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Serrano: Mídia comercial é a maior fonte de ameaças à livre expressão no país


03/04/2013 - 15h47

Ao pessoal do Viomundo

Como advogado e Professor de Direito,constrangido com a decisão infeliz de nosso Judiciário, manifesto total solidariedade com esse blog e seus responsáveis face a condenação judicial sofrida injustamente recentemente

Ja tive a oportunidade de fornecer parecer jurídico ao antigo blog de sátira Falha de São Paulo em ação promovida para censurá-lo sob o argumento fraudulento da proteção de marca comercial. Desde então, observo um crescente e paranóico ataque dos veículos de mídia comercial a jornalistas alternativos ao seu modo hegemônico de pensar e  se comunicar.

O que se pretende, de fato, é impor um pensamento único e uma única versão dos fatos noticiados em flagrante ofensa ao valor da consciência livre que impera no Estado Democrático de Direito. A condenação de V.Sas. é mais um episódio desta história de tentativa autoritária de domínio absoluto dos mecanismos e veículos de circulação de notícias e opiniões em nossa sociedade.

Tem se tornado rotina o uso de ações e medidas judiciais com o fito de calar jornalistas e cidadãos combativos no pleno e adequado exercício de seu direito a livre expressão por parte dos meios de mídia comercial, que hoje em dia se constituem tais veículos na maior fonte de ameaças e agressões à livre expressão de ideias e notícias em nosso país.

Nós, cidadãos preocupados com os valores próprios da convivência democrática, não podemos nos calar.O que se agride não são apenas profissionais ou pessoas que se comunicam mas o próprio direito à livre expressão e à consciência como alicerce de nossa sociedade democrática de direito.Todos somos vítimas deste injusto ataque.

Atenciosamente

Pedro Estevam Serrano

Professor de Direito Constitucional da PUC/SP

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15 comentários

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Juventude do MST denuncia criminalização de blogueiros à presidenta; Dilma cala-se - Viomundo - O que você não vê na mídia

04 de abril de 2013 às 23h12

[…] Serrano: Mídia comercial é a maior fonte de ameaças à livre expressão no país […]

Responder

Urbano

04 de abril de 2013 às 14h56

Chamar essa mídia que está aí de comercial, até ofende aos verdadeiros comerciantes.

Responder

renato

04 de abril de 2013 às 13h31

O cavalo caiu no buraco, as 12 horas do dia 7 de setembro.
O cavalo era branco,sem dono, e estava desnutrido.
Isto passa, na Globo, na TV Record, na Tv Vida, Tv Massa,
SBT, Bandeirantes, e tudo mais.
Não importa se foi uma vaca. Mas todos vão noticiar isto,
Dilma gastou muito, mas não dizem o que ela fez lá, qual é
a importância do fato.
É Neste momento, que os locutores dão sua opinião, demonstrando
que não são robôs.
O que mais nos deixa felizes é a hora do tempo.Brasil farto.

Responder

FrancoAtirador

04 de abril de 2013 às 11h00

.
.
Editora Abril faz emendas parlamentares através de senador do PSDB-SP

Por Luis Nassif

A senhora Higes Andrés Manara, assessora de Relações Governamentais da Editora Abril esteve com assessores parlamentares de um senador da base governista, visando amaciar o projeto de Direito de Resposta apresentado pelo Senador Roberto Requião.

Na conversa, duas vezes ela falou que “nós vamos apresentar emendas”.

Na terceira vez, os assessores perguntaram: “nós, quem?”.

E ela respondeu ser o Senador Aluizio Nunes Ferreira.

(http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/assessora-parlamentar-da-abril-usa-o-nome-de-aluizio-nunes)

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Julio Silveira

04 de abril de 2013 às 10h31

Acho que a questão, que a cidadania deve tomar consciência, é o circulo vicioso que se forma dentro de momentos e principios claramente anti democraticos. Onde os grupos familiares mais poderosos economicamente, escolhidos, para detentores da supremacia midiatica, crescem ainda mais em beneficios. Nesses momentos do país ajudaram a construir um arcabouço legal, que os mantem fortalecidos, possibilitando-os pautar as mentes, construindo as bases para a continuidade dos principios antidemocraticos. Enquanto não houver coragem para ruptura seguiremos fracos, ante meia duzia de fortes, que nos dirão até mesmo a religião que devemos aceitar ou vandalizar nas suas injunções subliminares. Com seus co-adjuvantes beneficiários, corruptos sim, por pura omissão, ou falta de visão, daqueles que se dizem representantes de todos, permitem a transformação da sociedade, quase sempre de forma negativa. Permitem que passemos a enxergar a defesa desses poucos interesses, subvertidos como defesa dos nossos proprios interesses. Na verdade indo contra o interesse de todos. Inviabilizam a cultura democratica que não se acentua, não se aprofunda. Ainda bem que nem todos são seduzidos pelo canto das familias de sereias.

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J Souza

03 de abril de 2013 às 21h43

A mídia comercial se auto-“regula”, e ainda quer regular a mídia alternativa, para poder regular a sociedade!
Se o judiciário não funcionar, vão apelar para os tanques de novo?
Não vai adiantar, os “rebeldes” “atacarão” de blogs baseados no exterior! “Camuflagem” versão século XXI.
Essa internet é uma coisa de louco! Traz muita coisa para dentro de casa, mas, ao contrário da TV e do rádio, também recebe muita coisa daqui. Agora, imaginem bilhões mandando “coisas” de um lugar para outro do mundo… É sensacional!

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Gerson Carneiro

03 de abril de 2013 às 20h33

Daqui a pouco o assunto estará nas ruas e a velha mídia vai insistir em falar sobre a elasticidade do rabo da lagartixa.

Responder

Gerson Carneiro

03 de abril de 2013 às 20h32

E sobre pensamento único e uma única versão dos fatos noticiados:

Na página do Jornal da Cultura na internet está escrito lá: “Jornal da Cultura – Mais que um jornal, uma tradução das notícias”.

Oras, a tradução da notícia quem tem que fazer é o telespectador, não é não?

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    Adma

    04 de abril de 2013 às 01h03

    É porque eles menosprezam a inteligência do espectador. Para eles, este tem que receber a notícia mastigadinha (e com o filtro ideológico deles, evidentemente…)

T

03 de abril de 2013 às 20h26

É verdade que a mídia comercial não é democrática, representa interesses comerciais hegemônicos, censura e controla seus jornalistas e se utiliza do sistema jurídico caótico e autoritário que temos para impedir a expressão divergência. Com seu poder econômico controlam a agenda política do país. Porém esta mídia tem o direito democrático de existir e de se expressar.
A rigor a blogosfera dita alternativa se encontra na mesma posição da mídia comercial. Ele tem uma opinião e não é aberta ao debate. Sua postura é intolerante, agressiva e é praticante contumaz do bulling e do “assassinato de reputações” de forma mais violenta que a mídia comercial. A falta de cultura democrática não atinge apenas a direita, mas a todos.
A blogosfera alternativa é importante para a democracia por garantir a expressão, independente do valor de suas opiniões, mas não porque a blogosfera seja democrática. Não vamos democratizar nem a mídia comercial nem a blogosfera. O que precisa ser democratizado é o sistema jurídico brasileiro que garantes aos que têm poder econômico tudo, não só a impunidade e a imposição de seus interesses mas também o poder de calar a boca daqueles que são incovenientes. Por que a globosfera não defende uma reforma jurídica, ao invés de contratar “competentes” advogados e criar fundos?
Já as verbas publicitárias governamentais precisam acabar e liberar estes bilhões para as escolas, os hospitais etc..
O marco das telecomunicações não pode ser apenas uma regulamentação para atingir a mídia comercial, mas também para aperfeiçoar a democracia garantindo aos cidadãos acesso fácil, rápido e gratuito contra os ataques e difamações da imprensa venham de onde vier sem deixar de garantir o direito de expressão.

Responder

Francisco

03 de abril de 2013 às 19h58

Logo, cabe denuncia-los aos orgãos internacionais.

Bonitinho!

Ou o PIG fará diferente no dia em que o Estado democrático quiser regular um setor sem regulação nenhuma?

Responder

Fabio Passos

03 de abril de 2013 às 18h44

As tentativas de CENSURA do PiG são descaradas… e patéticas.
O PiG está muito incomodado com o sucesso dos blog sujos, que desmoralizam globo, veja, estadão e fsp num dia… e no outro também. rs

Estas oligarquias midiáticas decrépitas, resolveram atacar os Jornalistas de verdade com ações na “justiça”. A intenção é evidente: Intimidar e censurar.

O PiG é um entulho da ditadura que continua atrapalhando o Brasil.
Temos de descartar este entulho de uma vez!

Responder

Wladimir

03 de abril de 2013 às 18h06

A mídia oligárquica comercial, por meio dos setores mais retrógrados e conservadores do judiciário, tenta uma nova forma de calar a mídia alternativa e blogs progressístas, por meio dos valores exorbitantes arbitrados nas sentenças, restringindo o exercício da atividade jornalística, utilizando-se do viés financeiro para inibí-lo e, consequentemente, censurá-lo, como bem argumentaram os advogados do Paulo Henrique Amorim, na Reclamação 15243, onde o ponto principal foi de que a condenação sofrida pelo jornalista violou o entendimento do STF na ADPF 130 relativo à liberdade de expressão. Azenha use o mesmo argumento em seu recurso! Abraços.

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“Deputados e empresas estão bloqueando votação do Marco Civil da Internet” « Viomundo – O que você não vê na mídia

03 de abril de 2013 às 17h22

[…] Serrano: Mídia comercial é a maior fonte de ameaças à livre expressão no país […]

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