Pedro Serrano: Voto de Gilmar recupera dignidade constitucional do STF
Tempo de leitura: < 1 minDa Redação
O advogado Pedro Serrano é professor da Faculdade de Direito da PUC, Pós-Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC paulista.
Ele é autor de A Justiça na Sociedade do Espetáculo, de 2015, livro que antecipou o comportamento de procuradores da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba e do então juiz federal Sergio Moro.
No livro, Serrano trata do risco de a Justiça “adotar a lógica dos meios de comunicação e do marketing”.
Ele foi um dos organizadores do abaixo-assinado enviado ao Supremo Tribunal Federal pedindo que fosse adiante hoje o julgamento da suspeição de Moro.
Muito do que o ministro Gilmar Mendes denunciou em seu voto histórico, Serrano já disse ou escreveu no passado.
Para Serrano, a fala de Gilmar “recupera a dignidade constitucional do STF”.
Ele acredita que, caso a Segunda Turma considere Moro suspeito, todas as provas do processo do triplex do Guarujá serão anuladas e que isso poderá se estender aos outros três processos movidos contra Lula em Curitiba.
Lula teria tempo, portanto, para disputar as eleições presidenciais em 2022, já que inclusive as investigações teriam de ser refeitas — diferentemente do que decidiu ontem monocraticamente o ministro Edson Fachin, que anulou os processos mas considerou as provas válidas.
O julgamento do habeas corpus foi suspenso com empate de 2 votos, depois que o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, pediu vista do processo.
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Comentários
josé eduardo franzon
como diz o ditado: a justiça tarda mas não falha. E LULA LA DE NOVO!!!!!!
Darcy Brasil Rodrigues da Silva
A “dignidade” do STF só se modificou depois que seus ministros conheceram projetos urdidos para destrui-lo a ele, STF. Sem os ataques explícitos dos fascistas ao Supremo Tribunal Federal e aos seus “dignissimos” ministros , essa instituição teria continuado a descumprir o seu dever formal de fazer respeitar a Constituição, como vem ocorrendo há, pelo menos, cinco anos de forma continuada e desavergonhada. Se eu tenho razão, concluímos que, não fossem as promessas dos fascistas de fechar o STF “com um cabo e um soldado”, as denúncias contra Lula somente seriam anuladas depois das eleições de 2022. O STF dispõe de mecanismos protelatórios, além de vasta experiência na arte de arquitetar casuísmos, para produzir esse resultado, se o considerasse conveniente aos interesses que de fato defende. O projeto golpista de Bolsonaro, explicitado nos ataques em vídeo pelo deputado Daniel Silveira , devolveu a “dignidade” aos ministros do STF. Lula e o PT deveriam refletir um pouco sobre isso, pois o receio que motivou a súbita crise de consciência dos ministros do STF tem fundamento. A ameaça de um golpe fascista passou a pairar permanentemente sobre a sociedade brasileira a partir da emergência do bolsonarismo explícito, com seus grupos paramilitares armados até os dentes. Sem a desarticulação dessa organização político, ideológico paramilitar, fascista e fundamentalista religiosa, nem a esquerda institucional, nem a direita liberal conseguirá governar novamente o Brasil em regime de normalidade institucional. Isso significa que ambas têm o interesse comum e a necessidade vital de combater e desarticular essa máquina antidemocrática fascista, aliando-se numa Frente Ampla imediatamente, agora, em 2021, para dar início a uma luta unitária contra o fascismo, mobilizando os trabalhadores, o povo e todos os setores defensores do tal Estado de Direito Democrático contra ele. Uma eventual candidadatura de Lula somente teria importância histórica se estivesse disponível para representar os interesses comuns desta Frente Ampla Antifascista; ao contrário, seria uma candidatura nefasta, contrária à tarefa histórica de derrotar o fascismo política e ideologicamente, desarticulando o seu braço armado, se representasse os interesses exclusivistas, hegemonistas e sectários do PT.
Brasil Jr.
Não tem como dar certo. Mas segue em frente.
Tão no caminho certo.
robertoAP
Na verdade o placar está 2×0 contra o Moro, pois Kassio, Fachin e Carmen irão votar depois do voto de Kassio ,que pediu vistas ao processo.
Henrique Martins
https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/bia-kicis-e-confirmada-presidente-da-ccj-da-camara
Hah sim. Resta saber quando essa senhora vai redigir o novo AI-5.
Uma coisa é certa: o STF pode se preparar para julgar uma penca de leis e emendas inconstitucionais.
Zé Maria
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O Murus Marques deu a impressão de que estava
constrangido, intimidado. Não percebeu que
o Adiamento dará tempo à OrCrim da FTLJ se
reorganizar e massacrá-lo até que vote.
Por outro lado, há esperança de que a Ministra
Cármen Lúcia, diante das Novas Provas, mude
o voto proferido e acompanhe a Divergência.
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