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A presidenta e a democracia para o STF


04/01/2011 - 21h36

A Presidenta e democracia para o STF

por Kenarik Boujikian Felippe e Alessandro da Silva

A primeira presidenta brasileira nomeará nos próximos quatro anos, ao menos, três ministros(as) para o Supremo Tribunal Federal,  foco das discussões sobre a reforma do sistema político e que conta  com a preocupação dos movimentos sociais, particularmente com a democratização e transparência do Poder Judiciário.

Pesquisa do Ipea, produzida por Fabio de Sá e Acir Almeida, apurou a mísera nota 4,55 para a Justiça,considerada em duas vertentes: acesso aos meios pelos quais os direitos podem se tornar efetivos e oferta, no sentido coletivo de cidadania, no qual todos são iguais, o que indica que um novo formato de Justiça precisa ser construído para o povo brasileiro.

Precisamos que o STF seja uma Corte verdadeiramente constitucional, eliminando a competência de patamar recursal; necessário fixar mandato razoável para os ministros, para que não ocorra o engessamento do poder; os institutos criados pelo legislativo, em 2004, urgem revisão, especialmente a súmula vinculante, que tem força maior que a lei, produzida por 2/3 dos onze ministros, o que vulnera o sistema e transforma o Judiciário em verdadeiro Legislativo.

O STF é protagonista na vida política do país, o intérprete final da Constituição Federal e deve ser garantidor dos direitos humanos. O serviço jurisdicional afeta diretamente a vida e os interesses de cada cidadão e cidadã, o conjunto da sociedade e o Estado. Tem parcela de poder decisivo na organização das relações sociais públicas e privadas.

A nomeação dos ministros deve contar com efetiva participação social, aprofundando o princípio democrático que está a exigir que a sociedade brasileira tenha reconhecido o direito de se manifestar sobre os juristas passíveis de indicação pelo presidente, desde as legítimas expectativas populares e das entidades da sociedade civil organizada. Um dos pleitos de organizações sociais é que o efetivo compromisso com os direitos humanos seja principal critério para a nomeação, na perspectiva que o Poder Judiciário é instrumento de concretização dos direitos econômicos, sociais e culturais.

É premente estabelecer um processo político democrático, marcado pela transparência, para a nomeação dos ministros, com a adoção de procedimento que permita a máxima divulgação do histórico dos juristas que são considerados para integrar o STF, de modo a permitir o conhecimento público da trajetória política e profissional e demarque período para o debate e manifestação formal dos cidadãos, associações e entidades acerca dos candidatos indicados.

A implementação deste mecanismo de participação social, pode ser realizada pela presidente da repúbica, desde já, como requerido pela Associação Juízes para a Democracia, pois independe de reforma constitucional, já que não vulnera o poder de indicação, como ocorreu na Argentina, possibilitando que a sociedade indique aspectos relevantes, como legitimidade e representação social de cada pretensão, vinculação dos postulantes com os fundamentos constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e seus compromissos com os objetivos constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de erradicação da pobreza e da marginalização social, da redução das desigualdades regionais, e da promoção do bem de todos, tudo de forma transparente e fundamentada.

Democratizar a justiça é preciso.

*Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito em SP, especialista em Direitos Humanos pela ESPGE/SP e Alessandro da Silva, juiz do trabalho em SC, membros do Conselho da Associação Juízes para a Democracia.

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42 comentários

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Pitagoras

06 de janeiro de 2011 às 00h40

Maluf, Sarney, Dantas. Vamos consagrar a malandragem, chega de amadores!

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Pitagoras

06 de janeiro de 2011 às 00h37

Reforma geral do sistema judiciário do país, meia sola não basta. É um poder podre, corrompido, jurássico, contaminado de cabo a rabo, absolutamente inservível à sociedade.
Não sei de solução branda. Do jeito que está só mesmo uma repaginada geral.
Esses senhores precisam entender que somos seus patrões e devem desempenhar sua missão constitucional com esmero, correção, retitude, dedicação, competência (não só a legal, mas a técnica), imparcialidade, honestidade, transparência.
Utopia? Estou com Galeano…

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M.Edith ferrarezi

05 de janeiro de 2011 às 22h50

Os ministros deveriam ser escolhidos por concurso público.Eleitos pelo povo vai ser igual aos deputados que temos por ai.merecemos

Responder

Frei José Basto

05 de janeiro de 2011 às 16h29

Os movimentos sociais têm que se preocuparem mesmo!

Responder

Frei José Basto

05 de janeiro de 2011 às 16h18

A reforma política é o que pode acelerar o processo da mudança que já começou…

Responder

dukrai

05 de janeiro de 2011 às 15h58

Lulinha paz e amor, inventor de uma no cravo, outra na ferradura, chegou até onde achou que podia e ficou muito antes da linha do horizonte. Podia ter mudado a cara do STF e, espremido pelo Túlio Viana na entrevista dos blogueiros sujos, se vangloriou de que "graças a Deus o Supremo não tinha a cara do governo". Por que não, maibródis e maibródas? Que tal um Supremo progressista, epa, popular, democrático e transparente? Mais alguém como Joaquim Barbosa, que chamou o chefe de jagunços de Diamantino, Gilmar Dantas, às falas? Que não desmoralizasse o Supremo votando pela anistia dos crimes de tortura e assassinatos da ditadura de 64 e expusesse o Brasil ao vexame internacional de ser condenado em fóruns internacionais de proteger crimes imprescritíveis contra os direitos humanos?
Vamos ver até onde a Dilminha chega, mas torcer só não vai ser suficiente.

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João Carlos

05 de janeiro de 2011 às 15h24

Vamos ver se agora vai o grande Fábio Konder Comparato, Dalmo de Abreu Dallari, Celso Antonio Bandeira de Mello ou Fausto De Sanctis.

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    Jairo_Beraldo

    05 de janeiro de 2011 às 16h30

    Pouco provavel…é apresentada uma lista tríplice, o presidente só faz escolher um nome. E os nomes citados, causariam constragimento ao protegido do laranja Zezão Cardozo, Daniel Dantas.

A presidenta e a democracia para o STF « Blog do EASON

05 de janeiro de 2011 às 13h04

[…] Blog Vi O Mundo de Luiz Carlos Azenha […]

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Rios

05 de janeiro de 2011 às 12h57

Eu gostaria de lembrar de uma importante figura feminina nesses 8 últimos anos: Dona Marisa.

segue o link de um bonito texto da Hildegard Angel sobre a nossa ex-primeira dama.
http://pastorador.blogspot.com/2011/01/dona-maris

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Daniel Campos

05 de janeiro de 2011 às 12h54

A ridícula "justiça" brasileira tinha que ser varrida do mapa. Zerada. Apagada. Completamente eliminada. Para só então refazer a mesma DO ZERO e PROIBINDO TERMINANTEMENTE a participação de QUALQUER membro da atual "justiça" até o parentesco de terceiro grau (se duvidar, seria necessário até o quarto grau). Aí, quem sabe, poderíamos ter de fato uma justiça que funcione.

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    Jairo_Beraldo

    05 de janeiro de 2011 às 16h28

    Fujimori fez isso no Peru. Ficou pior que antes. E pegaram ele por vingança, não por ser um FHC da vida.

Paulo Roberto

05 de janeiro de 2011 às 12h48

A reforma mais urgente no Judiciário é acabar com a impunidade dos magistrados corruptos. É um absurdo o sujeito ser premiado com uma aposentadoria gorda quando é pego cometendo crimes no exercício da profissão.

Responder

    Jairo_Beraldo

    05 de janeiro de 2011 às 16h25

    Parece que fazem isso para aposentar sem ter que cumprir o tempo de serviço. Afinal, no Brasil, malandragem é sinal de esperteza, inteligencia!

monge crédulo

05 de janeiro de 2011 às 12h40

Recuso-me a crer, que a figura do professor, não possa recuperar seu devido valor.
Sobre a justiça, o povo exige: seja feita uma reforma em profundidade, com referen-
-dum popular.

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Klaus

05 de janeiro de 2011 às 12h04

Acho que o povo deve escolher os juízes do Supremo. Nosso congresso é a prova que o povo é sábio em suas escolhas.

Responder

    Jairo_Beraldo

    05 de janeiro de 2011 às 16h23

    Klaus, seu humor é algo fascinante…a Assembleia paulista certamente lhe dará respaldo.

Mario Augusto

05 de janeiro de 2011 às 11h38

Deixa eu ver se entendi.
Ela quer que o povo escolha um juiz tiririca como Juiz do Supremo?

Responder

    Seger

    05 de janeiro de 2011 às 15h03

    Antes um Tiririca que um Gilmar Dantas.

    Seger

    05 de janeiro de 2011 às 15h05

    Pior que tá não fica. Vote Tiririca para o Supremo!

    dukrai

    06 de janeiro de 2011 às 09h49

    óia a rima
    pior que tá a gente não fiquemo. Vote Tiririca pro Supremo.

    Jairo_Beraldo

    05 de janeiro de 2011 às 16h21

    Na verdade seria a classe ligada à justiça, a mesma que indica os nomes, como a OAB, STJ,JF,TRJs, ABM,etc. Quem deu uma de Tiririca, com todo respeito que ele merece, foi voce.

Euler Conrado

05 de janeiro de 2011 às 11h00

Na minha modesta opinião de cidadão deveríamos fazer uma ampla reforma do judiciário, que se tornou um reduto da direita golpista, e portanto contrário aos interesses populares. Chama a atenção, por exemplo, o período da gestão de Gilmar Mendes, quando colocou o STF abertamente a serviço de interesses de grupos privilegiados, dando agilidade à soltura de Daniel Dantas, enquanto manteve preso o italiano Battisti, contrariando decisão soberana do poder Executivo. Sem falar na criminalização prévia do MST e no caso do grampo sem áudio envolvendo um senador e o ex-presidente do STF. São episódios vergonhosos para o judiciário brasileiro.

Deve-se levar em conta ainda que o judiciário, sob o pretexto de realizar tarefa constitucional de interpretar as leis, muitas vezes passa por cima da legislação e a interpreta ao sabor dos interesses dos poderosos. Foi o que aconteceu, por exemplo, em Minas Gerais em meados de 2010, quando o judiciário do estado agiu em consonância com o governo estadual, abolindo o direito de greve no estado, passando por cima da Lei Federal.

Ou seja: o judiciário não pode se tornar um poder paralelo autônomo, sem o controle social da população, especialmente da de baixa renda, já que a pressão dos de cima nunca deixou de existir. Instituir mecanismos de progressão na carreira, com transparência, publicidade e controle social são objetivos necessários para uma democracia que mereça este nome. Por enquanto, o judiciário brasileiro permance sendo o mais obscuro e não-confiável dos poderes constituídos.

Responder

Marcelo Ramos

05 de janeiro de 2011 às 10h52

Democracia é assim. O site do Azenha veicula anúncios Google e apareceu anúncio do Instituto Millenium "ong de promoção da democracia e Estado de Direito". Meio chocante mas democrático.

Responder

    Jairo_Beraldo

    05 de janeiro de 2011 às 16h16

    Eu nunca vi…tem certeza que é isso mesmo?

    dukrai

    06 de janeiro de 2011 às 09h52

    ia ser engraçado escolher o anunciante de acordo com a sua cor ideológica, eu acho até que rolava um processinho básico por essa discriminação.

Jairo_Beraldo

05 de janeiro de 2011 às 10h46

Sobre o Dr. Fausto de Sanctis vir a ser colocado na Suprema Corte, para dar uma arejada e moralizada na casa, aliando-se ao Dr. Quinzão Barboza, seria uma tacada de mestre. Mas com o Zezão Cardozo como laranja no Ministerio da Justiça(o titular é Daniel Dantas),fica totalmente fora de questão essa possibilidade. Dr. De Sanctis, certamente não teria prazer em participar dos recitais do Zezão, com os milhões de advogados de Dantas.

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Leider_Lincoln

05 de janeiro de 2011 às 10h33

Já que não dá mais para o Fábio Konder Comparato, temos de ir de Fausto de Sanctis para, aos poucos, acabarmos com a pluto-cleptocracia em que vem se convertendo o nosso Judiciário…

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El Cid

05 de janeiro de 2011 às 10h23

… enquanto isso:

PIG Awards revela quem "brilhou" no golpismo midiático em 2010 !

Num ano de grande comoção política, devido ao processo eleitoral, nossos principais meios de comunicação se esforçaram para mostrar o que têm de melhor em matéria de jornalismo parcial e engajado com os interesses corporativos e oligárquicos. A brincadeira abaixo é iniciativa do internauta Victor Farinelli, via blog da Maria Frô.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia

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reinaldo carletti

05 de janeiro de 2011 às 10h01

e o impedimento do gilmar "dantas"mendes, como esta…, teremos um novo congresso e esse sujeito deverá ser banido do stf.
reinaldo carletti

Responder

Daniel

05 de janeiro de 2011 às 09h15

Não queria muita coisa, só que o Gilmar Dantas fosse defenestrado da vida pública, pra algum encarceramento sério…

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adairjr1

05 de janeiro de 2011 às 09h13

Gostei do texto mas não entendi este trecho.

(..)súmula vinculante, que tem força maior que a lei, produzida por 2/3 dos onze ministros, o que vulnera o sistema e transforma o Judiciário em verdadeiro Legislativo.

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Antonio Silva

05 de janeiro de 2011 às 06h12

Que ela não ouça o Eduardo Cardozo, o JohnBean e o Thomaz Bastos .

Uma dica :
Por favor, se oriente com o Dr.Dalmo Dalari !

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wesley

05 de janeiro de 2011 às 01h49

Excelente artigo. Fausto de Sanctis no STF.

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David R. da Silva

05 de janeiro de 2011 às 01h20

Não teríamos o PELUSO e GILMAR. de Belo Horizonte.

Responder

Bertold

05 de janeiro de 2011 às 00h54

Concordo. Meu resumo da leitura é de que falta gente progressista e de esquerda nos altos escalões do judiciário, principalmente no STJ e STF. Ai, sim, teríamos menos "juridiques" e conservadorismo.

Responder

Renato

04 de janeiro de 2011 às 23h40

Shiii. A dilma vai nomear nos próximos anos, 3 ministros do STF. Adeus a minha fabrica.

Responder

Davi

04 de janeiro de 2011 às 23h26

meu voto também vai para Fausto de Santis

Responder

    Dulce

    05 de janeiro de 2011 às 09h42

    …o meu também.

Jorge Correa

04 de janeiro de 2011 às 23h20

Azenha

O judiciário brasileiro é de pouca qualidade. De pai para filho e, por si, isso basta para não termos qualquer esperança.

Responder

jacó

04 de janeiro de 2011 às 22h48

O primeiro novo ministro a ser indicado pelo povo e confirmado pela Presidenta DILMA, é o novo desembargador federal, Fausto de Santis.

Responder

    rafael

    05 de janeiro de 2011 às 08h57

    Tomara.


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