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Vagner Freitas diz que Folha mente sobre multa dos 10% sobre FGTS


03/08/2013 - 18h20

O prédio da Fiesp diz tudo: tem a “leveza” dos empresários brasileiros

por Vagner Freitas, via e-mail

O veto da presidenta Dilma Rousseff à multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de trabalhadores/as demitidos sem justa causa foi uma decisão corajosa e coerente com o projeto de País que defendemos.

A CUT sempre defendeu a manutenção desta multa e, assim que o Congresso Nacional aprovou a extinção, enviou pedido oficial à presidenta reivindicando que a matéria fosse vetada. E argumentos para o veto não faltam.

Em primeiro lugar, mente quem alega que essa multa representa um custo a mais às empresas ou uma distorção tributária, como diz editorial da Folha de S Paulo de segunda-feira (29).

As empresas já incorporaram e repassaram esse custo para os produtos e serviços e a desoneração não resultaria em redução de preços aos consumidores. A extinção da CPMF só aumentou os lucros dos empresários, nenhum preço foi reduzido como prometeu a FIESP quando fez forte lobby no Congresso pela derrubada da contribuição que garantia mais recursos para a saúde pública.

Consideramos a decisão da presidenta corajosa porque era previsível a crítica dura e, em alguns casos, agressiva dos empresários, em especial dos donos dos meios de comunicação que usam suas publicações para defender seus interesses e tentar desqualificar as políticas sociais deste governo. E coerente porque, desde 2002 o governo fez uma opção clara pelos mais pobres, o que tem provocado críticas cada vez mais ácidas da elite brasileira.

Para nós, este é o papel do Estado. Ele tem de induzir o desenvolvimento econômico com justiça social e distribuição de renda até mesmo porque o país tem uma imensa dívida social com as minorias e com todos que dependem de serviços públicos.

Por outro lado, se a multa de 10% sobre o FGTS fosse realmente um entrave para a geração de empregos e investimentos das empresas, o número de demissões sem justa causa não seria tão alto no país. A taxa de rotatividade no Brasil é de 54%, uma das mais altas do mundo. Apesar da multa, os empresários demitem para contratar trabalhadores com um salário menor. Se as empresas perdessem com a multa, nada mais lógico do que diminuir o número de demissões.

A CUT vai mobilizar toda a sua militância para lutar pela manutenção do veto da presidenta Dilma no Congresso. Os parlamentares têm de ter compromisso com os mais pobres. Os recursos da multa, precisamos lembrá-los, são usados exclusivamente no   Programa Minha Casa, Minha Vida e os beneficiários são majoritariamente os correntistas do FGTS.

Vale lembrar também que a manutenção desses recursos é uma importante e justa contrapartida social já que o governo vem beneficiando empresários com diversos incentivos fiscais sem exigir nada em troca, nem mesmo a manutenção dos postos de trabalho com a qual eles se comprometeram.

Vagner Freitas é presidente nacional da CUT

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12 comentários

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07 de agosto de 2013 às 23h01

[…] Vagner Freitas diz que Folha mente sobre multa dos 10% sobre FGTS […]

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Centrais sindicais protestam em todo o país contra terceirização - Viomundo - O que você não vê na mídia

05 de agosto de 2013 às 21h07

[…] Vagner Freitas diz que Folha mente sobre multa dos 10% sobre FGTS […]

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Alex Back

05 de agosto de 2013 às 13h56

Tá, só uma perguntinha besta: O QUE VAI SER FEITO DESSE DINHEIRO?

Mais uma taxa/imposto/encargo/etc sem destinação definida.

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patrick carmona

05 de agosto de 2013 às 08h17

Bem, disso tudo, o que percebo como micro empresario,e gerador de alguns empregos, é que existe um absurdo tributário trabalhista no Brasil. Paga-se 100 % de imposto em cada emprego gerado. Vai entender.Algo tem que ser feito não so para o trabalhador, como tambem para o empreendedor, pois somos todos brasileiros, e trabalhadores.

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renato

04 de agosto de 2013 às 19h14

Da-lhe CUT, da-lhe Dilma…

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francisco niterói

04 de agosto de 2013 às 17h51

Falando em mentira da folha (mentira e folha sao redundancias, nao?), imperdivel esta resposta do tijolaco:

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com/2013/08/do-tijolaco-ombuswoman-da-folha-e.html

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Ciro Gomes: A militância de esquerda corre o risco de ser engolida pela direita golpista - Viomundo - O que você não vê na mídia

04 de agosto de 2013 às 14h56

[…] Vagner Freitas diz que Folha mente sobre multa dos 10% sobre FGTS […]

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abolicionista

04 de agosto de 2013 às 13h59

Apenas um detalhe: como ficam os trabalhadores que não têm carteira assinada? Como ficam os MEI? Como fica o precariado nessa história? Talvez isso explique o esvaziamento do movimento sindical, não? Coragem mesmo seria mexer nesse vespeiro…

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Luis Campinas

04 de agosto de 2013 às 13h07

Cabe as centrais compromissadas com os interesses dos trabalhadores, construírem um histórico das votações dos parlamentares sobre temas de interesse de classe e na época das eleições divulgarem aos associados e aos trabalhadores em geral o posicionamento destes, com isso prestam um importante serviço de informação e consequentemente dificultam o retorno ao parlamento de políticos financiados pelo setor privado. É por esta e muitas outras que o financiamento tinha e tem que ser exclusivamente público! O que diz o tal de Paulinho sobre o veto da Dilma? Aproveitador mór!

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Urbano

03 de agosto de 2013 às 21h03

Motivo mais do que suficiente para os trabalhadores irem às ruas. Até porque arruaça por conta de vinte centavos só mesmo para os panacas coçadores de olhos, que recheiam a elite da oposição ao Brasil.

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03 de agosto de 2013 às 18h35

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