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Diário da Resistência


Paulo Sérgio Pinheiro: “Abandonem a fantasia de que as eleições vão transcorrer com tranquilidade e as instituições vão funcionar”
Política

Paulo Sérgio Pinheiro: “Abandonem a fantasia de que as eleições vão transcorrer com tranquilidade e as instituições vão funcionar”


15/06/2022 - 13h03

A linha golpista

Ofício do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, endossa as ameaças de Jair Bolsonaro

Por Paulo Sérgio Pinheiro*, em A Terra é redonda

Há meses pairam dúvidas sobre a posição das forças armadas diante de eventual golpe ou tumulto antes ou depois das eleições.

Agora, todas as dúvidas se dissiparam. Se levarmos em conta recente manifestação do ministro da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o alinhamento daquelas com a linha golpista do presidente parece ter se consolidado.

Durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles, no encontro com o presidente Joe Biden, o presidente brasileiro, com colinha na mão, clamava “queremos eleições limpas, confiáveis e auditáveis para que não sobre nenhuma dúvida depois sobre o pleito. Tenho certeza que ele será realizado nesse espírito democrático”.

Quase ao mesmo tempo, em Brasília, em ofício ao ministro presidente do TSE, Edson Fachin, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, endossava as ameaças de Bolsonaro dizendo: “não nos interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”.

Essa desconfiança está somente na cabeça do presidente, do ministro e dos extremistas de direita, pois a maioria esmagadora das eleitoras e dos eleitores confiam nas urnas eletrônicas.

No ofício “técnico”, o general afirma “que até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições)”. Sob a alegação de que o TSE não promoveu uma discussão “técnica” das propostas dos militares.

Nunca vi, em toda história da República desde 1988, ministros militares expressarem dor de cotovelo por não serem “prestigiados” por um tribunal superior. O papel precípuo do TSE não é de prestigiar qualquer segmento, a não ser o eleitorado.

E se o general achar que o ministro Edson Fachin não prestigia suficientemente o ego das Forças Armadas, o que vai fazer o ministro da Defesa? Cassar os ministros? Fechar o TSE?

Na realidade, ao assumir todas as bandeiras negacionistas do presidente em relação às urnas eletrônicas, o ministro, numa linguagem melíflua, ensaia um “pronunciamento” bem no estilo das banana republics do continente em que militares dão ultimatos a cortes supremas.

Depois de ter voado 4.034 quilômetros de Los Angeles a Orlando para uma motociata, retornado ao Brasil, o presidente dá imediatamente um reforço ao “pronunciamento” do ministro da Defesa.

Bolsonaro atesta que o ofício da Defesa é “técnico”, que “não podemos ter eleição sob desconfiança” e que a Defesa levantou “centenas de vulnerabilidades” sobre a eleição.

Na especificação das propostas militares o ministro se alinha ainda mais com a desqualificação do TSE em curso pelo presidente da República ao pedir que o órgão facilite a auditoria das urnas pelos partidos políticos.

Aliás, como defende o presidente: “o que completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo”.

É exatamente o que se propõe o Instituto Voto Legal, uma empresa indicada pelo PL, partido de Bolsonaro, que para fiscalizar e auditar as eleições pretende alterar as regras do TSE.

No final do ultimato é invocado o mesmo trololó da necessidade do aprimoramento das urnas eletrônicas, “implicando, assim, que (sic) a adoção de medidas de aperfeiçoamento seja permanente e feita com máxima segurança, transparência e confiabilidade e possa ser auditável em todas as suas fases”.

Evidentemente, com a implementação de todas as propostas feitas pelas Forças Armadas. O presidente ele mesmo não teria encontrado melhor formulação da linha golpista contra as eleições que, agora sabemos, as forças armadas aderem com entusiasmo.

Assustador, obsceno, patético.

Pelo menos deve servir como alerta para que a OAB, ABI, ABC, SBPC, organizações da sociedade civil, sindicatos e centrais de trabalhadores, universidades, centros de pesquisa, associações patronais, candidaturas democráticas de todos os partidos à presidência e aos governos estaduais, abandonem a fantasia que as eleições de outubro vão transcorrer com tranquilidade e que as instituições vão funcionar.

Ledo engano, não vão mesmo, a não ser provavelmente o Ministério Público Federal nos estados, o TSE, STF,  alguns governos estaduais não bolsonaristas, o Senado talvez. Melhor todas e todos começarem a construir a resistência pacífica e competente ao golpe em preparação à vista de toda a sociedade.

*Paulo Sérgio Pinheiro é professor aposentado de ciência política na USP; ex-ministro dos Direitos Humanos; relator especial da ONU para a Síria e membro da Comissão Arns. Autor, entre outros livros, de Estratégias da ilusão: a revolução mundial e o Brasil, 1922-1935 (Companhia das Letras)





7 comentários

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Zé Maria

17 de junho de 2022 às 08h37

https://twitter.com/i/status/1537028873120006145

“Les pido por favor que jueguen fuerte,
porque a veces los pueblos sin darse cuenta
votan contra sí mismos”.
“Voten por Gustavo PETRO.”

PEPE ‘Charrua’ MUJICA

Vídeo: https://content.jwplatform.com/previews/wCXwDbQv-buQgiLVC

https://www.pagina12.com.ar/429508-elecciones-en-colombia-el-expresidente-uruguayo-jose-mujica-

Responder

Zé Maria

17 de junho de 2022 às 06h00

Os Oficiais Militares que atualmente estão no [des]governo Bolsonaro, principalmente os do Primeiro Escalão, incluindo o Vice-Presidente e
os Comandantes das Forças Armadas, notadamente o do Exército,
todos eles, não consideram que houve um Golpe de Estado em 1964,
só ‘uma Intervenção Militar Constitucional Democrática’.
É o que eles querem repetir em 2022.
E é por isso que patrocinam Rebeliões Nazi-Fascistas.

Responder

Zé Maria

17 de junho de 2022 às 05h26

Pô! Foi Sacanagem do TSE publicar as Cotas de Fundo Eleitoral
aos Partidos Políticos dando Destaque Apenas aos Cinco Maiores,
na matéria publicada no site do Tribunal.
.
O Partido do Bolsonaro (PL) nem foi mencionado na reportagem,
e receberá quase R$ 290 Milhões [*] do Fundo Eleitoral.

* O PL receberá precisamente R$ 288.519.066,50
equivalente a 5,82% do Total do Fundo Eleitoral.

E o PDT do Ciro receberá uma Cota de 5,11% ou
R$ 253.425.162,09, isto é, mais de R$ 250 Milhões.

Confira na Tabela abaixo os Valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) Destinados a Cada
Um dos 32 Partidos Políticos registrados no TSE :

https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/calculo-do-montante-do-fefc-para-as-eleicoes-2022/rybena_pdf?file=https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/calculo-do-montante-do-fefc-para-as-eleicoes-2022/at_download/file

Observações do TSE na Página 2 da Tabela:

1 – O Partido PTC passou a se chamar AGIR em 2022;
2 – O partido PPS passou a se chamar CIDADANIA em 2019;
3 – Considerando os votos e candidatos do PRP, incorporado pelo PATRIOTA;
4 – Considerando os votos e candidatos do PPL, incorporado pelo PCdoB;
5 – O partido PR passou a se chamar PL em 2019;
6 – Considerando os votos e candidatos do PHS, incorporado pelo PODEMOS;
7 – O partido PRB passou a se chamar REPUBLICANOS em 2019;
8 – Considerando os votos e candidatos do DEM e do PSL, que após fusão em 2022, passou a se chamar UNIÃO BRASIL (UNIÃO);
9 – O partido UP foi deferido no TSE em 10.12.2019. Não participou
das eleições 2018;
10 – Votos válidos são a soma dos votos nominais e votos em legenda,
considerando as incorporações e fusões;
11 – Informações disponibilizadas no Portal do TSE (https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-registrados-no-tse), consultadas em 22/04/2022;
12 – Conforme tabela “Deputados Federais Eleitos” – Considerando
as migrações, incorporações e fusões previstas em lei;
13 – Conforme tabela “Senadores Eleitos” – Considerando as migrações,
incorporações e fusões previstas em lei;
14 – Os senadores JOSÉ ANTONIO MACHADO REGUFFE e FERNANDO
AFFONSO COLLOR DE MELLO não constam filiados a partido político
em 07/10/2018.

https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2022/Junho/tse-divulga-montante-do-fundo-eleitoral-destinado-aos-partidos-para-as-eleicoes-2022

Responder

    Zé Maria

    17 de junho de 2022 às 05h51

    Detalhe

    A Imprensa-Empresa (Mídia Venal) repetiu os destaques do TSE
    e só publicou o Valor das Cotas Partidárias do FEFC relativas aos
    Cinco Maiores Partidos Políticos Brasileiros registrados no Tribunal.
    Ficou parecendo aos Eleitores que apenas esses cinco Partidos
    receberam Milhões de Reais para a Campanha Eleitoral.
    Entretanto, na verdade, todos tiveram direito proporcionalmente
    a Dinheiro Público para a Campanha conforme prevê a Lei Eleitoral,
    da seguinte forma:

    “Do total de recursos do Fundo Eleitoral [R$ 4.961.519.777,00],
    [i] 2% são distribuídos igualitariamente entre [todos] os partidos.

    A partir daí, o restante é distribuído conforme a Representação
    da Legenda no Congresso Nacional:

    [ii] 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos
    um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última
    eleição geral [de 2018, no caso específico];

    [iii] 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de
    cada Legenda na Câmara dos Deputados; e

    [iv] os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção
    da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação
    eleitoral.” [Fonte: TSE, conforme link acima]

Zé Maria

16 de junho de 2022 às 06h57

Entrevista: FRANCIA MÁRQUEZ

Entrevista a la candidata a vicepresidenta de
Pacto Histórico antes de la elección del domingo

“Necesitamos que toda Colombia salga a votar”

Una victoria el domingo llevaría por primera vez
a una mujer afrocolombiana a la vicepresidencia,
algo que, como un primer gobierno progresista,
sería histórico.

“Represento a la gente de a pie,
a la gente que nunca ha tenido
derecho en este país, que han
sentido que la política
nunca ha sido para ellos”

“Yo soy una mujer que desciende
de pueblos de hombres y mujeres
que fueron esclavizados, y esos
hombres y mujeres han luchado
toda la vida por parir la Libertad”

“Soy parte de una lucha, de un Pueblo,
que no empezó ahora con mi candidatura
a la vicepresidencia, sino que han sido luchas
que empezaron quienes me antecedieron
en este camino, mis abuelos y abuelas.”

FRANCIA MÁRQUEZ

Página 12 (Argentina)

Íntegra:

https://www.pagina12.com.ar/429622-francia-marquez-necesitamos-que-toda-colombia-salga-a-votar

Responder

RiaJ Otim

15 de junho de 2022 às 16h45

basta que se veja o que aconrteceu nos esteteis . Se todo mundo tivesse votado em Trup a paz tava garantida. Não pe segredo então, é só votar pela paz

Responder

    marcio gaúcho

    16 de junho de 2022 às 16h07

    Olá, Mito Jair! Você ainda está por aí, defecando nas páginas do Viomundo???


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