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Santayana: As fronteiras políticas se movem na Europa


29/01/2013 - 16h48

por Mauro Santayana, em seu blog

Dois fatos políticos de anteontem se unem para debilitar a unidade européia, ou cimentá-la, a partir de uma profunda mudança ideológica. Em Barcelona, o Parlamento aprovou, por maioria de dois terços, a Declaração de Soberania. O texto, que remonta aos direitos históricos de autogoverno dos catalães, desde os tempos medievais, serve de recheio para o enunciado principal, simples e curto, como são todas as grandes decisões históricas. E como em todos os documentos políticos importantes, a clareza sacrifica o estilo.

“Declaração de soberania e do direito de decidir do povo da Catalunha:

De acordo com a vontade majoritária, manifestada democraticamente por parte do povo da Catalunha, o Parlamento da Catalunha aprova iniciar o processo para tornar efetivo o exercício do direito de decidir, para que os cidadãos e as cidadãs da Catalunha possam decidir seu futuro político coletivo, de acordo com os seguintes princípios:

“Soberania: O povo da Catalunha tem, pelas razões de legitimidade democrática, o caráter de sujeito político e jurídico soberano”.

No mesmo dia, David Cameron anunciava o seu propósito de, se reeleito, daqui a dois anos, promover referendum nacional para que os cidadãos decidam se as Ilhas Britânicas continuam integrando a União Européia ou a abandonam.

Esses dois fatos conduzem à visão cética de muitos pensadores e analistas, quanto ao futuro da unidade política do território em que a idéia do Ocidente plasmou-se e se desenvolveu. Há, e bem nítido, movimento de dispersão, de reafirmação da idéia de plena autodeterminação das comunidades nacionais.

Trata-se da insubmissão aos estados construídos sobre as marcas de domínio supranacional da Igreja, dos reis e dos imperadores. Enfim, articula-se o retorno às sociedades unidas pela cultura, pela crença, pela linguagem.

Essa tendência à reconquista da soberania dos povos, perdida ao longo dos séculos, não se limita à Espanha, nem se manifesta apenas no mal-estar dos grandes estados, como a Inglaterra, em fazer parte de uma sociedade heterogênea, com idéias e interesses conflitantes. A Inglaterra parece perceber, e com razão, que a Alemanha, sob o domínio espiritual da velha Prússia, retorna ao sonho antigo de dominar a Europa, se não o mundo. Os alemães não escondem a sua presunção de superioridade, que antes se baseava na ilusão do poderio militar, e hoje se assenta na hegemonia econômica.

Há dois aspectos, um, positivo, e o outro, negativo, nesse movimento centrífugo. O positivo se funda na velha idéia de liberdade e de afirmação da identidade cultural e política dos povos diferentes, que se projeta no desenvolvimento econômico autônomo, na conquista da autarquia, conforme os gregos. O negativo é o da xenofobia, que se agrava com o racismo. Os critérios de classificação racial, que a ciência e a ética rejeitam, se estreitam, e os estranhos, ainda que tenham a mesma origem étnica, passam a ser vistos como inferiores.

A situação paradigmática, na dissolução dos estados multinacionais, é a da Espanha. Os povos diferenciados, que contavam com os fueros antigos de suas cidades, sempre contestaram a centralização do poder, sobretudo a partir do século 15, quando, com a união de Castela e Aragão, os reis passaram a suprimir, pouco a pouco, os estatutos de relativa liberdade das cidades. A partir da ditadura de Primo de Rivera, que se ampliaria na tirania de Franco, depois do sonho de liberdade e de igualdade da breve República dos anos 30, a exploração econômica dos povos periféricos e a opressão política se tornaram mais graves. O atual momento de fragilidade de Madri, com a crise econômica aguda de que padece a Península, estimula os catalães e bascos em seu movimento de rebeldia. Não é por acaso que, conforme noticiou El País, a cidade basca de San Sebastián hasteou, em seu Ayuntamento, sede do poder municipal, a senyera, a bandeira da Catalunha.

As fronteiras políticas se movem na Europa.

Leia também:

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3 comentários

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FrancoAtirador

30 de janeiro de 2013 às 00h03

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Agora, a Espanha quer saber de nós

O principal destaque da 1ª cúpula entre a Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (Celac) e a União Europeia, encerrada domingo (27), em Santiago, foram os espanhóis.
Diante da greve situação do país, a delegação do primeiro-ministro Mariano Rajoy (na foto com o chileno Sebastián Piñera) reivindicou o papel de principal canal de diálogo entre América Latina e Europa, e ainda cobrou garantias jurídicas para suas empresas em nossos países. Como diplomacia de aproximação, sobrou prepotência.

A análise é de Eric Nepomuceno, na Carta Maior

Desde que em 2011 o presidente venezuelano Hugo Chávez propôs a criação – e criou – a Celac, Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe, a reunião realizada agora em Santiago do Chile foi, se não a mais frutífera, a mais esclarecedora. Compareceram 61 presidentes e altos representantes, 33 latino-americanos e o resto de países europeus ou de organismos internacionais.

Se em suas origens Chávez, em outro de seus impulsos voluntariosos, propôs criar uma nova OEA sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá, a Celac acabou por se transformar em uma organização paralela, e com peculiaridades. Não tem sede, nem funcionários, nem nasceu a partir de tratados e acordos. E, talvez por isso mesmo, por reunir apenas chefes de governo e de Estado, acabou por fluir sozinha e em bom ritmo. É um foro de vida própria, um espaço para debater problemas comuns e tentar encontrar soluções comuns.

É evidente que entre seus 33 integrantes convivem governos de ideologia e propostas políticas e econômicas diversificadas, muitas vezes contrastantes, e que dentro do bloco se consistiram outros blocos com intenções prioritárias comuns. Manter a harmonia e buscar pontos de convergência é o exercício prioritário dos participantes.

Nessa reunião de Santiago do Chile houve um pouco de tudo. Para começar, a presidente Dilma Rousseff cancelou sua agenda e deixou vários temas em suspenso para viajar de urgência a Santa Maria para prestar solidariedade às vítimas da tragédia da discoteca Kiss. Seu gesto não apenas foi perfeitamente compreendido pelos demais participantes, como gerou elogios. Mas, seja como for, assuntos que dependiam de seus encontros pessoais com outros mandatários para serem finalizados ou, em alguns casos, iniciados, ficaram pendentes. Continuam a ser tratados por equipes técnicas à espera de novas oportunidades para conversas entre Dilma e seus colegas.

Houve outros detalhes bem representativos do estado das relações entre alguns países europeus e da América Latina e do Caribe. O esforço gritante da primeira-ministra alemã Angela Merkel para evitar todo e qualquer contato com o presidente cubano Raúl Castro chamou a atenção. Mais do que uma questão diplomática ou de política de governo, primou pela falta de educação.

Já com Mariano Rajoy, o encontro com o cubano, o primeiro entre os dois, mostrou o contrário. Apesar da distância que separa o governo direitista de Madri com o processo de Havana, foi um diálogo curto, formal, cordial.

O próprio presidente chileno, Sebastián Piñera, ao passar a presidência temporária para Raúl Castro (segue-se o turno por ordem alfabética na Celac) evitou qualquer menção às distâncias ideológicas que separam os dois governos. E Raúl Castro, numa mostra de seu humor tão peculiar, a certa altura de seu discurso, olhando para alguns mandatários, disse, pícaro: “Não se preocupem, só vou ficar um ano”.

O principal destaque, em todo caso, ficou com os espanhóis. Na situação gravíssima em que se encontra o país, a agitação da delegação espanhola chamou a atenção. O ministro de Relações Exteriores, José Manuel García-Magullo, foi dos mais diligentes. Sua conversa com seu colega venezuelano Elías Jaua foi longa, na tentativa de retomar negociações interrompidas há vários anos sobre temas pendentes.

Os espanhóis insistiram, com veemência, em dois temas específicos. O primeiro, reivindicar o papel de principal canal de diálogo entre a América Latina e a Europa. Se dizem peça-chave para qualquer aproximação. Não explicam exatamente como atuariam. Pedem investimentos latino-americanos (mirando principalmente o Brasil, a Venezuela e o México) na Espanha, e pedem oportunidade para fazer negócios em nossas comarcas. Ao mesmo tempo, numa brisa permanente de prepotência, recordam a imperiosa necessidade de oferecer garantias jurídicas para suas empresas instaladas em nossos países.

Se referem especificamente a experiências amargas recentes, como a nacionalização da argentina YPF, com o Estado comprando as ações da espanhola Repsol, e ao que enfrentam na Bolívia e no Equador. Em nenhum momento há menções explícitas, que, aliás, seriam desnecessárias. E em nenhum momento há observações sobre os métodos predatórios aplicados pelas empresas nacionalizadas, observações essas que aliás seriam contraproducentes.

O diálogo entre a União Europeia e os países latino-americanos é difícil, complexo, intrincado. Basta ver as negociações entre dois blocos específicos, a própria UE e o Mercosul, que se arrasta há quase uma década avançando parcos metros. O que se viu agora uma vez mais – um grupo de europeus dizendo buscar avidamente canais de diálogo enquanto avançam com barreiras de exigências descabidas – pode ser considerado um indicio claro de que essas dificuldades continuarão existindo.

Curiosa mesma é a atuação da Espanha. Com uma mão, passa o chapéu pedindo ajuda. Com a outra, brande a chibata querendo impor respeito. Se for esse o seu conceito de diplomacia de aproximação, seria conveniente alguém advertir que as coisas não acontecem exatamente assim…

(http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21557)
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A ROTINA DE UM BANCO ESPANHOL NO BRASIL:
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Santander deve pagar R$ 2 milhões de indenização por discriminar empregados portadores de Ler/Dort

(http://www.trt4.jus.br/portal/portal/trt4/comunicacao/noticia/info/NoticiaWindow?cod=674805&action=2)
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Santander é condenado a pagar R$ 1,4 mi por não recolhimento de ISS

(http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=32349)
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Santander pagará R$1 milhão por jornada excessiva

O Banco Santander foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido à sobrecarga na jornada de trabalho dos bancários.
A decisão atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná.

(http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c4/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgMC93I_2CbEdFAAovLRY!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/santander+pagara+rs+1+milhao+por+jornada+excessiva)
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Santander terá de pagar R$ 100 mil por mandar funcionária “rodar bolsinha”

A empregada informou que foi dispensada sem justa causa, após trabalhar 20 anos na empresa

SÃO PAULO – O Banco Santander S/A foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a uma empregada gaúcha que foi assediada moralmente pelos supervisores, ao lhe cobrar metas excessivas, usando palavras e expressões constrangedoras e humilhantes.

A decisão foi arbitrada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Na reclamação, ajuizada em 2010, a empregada informou que foi dispensada sem justa causa, após trabalhar 20 anos na empresa.

Ainda afirmou que foi muito pressionada e humilhada nos últimos cinco anos em que trabalhava, quando exerceu a função de gerente da agência.

A bancária disse que as tarefas eram orientadas mediante metas a serem atingidas e determinadas pelo banco e que seus superiores exigiam o cumprimento delas, sob pena de demissão “nem que fosse necessário rodar a bolsinha na esquina”, declarou em depoimento.

Reconhecendo o assédio dos gestores do banco, o juízo condenou a empresa a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil.

O Tribunal Regional confirmou o assédio, mas reduziu o valor da indenização para R$ 20 mil.

Inconformada, a empregada recorreu ao TST, argumentando que se tratava de “ofensa gravíssima, com comprovados danos de ordem psicológica e e culpa do empregador” e que a redução da indenização correspondia a mais de 90% do valor avaliado em primeira instância.

Correção do valor
Ao examinar o recurso na 7ª Turma, a relatora ministra Delaíde Miranda Arantes aumentou a indenização para R$ 100 mil, de acordo com a gravidade do dano.

“Há nesta Corte inúmeros precedentes envolvendo casos similares, em que foi caracterizado o assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo, alguns deles envolvendo prática de situações vexatórias e humilhantes, além de pressão para o cumprimento de metas”, destacou a relatora.

(http://www.infomoney.com.br/carreira/emprego/noticia/2622664/santander-tera-pagar-100-mil-por-mandar-funcionaria-rodar-bolsinha)

Responder

Hildermes José Medeiros

29 de janeiro de 2013 às 19h32

Na base do que acontece na Europa,aos países europeus, certamente estão os problemas por que passa a economia capitalista, cuja evolução sempre confusa, cheia de crises, mas sem dúvidas exitosa, principalmente após o término da Segunda Guerra, com os EUA assumindo a hegemonia política, militar e econômica do mundo, que liderava e garantia o bom desempenho de cada país, dando bases inclusive para criar o que veio a ser a União Europeia. Não parece que os inúmeros pequenos povos que se uniram a outros maiores criando a maioria dos países europeus, caso possível politicamente suas independências agora, tenham condições econômicas de sobrevivência com suas próprias forças, nesse exato momento de crise do sistema capitalista. Ou estão sendo largados, ou entrando em aventuras.

Responder

    Jotace

    30 de janeiro de 2013 às 02h07

    Caro Hildermes,

    Não diria, como você, que esses “povos pequenos se uniram a outros maiores”. Pois eles o fizeram contra a sua vontade e a história o demonstra.Também creio, da minha parte, que num momento de pujança da economia espanhola, é que não teria vez o movimento separatista. Além de contar com um número menor de integrantes, haveria que se defrontar com a impiedosa e até mais fortificada estrutura franquista que tem determinado a política geral do país. Se é certo que o movimento libertário enfrentará, se vitorioso, as dificuldades geradas pelo desequilíbrio ecoômico europeu, também o é que jamais teria ele um mais forte apelo popular como acontece agora, estimulado que é pelas seríssimas dificuldades que o povo atravessa. E que são provações totalmente ignoradas pela casta franco-monarquista que governa a Espanha. E como a situação da França é igualmente calamitosa, é chegado, no meu entender, o grande momento para um passo mais decisivo no caminho das justas esperanças dos povos catalão e basco. Cordial abraço, Jotace


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