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Diário da Resistência


Projeto de militares prevê permanência no poder até 2035 e fim da gratuidade no SUS e nas universidades públicas em 2025
General Luiz Eduardo Rocha Paiva, coordenador do projeto; presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Defesa, Braga Netto, e os chefes das Forças Armadas; general Mourão, vice-presidente; Bolsonaro com o general Villas Boas. Fotos: Reprodução de vídeo, Marcos Correa/PR, Valter Campanato/Agência Brasil e Sergio Lima/site do PT
Política

Projeto de militares prevê permanência no poder até 2035 e fim da gratuidade no SUS e nas universidades públicas em 2025


23/05/2022 - 17h01

Projeto de militares prevê manter poder até 2035 e fim da gratuidade no SUS em 2025

Documento do Instituto Villas Bôas teve apoio de Hamilton Mourão; ele prega combate ao ‘globalismo’ identificado com as finanças internacionais, cobrança de mensalidades nas universidades federais e ‘neutralização’ de ideologias no ensino

Por Marcelo Godoy, no Estadão

Caro leitor,

Houve um tempo em que os militares mandavam no País e celebravam seus feitos com a música Eu Te Amo Meu Brasil.

O velho hit dos Incríveis soou novamente em uma solenidade em Brasília, executado pela fanfarra do Regimento de Cavalaria de Guardas. Era dia 19 de maio.

Os Institutos Villas Bôas, Sagres e Federalista apresentaram o seu Projeto de Nação, O Brasil em 2035 em evento que contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

Sob a ideia de “entregar um Brasil melhor aos nossos filhos e netos”, os militares e civis envolvidos no trabalho desenvolveram um documento com 93 páginas (na íntegra, ao final).

O projeto foi coordenado pelo general Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-presidente do grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), a ONG do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

, ex-presidente do grupo Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), a ONG do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Rocha Paiva disse que o estudo é “apartidário, aberto e flexível”. Ele traça um cenário no qual se projeta o domínio do bolsonarismo no Brasil até 2035.

O general diz que o estudo está à disposição de todos – Mourão e um representante do governo estiveram na solenidade e receberam um exemplar. “Mesmo que haja mudança de governo. Claro que se for de direita para esquerda, vai jogar fora.”

O documento aborda 37 temas estratégicos. Trata de geopolítica, governança nacional, desenvolvimento, ciência, tecnologia, educação, saúde, defesa nacional e segurança. A Amazônia é citada dentro do tema Defesa Nacional, no capítulo Integração da Amazônia no Brasil.

O projeto diz que a Nação está ameaçada pelo “globalismo”.

Diz o documento: “O chamado globalismo, movimento internacionalista cujo objetivo é determinar, dirigir e controlar as relações entre as nações e entre os próprios cidadãos, por meio de posições, atitudes, intervenções e imposições de caráter autoritário, porém disfarçados como socialmente corretos e necessários. No centro desse movimento está a elite financeira mundial, ator não estatal constituído por megainvestidores, bancos, conglomerados transnacionais e outros representantes do ultracapitalismo, com extraordinários recursos financeiros e econômicos”.

Para Eduardo Villas Bôas, Mourão, Rocha Paiva e associados, o globalismo tem aliados poderosos no Brasil.

Afirma o documento: “O globalismo tem outra face, mais sofisticada, que pode ser caracterizada como ‘o ativismo judicial político-partidário’, onde parcela do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública atuam sob um prisma exclusivamente ideológico, reinterpretando e agredindo o arcabouço legal vigente, a começar pela Constituição brasileira.”

A ideologia da extrema direita está em outros trechos do projeto.s

O documento prevê que a classe média deve pagar mensalidades nas universidades públicas e pelo atendimento no SUS. A cobrança deve começar em 2025.

“Além disso, a partir de 2025, o Poder Público passa a cobrar indenizações pelos serviços prestados, exclusivamente das pessoas cuja renda familiar fosse maior do que três salários mínimos.”

Mourão e os seus amigos para sempre – outra música da cerimônia – pretendem acabar com a Saúde gratuita e universal num segundo mandato de Bolsonaro.

Na Educação, o grupo demonstra ainda o desejo de limitar o debate acadêmico e a liberdade de cátedra, garantidos pela Constituição, impondo sua visão de mundo a estudantes e professores.

O projeto traça o seguinte cenário para 2035: “Os currículos foram ‘desideologizados’ e hoje são constituídos por avançados conteúdos teóricos e práticos, inclusive no campo social, reforçando valores morais, éticos e cívicos e contribuindo para o progressivo surgimento de lideranças positivas e transformadoras”.

Aos militares cabe nos contar o que é “desideologização”. O dono da melhor explicação ganhará um cargo vitalício no futuro Ministério da Verdade.

O documento prossegue. Os generais acreditam que as salas de aula estão dominadas por esquerdistas. “Há tempos uma parcela de nossas crianças e adolescentes sofria com a ideologização do sistema educacional, com a doutrinação facciosa efetuada por professores militantes de correntes ideológicas utópicas e radicais, com prejuízo da qualidade do ensino”.

Ou se desconhece o que se passa nas escolas do Brasil ou o que se quer é impor a própria ideologia, controlar a história e a memória nacionais como normalmente fazem os regimes totalitários de direita ou de esquerda.

O documento faz esse diagnóstico sobre o ensino superior: “Quanto à Educação Superior, o quadro não era muito diferente. Amplos setores das Instituições de Ensino Superior (IES) — principalmente as públicas — transformaram-se em centros de luta ideológica e de doutrinação político-partidária”.

Ele continua afirmando: “Em sala de aula, pouco era feito no sentido de transmitir os conteúdos, ensinar o aluno a pensar, orientar as pesquisas sobre as diversas correntes de pensamento e elucidar sobre como realizar as melhores análises, buscando as opções de vida mais favoráveis, segundo as crenças e convicções de cada aluno. Tudo era feito para que o aluno fosse obrigado a pensar exatamente como pensava o professor, caso contrário não conseguiria se formar e tampouco seria aceito pelo grupo”.

Para Mourão e Villas Bôas, tudo estará mudado em 2035.

Diz o documento: “No ensino universitário, inclusive no Superior Tecnológico, os debates políticos e ideológicos se tornaram equilibrados, com abertura para diferentes correntes de pensamento”.

Como fazer isso sem violar a autonomia universitária, a liberdade de cátedra e a liberdade de pensamento é o que mais uma vez não se esclarece. E quem pedir explicações corre o risco de ser acusado de comunista ou de ofender as Forças Armadas.

Toda vez que confrontados com seus atos, os militares que embarcaram no governo de Jair Bolsonaro reagem se escondendo atrás do biombo das Forças Armadas.

Tentam fazer com que o suposto agravo individual se torne ofensa coletiva. E, assim, deixam de prestar contas pelo que fazem como se agissem em nome de seus pares.

Sem serem julgados, fazem avançar uma amnésia moral. Hannah Arendt tratou dessa falácia em Responsabilidade e Julgamento com a fórmula hoje clássica: “Quando todos são culpados, ninguém o é”.

É que a culpa é estritamente pessoal ao passo que a responsabilidade não. A primeira refere-se a um ato e não a intenções e potencialidades. Quem diz “somos todos culpados” declara solidariedade aos malfeitores ou pretende ser protegido, apesar de sua falha, por quem se sente responsável pelos atos de seu grupo, família ou Nação.

Enfim, quem usa o biombo da instituição ou do governo quer mobilizar a responsabilidade coletiva, que só é afastada quando individualmente deixamos um grupo.

Mas em uma República são as pessoas que são julgadas e respondem por seus atos. Assim, o governo Bolsonaro é também responsável pelo projeto de Villas Bôas e de Rocha Paiva, mas só os seus autores podem ser culpados pelo barulho que o documento causar na campanha eleitoral do presidente.

Afinal, será difícil explicar à classe média empobrecida pela inflação que ela terá de arcar com os custos do SUS e da universidade pública quando conseguir ser atendida por um médico ou seu filho obtiver uma vaga após muito estudar.

Será Mourão que terá de dizer ao mercado financeiro internacional o que significa tomá-lo como inimigo. Ou como pacificar a Nação quando o retrato do Brasil que se pretende criar é o de uma democracia sem alternância de poder, impondo um modelo de desenvolvimento à Amazônia que a trata segundo o conceito de ocupar e integrar, dos anos 1970 – o documento diz que se deve acabar com “restrições da legislação indígena e ambiental, que se conclua serem radicais nas áreas atrativas do agronegócio e da mineração”.

Rocha Paiva pensa que “vontade é poder”. Precisava ler Arendt para saber o quanto a liberdade depende da ação coletiva e não da vontade. Normalmente, só políticos autoritários acreditam na força da vontade. Falar em neutralizar – uma linguagem militar – ideologias para impor a própria, nomeada como “conservadora evolucionista”, faz lembrar a pergunta que o jornalista Rolf Kuntz lançou no Estadão sobre o governo: “Haverá alguma diferença entre seu suposto liberalismo econômico e um efetivo darwinismo social?”

Michel Temer teve no Ponte para o Futuro, o plano que o guiou no governo. Bolsonaro e seus militares têm agora – palavras do antropólogo Piero Leirner – o seu “Ponte para o Passado”. Tudo ao som de Eu Te Amo Meu Brasil.

Aqui, a íntegra do projeto.





5 comentários

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Zé Maria

23 de maio de 2022 às 23h02

FAKE NEWS

Vídeos com NOTÍCIAS FALSAS de “chupa cabras”
em urnas voltam às redes junto com onda
de ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral

Vídeos que circularam em 2018 com MENTIRAS sobre
as eleições voltaram às redes sociais nas últimas semanas.

As NOTÍCIAS FALSAS buscam desacreditar o sistema eleitoral, na esteira dos ataques que Jair Bolsonaro (PL) vem disparando contra a Democracia.

Os vídeos falam, por exemplo, sobre um suposto ‘dispositivo eletrônico’ que transferiria votos de um candidato para outro.
Outro vídeo fala sobre vulnerabilidades que teriam sido descobertas nas urnas.
Outro, ainda, trata de urnas eletrônicas que teriam registrado votos antes da abertura oficial das votações.
Todos esses vídeos são FALSOS e tratam de problemas
que não existem.

Em relação ao ‘dispositivo’ que transferiria votos,
a urna só reconhece equipamentos USB autorizados
pela Justiça Eleitoral, não lendo nem executando
arquivos que estejam em outros dispositivos.

Em relação às vulnerabilidades apontadas em outro vídeo,
elas foram percebidas na fase de testes, realizada sempre
pelo TSE, e corrigidas.

A verdade é que não existe nenhuma comprovação
de fraude no sistema eletrônico de votação desde
sua adoção, em 1996.

Descabida “Apuração paralela de militares” e “sala secreta”

Em uma escalada golpista para a qual busca desacreditar
o processo eleitoral, as falas de Bolsonaro estimulam
a crença de muitos em MENTIRAS como essas.

Cria-se um ambiente que coloca em risco a própria
Democracia.
Em abril, Bolsonaro chegou a pedir uma “apuração
paralela” de votos pelos militares, com um computador
próprio.
Ele chegou a dizer que os votos eram apurados em
uma “sala secreta” do TSE, o que é MENTIRA.

A apuração dos resultados é feita automaticamente
pela urna eletrônica logo após o encerramento da votação.

Nesse momento, a urna imprime, em cinco vias,
o Boletim de Urna (BU), que contém a quantidade de votos
registrados na urna para cada candidato e partido,
além dos votos nulos e em branco.

Uma das vias impressas é afixada no local de votação, visível a todos, de modo que o resultado da urna
se torna público e definitivo.
Vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos.

Na sede do tribunal, em Brasília, é feita contagem desses votos apurados nas urnas.

Essa foi, portanto, apenas a mais recente de uma série
de METIRAS e ataques contra o sistema eleitoral.

A diretora do Sintrajufe/RS Marcia Coelho, servidora da Justiça Eleitoral, lembra que “a enxurrada de mentiras
e vídeos falsos que a Justiça Eleitoral desmente todos
os dias é enorme. Os absurdos propagados pelo chefe
do Executivo são repetidos por alguns de seus seguidores
aos servidores da JE das formas mais grosseiras.

Esses acontecimentos, mentiras e agressividade, geram
desgaste e insegurança nos servidores quando projetam
os trabalhos a serem executados nessas eleições.

Os ataques orquestrados pelo presidente visam esse desgaste dos servidores e também do processo eleitoral”.

Ação do Sintrajufe/RS aguarda decisão do TRF4;
Judiciário está com a palavra

Os ataques de Bolsonaro e suas tentativas de gerar
desconfiança sobre as eleições, apontando até mesmo
para o não reconhecimento dos resultados e para soluções
de força, não começaram agora.
Pelo contrário, se repetem pelo menos desde o início do ano passado.
Desde lá, alternam-se períodos de aparente calmaria
com declarações explosivas que buscam tumultuar
o cenário político e o pleito marcado para outubro.

Contra essas declarações, o Sintraufe/RS ingressou,
em julho de 2021, com ação judicial pedindo que
a Justiça determine que Bolsonaro se abstenha de
divulgar ou fomentar conteúdos que sugiram fraudes
nas eleições organizadas pela Justiça Eleitoral.

Em setembro do mesmo ano, o desembargador Victor
Laus [abiguinho do Gebran], do TRF4, indeferiu o agravo
de instrumento com pedido de efeito suspensivo.
A ação também foi derrotada em primeira instância, mas
o Sintrajufe/RS recorreu e, em 20 de março deste ano,
o recurso foi distribuído ao TRF4 para tramitação em
segunda instância, sendo o desembargador Victor Laus
designado como relator.

https://sintrajufe.org.br/ultimas-noticias-detalhe/videos-com-noticias-falsas-de-chupa-cabras-em-urnas-voltam-as-redes-junto-com-onda-de-ataques-de-bolsonaro-ao-sistema-eleitoral/

Responder

    Zé Maria

    23 de maio de 2022 às 23h27

    Os Generais Neoliberais Fascistas do Partido Militar
    vão mandar o Energúmeno Genocida – que se
    autointitula PreZidente do braZil – reeditar o Decreto
    Imperial Nº 3.029/1881 (Lei Saraiva)*, cujo Artigo 2º
    diz o seguinte:

    “É eleitor todo cidadão brazileiro, nos termos dos arts. 6º, 91
    e 92 da Constituição do Imperio [de 1824], que tiver renda
    liquida annual não inferior a 200$ [Duzentos Mil Réis]
    por bens de raiz, industria, commercio ou emprego.”

    *Íntegra: (https://www.tse.jus.br/eleitor/glossario/termos/lei-saraiva)

Zé Maria

23 de maio de 2022 às 19h00

.
Esse tal general Luiz Eduardo Rocha Paiva foi o Milico
autor da Nota “Aproxima-se o ponto de ruptura”,
divulgada pelo Clube Militar logo após a Anulação
dos Atos ilegais do então Juiz Sergio Moro julgado
Parcial/Suspeito e Incompetente nos Processos da
Força-Tarefa da Operação Lava-Jato de Curitiba
contra o ex-Presidente Luiz Inácio LULA da Silva.

https://www.brasildefato.com.br/2021/03/11/general-que-ameacou-ruptura-apos-decisao-de-fachin-e-fa-do-torturador-ustra

Responder

    Zé Maria

    23 de maio de 2022 às 20h21

    Esse Milico é um dos Oficiais Partidários
    daquela mesma Facção das Forças Armadas, principalmente do Exército, que a partir da
    Década de 1950 fazia “doutrinação facciosa”
    de Extrema-Direita contra a Democracia no
    Brasil e que no Golpe de 1964 considerou a
    União Nacional dos Estudantes (UNE) uma
    Organização Terrorista, cuja sede na Praia
    do Flamengo, nº 132, no Rio de Janeiro, foi
    invadida, metralhada e incendiada pelos
    Militares Golpistas na Madrugada do dia
    31 de Março para 1º de abril daquele ano.
    Também os Professores das Universidades
    Públicas naquela época foram Presos e
    Torturados, uns executados sumariamente,
    tachados de Terroristas, tais quais os Artistas
    que se manifestavam contrários ao Golpe
    e lutavam pela Democratização do Brasil.

    Hino da UNE (1963)
    (Carlos Lira/Vinicius de Moraes)

    União Nacional dos Estudantes
    Mocidade Brasileira
    Nosso hino é nossa bandeira

    De pé a jovem guarda
    A classe estudantil
    Junto à vanguarda
    A trabalhar pelo Brasil

    A nossa mensagem
    De coração é que traz
    Um canto de esperança
    Num Brasil em paz

    A UNE reúne futuro e tradição
    A UNE, a UNE
    A UNE é União
    A UNE, a UNE,
    a UNE somos nós
    A UNE, a UNE
    A UNE é nossa voz.

    https://www.une.org.br/2011/09/historia-da-une
    https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/18785/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Maur%C3%ADcio%20Quadros%20da%20Mota.pdf

    “Assim como muitos dos militares brasileiros
    que participaram da ditadura foram formados
    na Escola Superior de Guerra (ESG) – criada nos
    moldes dos ‘War Colleges’ norte-americanos –
    e inspirados, portanto, em suas teorias, os
    ‘Acordos entre o MEC e a USAID (United States
    Agency for Internacional Development)’
    – Lei 5.540/68* – orientaram-se pelas resoluções
    prescritas no ‘Relatório Atcon’, uma série de normativas
    elaboradas em 1958 sob o título de “Anteprojeto de
    Concentração da Política Norte-americana na América
    Latina na Reorganização Universitária e sua Integração
    Econômica’, posteriormente sintetizado em ‘The Latin American University’.”

    *(http://memorialdademocracia.com.br/card/criada-a-escola-superior-de-guerra)
    (https://www.funag.gov.br/ipri/btd/index.php/10-dissertacoes/3800-a-escola-superior-de-guerra-e-a-doutrina-de-seguranca-nacional-1949-1966)

    **(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5540.htm)
    (https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html)
    (https://legis.senado.leg.br/norma/547410/publicacao/15809006)
    (http://memorialdademocracia.com.br/card/eua-ditam-reforma-do-ensino-no-brasil)

    https://www.univates.br/editora-univates/media/publicacoes/55/pdf_55.pdf

Nelson

23 de maio de 2022 às 18h02

Em suma, no campo da economia o projeto é abrir totalmente as porteiras para o capital, o grande é óbvio. Algumas raspas, não mais do que isso, deverão sobrar para satisfazerem um pouco a sede por lucros de um reduzido contingente de médios empresários. Ao restante, as agruras da “livre competição”.

Tudo conforme o determinado pelo grande poder capitalista mundial, cujo setor mais poderoso é o das “finanças internacionais”. Mas, os militares juram que são ferrenhamente contra essas “finanças” e que estão a defender o futuro do país e de sua gente.

Para tentar engabelar o maior número possível de brasileiros e brasileiras, eles se utilizam da tática de dourar a pílula com muito apelo a um patriotismo que não se materializa em seus atos que nos revelam que “Brasil acima de tudo” e “Pátria amada Brasil” são slogans completamente ocos, vazios de sentido.

“O patriotismo é o último refúgio dos canalhas”. Se não pode ser considerada uma regra, a assertiva do pensador inglês, Samuel Johnson, cabe perfeitamente, sem dúvida, em muitas situações. A situação em que nos encontramos hoje é uma delas.

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