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“Perfeita do ponto-de-vista jurídico”, diz Camarotti sobre decisão; para Lenio Streck, “é o grande jurista que não estudou Direito”
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Falatório Política

“Perfeita do ponto-de-vista jurídico”, diz Camarotti sobre decisão; para Lenio Streck, “é o grande jurista que não estudou Direito”


08/07/2018 - 22h12

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“Perfeita do ponto-de-vista jurídico”, comentou Camarotti sobre decisão de Thompson Flores na Globonews; em entrevista dada anteriormente, o jurista Lenio Streck havia dito que “ele sabe de tudo”

‘Ninguém que está de férias pode contrariar um plantonista’, diz jurista Lenio Streck

“O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator”

por Glauco Faria, Rede Brasil Atual

São Paulo – Para o professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lenio Streck, a questão a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ultrapassou a esfera jurídica. “Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo”, afirma.

Para ele, “o único que pode de fato despachar é o plantonista”. “Ninguém que está de férias pode desautorizar um plantonista, se a moda pega, não haveria mais necessidade de haver plantonista, seria inútil. É simples”, pontua.

Confira abaixo a entrevista.

Como você vê esse episódio da determinação da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador do TRF 4 Rogério Favreto e todo o desenrolar dessa decisão, desde a conduta do juiz Sergio Moro de não cumprir a decisão até a manifestação de João Pedro Gebran Neto?

Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo. O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator (João Pedro Gebran Neto), que não é mais o relator. Ou seja, se o Favreto não poderia despachar nesse habeas corpus, o antigo relator também não, os dois estão ‘zero a zero’.

Na verdade, o único que pode de fato despachar é o plantonista. Ninguém que está de férias pode desautorizar um plantonista, se a moda pega, não haveria mais necessidade de haver plantonista, seria inútil. É simples.

Decisão judicial se cumpre, quem não cumpre comete crime de desobediência. A decisão só pode ser revogada, errada ou certa, pela turma, um outro desembargador não pode avocar (chamar para si) processo, aliás não existe essa figura da avocação no Direito brasileiro. O argumento de que os advogados de Lula não autorizaram é pífio. Eu posso pedir um habeas corpus, você pode, qualquer pessoa pode fazer, em qualquer lugar, em cima de um pedaço de papel de pão.

O que há é que se criou um imbróglio, e se havia dúvidas de que o Moro não poderia julgar processos do Lula, agora está escancarado. E o próprio TRF 4 virou suspeito. Pouco direito e muita política.

Além disso existe o fato também de o juiz Sérgio Moro ter tomado essa decisão de ofício antes mesmo da manifestação do Ministério Público.

Evidente, isso é outra falha, são 5 ou 6 falhas nesse processo. Ele estava de férias. Tem um juiz de São Paulo que responde a um processo administrativo porque despachou durante as férias. Embora haja decisão do STF de que não haveria problemas de um juiz despachar, são circunstâncias diferentes, não para impedir que um habeas corpus seja cumprido. Uma coisa é você fazer durante as férias algo que não repercuta na esfera do mundo, não é esse o caso. Existe plantão é porque não tem outro (juiz).

Seria manifestamente ilegal esse tipo de conduta.

É claro. Não importa que alguém diga que a decisão é ilegal, inconstitucional, todos os dias acontece e recurso serve para isso. Se um juiz prende alguém e não poderia prendê-lo, tem que recorrer. Só o tribunal vai soltar, é tão simples isso.

Podemos afirmar então que a decisão do desembargador Favreto só poderia ser contestadas por turma do próprio TRF 4.

Exatamente.

Temos acompanhado a narrativa de veículos da mídia tradicional, em especial da Globo News que diz que esse episódio seria uma espécie de manobra política do PT. A liberdade de alguém não é um valor maior, não deveria estar acima de qualquer discussão política?

Evidente, mas a Globo News é a terceira câmara criminal do STF. Os ‘ministros’ da Globo News, o (Gerson) Camarotti e o Merval (Pereira) mandam em parte do Brasil, da mídia, fazem o imaginário, constroem tudo. Tem um problema difícil? Consulta o Camarotti, ele sabe tudo, é o grande jurista que não estudou Direito.

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13 comentários

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Eduardo

16 de julho de 2018 às 10h31

Ótima opinião do Camarotti! É um atestado da Globo de que a (in) decisão é estapafurdia, escalafobetica e antijuridica! Ainda bem que partiu do Camarotti da GloboNews, dai sabe-se que é anti-PT, anti- Lula, anti- democrática,portanto uma declaração humilhante em defesa do próprio emprego!

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carlos

15 de julho de 2018 às 07h18

Sendo da globo, estudou direitinho a lei Chico pinheiro, é mais um tipo aquela que convidou o Aécio do pó prá ser seu padrinho de casamento, com relaçao Congresso o que tenho a dizer é o povo brasileiro não vote mais nesses vendilhoes da Pátria.

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Fabiana Fortuna

10 de julho de 2018 às 19h17

Esse Camarotti é um belo puxa-saco. Tá cheio de jornalista assim nas redações dos grupos de mídia e cheio de gente pobre de direita que conta com o ovo antes da galinha colocar. Se a galinha não colocar o ovo, ou seja, se não conseguir o carguinho que pretendem, vão se dar muito mal no futuro com essas leis da direita que desamparam as pessoas pobres.
Outro puxassaco é um tal de hélio não sei das quantas. Os caras venderam a alma para a globo.
Vou cancelar a assinatura desses jornais.

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Ligia

10 de julho de 2018 às 12h20

Agora entendi a proibição nas redes sociais pelos jornalistas da Globo. Eles mostram o ódio agora ao vivo. Essa de domingo foi o início. O risinho de deboche de Camarotti foi de lascar.

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Carlos Soares

09 de julho de 2018 às 17h52

“Temos acompanhado a narrativa de veículos da mídia tradicional, em especial da Globo News que diz que esse episódio seria uma espécie de manobra política do PT. A liberdade de alguém não é um valor maior, não deveria estar acima de qualquer discussão política?”

Não entendi a “causa e efeito” da pergunta…

Mas logicamente q foi armação do PT q quis aproveitar a presença de um petista no plantão pra tentar tirar Lula da cadeia!

Q “mané” de “valor maior” é esse?

Querem tentar justificar trapaça agora?

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Antônio César Guimarães

09 de julho de 2018 às 17h24

Parabéns ao Moro que mesmo em férias, conseguiu desarticular os planos da corja do pt. Os sabichões em direitos ,deveriam é se reunir e acabar com a festa do “digníssimo” Gilmar Mendes; e não darem corda à uma corja que já estão indo longe demais. Procurem usar o tempo gasto pelos senhores em estudos,para ajudar à fazer um Brasil mais DECENTE.

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cleanto Pereira Lisboa

09 de julho de 2018 às 14h11

Já era de se esperar este tipo de conduta manipulada por àquelas pessoas que se dizem conhecedoras da constituição, que no entanto, não passam de um bando de inconstitucionais, que usam as togas para desrespeitar os direitos das pessoas.

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Secundino aires

09 de julho de 2018 às 12h50

O que este tal de camaroti fala, vale tanto quanto o que o gato faz e enterra. cria da “Famiglia marinho” este cidadão chafurda na mesma lama de seus donos.

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Paulo Nogueira

09 de julho de 2018 às 09h25

O juiz de piso passou atestado de parcialidade e de completa falta de conhecimento para o cargo que exerce.

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    Carlos Soares

    10 de julho de 2018 às 17h09

    Já o desembargador petista, quer dizer, plantonista, demonstrou uma fidelidade canina… ao partido!

    E não é isso q se espera!

    Quer falar em parcialidade e falta de conhecimento?

    Comece pelo desembargador petista, quer dizer, plantonista…

    Fábio Lima

    10 de julho de 2018 às 17h58

    Você tem razão, Favreto, que não conseguiu ingressar na magistratura por concurso ( entrou pela janela do tal quinto constitucional ) passou atestado de parcialidade e de completa falta de conhecimento para o cargo que exerce !

Hildermes José Medeiros

08 de julho de 2018 às 23h10

É da Globo. A opinião não é necessariamente dele. Não passa de um papagaio. O que diz é a voz do dono, não passa disso.

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