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Pimenta: Todos às ruas em 2 de outubro. Fora, Bolsonaro!
Manifestações no 3 de julho. Fotos: Coletivo Resistência, Mídia Ninja, Ricardo Stuckert, Stefano Figalo/BdF e FotoStudium
Política

Pimenta: Todos às ruas em 2 de outubro. Fora, Bolsonaro!


15/09/2021 - 11h10

Impeachment já! Todos às ruas em 2 de outubro!

Por Paulo Pimenta*

A sociedade brasileira se dá conta, ainda que tarde, de que a luta contra o neofascismo vai muito além da campanha eleitoral.

Mesmo com dificuldades – determinadas pelo peso desigual do impacto do desgoverno Bolsonaro sobre cada segmento social – reconhece, em sua maioria, a necessidade do impeachment do atual ocupante do Palácio do Planalto.

Entre os muitos motivos para destituir já o capitão-presidente, destaca-se a garantia de realização do próprio pleito eleitoral de 2022, um dos elementos estruturantes do regime democrático.

Os acontecimentos dos últimos meses que culminaram no grotesco espetáculo protagonizado pelo capitão e seus ministros de 7 a 9 de setembro expõem uma mudança de qualidade no quadro de calamidade em que vive o País.

O coração de qualquer disputa política – a conquista do poder real – voltou com força máxima.

Luta de classes

Como em 2018, não estarão em disputa modelos de gerência da crise do capitalismo brasileiro. Como ocorreu nos sucessivos pleitos depois da queda de Collor, quando se revezaram à frente do governo o PSDB e o PT.

Parte das lideranças das esquerdas não percebeu e tratou o processo de 2018 como “mais uma disputa eleitoral”.

Ou seja, entendeu o golpe de 2016 como um acidente de percurso e que tudo voltaria ao normal.

As condições econômicas, sociais e culturais do País se modificaram radicalmente desde a ascensão de Lula, em 2003.

Quem tentar vender sabonete no horário eleitoral da campanha de 2022 estará derrotado de antemão. A sociedade brasileira, ainda que de maneira precária, hoje respira política diariamente.

Bolsos vazios

E mira com indiferença quem lhe pede que ignore a situação dramática em que sobrevive e defende um Fora, Bolsonaro!, desde que sejam mantidos os estratosféricos preços do gás e dos combustíveis.

E, na mesma lógica neoliberal, tirar Bolsonaro para manter a reforma trabalhista, privatizar a Eletrobrás, deixar a cesta básica com preços nas alturas.

Essa mesma gente quer manter o teto de gastos, o Banco Central “independente” sob controle do sistema financeiro. E por aí vai.

Ultraliberalismo contra os interesses populares

Os trabalhadores podem não compreender os complexos meandros da formação de preços do petróleo, mas sabem perfeitamente o que significa pagar 100 reais por um botijão de gás. As políticas impostas pelo neofascismo, à sua própria revelia, produziram essa consciência.

Em janeiro de 2023, quem vier a tomar posse no governo e não se der conta dessa nova realidade, não governará.

O entulho produzido pela demolição dos direitos dos trabalhadores, consolidado pelas reformas neoliberais vai bloquear a passagem. O que vier entenderá o significado dos levantes ocorridos no Chile para pôr abaixo a constituição do ditador sanguinário general Pinochet.

Em sintonia com essa percepção dos interesses que estão em jogo, as organizações populares não reforçaram as manifestações de 12 de setembro promovidas pelo MBL, Vem Pra Rua e outros movimentos de direita.

É compreensível a cobrança dos setores conservadores que neste momento se dispõem a somar na luta pelo impeachment de Bolsonaro. Afinal, está ancorada numa formulação simples.

O que desejam os conservadores? Emplacar na sociedade um “bolsonarismo sem Bolsonaro”.

É compreensível essa posição, mas deve ser combatida dentro do espírito democrático com maturidade e firmeza.

Faltam aos críticos autoridade política e capacidade de mobilização social para exigir dos setores populares que abram mão de suas exigências programáticas.

Por que afastar Bolsonaro, todos já sabemos. Cada segmento deve responder para si e para sua base social o porquê de afastar Bolsonaro.

O foco das forças políticas, particularmente das esquerdas, deve se voltar para os setores conservadores relevantes de caráter democrático que se deslocam para a posição pró-impeachment com o objetivo de ampliar esse deslocamento para sua base social de forma a ampliar o isolamento do governo neofascista, genocida e consolidar as posições já conquistadas em defesa da democracia.

Fora, Bolsonaro! Impeachment Já!

Todos às ruas no dia 2 de outubro!

*Paulo Pimenta é deputado federal (PT/RS) e presidente do partido no Rio Grande do Sul.





6 comentários

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Zé Maria

18 de setembro de 2021 às 22h10

Bancada do Partido dos Trabalhadores
apresenta Parecer e Voto em Separado,
em Defesa dos Serviços Públicos Pátreos,
Contra a PEC 32 (Defórma do Guédes):

“Por todo o exposto, podemos avaliar que a PEC 32/2020 foi enviada ao Congresso Nacional essencialmente como resposta e aceno ao mercado, justificando esforços anteriores do Ministério da Economia (após a saída do Secretário de Gestão e outros funcionários) e reforçando o cenário de intensa depreciação do Estado, da soberania nacional e aprofundamento do movimento ‘desconstituinte’ que tornou-se uma marca do atual governo, em aprofundado desrespeito e desfazimento do texto legítimo da Constituição Federal.

Conforme já explicitado no Voto em Separado apresentado a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, é inadmissível a Proposta original, pela afronta aos incisos I, III e IV do §4º do Art 60 da Constituição Federal, que impedia a tramitação da PEC 32/2020 por ofensa aos direitos e garantias fundamentais, além de afrontar a forma federativa e a separação dos Poderes.

Com relação ao substitutivo apresentado nesta Comissão Especial, a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores é firmemente contrária [à PEC 32] pelo reconhecimento dos elementos de flagrante inconstitucionalidade, sobretudo pela ofensa aos princípios da segurança jurídica, de vedação do retrocesso e da afronta à legítima expectativa de direitos e também, com relação ao mérito, pela evidente precarização que causará ao Estado brasileiro.
[…]
Ao invés de promover eficiência e a recuperação do serviço público a presente proposta de ‘reforma administrativa’, tal qual apresentada pelo Governo e pelo relator, pretende desmontar o Estado brasileiro, prejudicando não só os servidores mas essencialmente a população mais carente, que necessita da prestação de um serviço público de qualidade.”

Íntegra do Parecer e do Voto:
(https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node08qx5whz05rspqazj03ewle351948871.node0?codteor=2073697&filename=Tramitacao-PEC+32/2020)

Responder

Zé Maria

15 de setembro de 2021 às 20h14

E o Congresso fazendo um Código Eleitoral pro Moro concorrer?

Responder

    Zé Maria

    15 de setembro de 2021 às 20h19

    “Um dos pontos já votados foi a retirada da quarentena
    de cinco anos de desligamento do cargo que seria
    exigida de juízes, membros do Ministério Público,
    guardas municipais, militares e policiais para
    poderem concorrer às eleições a partir de 2026.”

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Zé Maria

    16 de setembro de 2021 às 00h36

    Câmara aprova quarentena de 4 anos para juízes, policiais e militares
    Emenda aglutinativa trouxe de volta quarentena eleitoral
    para detentores de cargos de carreiras de Estado

    “Após quatro horas de articulação, liderada pelos partidos de esquerda e do Centrão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 279 votos a 211 a quarentena de 4 anos para juízes, policiais e militares que pretendam se candidatar a partir das eleições de 2026.
    A análise dos novos destaques do PLP 121/2021 que trata do novo Código Eleitoral aconteceu na noite desta quarta-feira (15).”

    https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/ao-vivo-emenda-aglutinativa-traz-de-volta-quarentena-para-juizes-policiais-e-militares/


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