Pimenta: CPI do Genocídio exigirá de todos nós atenção diária às investigações

A CPI do Genocídio e os desafios das instituições

Por Paulo Pimenta*

O Brasil chorou, em 27 de abril, mais 3.086 óbitos pela Covid-19. E alcançou a assombrosa soma de 395.022 mortos pela pandemia. A maior calamidade sanitária da história do País.

Nesta data, o Parlamento brasileiro instalou, no Senado Federal, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ações e omissões do governo Bolsonaro na condução das políticas frente à calamidade sanitária.

O discurso do senador Renan Calheiros ( MDB-AL), escolhido relator da CPI, foi claro:

“Não foi o acaso ou o flagelo divino que nos trouxe a esse quadro. Há responsáveis, evidentemente; há culpados por ação omissão, desídia e ou incompetência e serão responsabilizados. Essa será a resposta para nos conectarmos com o planeta. Os crimes contra a humanidade não prescrevem jamais e são transnacionais. Milosevic e Augusto Pinochet são exemplos da história. Façamos nossa parte”.

São palavras que expõem de forma dramática a dimensão histórica do desafio que têm diante de si as instituições da República. E mais, a afirmação de que é a Política com P maiúsculo o instrumento capaz de fazer frente aos grandes desafios do País, no caso concreto, gerados por aqueles que a negam.

Obscurantismo negacionista – O trabalho desta CPI adquire de antemão uma relevância que fará dela o centro da cena política do País.

Exigirá de todos os setores sociais — particularmente os setores organizados das classes trabalhadoras – e de todos os democratas e dos que nos seus centros de trabalho, na sua ação individual como cidadãos se solidarizam com os familiares das vítimas dessa calamidade, um acompanhamento diário durante os 90 dias de investigação.

Trata-se do desafio de manter o Brasil reconhecido como nação civilizada diante do mundo.

Será necessário cobrar por todos os meios e reforçar as palavras do senador Renan Calheiros no seu pronunciamento de abertura, de fazer da CPI “um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista, sepulcral, responsável por uma desoladora necrópole”. “Podemos preservar vidas e temos a obrigação de fazer justiça, de apontar com responsabilidade, equilíbrio e provas os responsáveis por essa hecatombe.”

União nacional em defesa da vida – Diante do descalabro, da irresponsabilidade, do negacionismo, a abertura dos trabalhos da CPI representa um marco, ainda que tardio, no âmbito das instituições do Estado, em defesa da vida dos brasileiros, frente ao caos deliberadamente estabelecido por um governo incapaz de conduzir uma ação concertada com os demais entes federados contra os efeitos catastróficos da pandemia.

A sociedade foi informada das “23 vulnerabilidades”, sistematizadas pelo governo de ultradireita de Bolsonaro para orientar as respostas dos seus representantes, ministros, assessores e técnicos que serão eventualmente convocados. O que significa de antemão uma confissão de incompetência, sabotagem, desídia.

Derrotado nas suas pretensões de evitar a CPI ou dos meios para controlá-la, o próprio titular do Palácio do Planalto veio a público, como é hábito para afirmar: “Eu não errei em nada”.

Talvez ele tenha razão. Frente aos seus objetivos genocidas ele deve ter acertado.

Afinal, o que são algumas mortes para se tentar chegar à “imunidade de rebanho” tão desejada por ele?

Teoria sustentada pelo seu conselheiro Osmar Terraplana. Só esta visão justificaria os não investimentos em testes, vacinas e o enfrentamento das medidas de proteção como o isolamento social e o uso de máscaras…

Genocidas – Ou talvez seja só covardia, expressa na indigna posição de transferir responsabilidades para seus subordinados.

Os movimentos sociais dos trabalhadores, os partidos, os intelectuais, os artistas, os cidadãos brasileiros comprometidos com a sobrevivência do país como nação devem aportar diariamente seu apoio ao trabalho do Parlamento e cobrar a responsabilização pela maior catástrofe sanitária da história do Brasil.

A instalação da CPI da covid-19 introduz um fator novo para a mobilização da sociedade para fazer frente à hecatombe que estamos presenciando diariamente.

É necessário ampliar o esforço em torno da exigência do auxílio emergencial de R$ 600,00 e a campanha de arrecadação de alimentos para as famílias lançadas ao desemprego e à fome pelas políticas de Guedes/Bolsonaro.

O Brasil tem os olhos postos nos senadores da CPI da Covid, a CPI do Genocídio.

O parlamento brasileiro constrói um caminho de afirmação das instituições democráticas para oferecer uma resposta efetiva diante da calamidade fruto, em grande medida, da incúria, incompetência, obscurantismo, negacionismo, má-fé de um governo que despreza a vida da população e nos lançou no pesadelo que converteu o Brasil em epicentro da pandemia.

Vidas importam. Fora, Bolsonaro!

 *Paulo Pimenta é deputado federal (PT-RS)