Juliana Cardoso: Ampliar a presença feminina no Parlamento é urgência democrática

Ampliar a presença feminina no parlamento é uma urgência democrática

Por Juliana Cardoso*

Apesar de constituírem 51% da população e 53% do eleitorado brasileiro, as mulheres estão sub representadas nos espaços de poder político.

Entre os parlamentos de 193 países, o Brasil aparece no 131º lugar em representatividade das mulheres, conforme ranking da Inter Parliamentary Union. Na América Latina, o País está à frente apenas de Belize e Haiti.

São estatísticas vergonhosas. Hoje, na Câmara dos Deputados, as mulheres ocupam apenas 17% das cadeiras e no Senado Federal somente 12%.

Além disso, o número de prefeitas eleitas aumentou de 12% em 2020 para apenas 13% em 2024. Embora tenha havido um aumento no número de mulheres eleitas nas eleições municipais do ano passado, elas ainda representam apenas 17% dos cargos legislativos no Brasil, um avanço modesto em relação a 2020.

Esses avanços, mesmo diminutos, enfrentam desafios estruturais e culturais. A violência política é apontada como um dos motivos para menor presença de mulheres nas casas legislativas e demais espaços de poder.

Em 2024, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o PL 763/2021, que propõe uma cota de 30% para mulheres no poder legislativo, visando reverter a sub representação feminina. O projeto determina a alternância de sexo nas vagas, assegurando que pelo menos 30% sejam ocupadas por mulheres.

Mas, há longo caminho. O PL está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando indicação de relator para ser apreciado. Depois deve seguir ao plenário antes de ser remetido à Câmara dos Deputados.

Para além desse projeto, há necessidade de avanços legislativos adicionais para promover uma representação política mais equitativa.

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Assim, entendo ser fundamental considerar uma reforma eleitoral para implementação de sistemas eleitorais que favoreçam a equidade de gênero, como listas pré-ordenadas com alternância de sexo.

Outro aspecto relevante é o financiamento de campanha com a criação de fundos específicos para candidaturas femininas e políticas públicas que incentivem a participação política das mulheres.

E ainda não há como esquecer do combate à violência política de gênero. Para isso, é preciso o fortalecimento de legislações que coíbam a violência política contra mulheres, garantindo um ambiente seguro para as suas atuações.

Polo de reconstrução

Com isso, poderemos ter cenário onde o papel das mulheres no legislativo seja não só valorizado, mas efetivo. A presença feminina no parlamento é determinante para a construção de políticas públicas mais inclusivas e representativas.

Mulheres legisladoras tendem a priorizar pautas relacionadas à saúde, educação, direitos humanos e igualdade de gênero, contribuindo para uma sociedade mais justa e democrática.

É preciso destacar que o governo do presidente Lula tem reafirmado, desde o início do seu mandato, o compromisso histórico com a equidade de gênero e com a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder.

Outro avanço institucional foi a criação da Secretaria Nacional de Participação Política das Mulheres, dentro do Ministério das Mulheres. É um passo decisivo para a elaboração de políticas públicas que visam a formação, incentivo e proteção de mulheres na política, sobretudo das mulheres negras, indígenas, trans e periféricas.

Em paralelo, o governo tem apoiado iniciativas legislativas para garantir a paridade de gênero nas chapas eleitorais e o cumprimento da destinação de recursos do fundo eleitoral para candidaturas femininas, especialmente de mulheres negras, conforme estabelece a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2022.

O governo também atua na implementação da Lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra as mulheres. Além disso, o Ministério das Mulheres tem realizado ações formativas e campanhas para garantir a segurança de mulheres parlamentares e candidatas.

É fato, que o País enfrenta um cenário de retrocessos democráticos recentes e avanço da extrema direita misógina, mas o governo Lula representa um polo de reconstrução democrática e popular, onde a participação das mulheres é central para o futuro do País.

Ampliar a presença feminina no parlamento não é apenas uma demanda histórica do movimento de mulheres — é uma urgência democrática.

*Juliana Cardoso é deputada federal eleita de São Paulo para o mandato 2023/2026. Faz parte da Comissão de Saúde e da Comissão de Mulheres, da Comissão de Cultura, da Comissão dos Povos Originários e Amazônia, além de 1ª vice-presidente da Comissão dos Povos Originários e Amazônia.

*Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.

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