Dica do Stanley Burburinho
MPF recomenda retirada de comercial do ar por termo “maricón”
22/6/2010
Do Comunique-se
O Ministério Público Federal em Minas Gerais recomendou à Ambev a retirada de um comercial do ar. No filme, um homem, vestido com a camisa da seleção argentina, é chamado de “maricón” ao abrir uma lata da cerveja Skol.
A recomendação do MPF partiu de uma representação feita por um cidadão argentino residente em Belo Horizonte, que considerou a conteúdo da campanha ofensiva e discriminatória.
De acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a campanha publicitária possui duplo caráter discriminatório. Tanto em relação à nacionalidade, quanto pelo caráter homofóbico, já que o termo “maricón” significa “maricas, homem efeminado, aquele que é homossexual, medroso, covarde”.
Para a procuradoria, existem várias leis que proíbem o tratamento discriminatório, inclusive a Constituição. Além disso, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, em seu artigo 20, diz que “nenhum anúncio deve favorecer ou estimular qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade”.
Ao receber a representação, o MPF instaurou inquérito civil público para apurar os fatos e responsabilidades e expediu recomendação à Ambev para a veiculação do comercial seja imediatamente suspensa, assim como a distribuição das latas com a expressão questionada. O Conar também foi acionado para que tome as medidas cabíveis.
Procurada pelo G1, a Ambev informou que a campanha foi encerrada antes da recomendação do MPF.
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Com informações do MPF e G1.
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