VIOMUNDO

Diário da Resistência


Beatriz Cerqueira: Governo Zema está destruindo a escola pública em Minas; vídeo
Fotos: Studium/Sind-UTE/MG
Quem luta educa

Beatriz Cerqueira: Governo Zema está destruindo a escola pública em Minas; vídeo


08/09/2019 - 21h22

No vídeo acima, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, fala sobre a fusão de turmas no Instituto de Educação

por Beatriz Cerqueira*

No primeiro semestre deste ano, me manifestei várias vezes sobre os indícios preocupantes que sinalizavam a política de Educação do governo Romeu Zema (Novo).

“Você é oposição!”, muitos  reagiram desdenhando o meu alerta.

Sou oposição, sim, e como tal tenho não só o direito mas o dever de suscitar debates e agir para que os direitos dos mineiros sejam respeitados e avancem.

Agora, completados oito meses e uma semana, denuncio: o governo Zema está destruindo a educação pública em Minas Gerais.

É um absurdo atrás do outro.

Em agosto, através da Secretaria de Estado de Educação, deu início a um estranho processo de municipalização das matrículas e das escolas estaduais que tem pipocado pelo estado.

Na década de 90, nós já vivemos essa experiência, que se mostrou nefasta à escola, ao sistema, aos estudantes e aos trabalhadores em Educação.

Aparentemente a Secretaria da Educação está abrindo mão da sua responsabilidade, jogando-a nas costas das prefeituras.

Como ocorreu lá atrás, tudo sem planejamento, sem nenhuma discussão com a comunidade escolar.

Como eu sei?

Além dos relatos que nos chegam na Assembleia Legislativa (ALMG) e no Sind-UTE/MG [Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais], estive em escolas alvo desse projeto e elas não querem a municipalização das matrículas nem das escolas.

Não bastasse isso, de supetão, o governo Zema decidiu pela fusão e fechamento de turmas em 225 escolas de todo o estado.

Na capital, foram atingidos pela mudança o Instituto de Educação, onde houve fechamento de 14 turmas,  e a Escola Estadual Santos Dumont, que perdeu sete classes.

Enquanto Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, nós ouvimos a comunidade escolar dessas duas instituições para avaliar o impacto da mudança.

A do Instituto de Educação foi em audiência na comissão que durou quase quatro horas.

A do Santos Dumont, em uma visita técnica da comissão à escola.

O Sind-UTE/MG participou das duas atividades.

O que vimos e ouvimos é muito grave.

Primeiro: não houve um processo de escuta dos professores, trabalhadores e estudantes. O estado impôs o projeto de cima para baixo sem levar em consideração a opinião das comunidades que as escolas atendem.

Segundo: A fusão/fechamento de turmas provoca superlotação das salas de aula, com sérias consequências tanto para os estudantes quanto para os professores.

No caso dos estudantes, a medida interfere diretamente na aprendizagem, pois, entre outros malefícios, interrompe a programação escolar.

Já os professores sofrem maior desgaste, pois são obrigados a trabalhar com turmas muito lotadas. Além disso, a redução no número de turmas está levando a demissões.

Terceiro: é antipedagógico fundir turmas em agosto, pois exige reorganização completa da escola, inclusive mudança no quadro de professores.

Ou seja, a medida não prioriza a educação nem o estudante e o professor. E ainda pune.

A professora de Sociologia Regina Moura dos Santos Silva, do Instituto de Educação, levantou a voz contra o fechamento de turmas , acabou demitida.

Reduzir turmas é uma forma de desmonte da escola pública em Minas Gerais.

Diante de tudo isso, questionamos a Secretaria da Educação:

*Como é possível fechar tantas salas sem avaliar as consequências para cada estudante, no projeto pedagógico e na vida das escolas?

*Existe uma real necessidade?

*Qual é o direcionamento?

Ao mesmo tempo, reivindicamos ao governo Zema a suspensão da fusão das turmas.

Nenhum retorno.

A Educação fará o enfrentamento necessário contra a política nefasta de Zema.

Escola é  lugar de direito,  libertação e  cidadania.

*Beatriz Cerqueira é deputada estadual (PT-MG),  presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG e diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).

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Por Laurindo Lalo Leal Filho



4 comentários

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emerson57

10 de setembro de 2019 às 21h52

O polvo feliz canta nas ruas: “pelo menas tiremu o PT”

Responder

Zé Maria

09 de setembro de 2019 às 19h58

Em Reunião na PFDC/MPF, Especialistas Apontam Preocupação
com Cortes de Recursos e perda da Autonomia Universitária

Docentes e outros Trabalhadores da Educação propõem
grupo de trabalho para intercâmbio de informações
e análise ampliada da situação nas diversas regiões do país

O impacto do contingenciamento de recursos em instituições de ensino superior e os potenciais riscos à autonomia universitária foram tema de reunião na sexta-feira (6)
entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),
do Ministério Público Federal, e representantes de sindicatos
de docentes e de outros trabalhadores da educação.

Durante o diálogo, integrantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES/SN) e da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) relataram impactos sofridos por universidades de todo o país diante do corte orçamentário imposto pelo governo federal.

As dificuldades vão desde o pagamento de contas de energia e telefone, até a manutenção de serviços de vigilância dos campi – o que já estaria comprometendo a realização de aulas no período noturno em algumas instituições de ensino.

“O contingenciamento tem impactado universidades e institutos federais das mais diversas formas, colocando sob ameaça a própria existência desses estabelecimentos de educação superior”, destacou o coletivo.

Diante do cenário, os participantes propuseram a criação de um grupo de trabalho com vistas à troca de informações e análise das situações enfrentadas pelas instituições nas diversas regiões do país. A ideia é ampliar a articulação no enfrentamento aos retrocessos, bem como o fortalecimento do ensino na perspectiva do direito à educação.

O coletivo também manifestou preocupação diante da ameaça de perda da autonomia universitária. Em março deste ano, o governo federal publicou o Decreto 9.725/2019, extinguindo cargos em comissão e funções de confiança, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações no âmbito do poder Executivo. A medida acarretou o corte de mais de 8,3 mil funções gratificadas em universidades de todo o país.

Em maio, um novo decreto presidencial (9.794/2019) retirou dos reitores das universidades federais a possibilidade de realizar nomeações para os cargos de vice-reitor, pró-reitor, procurador-chefe das IFES, diretor e vice-diretor de unidade universitária e de direção de unidades administrativas e suplementares. Com o ato, essas atribuições foram delegadas ao ministro da Casa Civil.

Ações civis públicas contra as medidas já foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal em 17 estados brasileiros. O entendimento, entre outros pontos, é de que a extinção de cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais afeta diretamente a gestão dessas instituições de ensino, a quem a Constituição atribui garantia de autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

Em seu artigo 207, a Constituição de 1988 explicita a autonomia administrativa, didático-científica e de gestão financeira e patrimonial das instituições de ensino superior. Do mesmo modo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/1996) especifica essa autonomia em seu artigo 54, ao estabelecer, entre outros aspectos, que as universidades mantidas pelo Poder Público gozarão de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento.

Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/institucional/sobre-a-pfdc/apresentacao
Ministério Público Federal

http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/em-reuniao-na-pfdc-especialistas-apontam-preocupacao-com-cortes-de-recursos-e-perda-da-autonomia-universitaria

Responder

Zé Maria

09 de setembro de 2019 às 17h45

Por falar em Destruição da Educação …

https://twitter.com/camposmello/status/1171054108993904640

Weintraub usa MEC
em guerra contra Wikipédia
para controlar seu verbete

“ministro usou de forma indevida
a assessoria do MEC para uma
demanda de cunho pessoal.
Numa ‘carteirada’ clara,
tentou nos intimidar”,
diz administrador do site
da Enciclopédia Colaborativa.

Weintraub diz não concordar com a sua biografia na versão
lusófona (para falantes de língua portuguesa) da enciclopédia.

Sua página foi criada em 8 de abril deste ano, mesmo dia
em que foi anunciado ministro de Bolsonaro.

Weintraub já pediu em junho, por meio da assessoria
do ministério, para que sua biografia na enciclopédia
fosse apagada.

Usou a mesma assessoria para editar informações
classificadas por ele de “equivocadas” e que têm
a intenção de contribuir para “interpretações dúbias”.

Após várias tentativas de modificações desfeitas por editores
da plataforma, ameaçou processar a Wikipédia na Justiça.

Reportagem: Dhiego Maia, na Folha

íntegra: https://t.co/o45Tfefy5N

https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/09/weintraub-trava-guerra-com-a-wikipedia-para-controlar-seu-verbete.shtml

Responder

Paulo Henrique Santos Fonseca

08 de setembro de 2019 às 23h10

O governador Zema trata a escola como fábrica de parafusos, os Educadores como máquinas e os estudantes como os próprios parafusos.
SindUTE junto a Comunidade Escolar e o mandato combativo da Deputada Beatriz Cerqueira resistirão em defesa da Educação Mineira.

Responder

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