Rogério Correia, sobre ”reforma” de Bolsonaro-Guedes: Não compre ilusões; é a volta do trem da alegria
Tempo de leitura: 2 min
A VOLTA DO TREM DA ALEGRIA
por Rogério Correia*
Lido na internet:
“Sou servidor público, professor concursado, há mais de três décadas. Recebo R$ 2,5 mil por mês. Sou marajá?”
Pela lógica da reforma administrativa de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, esse servidor é, sim, um privilegiado.
A dupla garante que a reforma que enviaram é fundamental e vai trazer crescimento econômico.
Faz assim a mesma promessa de Michel Temer para aprovar a reforma trabalhista e o mesmo juramento do atual governo quando da tramitação da reforma da Previdência.
Em ambos os casos, como sabemos, as reformas foram aprovadas, aplicadas, mas a garantia de crescimento e emprego ficou só na promessa.
Tudo isso apenas faz uma maquiagem para enganar a plateia.
Atacam direitos de quem ganha salário, consagram mentiras e priorizam mudanças que reforçam a desigualdade econômica, de longe o maior problema nacional.
A reforma necessária, aquela que ataca os privilégios de fato, cobrando mais de quem tem mais, sobretudo dos milionários e bilionários, esta continua ignorada pelo governo Bolsonaro.
Não compre ilusões: essa reforma administrativa ataca o servidor público concursado e abre espaço para os indicados.
É a volta do chamado “trem da alegria” tão comum no passado recente brasileiro. Institucionalizará o mandonismo, o puxa-saquismo e até, adivinhe, a rachadinha…
Governantes de plantão montarão suas “equipes de servidores” próprios, definidos por critérios de compadrio, não mais pela impessoalidade de um concurso público aberto a todo brasileiro.
A família Bolsonaro, como se sabe, entende muito bem desse assunto.
Essa trama toda também ressalta a hipocrisia presente em certos círculos de opinião no país.
Em momentos de indignação nacional, aliás justa indignação, os servidores públicos são louvados.
Foi assim, para citar apenas dois exemplos recentes, no crime da Vale em Brumadinho e agora, na luta contra a pandemia.
Gente que elogiou o trabalho dos bombeiros em Brumadinho e dos trabalhadores da saúde do SUS contra o covid, mas que agora se omite com relação ao ataque aos servidores feito pela reforma de Bolsonaro.
A defesa do serviço público é feita assim apenas nas redes sociais nos momentos de catarse, mas é esquecida no dia a dia.
O concurso e a estabilidade no serviço público são duas conquistas da democracia brasileira que novamente estão sob forte ataque. É essencial denunciar e lutar contra isso.
* Rogério Correia, deputado federal (PT-MG)
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Comentários
Nelson
Tivéssemos órgãos de mídia realmente cumpridores de seus deveres constitucionais e teríamos frequentes debates nos quais situações como as que imaginei seriam expostas. Assim, a população como um todo poderia se inteirar de tudo o que implica a estabilidade do servidor público.
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Mas, como o que temos é uma mídia empresarial, que coloca o lucro acima de seu dever de informar e educar, a grande maioria da população é deixada à margem das discussões importantes. Com isso, o povo acaba por apoiar medidas que serão implementadas diametralmente contra seus interesses.
Nelson
Fazendo uma síntese das duas situações que expus, creio que podemos afirmar que não mais teremos servidores em todas as esferas da administração pública, mas os CCs, chamados de cargos de confiança.
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Em geral, os CCs são detestados pela população e pelos servidores públicos efetivos, que acreditam, não sem boa dose de razão, que os mesmos trabalham pouco e ganham bastante.
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Além disso, por serem passíveis de destituição, demissão, a qualquer momento, servidores com essa tipificação se veem na obrigação de dizerem sim a toda e qualquer proposta ou intenção do governante.
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Ou seja, se todos os servidores passarem a ser meros CCs, teremos uma situação muito conveniente àqueles governantes, que não são poucos, que querem utilizar seus cargos para benefício pessoal e/ou de grupos restritos, em detrimento dos interesses da comunidade.
Nelson
Vamos imaginar uma outra situação que nos faz enxergar a importância da estabilidade do servidor público.
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Um determinado funcionário de uma determinada prefeitura trabalha como técnico na secretaria de obras. Em conluio com um empresário qualquer, um empreiteiro, o secretário nomeado pelo prefeito propõe a construção de um viaduto, por exemplo, obra na qual pretende tirar uma inhapa.
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Ele envia, então, o projeto e o orçamento da obra para a vistoria técnica. É claro que o secretário espera que o funcionário avalize o projeto e o orçamento com sua assinatura. Com o aval do funcionário, o secretário vai procurar se cacifar diante de qualquer suspeita ou denúncia de irregularidades ou superfaturamento na construção da obra.
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Mas, como o técnico é entendido da coisa, logo vai detectar que “tem rolo”. E, em nome da probidade e da seriedade no exercício do cargo, o funcionário vai se recusar a assinar. A seguir, a coisa pode se desdobrar por dois caminhos.
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No primeiro, fazendo uso da estabilidade no emprego, o funcionário terá a obrigação de “peitar” o secretário, resistir à pressão dele, não assinando/avalizando o orçamento e, no limite, denunciando a manobra nos canais competentes. Este é o comportamento esperado de um funcionário público.
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No segundo caminho, se o funcionário já não mais goza da estabilidade no emprego, é quase certo que ocorrerá o seguinte. O secretário irá para cima do funcionário exigindo a assinatura e o aval ao projeto.
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Caso o funcionário insista em não assinar, o secretário, fazendo uso de seu poder, poderá dar um ultimato ao funcionário, ameaçando e dizendo algo assim: “se este orçamento não estiver assinado até o final da semana”, o senhor pode trazer sua carteira de trabalho na segunda-feira que vem.
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Aí, o técnico, vai, certamente, bambear. Ele vai olhar para fora e ver o monstro desemprego que grassa no nosso país. Se honrar o compromisso que assumiu com o povo, recusando a assinatura, ele sabe que será demitido e estará perdendo um bom emprego.
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Então, o técnico não escapará de pensar nas suas obrigações, que precisa se sustentar e sustentar a família dele. E, é quase certo que, premido por essa necessidade, o funcionário será compelido a voltar atrás, reconsiderar, e assinará o projeto.
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“Lasque-se a prefeitura, lasque-se o povo. Eu preciso garantir o meu emprego e o sustento da minha família”, concluirá, ainda que muito contrariado, o funcionário.
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Assim, como podemos deduzir pela situação, a quebra da estabilidade do servidor público vai abrir espaços muito maiores para os desmandos e arbítrio, para o alvedrio das autoridades de plantão nas prefeituras, nos governos dos Estados e na União. Em suma, o espaço para a corrupção e o desvio dos recursos públicos só se expandirá.
Nelson
Com tanta mentira e desinformação, os “bem informados e espertos” passam a acreditar que os funcionários públicos são o problema e que acabando com sua estabilidade e demitindo boa parte deles tudo vai melhorar. Pois, vamos, então, fazer uma breve reflexão.
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Suponhamos que a tal “reforma” tenha sido aprovada e junto com ela tenha sido quebrada a estabilidade do servidor público. Neste ano, teremos eleições municipais. Imagine, então, que numa determinada cidade o prefeito atual não consiga se reeleger. No dia 1º de janeiro, estará assumindo um outro prefeito. O que vai acontecer?
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Como a estabilidade foi extinta, é quase certo que o novo eleito tenderá a querer substituir parte dos servidores, se não o todo, que estiverem trabalhando na prefeitura pela turma que fez campanha para ele.
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Continuando na reflexão, suponha que, passados outros quatro anos o prefeito eleito agora não consiga a reeleição. O que você acha que vai acontecer? Isto mesmo. O novo prefeito vai querer fazer o mesmo que o seu antecessor, colocando na prefeitura toda a patota que fez campanha para ele.
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É claro – não há como negar – que o serviço público tem sérios problemas e precisa melhorar um bocado. Porém, se está ruim hoje, será que a quebra da estabilidade do servidor público vai melhorá-lo ao ponto desejado pela população?
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Será que a troca constante do conjunto, ou de grande parte do grupo, de funcionários de uma prefeitura – como imaginamos na nossa reflexão – vai trazer essa melhora? É de duvidarmos.
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O certo é que a quebra da estabilidade do servidor público vai abrir as portas para que bagunça e a barafunda se estabeleçam de uma vez por todas no serviço público. Isso seria bom para a população?
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Mas, há uma outra situação, que também podemos imaginar, pois pode perfeitamente acontecer em qualquer um dos mais de 5 mil municípios do Brasil. Essa situação, à qual a grande maioria das pessoas não presta a atenção, também tem relação direta com a razão de existir da estabilidade do servidor público. No próximo comentário, vou expô-la.
Nelson
É impressionante como gente que se apresenta como inteligente, esperta e bem informada acaba acreditando, “facinho”, “facinho”. Falo das manipulações – mentiras repetidas à exaustão – que a mídia hegemônica e seus comentaristas apresentam, de quando em quando, a serviço de governos de plantão. Governos que, na verdade, trabalham a serviço do grande capital, dos endinheirados, nacionais e estrangeiros.
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Já vimos a mentiralhada ser repetida ad nauseam pela mídia hegemônica, quando da “reforma” Trabalhista, quando da “reforma” da Previdência. E também quando da aprovação da absurda PEC 241/EC 95. Isto, para ficarmos somente em alguns momentos da história mais recente do nosso país. Agora, o mesmo está a se repetir com a “reforma” Administrativa que o desgoverno de Jair Bolsonaro quer impor.
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Reverberando o que diz o desgoverno de Bolsonaro, os órgãos da mídia hegemônica e seus comentaristas procuram nos convencer de que essa “reforma” Administrativa, tal como as anteriores, é crucial para que o país siga para o caminho da bonança.
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A Trabalhista teria o condão de gerar, em curto prazo, 6 ou 8 milhões de empregos. Dependendo do membro do desgoverno de MiShell Temer que sobre ela emitisse opinião, esses eram os números divulgados à época da aprovação do roubo dos direitos dos trabalhadores, em 2017.
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O enorme índice de desemprego, que só fez aumentar desde então, me poupa de escrever mais sobre o verdadeiro legado dessa “reforma” para o povo e trabalhadores brasileiros.
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A “reforma” da Previdência e a PEC 241/EC 95 desafogaria o país e coloca-lo-iam no rumo da retomada firme do crescimento econômico. De novo, o quadro econômico e social do país, ainda antes da pandemia, já é suficiente para nos explicitar o legado dessas duas medidas que também eram consideradas cruciais para a recuperação do Brasil.
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Agora, o governo Bolsonaro mente de forma descarada, é ajudado pela mídia hegemônica na divulgação da mentira, e, absurdamente, ainda tem uma montoeira de gente que opta por acreditar que vai ter algum ganho com a destruição do serviço do público. Destruição essa que é, em suma, o objetivo claro da tal “reforma” Administrativa.
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Mas, por que, como as anteriores, essa nova “reforma” não trará ganho algum ao povo brasileiro. É o que tento discutir nos dois próximos comentários.
RICARDO CEBALHO
ESTA FALTANDO IMAGINAÇÃO PARA A ESQUERDA
Uma estratégia. Creio que muito eficaz seria juntar os melhores chargistas, caricaturistas e jornalistas de esquerda, criar personagens caricatas e com semblantes de idiotas de todos membros que compõe a cúpula do governo e de seus principais apoiadores semelhantes aos personagens Deb & Lóid. Bolar uma histórias em quadrinhos de um país imaginário em que sua população foi subjugada por uma força idiotizante que, quanto mais idiota são as ações do governo mais eles gostam, utilizando as falcatruas, decisões erradas, e todas idiotices que o chefe maior faz e seus filhos, utilizar uma forma que a caricatura lembre nitidamente seu personagem, inclusive com nomes assemelhados sem revelar quem é a caricatura. Fazer historinhas semanais sobre o que ocorreu, o que ocorre e o que vai ocorrer no futuro sempre os idiotizados gritando algo como (mito) (inventar outro termo). Isto fará com que essa população aos poucos começará a se sentirem constrangidos e envergonhados de apoiar tamanha aberração. Isso tem que ser bem bolado feito de uma forma que não ofenda diretamente, pois é de um pais fictício, e com muito humor. Lançar toda semana um capítulo.
Zé Maria
” ‘Reforma administrativa’ de Bolsonaro
acena ao mercado e penaliza população “,
diz Condsef
http://cutrs.org.br/reforma-administrativa-de-bolsonaro-acena-ao-mercado-e-penaliza-populacao-diz-condsef/
https://www.condsef.org.br/noticias/reforma-administrativa-acena-ao-mercado-penaliza-populacao-diz-condsef
Zé Maria
Há tempos, o desgoverno Bolsonaro/Guedes/Mourão vem tentando
destruir o Regime Jurídico Único (Estatuto) dos Servidores Públicos
NOTA TÉCNICA DO DIEESE* (Nº 23/2020)
“O Avanço da Covid-19 e as Medidas [do Governo Federal]
para a Flexibilização do Regime Estatutário no Setor Público”
Íntegra:
https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec233CovidSetorPublico.html
*Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
https://www.dieese.org.br/
Zé Maria
PEC 32/2020 DEMOLIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO
Defórma do Guedes é a PEC dos Guardiões do Crivella:
qualquer Miliciano Capanga poderá ser contratado
Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais,
correndo o risco constante de perseguição política,
poderão ser demitidos sumariamente, sem justa causa,
e sairão com uma mão na frente e outra atrás, sem FGTS
ou qualquer indenização, é um retrocesso à Ditadura,
quando só se contratava funcionário que era governista.
Délcio
Vejam que novamente os milicos (militares) se safaram.
Sabe o que vai acontecer ?
O mesmo que acontece nas prefeituras. Na minha cidade servidor concursado ganha 1 mil reais e servidor em cargo de confiança – baba ovo do prefeito, amiguiguinho, puxa saco, ganha 5 ou 6 mil reais e as vezes até mais.
Bolsonaro sabe que se mexer com os juízes agora o Flávio Bozo vai em cana, por isso ele não vai Po rejudicar juiz nem a pau. Ele tá na mão dos juízes. Um deslize e o bostão do filho dele vira presidiário.
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