Juliana Cardoso: ‘Defender os povos originários e a Amazônia é defender o Brasil’

Por Juliana Cardoso*

Ao assumir nesta quarta-feira (4 de fevereiro) a Presidência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, não perco de vista que a comissão é resultado de um projeto político e da luta histórica dos povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais, que por séculos foram invisibilizados.

Ela é fruto da luta popular de um campo político que acredita na democracia, na diversidade e na força de um partido que entende que governar e legislar é disputar os rumos do Brasil.

Trata-se de uma comissão estratégica para o enfrentamento da crise climática, para a defesa dos territórios e dos direitos dos povos originários e tradicionais. Isso diz muito sobre o Brasil que estamos construindo, e também sobre parte do Brasil que ainda precisamos enfrentar.

Quero que o meu povo indígena se sinta representado nesta Comissão. Que os ribeirinhos, quilombolas, caboclos e todos os povos originários se sintam representados. E também o povo da periferia das cidades, porque avançar na pauta contra o racismo ambiental é urgente e nesse espaço podemos aprofundar esse debate.

Nossa expectativa é que esta Comissão continue a ser um espaço real de avanço nas políticas de combate ao desmatamento, ao garimpo ilegal e a todas as formas de violência contra os territórios.

Que a luta dos meus ancestrais inspire o nosso trabalho coletivo para que o futuro dos povos originários seja de vitórias, de vida plena, sem medo de perder seus territórios, sem mais sangue derramado.

E mais. Para que as próximas gerações tenham rios vivos, floresta em pé, água limpa para beber e ar puro para respirar.

Confesso que não consigo entender como alguém que sente a Amazônia pulsando pode defender o desmatamento. Mas sabemos que esse pensamento existe, e avança inclusive dentro da Câmara, impulsionado por setores bolsonaristas que querem destruir as políticas de proteção ambiental.

Foi assim com o chamado PL da Devastação, aprovado no ano passado, que ameaça territórios, povos e o futuro do País. É justamente por isso que esta Comissão precisa ser um instrumento de resistência, de enfrentamento político e de defesa da vida.

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Vivemos, um momento de avanços importantes. Temos hoje o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Igualdade Racial, a Funai, a Sesai e instâncias institucionais que reconhecem os povos indígenas e tradicionais. Mas, seguimos enfrentando desafios centrais, como a disputa por orçamento público e, sobretudo, a necessidade de aprofundar, no Parlamento e na sociedade brasileira, o entendimento sobre que Brasil queremos.

INTERESSES PODEROSOS

Um Brasil que continue explorando seus territórios e exterminando seus povos?

Ou um Brasil que reconheça sua diversidade, sua ancestralidade e sua responsabilidade histórica com quem sempre protegeu esta terra?

Também precisamos afirmar, com clareza, que desenvolvimento não pode significar destruição.

O Brasil tem todas as condições de apostar em energia limpa, em floresta em pé, em manejo sustentável e em uma economia que gere renda, trabalho e desenvolvimento sem desmatamento.

Sabemos da importância da economia para o País, mas ela precisa estar a serviço da vida, do equilíbrio ambiental e da justiça social e não da devastação.

Desde a implantação desta Comissão, em 2023, e sob as presidências das deputadas Célia Xakriabá,  Dilvanda e Dandara foram pautados projetos fundamentais para a defesa dos povos originários e tradicionais. Eles expressam o compromisso com a justiça social e com a vida.

Aprovamos, por exemplo, o PL 4566/2023, de autoria da deputada Célia Xakriabá, que enfrenta a tese ruralista do marco temporal, proíbe sua imposição e reconhece o ano de 1500 como marco do genocídio indígena.

Debatemos e avançamos com o PL 2739/2025, de minha autoria, que institui o Dia Nacional da Saúde Indígena, valorizando a saúde específica dos povos originários e reforçando a centralidade dessa pauta no SUS.

Essa Comissão também aprovou parecer favorável ao PL 1958/2021, relatado pela deputada Carol Dartora, reafirmando nosso compromisso com políticas públicas voltadas à equidade racial e territorial.

E seguimos firmes na defesa do PL 10782/2018, da deputada Erika Kokay, que prioriza a tramitação de processos judiciais relacionados à demarcação de terras indígenas e quilombolas, porque sem território não há direito, não há cultura e não há vida.

À frente desta Comissão nosso compromisso será com o diálogo, com a escuta ativa, com a presença nos territórios e com a defesa da vida dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, da Amazônia e de todos os biomas ameaçados.

Presidir esta Comissão é uma honra, mas, sobretudo, é uma tarefa. Tarefa para enfrentar interesses poderosos, denunciar violações, disputar orçamento, construir consensos e tensionar sempre que for necessário.

Bora pra luta, porque defender os povos originários, tradicionais e a Amazônia é defender o Brasil.

Juliana Cardoso é deputada federal eleita de São Paulo para o mandato 2023/2026. É presidenta da Comissão dos Povos Originários e Amazônia e vice-líder da bancada do PT. Faz parte da Comissão de Saúde, Comissão de Cultura e de Mulheres.