Vagner Freitas: CUT exige que governo mantenha antecipação de 13º a aposentados e pensionistas
Tempo de leitura: 2 min
CUT exige respeito aos aposentados e pensionistas
A CUT exige que o governo mantenha a antecipação do 13° salários dos aposentados, conforme foi negociado entre a Central Única dos Trabalhadores, as demais centrais e o governo do presidente Lula.
por Vagner Freitas, presidente Nacional da CUT, encaminhado via e-mail por Marize Muniz
Em mais uma medida de ajuste fiscal contra a classe trabalhadora, o governo anunciou que não faria, este ano, a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas, como vem fazendo desde 2006.
Depois das críticas ao adiamento, o governo voltou atrás e decidiu pagar 25% do 13º salário dos aposentados e pensionistas em setembro e 25% em outubro. Isso é um retrocesso. É um desrespeito com àqueles que contribuíram durante muitos anos para o crescimento e desenvolvimento do país e se programaram para receber o 13º entre o final de agosto e início de setembro.
A justificativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi a de sempre: falta de recurso em caixa para fazer o pagamento, que custa aos cofres públicos R$15 bilhões. Para pagar os juros da dívida pública federal, que só no primeiro semestre de 2015 foi de R$ 180,6 bilhões, Levy nunca alegou falta recurso em caixa.
O problema da política econômica do governo é a escolha do que é prioridade. Enquanto os rentistas são beneficiados com parcelas cada vez mais significativas da riqueza nacional, os aposentados e pensionistas sofrem com as escolhas do ministro.
A CUT exige que o governo mantenha a antecipação do 13º° salários dos aposentados, conforme foi negociado entre a Central Única dos Trabalhadores, as demais centrais e o governo do presidente Lula.
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Comentários
FrancoAtirador
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TRABALHADORE(A)S APOSENTAD@S E PENSIONISTAS POBRES TAMBÉM SÃO SERES VIVOS,
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mas parece que Para @s Tecnocratas são Apenas Números que Estorvam o Ajuste Fiscal
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A Lei Garante que a Tod@s @s Brasileir@s o Direito ao Alimento,
mesmo a Trabalhadore(a)s Pobres, Aposentad@s e Pensionistas.
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Os Benefícios de Pensão e Aposentadoria, como os Salários da População Trabalhadora Ativa,
possuem Caráter Alimentar e, portanto, Não Podem ser Suprimidos Abrupta e Unilateralmente.
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Desde o Ano 2006, o INSS, por Decisão do Governo Lula, adotou a Praxe da Antecipação
do Pagamento, a Aposentad@s e Pensionistas, de Metade da Gratificação Natalina [13º],
sendo, pois, incorporada ao Direito Consuetudinário em Benefício do@Trabalhador(a).
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(http://www1.previdencia.gov.br/agprev/agprev_mostraNoticia.asp?Id=39379&ATVD=1&DN1=12/08/2010&H1=18:38&xBotao=0).
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Não são só os Clientes Ricos da Mara Loockê, da Globo, que têm o costume de se planejar
e programar antecipadamente a Realização de G@stos Futuros, como os com o Reveiôm
em Angra dos Reis ou em Praia Grande, contando com os Lucros e Dividendos das ‘Units’,
que receberão no Fim do Ano, Isentos de Tributação de Impostos pela Legislação Federal.
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No Mundo do Crédito/Débito Parcelado, da Sociedade de Consumo LuloDilmoPetista,
@s Trabalhadore(a)s, sobretudo @s mais Pobres, inclusive @s Aposentad@s/Pensionistas
– que são @s mais Idos@s e que necessitam comprar Medicamentos de Uso Contínuo –
também planejam as Despesas Pessoais de acordo com o que irão receber no Futuro,
porque possuem contas a pagar na Farmácia, no Comércio de Roupas e Calçados…,
e já contam como certa, há 10 anos, a Antecipação do 13º Salário para o fim de Agosto.
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A Postergação da Antecipação da Metade do Benefício, Concedida por Decreto Presidencial,
cujo Pagamento vinha sendo Efetuado pelo INSS, há uma Década no Final de Agosto,
a pelo menos 22 Milhões de Beneficiári@s da Previdência Pública que percebem Mensalmente
1 Salário-Mínimo (R$ 788,00), correspondendo a mais de 70% do Total de Segurados Previdenciários,
seria Grave Lesão ao Supremo Direito à Alimentação e, portanto, à Sobrevivência ou à Própria Vida.
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A Título de Recordação da Casa dos Mortos e Perseguidos Políticos pelos AntiComunistas,
vale sempre lembrar que foi no Governo Trabalhista do Presidente João Goulart, o Jango,
em 1962, que foi instituída a Gratificação de Natal* para @s Trabalhadore(a)s BraSileir@s.
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[(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4090.htm)
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DCM/dcm1881.htm)]
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O Aprimoramento da Legislação do Trabalho, com Acréscimo de Direitos a Empregad@s,
promovido pelo PTB de GV, Jango e Brizola, foi uma das principais causas que levaram
os Empresários e os Donos de Jornais a dar Apoio ao Golpe Militar de 1º de Abril de 1964.
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Paradoxalmente, entretanto, a Antecipação da Metade do 13º Salário foi imposta por Lei
em 12 de Agosto de 1965, portanto cerca de 8 Meses Depois do Golpe, e Regulamentada
por Decreto, em Novembro daquele ano, pelo ‘saudoso’ General-Ditador H. A. Castelo Branco.
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[(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4749.htm)
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d57155.htm)]
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Em Tempo
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Segunda-feira, 24 de agosto de 2015 às 21:23
Blog do Planalto
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A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou Nota, nesta segunda-feira (24),
sobre o adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social.
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Confira a íntegra:
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Nota à Imprensa
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A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o Adiantamento
de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
(Gratificação Natalina) será pago Integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09).
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Os outros 50% da Gratificação Natalina serão pagos na Folha de Novembro,
conforme a Rotina Tradicional.
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Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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(http://blog.planalto.gov.br/nota-a-imprensa-24)
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FrancoAtirador
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(http://www.viomundo.com.br/politica/o-duelo-entre-vicentinho-e-o-globo-sobre-a-terceirizacao.html)
(http://www.viomundo.com.br/denuncias/inimigo-do-decimo-terceiro-agora-ataca-o-aumento-do-salario-minimo.html)
(http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2014/03/globo-e-oposicao-propugnam-arrocho-dos.html)
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Urbano
A informação recente era a de que seria pago em três parcelas e não em duas… Mudou? Ademais, se antes de 2006 não havia a antecipação, então estamos reclamando de quê? Será que a gente nunca apertou o cinto em nossa casa, em decorrência de algum momento de crises feitas por nós mesmos? Farsa solidariedade não, né?
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