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Beatriz Cerqueira cobra retirada da reforma da Previdência da pauta da ALMG
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Beatriz Cerqueira cobra retirada da reforma da Previdência da pauta da ALMG


01/07/2020 - 11h51

por Beatriz Cerqueira*

Nesta quarta-feira, 1/7, o futuro da Previdência dos  servidores públicos estaduais mineiros começa ser decidido.

Às 15h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza reunião para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional nº 55/2020  e o Projeto de Lei Complementar nº 46/2020

A PEC 55/2020 é a das reformas da Previdência, Administrativa e Sindical.

O PLC 46/2020 desmonta o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG).

Em 19 de junho, em plena pandemia, o governador Romeu Zema (Novo) encaminhou ambos à Assembleia Legislativa.

Ele estipulou  a data de 31 de julho como prazo limite para aprovação.

Analisei os projetos detidamente.

Vão muito além da mudança nas alíquotas da previdência dos servidores estaduais.

Eles representam uma ampla reforma previdenciária, administrativa e sindical e ainda destróem o IPSEMG

Caso sejam aprovados tal como foram apresentados, afetarão drasticamente a vida de 820 mil servidores ativos, inativos e pensionistas, comprometendo o serviço público.

Zema quer aprová-los a toque de caixa, sem debate aprofundado entre os parlamentares da Casa, muito menos ainda com os servidores.

Com um agravante: estamos num período totalmente inapropriado.

Minas Gerais apresenta atualmente os piores números da pandemia.

Isso afeta o isolamento social e a dinâmica da própria ALMG.

Nós estamos em atividades remotas, o que dificulta ainda mais a discussão de uma questão tão séria.

O governo Zema argumenta que o prazo de 31 de julho foi determinado pela PEC 103/2019, da União, que fez a reforma da Previdência.

Ela fixa prazo para  definição de alíquotas  nos estados.

Acontece que  Zema quer aproveitar a boiada e mudar muito mais do que está previsto na PEC103/2019

Ele ignora a situação excepcional da pandemia e a tragédia sanitária que estamos vivendo.

Diante da sua postura autoritária e do seu descaso com os servidores –  não se importa com eles –, fiz o que governador já deveria ter feito.

Em 25 de junho, entrei com uma ação popular na Justiça Federal contra a União, pedindo a prorrogação do prazo de 31 de julho e que essa data não tenha validade para Minas Gerais.

No dia 27 de junho, fizemos um debate virtual com centrais sindicais, entidades do funcionalismo público e parlamentares estaduais e federais mineiros, buscando caminhos para impedir que a reforma da Previdência seja aprovada sem debate com os servidores.

Hoje, nas redes sociais, junto com os servidores da Educação, vamos cobrar dos membros efetivos da CCJ a retirada  da PEC 55/2020 e do PLC 46/2020 da pauta na ALMG.

Anotem:

Dalmo Ribeiro Silva – PSDB

Facebook:@DeputadoDalmoRibeiro
Instagran:@depdalmoribeiro

Ana Paula Siqueira  – REDE

Facebook:@anapaulasiqueiraoficial
Instagran:@anapaulasiqueiraoficial

Celise Laviola – MDB

Facebook:@laviola.celise
Instagran:@depceliselaviola

Guilherme da Cunha – NOVO

Facebook:@guilhermedacunha.novo
Instagran:@guilhermedacunha.novo
Twitter: @gdacunha

Zé Reis – PSD

Facebook:@zereisoficial
Instagran:@zereisoficial

Buno Engler  – PRTB

Facebook:@brunoenglerdm
Instagran:@brunoenglerdm
Twitter:@BrunoEnglerDM

Charles Santos – REPUBLICANOS

Facebook:@charlessantosmg
Instagran:@charlessantosmg
Twitter:@charlessantosmg

*Beatriz Cerqueira é deputada estadual (PT-MG), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG e diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG).



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7 comentários

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Zé Maria

04 de julho de 2020 às 17h29

Novo ministro, Feder já defendeu Extinção do MEC e Privatização do Ensino
Antes de assumir a Secretaria de Educação do Paraná no Governo Ratinho Jr

Com 41 anos, perfil ’empreendedor e liberal’,
Feder é mestre em Economia pela USP e
graduado em Administração pela FGV.
Foi professor da EJA de matemática por
10 anos e Diretor de Escola por 8 anos.
Também foi assessor voluntário da
Secretaria da Educação do Estado de SP.

Em 2016, Feder doou R$ 120 mil para a campanha
de João Dória (PSDB) à Prefeitura de São Paulo.
Com a quantia, foi o sétimo maior doador do
candidato Tucano, naquela Eleição Municipal.

| Reportagem: Katna Baran | Folha de S.Paulo | 03/7/2020 |
https://twitter.com/jnascim/status/1279049438250635264

Responder

    Zé Maria

    05 de julho de 2020 às 17h57

    O Feder Boi-de-Piranha se foi correnteza abaixo.

    Agora está em fase experimental de avaliação da Extrema-Direita
    o Coronel Gobbo Ferreira, Engenheiro do Exército e Olavéte, autor
    do livro ‘dez anos de petê e a desconstrução do Brasil’, onde se coloca
    contra a política de cotas criada no segundo governo Lula, contra a
    contratação de médicos cubanos, através do Programa Mais Médicos,
    contra a ‘aliança’ do petê com o Foro de São Paulo, e blá, blá blá fascista.

    Atualmente é Consultor da Deltarroba, Unipessoal LDA, Lisboa Portugal.

    Por 16 anos foi pesquisador de Propulsão em Mísseis
    no Centro Tecnológico do Exército.

    Desta vez, conseguiu o alvo perfeito para testes: o MEC.

    https://ranking-empresas.dinheirovivo.pt/DELTARROBA
    https://br.linkedin.com/in/jos%C3%A9-gobbo-ferreira-204426b2

    Zé Maria

    05 de julho de 2020 às 18h02

    “Óbvio q ñ é vdd q Feder declinou o convite de Bolso.
    Feder foi rejeitado pelo núcleo duro da ext direita.
    Mídia olavete promete q novo ministro do MEC
    será José Gobbo Ferreira, um milico
    sem experiência com educação.
    Ele é contra as cotas e publicou um livro anti-PT.”

    Professora Lola Aronovich
    https://twitter.com/LolaEscreva/status/1279860501930000384

    Zé Maria

    05 de julho de 2020 às 18h21

    https://pbs.twimg.com/media/EaA_VZuX0AAjQA0?format=jpg
    Certamente o Coronel Ferreira vai montar
    a Rede Gobbo de Bombardeio à Distância,
    para alvejar Universidades Federais e IFs.
    https://youtu.be/Z7yFqkJQ7BI

    Zé Maria

    05 de julho de 2020 às 19h05

    https://youtu.be/k2gX8Ck3VoI
    Gobbo incorpora a Paranóia Anticomunista do Macarthismo
    e assimila o Delírio do Astrólogo da Virgínia, Olavo de Carvalho.
    https://extra.globo.com/noticias/brasil/comissao-da-verdade-esta-no-centro-da-campanha-para-presidencia-do-clube-militar-11972471.html

    Zé Maria

    05 de julho de 2020 às 21h54

    Deputados bolsonaristas comemoram nas redes
    desistência da escolha de Feder para o MEC
    “Feder caiu. O MEC é nosso”, diz Otoni de Paula

    Por Fernanda Alves, no Blog Sonar: https://t.co/FJplE2YnNI

    A desistência do nome de Renato Feder, secretário estadual de educação
    do Paraná, para ocupar o cargo de ministro da Educação no governo
    Jair Bolsonaro foi comemorada por parlamentares da base bolsonarista.

    Logo após o post do educador no Twitter anunciando a recusa para assumir a pasta, neste domingo (https://twitter.com/ProfRenatoFeder/status/1279835407543414784), os deputados
    federais Otoni de Paula (PSC–RJ) e Carlos Jordy (PSL–RJ) publicaram mensagens na rede festejando a mudança.
    https://twitter.com/carlosjordy/status/1279840106510266369
    https://twitter.com/OtoniDepFederal/status/1279838093789593600

    Silas Malafaia, que enviou uma mensagem para Bolsonaro na sexta-feira
    desaprovando a escolha de Feder para comandar o MEC, também comentou
    a postagem dele.

    “SENHOR FEDER! Não adianta conversa mole
    para tentar sair por cima.
    Não é o senhor que está rejeitando cargo,
    mas sim, o presidente que lhe descartou.
    Assuma que o senhor tem ligações com
    a turma do PSDB e outros contrários a
    Bolsonaro.
    O SENHOR CAIU PELO QUE O SENHOR É!”,
    tuitou.

    O presidente vinha sofrendo pressão de seus aliados do grupo evangélico
    e de seguidores do escritor Olavo de Carvalho para que não nomeasse Feder.

    Nomes da ala militar do governo também advertiram Bolsonaro de que
    a escolha poderia ser um erro por conta das duas denúncias do Ministério
    Público contra ele, que teria sido acusado de sonegação fiscal totalizando R$ 22 milhões.

Zé Maria

04 de julho de 2020 às 17h03

Com certeza, a Globo vai apoiar feder no MEC.
E a Tábata ? Pergunta pro Ciro …
https://pbs.twimg.com/media/EcEtCJ3WoAMq8S3?format=jpg

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