de CartaCapital
O processo de fritura a jato do presidente paraguaio Fernando Lugo segue firme nesta sexta-feira 22. Lugo enviou pela manhã uma ação de inconstitucionalidade para a Suprema Corte do Paraguai contra o processo de impeachment que enfrenta. A defesa da ação se baseia, entre outras coisas, no pouco tempo que o presidente teve para preparar sua defesa – cerca de 16 horas.
Apoiado por três advogados e dois auxiliares, Lugo teve duas horas para responder às acusações do processo no Senado. A defesa tentou pressionar para um adiamento dentro do prazo constitucional de 18 dias, mas não obteve sucesso.
Os advogados de Lugo mostraram indignação com a condução do caso. Segundo o jornal paraguaio Ultima Hora, Enrique García definiu o julgamento como viciado e nulo por violar o direito da não condenação prévia. “Este julgamento é igual aos da Guerra Fria”, ressaltou Adolfo Ferreiro. Ele completou que a negativa do Senado em ampliar o prazo da defesa evidencia a clara intenção de condenar o presidente, um ato que pode “trazer consequências políticas e econômicas imprevisíveis”.
O argumento do Congresso paraguaio para providenciar o impeachment do presidente eleito é o “fraco desempenho de suas funções” após um confronto violento com trabalhadores sem-terra na região leste do país na sexta-feira 15, que culminou em 17 mortes – 11 de trabalhadores rurais sem-terra e 6 de policiais na região de Curuguaty, departamento (estado) de Canindeyú. Apesar da predominância de grandes propriedades de terra de brasileiros (os chamados “brasiguaios”), o principal produtor rural do local é o empresário e político Blas Riquelme, do Partido Colorado. O conflito ocorreu dentro de uma propriedade dele.
A defesa negou todas as acusações, alegando que não havia uso das Forças Armadas por movimentos sociais ou negligência de Lugo no combate à violência e ao grupo guerrilheiro Exército do Povo Paraguaio (EPP). Para a defesa, o presidente corre o risco de perder seu mandato por acusações inexistentes, baseadas em perseguição política.
“A verdade é que não temos partidos políticos que protejam o presidente Lugo”, lamentou Emilio Camacho, também advogado de Lugo. “É quase uma tragédia grega, porque Lugo decidiu submeter-se a um juízo político, no qual está definida sua sentença.”
A rápida movimentação para derrubar Lugo repercutiu em toda a América do Sul. Os chanceleres dos países integrantes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) se reuniram na noite de ontem e nesta sexta-feira 22, em Assunção, com o presidente. Além disso, Nicaragua, Bolívia e Venezuela denunciaram no Conselho Permanente da Organiação dos Estados Americanos (OEA) que o julgamento de Lugo é “um golpe de Estado encoberto”. A secretaria de estado norte-americana Hillary Clinton também manifestou “preocupação” com o processo de impeachment de Lugo.
Acusações
Em uma entrevista à tevê estatal venezuelana TeleSUR, Fernando Lugo acusou diretamente o empresário Horacio Cartes de estar por trás da tentativa de golpe. Cortes é o pré-candidato a presidente nas eleições previstas para 2013 pelo conservador Partido Colorado. “Esse processo de impeachment é inconstitucional, (nele)estão unidas as forças mais conservadoras do país”, declarou.Lugo tem recebido o apoio de outros presidentes sul-americanos. Christina Kirchner telefonou-lhe para prestar solidariedade. Nesta quinta 21, a Unasul (União dos Países da América do Sul) enviou a Assunção uma missão diplomática liderada pelo chanceler brasileiro Antonio Patriota. Desde a noite, a missão da Unasul tem conversado com liderenças políticas para envitar a queda do atual mandatário.
Eleito presidente em 2008 com 41% dos votos, Fernando Lugo interrompeu seis décadas de poder do Partido Colorado. Apesar de nunca ter tido maioria no Congresso, Lugo mantinha-se com poder atavés da aliança com o PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), de Federico Franco, seu vice-presidente. A aliança entre ambos foi rompida em 2011 e, caso o impeachment seja aprovado, Franco será empossado como novo presidente com apoio dos colorados.
O processo-relâmpago de impeachment pode indicar uma fragilidade da democracia paraguaia. Ex-bispo católico ligado a movimentos sociais de esquerda, ele tem ligação histórico com os sem-terra do País. Os conflitos agrários no Paraguai têm crescido nos últimos anos, o que culminou com o conflito de Curuguaty e as 17 mortes. Seus opositores culpam Lugo por má gestão desta crise, o que transformou-se em mote para o impeachment.
Atualizado às 16h30.
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Leia a íntegra do comunicado da Unasul:
“Os chanceleres e representantes dos países da Unasul, junto com o secretário-geral da organização, viajaram à República do Paraguai em cumprimento do mandato dos chefes e chefas de Estado da Unasul reunidos na cidade do Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012, com o objetivo de conhecer ‘in situ’ todos os aspectos da situação política do país.
Para isso, mantiveram reuniões com o presidente Fernando Lugo.
Adicionalmente, se reuniram com o vice-presidente Federico Franco, com dirigentes políticos de diversos partidos e autoridades legislativas, de quem lamentavelmente não obtiveram respostas favoráveis às garantias processuais e democráticas que lhes solicitaram.
Os chanceleres reafirmam que é imprescindível o pleno respeito às cláusulas democráticas do Mercosul, da Unasul e da Celac.
Os chanceleres consideram que as ações em curso poderiam ser compreendidas nos artigos 1, 5 e 6 do Protocolo Adicional do Tratado Constitutivo da Unasul sobre Compromisso com a Democracia, configurando uma ameaça de ruptura à ordem democrática, ao não respeitar o devido processo.
Os governos da Unasul avaliarão em que medida será possível continuar a cooperação no marco da integração sul-americana.
A missão de chanceleres reafirma sua total solidariedade ao povo paraguaio e o respaldo ao presidente constitucional Fernando Lugo.”
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Comentários
sonia
Vejo como lamentável essa decisão do Congresso paraguaio. Mas, é o que vem ocorrendo no mundo, um retrocesso em que o único vencedor é o capital, e o perdedor o povo. É bom que nós tenhamos cuidado, pois aqui no Brasil tem gente que sonha com isso e tem apoio da imprensa golpista
Concordo com Wanderson Brum, “não é apenas um golpe contra o Presidente Fernando Lugo, ou contra o povo paraguaio, mais sim um golpe contra toda a democracia na América Latina visando desastabilizar os governos populares”.
Étore
“um golpe contra toda a democracia na América Latina” ?
O congresso não foi eleito democraticamente pelo povo ?
Wanderson Brum
Um golpe contra a democracia Latino-americana.
A democracia tem sido fragilizado no mundo inteiro,”nas Europa” o capital especulativo tem imposto governantes flexiveis a sua vontade a décadas.
Na América Latina, malgrado anteriores experiências do tipo da linha FHC e Menen, desde os anos 2000 têm-se visto uma virada democrática em favor de tendências políticas que visem atender os anseios da população, ou seja os governos ditos progressistas, embora não exista entre essa safra de lideranças uma homogeinidade ideologica, há uma grande compatibilidade de projetos e perspectivas politicas a médio e longo prazo para os seus próprios paises e a região em si, o que considero uma força de coesão entre esse diversos atores.
Qualquer iniciante em america latina sabe do nosso de histórico de golpes e de repressão as diversas expressões vontade popular, ou seja a nossa elite, na verdade ela é europeia, só chancela a democracia que a favorece, aliás nos EUA também é assim, lá se escolhe entre o Ruim e Pior Ainda.
Bem, quem viu a tentativa de golpe na Venezuela, os fuzués na Bolivia e Equador, a rasteira no Zelaya, a saliência do Para-presindente da Colombia, os golpes midiaticos – tentativa – no Brasil e Argentina sabe que esse é mais capítulo da mesma história, grupos conservadores apoaiados pelo capital – e pela 4ª Fronta se precisarem – tentando desestabilizar a politica regional para colher os frutos depois.
O golpe em gestação no Paraguai é mais grave por que se dá no coração do mercosul e aparentemente articulando os elementos das tentativas anteriores, quanto aos militares, basta o golpe prospera que eles vã tirar poeira do coturno e sair às ruas para garantir “a ordem”. Desse forma, não é apenas um golpe contra o Presidente Fernando Lugo, ou contra o povo paraguaio, mais sim um golpe contra toda a democracia na América Latina visando desastabilizar os governos populares.
O governo brasileiro, e dos demais governos paises da região é claro, devem agir com máximo de vigor possivel para impedir o desgate de um possivel do um sucesso do golpe no Paraguai e eveitar um efeito cascata, não é paranoia minha, a história não se repete, mais tá cheio de gente por ai querendo provar o contrário.
leandro
Que se respeite a decisão do povo paraguaio sem interferências externas. O congresso foi eleito pelo povo e coitado do país que não tem uma oposição forte. Que se respeite a constituição daquele país, pode-se até não concordar com ela, mas até que se mude ela é a lei máxima e deve ser respeitada sem discussão.
Elias
O Golpe Parlamentar no Paraguai se confirmou com 39 votos a favor do golpe e 4 votos a favor da democracia. A Telesur está televisionando ao vivo. Por hora, Fernando Lugo não é mais o presidente do Paraguai.
http://www.telesurtv.net/el-canal/senal-en-vivo
Fred
Deste “julgamento” político é como diz na música dos Titãs:
“Ninguém fez nada, ninguém tem culpa , ninguém fez nada de mais, filha da p…”
http://www.youtube.com/watch?v=OaiPw9Ok0T4&feature=relmfu
E pela base de apoio parlamentar inexistente de Lugo, só se ele fosse a lourinha, do vídeo acima, para escapar das monstruosas forças conservadoras/retrogradas dom Paraguai…
Rodrigo Vianna: Paraguai, o elo mais fraco « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Presidente Lugo tenta frear impeachment relâmpago […]
fabio
Impossível viabilizar um governo que tem 90% do congresso no lado opositor.
A democracia é interessante por conta disso. O povo elegeu o presidente mas também colocou os parlamentares opocionistas no governo .Interferir externamente na decisão de um congresso legitimizado pelo voto e por uma constituição que permite tais subjetividades nas questoes de impedimento também é um golpe. O paraguaio é o unico que tem legitimidade para interferir nessa situação. Eles podem ir para as ruas assim como foram os egipcios.
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