Ministro Edson, presidente do STF. Foto: Carlos Moura/STF/JCPor Gilberto Maringoni*, em sua rede social
O ministro Edson Fachin acaba de dar um passo em favor do caos ao cancelar a sessão plenária do STF que poderia aprovar ou não a decisão de Flavio Dino, que reintegrou Andrei Rodrigues à direção da Polícia Federal.
Ao fazer isso, a 26 dias das eleições, Fachin reitera o comportamento hesitante diante de urgências que sempre demonstrou no STF.
Lavajatista de primeira hora, o ministro foi um dos seis que votaram contra a concessão de habeas corpus ao presidente Lula, em 4 de abril de 2018, após tuíte ameaçador do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas.
Nele, o militar pontificou: “Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões constitucionais” .
Fachin era o relator da matéria. Três dias depois, Lula seria preso.
Em 14 de fevereiro de 2021, ao tomar conhecimento, através de longo depoimento do general, de que o tuíte resultara de uma articulação do alto comando do Exército, Fachin subitamente demonstrou valentia através de comunicado: “Anoto ser intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”. Villas Boas ironizou em novo tuíte: “Três anos depois”.
É provável que daqui a alguns anos, o exmo ministro reveja a intempestiva decisão de hoje, mostrando novamente súbita coragem para enfrentar o contraditório. Ambíguo, avesso ao confronto com poderosos, sem sentido de urgência e partidário de um republicanismo pueril, Fachin tem sido um juiz medíocre.
Diante da mazorca, o presidente Lula traçou uma risca de giz no chão, em tuíte na tarde desta quarta:
“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário.
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Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral.
A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido.
Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade”.
Fachin e seus pares poderiam ler esse tuíte de hoje com atenção.
*Gilberto Maringoni é jornalista e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC).
Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo.
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