de outubro de 2012 às 08h21

[…] CartaCapital e audiências públicas no STF sobre o amianto: Mandantes e cúmplices […]

Responder

Carlos N Mendes

10 de setembro de 2012 às 16h15

Não tenho conhecimento suficiente na area jurídica, mas duvido que qualquer ação que partisse do Ministério da Saúde não ferisse de morte o lobby do amianto. O benzeno é a bola da vez nas reuniões de CIPAs do setor industrial; provavelmente será banido em definitivo. Quanto aos lobbies das revistas “topa tudo por dinheiro”, tem muito jornalista que ficaria surpreso em descobrir que seus filhos não são imunes aos efeitos do amianto, também chamado de asbesto, substância muito usada nas telhas das escolas particulares paulistanas.

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Mardones Ferreira

10 de setembro de 2012 às 15h18

Essa causa é apenas mais uma prova da liberdade de expressão que a nossa impresa grande adora e defende com unhas, dentes e chantagens.

E o Brasil mais uma vez a integrar a lista dos desonrados. Sem dúvida, essa é a pior característica do nosso sistema de representação político.

Será mais um caso para o judiciário fazer o que compete ao executivo dominado pelos lobistas.

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