Vivaldo Barbosa: Episódio do senador e seu dinheiro sujo nas partes íntimas nos serve de lição sobre corrupção e política

CORRUPÇÃO E POLÍTICA

Por Vivaldo Barbosa*

Este episódio do senador e o dinheiro nas suas regiões íntimas é bem elucidativo para compreensão de fatos recentes da vida republicana brasileira.

É evidente que não se deve atribuir isto ao governo atual, nem ao presidente Bolsonaro.

Mas o fato de ele ser vice-líder do governo, dos líderes do governo no Senado e na Câmara estarem sendo processados por corrupção e terem sido objeto de buscas e apreensões é revelador do quanto se lida com os interesses da República com tanto descuido e até mesmo descaso.

As situações de corrupção rondam todos os tipos de governo, mas são evidentemente mais presentes nos ambientes conservadores e onde mais circulam interesses econômicos e o mundo do dinheiro.

E também em ambientes progressistas menos cuidadosos.

Me lembro da advertência de Leonel Brizola na primeira reunião do secretariado em seu governo no Rio de Janeiro, em 1983:

“Tomem cuidado. Em seus gabinetes nunca vai circular uma mãe com filho no colo passando fome. Por lá vão andar larápios e gente cuidando de interesses às vezes escusos. E notem que eles (o outro lado, o conservadorismo) vão estar sempre nos mirando”.

A questão da corrupção tem sido uma arma de ação política decisiva em muitos momentos no Brasil e em outros países.

Criou-se a figura do “mar de lama” para derrubar o Presidente Vargas.

Em 1964, deram o golpe para combater a corrupção e o comunismo. Não encontraram nada, nem uma coisa nem outra. Mas isto não importava, os meios de comunicação estavam aí para criar o clima.

Agora, nos episódios mais recentes do criado mensalão, da derrubada da Presidente Dilma, na retirada de Lula das eleições e sua prisão e nos fatos que levaram à eleição de Bolsonaro, outro fator entrou em cena: o Judiciário e o Ministério Público. No meio, o acordo com o Ministério da Justiça dos Estados Unidos.

Igualmente, a participação dos meios de comunicação.

Os juízes e promotores que se reuniram como a República de Curitiba e seu pé no Tribunal Federal de Porto Alegre e no STJ e Supremo elegeram o combate à corrupção como missão.

Passaram por cima das leis, da Constituição e da natureza das suas instituições.

A missão do Judiciário e do MP é combater todos os crimes, seja de que natureza for.

A lei, que emana dos poderes eletivos na República, é que classifica os crimes. Algumas leis chamam até de hediondos alguns crimes. Não compete a juiz ou promotor esta classificação.

A primeira lei da República, do Ministro da Justiça Campos Salles, dizia que a função do Ministério Público era fiscalizar a execução do direito, em sentido bem amplo.

Aliás, por definição teórica, o MP é considerado o fiscal da lei. E assim o é o juiz.

Dar preferência a combater determinado crime, classificá-lo com penas maiores ou menos severas é da esfera da política.

Para tanto, tem que se ir a praças públicas, subir no caixotinho, pedir votos e chegar ao Congresso Nacional. E fazer as leis.

Ser promotor, procurador ou juiz não dá direito a fazer distinções, nem ter preferências.

Justificam que corrupção retira recursos de saúde, educação e outras necessidades.

Por acaso o contrabando também não?

Falta de arrecadação adequada, falhas na fiscalização ou outros delitos?

Os procuradores e os juízes da República de Curitiba elegeram a corrupção como missão com nítidos propósitos políticos.

E até se acertaram com o FBI e Ministério da Justiça americano. E com respaldo dos meios de comunicação, total apoio.

Tudo ficou claro com os diálogos que travaram a respeito, como revelados.

O procurador Dellagnol, um celerado neste propósito, chegou a visualizar um centro de corrupção que mapeou e a imprensa difundiu com gosto especial. E o juiz Moro todo engajado na campanha do Bolsonaro.

Este episódio do senador e de seu dinheiro sujo nos serve de lição: para enfrentarmos a corrupção é necessário um esforço geral, uma ação da República, de todas as instituições, todos temos de estar envolvidos.

Não podemos deixar que sirva mais a propósitos de derrubada de governos, de tomada de poder.

* Vivaldo Barbosa é advogado,  professor e coordenador do Movimento O Trabalhismo. Brizolista e trabalhista histórico, foi deputado federal constituinte pelo PDT e secretário da Justiça de Brizola.