Jeferson Miola: Lista partidária reduz em mais de 100 anos fim da desigualdade de raça e gênero na política

Tempo de leitura: 3 min
lustração: Relatório Oxfam-Instituto Alziras

Lista partidária abrevia em mais de 100 anos fim da desigualdade de raça e gênero na representação política

Por Jeferson Miola, em seu blog

A Câmara dos Deputados aprovou [14/9] o Projeto de Lei nº 4438/2023, que promove sérios retrocessos em relação às normas eleitorais vigentes. No entanto, para valer já a partir da eleição municipal de 2024, o Projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Ao invés de avançar o sistema eleitoral para garantir a paridade de mulheres e pessoas negras na política, os retrocessos da Câmara aprofundam ainda mais a enorme desproporção da representação parlamentar dessas maiorias sociais.

Na realidade, como denunciou a intelectual Cida Bento, a proposta representa uma reação da hegemonia branca à “onda negra” que ganhou impulso nas eleições de 2020 e 2022, quando se observou o crescimento de mulheres e pessoas negras eleitas sob a vigência de regras eleitorais mais democráticas em relação a cotas de candidaturas e verbas do Fundo Eleitoral.

Este projeto não pode prosperar. Para isso, a sociedade precisa pressionar para que o Senado não corrobore esta iniciativa que aprofunda a desigualdade política e reforça o apartheid racial e a exclusão das mulheres da política e dos espaços de poder.

As mulheres, embora maioria de 53% na sociedade brasileira, ocupam apenas 15% das cadeiras do Congresso Nacional, ao passo que as pessoas pardas e negras, maiorias demográficas com 56%, ocupam menos de 26%, mesmo considerando as burlas de políticos brancos oportunistas que se autodeclaram pardos em busca de vantagens de financiamento de campanhas, atitude que aumenta falsamente o percentual desse segmento.

A sub-representação de mulheres e negros na política deriva de vários fatores, com destaque para as dificuldades impostas pelas regras vigentes, concebidas exatamente com o propósito deliberado, ainda que disfarçado, de impedir o aumento dessa presença na política e no poder.

Considerando-se, portanto, o peso dessas regras, assim como o crescimento lento do número de mulheres eleitas a cada eleição, estima-se que seriam necessários mais de 120 anos para se alcançar a paridade de gênero na Câmara de Deputados e no Senado Federal.

No âmbito dos poderes locais/municipais, esta estimativa é ainda mais desalentadora.

No relatório Desigualdade de gênero e raça na política brasileira [2022], a Oxfam e o Instituto Alziras estimam que, a se manter o ritmo atual, o Brasil levará “144 anos para alcançar a paridade de gênero nas prefeituras brasileiras. Já a equidade racial no poder executivo municipal levaria cerca de 20 anos”.

A mudança que o Congresso precisa fazer com urgência no sistema eleitoral brasileiro deve ter como objetivo aumentar – e não diminuir – a já débil proporção de mulheres e negros nos legislativos, na política e nos espaços de poder.

Discutem-se várias formas para enfrentar esta problemática. O voto em lista partidária é uma delas. É um sistema de votação eficaz, que favorece a paridade de raça e de gênero na representação popular.

O benefício do voto em lista partidária é imediato; não será necessário se esperar mais de 100 anos para o Brasil alcançar a igualdade de representação nos legislativos.

Isso porque o sistema de votação em listas de candidaturas formadas com paridade de raça e gênero e ordenadas de modo alternado –entre mulheres e homens, e pessoas brancas e não brancas–, naturalmente asseguram maior equilíbrio de representação.

O Brasil é um dos poucos países do mundo que adotam o voto nominal. A candidatura nominal, baseada na concorrência individual, enfraquece o sistema partidário, produz distorções e ofusca o debate sobre alternativas programáticas. Além disso, também estimula uma competição nefasta e destrutiva no interior dos próprios partidos políticos.

A experiência internacional mostra que nos sistemas eleitorais com listas de candidaturas partidárias, paritárias e alternadas pelo critério de gênero, a representação popular é mais equilibrada e espelha a realidade demográfica do país.

No Brasil, além da alternância por gênero, as listas também precisam observar a alternância por raça.

A adoção do sistema de votação por listas partidárias –paritárias e alternadas– é a mudança eleitoral mais urgente que o Congresso deveria promover, ao invés dos retrocessos contidos no PL 4438, que aprisionam o país ao atraso.

Leia também:

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Jeferson Miola: Câmara dos Deputados legisla em causa própria para preservar supremacia branca e masculina


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Comentários

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Zé Maria

.

Em carta, PP (Progressistas), Partido de André Fufuca (MA)
que assumiu o Ministério do Esporte no lugar da ex-Atleta
do Voleibol Ana Moser, faz acenos ao Bolsonarismo, critica
Governo Lula e marca posição contra as atividades do MST.

https://www.cartacapital.com.br/politica/apos-entrar-no-governo-pp-aprova-diretrizes-contra-aborto-e-descriminalizacao-de-drogas/

Parece que a Bola está com Ciro Nogueira(PP/PI),
Presidente da Sigla e ex-Ministro de Bolsonaro.
.
.
Falando em Parlamentares Bolsonaristas,
quantos votos favoráveis ao Governo Lula
o Fufuca vai conseguir no Congresso?
.
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Zé Maria

https://twitter.com/i/status/1704274256186462264

“Nunca mais legislarão passando por cima de nós!

Depois desse dia de luta, estamos aqui, na Câmara dos Deputados,
lançando nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos
da Comunidade LGBTQIA+”

Vem cá assistir: https://fb.watch/n9Sh7NEVq0/?mibextid=qC1gEa

https://t.co/yIV0KhHIMn
Deputada Federal ERIKA HILTON (PSoL/SP)
https://twitter.com/ErikakHilton/status/1704274256186462264

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Zé Maria

Vídeo: https://twitter.com/i/status/1704235126425624806

“CASAMENTO IGUALITÁRIO: EU DIGO SIM”

“Primeiramente, meus comprimentos e solidariedade a todes que assistiram
o show de horrores na Comissão da Família hoje, sejam os movimentos
e a sociedade civil presentes na sessão, ou quem acompanhou via internet.

Novamente presenciamos fundamentalistas que cultuam o ódio atacar
as existências de pessoas LGBTQIA+ e o direito, embasado em cláusula
pétrea da Constituição, ao casamento homoafetivo.

Conseguimos que a votação não ocorresse hoje, e a luta vai continuar.

O tempo que pessoas como essas tentam passar por cima dos nossos
direitos sem resposta acabou.

Ocuparemos cada vez mais nossos lugares de direito.
Seja o casório ou a política.”

Deputada Federal ERIKA HILTON (PSoL/SP)
https://twitter.com/ErikakHilton/status/1704235126425624806

.

Zé Maria

Em nome das companheiras Erika Kokay (@erikakokay)
e Erika Hilton (@ErikakHilton) parabenizo a Luta Progressista
hoje na Câmara em defesa da União Homoafetiva, dos direitos
da Comunidade LGBTQIA+ e da Liberdade.

Só com respeito vamos nos tornar uma sociedade justa e solidária.

A religião não pode ser usada como desculpa
para desrespeitar [ou odiar] o próximo.”

GLEISI HOFFMANN
Deputada Federal (PT/PR)
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores
https://twitter.com/Gleisi/status/1704250226914009222

Zé Maria

https://twitter.com/i/status/1704246445631533478

“Pastor Henrique Vieira (@pastorhenriquev)
DESTRÓI Bancada ‘Bolsonarista’ após usarem
a Bíblia pra justificar seus Preconceitos.”

https://twitter.com/TelesCombate/status/1704246445631533478
https://twitter.com/Jazidia1/status/1704571594641698868

Zé Maria

“Não é ‘liberdade religiosa’ [nem ‘de expressão’
muito menos ‘prerrogativa parlamentar’],
é HOMOFOBIA.

Um deputado, seja pastor, padre, rabino, imã, pai de santo, xamã, ateu,
seja o que for, que propõe o fim do casamento homoafetivo,
direito fundamental de pessoas e famílias LGBTQIA+,
deveria ter o mandato cassado e responder criminalmente.”

MARCELO UCHÔA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Mestre e Doutor em Direito Constitucional, e Especialista em
Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (Unifor);
Professor de Direito Internacional Público da Unifor.
Conselheiro da Comissão de Anistia.
https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1704298708555137468
https://twitter.com/Jazidia1/status/1704554052917371024

Zé Maria

“Não é ‘liberdade religiosa’ [nem ‘de expressão’
muito menos ‘prerrogativa parlamentar’],
é HOMOFOBIA.

Um deputado, seja pastor, padre, rabino, imã, pai de santo, xamã, ateu,
seja o que for, que propõe o fim do casamento homoafetivo,
direito fundamental de pessoas e famílias LGBTQIA+,
deveria ter o mandato cassado e responder criminalmente.”

MARCELO UCHÔA
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Mestre e Doutor em Direito Constitucional, e Especialista em
Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (Unifor);
Professor de Direito Internacional Público da Unifor.
Conselheiro da Comissão de Anistia.
https://twitter.com/MarceloUchoa_/status/1704298708555137468
https://twitter.com/Jazidia1/status/1704554052917371024

Nelson

Meu caro Azenha.

Na minha modesta opinião, o título do artigo ficou um tanto “enviesado” em relação ao seu conteúdo. O verbo contido na frase que dá título ao artigo deveria estar conjugado no passado, mais precisamente no futuro do pretérito. Assim, penso que o título deveria ser:

“Lista partidária reduziria em mais de 100 anos o fim da desigualdade de raça e gênero na política”.

Digo isto porque, com o verbo conjugado no presente, a impressão que se tem, na leitura já do primeiro parágrafo – “A Câmara dos Deputados aprovou [14/9] o Projeto de Lei nº 4438/2023, que promove sérios retrocessos em relação às normas eleitorais vigentes. […]” – é a de que os deputados aprovaram a lista partidária e que esta é perniciosa, não sendo o que se quer de uma reforma na lei eleitoral.

E essa impressão só começa a ser dissipada no décimo primeiro parágrafo, quando o articulista afirma que a adoção do “voto em lista partidária” é uma solução, pois trata-se de “um sistema de votação eficaz, que favorece a paridade de raça e de gênero na representação popular” e vai deixar bem clara a sua opinião, reiterando-a, apenas no décimo sétimo e último parágrafo.

Zé Maria

O Coroné Lira sempre fazendo Coisas às Escusas.

Retiraram a Possibilidade de Candidaturas de Coletivos

de Gênero e Etnia a Mandatos Parlamentares. Absurdo!

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