Juliana Cardoso: Racismo ambiental afeta grande parte da população negra, indígena e periférica do Brasil

Racismo ambiental afeta diretamente as populações vulneráveis

Por Juliana Cardoso*

Após os recentes desastres naturais no Brasil, o racismo ambiental virou centro de uma polêmica, sobretudo com os perfis de direita tentando ridicularizar o termo nas redes sociais.

O alvo dos ataques foram as declarações da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco que, ao lamentar as 11 mortes provocadas pelos temporais no Rio de Janeiro em fins do mês passado, se referiu ao racismo ambiental. Houve quem até tivesse entendido que o meio ambiente é racista.

É certo que o termo é pouco usual. O conceito de racismo ambiental nasceu nos EUA em 1980 após protesto de negros contra a instalação de depósitos de resíduos no estado da Carolina do Norte.

Mas o círculo acadêmico utiliza o racismo ambiental para mostrar os efeitos das catástrofes climáticas na população negra, nos povos indígenas e originários, em situação de vulnerabilidade social.

O conceito no Brasil ganhou força ao ser associado a luta pela justiça ambiental.

No plano internacional ele foi pautado na 27ª Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas), realizada em 2022 no Egito.

Aliás, a principal proposta dessa conferência foi a criação de um fundo indenizatório para as populações diretamente afetadas. Todavia, ela não avançou no Brasil por falta de interesse do governo do inelegível.

As mazelas do racismo ambiental são visíveis em territórios sem saneamento básico ou nas populações empurradas para áreas de riscos geológicos, onde ocupações de encostas as colocam sob risco de deslizamentos de terras e tragédias.

Em territórios indígenas com atividades predatórias de desmatamento e contaminação dos rios e solo, resultantes das invasões de garimpeiros.

São territórios marcados por imensas desigualdades sociais e precariedade ambiental.

O racismo ambiental e climático exprime a realidade de grande parte da população negra, indígena e periférica do Brasil, que é afetada desproporcionalmente pelos efeitos da devastação ambiental.

A cidade de São Paulo tem quase 200 mil moradias em áreas de risco de deslizamentos, grande parte situadas nas periferias, segundo a Prefeitura.

Pesquisa do Instituto Polis mostra que a população mais suscetível de riscos tem renda 54% menor que a média na cidade de São Paulo, locais onde são maiores a porcentagem de população negra.

Diante desse quadro, sou coautora de requerimento para a realização de Sessão Solene em 23 de abril como Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

A autora do requerimento é a deputada Carol Dartora (PT/PR). É uma ação parlamentar simbólica para incentivar o debate sobre racismo ambiental.

A deputada também apresentou o Projeto de Lei nº 2658/2023, que institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático.

Na justificativa do requerimento são citadas “enchentes, deslizamentos de terra, secas, desmatamentos, rompimentos de barragens, contaminação de rios e afluentes, lixões a céu aberto, entre outras ações que contribuem para a injustiça ambiental e climática e que condicionam parte da população à condição de vulnerabilidade climática e ambiental, em razão de sua situação econômico-social”.

O documento ainda destaca que o “passado colonial do Brasil, que colocou diversas pessoas africanas e seus descentes escravizados à mercê da própria sorte, sem políticas adequadas de moradia, emprego e reforma agrária, os deixando em uma situação de extrema vulnerabilidade nos grandes centros urbanos”.

*Juliana Cardoso é deputada federal eleita para o mandato 2023/2026. Faz parte da Comissão de Saúde e da Comissão de Mulheres, além de suplente na Comissão dos Povos Originários e Amazônia.

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