Política

Pimenta crítica decisão de André Mendonça que tirou da prisão envolvidos nas fraudes do INSS

09/09/2026 - 16:15 Tempo de leitura: 3 min

Deputado Paulo Pimenta, na CPMI do INSS. Foto: Alessandro Dantas/PT no Senado

Líder do Governo Lula na Câmara afirma que soltura de investigado e retirada de tornozeleira de ex-ministro de Bolsonaro atingem personagens considerados centrais para esclarecer o esquema investigado pela Polícia Federal

Por Liderança do Governo na Câmara

O líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), criticou nesta quarta-feira (9) decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, relacionadas às investigações sobre o esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. Para Pimenta, a flexibilização das medidas cautelares contra personagens que considera fundamentais para o esclarecimento das fraudes pode prejudicar o avanço das investigações e precisa ser questionada.

Na terça-feira (8), Mendonça determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de José Carlos Oliveira, que foi presidente do INSS e ministro do Trabalho e Previdência no governo Jair Bolsonaro. O ministro do STF também revisou prisões e medidas cautelares de outros investigados na Operação Sem Desconto.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Pimenta chamou atenção especialmente para as decisões envolvendo José Carlos Oliveira e Virgílio Oliveira, ex-procurador-geral do INSS e investigado no caso. “São muito graves as informações de que o ministro André Mendonça determinou a soltura do Virgílio Oliveira, procurador do INSS, figura-chave no esquema das fraudes do INSS, e também mandou retirar a tornozeleira eletrônica do José Carlos Oliveira, que era ministro da Previdência do governo Bolsonaro”, afirmou Pimenta.

José Carlos Oliveira ocupou cargos estratégicos no INSS antes de chegar ao primeiro escalão do governo Bolsonaro. Foi diretor de Benefícios e presidente do instituto e, em março de 2022, assumiu o Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo as investigações da Polícia Federal, há indícios de que ele teria recebido R$ 100 mil relacionados ao esquema envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).

Para Pimenta, é necessário aprofundar as investigações sobre eventuais conexões entre personagens do esquema do INSS, a Conafer e o Banco Master. O deputado também defende que sejam esclarecidas as relações políticas e financeiras envolvendo pessoas investigadas no caso. “Esses dois nomes são os principais elos da ligação do INSS com o Banco Master, com o esquema da Conafer. É clara a intenção de proteger e impedir que essa investigação avance”, acusou Pimenta.

O deputado também afirmou que as decisões reforçam sua preocupação com a condução do caso pelo ministro André Mendonça. Segundo Pimenta, qualquer suspeita de interferência ou tratamento privilegiado precisa ser denunciada, sobretudo quando envolve investigados que, na sua avaliação, podem fornecer informações decisivas para esclarecer toda a cadeia de responsabilidades. “O ministro está agindo de forma parcial, está colocando os principais envolvidos para fora da investigação, talvez com medo de uma delação, com medo de que a gente possa avançar e provar” as conexões políticas do esquema, declarou.

Pimenta citou ainda Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro ao defender que as investigações avancem sobre todos os possíveis vínculos, sem proteção política ou institucional. “José Carlos Oliveira é chave nessa história, Virgílio é chave nessa história e nós temos que denunciar essa decisão do André Mendonça”, afirmou.

Ao decidir pela revisão das medidas cautelares, Mendonça sustentou que o estágio mais avançado das investigações, a coleta de provas e o afastamento dos investigados de posições que poderiam permitir interferência na apuração reduziram a necessidade de restrições mais severas. No caso de José Carlos Oliveira, permanecem outras cautelares, entre elas a proibição de contato com investigados, de deixar o país e de frequentar determinadas entidades relacionadas à investigação.