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Zanin: Acossada, Lava Jato recorre a acusações sem materialidade
Política

Zanin: Acossada, Lava Jato recorre a acusações sem materialidade


14/09/2020 - 18h56

Nota da Defesa do ex-Presidente Lula

A defesa do ex-presidente Lula foi surpreendida por mais uma denúncia feita pela Lava Jato de Curitiba sem qualquer materialidade e em clara prática de lawfare.

A peça, também subscrita pelos procuradores que recentemente tiveram suas condutas em relação a Lula analisadas pelo CNMP após 42 adiamentos — e foram beneficiados pela prescrição —, busca criminalizar 4 doações lícitas feitas pela empresa Odebrecht ao Instituto Lula entre 2013 e 2014.

Tais doações, que a Lava Jato afirma que foram “dissimuladas”, estão devidamente documentadas por meio recibos emitidos pelo Instituto Lula — que não se confunde com a pessoa do ex-presidente — e foram devidamente contabilizadas.

A Lava Jato mais uma vez recorre a acusações sem materialidade contra seus adversários, no momento em que a ilegalidade de seus métodos em relação a Lula foi reconhecida recentemente em pelo menos 3 julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal.

No caso do uso da delação de Palocci em processos contra Lula às vésperas das eleições presidenciais de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, também identificou possível motivação política do ato, além da própria ilegalidade.

Para além disso, o mesmo tema tratado na nova denúncia já é objeto de outra ação penal aberta pela mesma Lava Jato de Curitiba contra Lula, que foi recentemente sobrestada por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, acolhendo pedido da defesa do ex-presidente.

O excesso de acusações frívolas (overcharging) e a repetição de acusações são táticas de lawfare, com o objetivo de reter o inimigo em uma rede de imputações, objetivando retirar o seu tempo e macular sua reputação.

A denúncia acusa Lula e outras pessoas pela prática de lavagem de dinheiro, partindo da premissa de que o ex-presidente integraria uma organização criminosa.

No entanto, Lula já foi absolvido de tal acusação pela 12ª. Vara Federal de Brasília, por meio de decisão que se tornou definitiva (transitada em julgado) e que apontou fins políticos na formulação da imputação.

Nos contratos da Petrobras referidos na denúncia não há qualquer ato praticado por Lula (ato de ofício), assim como não há qualquer conduta imputada ao ex-presidente que tenha sido definida no tempo e no espaço, mesmo após 5 anos de investigação.

Essa nova investida da Lava Jato contra Lula reforça a necessidade de ser reconhecida a suspeição dos procuradores de Curitiba em relação ao ex-presidente, que está pendente de análise no Supremo Tribunal Federal, assim como a necessidade de ser retomado o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro — a fim de que os processos abertos pela Lava Jato de Curitiba em relação a Lula sejam anulados.

Cristiano Zanin Martins



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5 comentários

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Zé Maria

15 de setembro de 2020 às 10h13

Olha só quem o MPF do Paraná escolheu para falar a ‘Verdade’
[escolhida pelos procuradores] em troca de benefícios financeiros:

“outras provas materiais corroboram os fatos criminosos,
já confessados por Marcelo e Palocci, que optaram por
colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade” [SIC]
(Fonte: mpf . mp . br / pr / sala-de-imprensa)

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Zé Maria

15 de setembro de 2020 às 10h03

Os Colaboradores Espertalhões Marcelo e Palocci querem repassar a Culpa ao Lula.

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Zé Maria

15 de setembro de 2020 às 09h59

As Mentiras do Colaborador do Moro e dos Patifes da Força-Tarefa de Curitiba
já foram declaradas em outros julgamentos contra o Lula. É Coisa Julgada.

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Zé Maria

14 de setembro de 2020 às 23h45

Eleições Municipais 2020

Está aberta, na Mídia Venal da Lava-jato, a Temporada de Caça ao Lula.

Responder

+almeida

14 de setembro de 2020 às 19h43

A arma dos covardes e dos malfeitores que estão prestes a responder judicialmente por crimes cometidos é a violência e o abuso de poder. Na verdade, quando reincidem com insistência em determinada ação ilegal contra o alvo escolhido deixam a impressão que estão querendo, de certa forma, medir forças com as forcas maiores de hierarquia superior. É muito deboche, muito desequilibrio e muito desespero. Que se lasquem tds.

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